quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Um PT que se renova


O Partido dos Trabalhadores surge da necessidade sentida por milhões de brasileiros de intervir na vida social e política do país para transformá-la. A mais importante lição que o trabalhador brasileiro aprendeu em suas lutas é a de que a democracia é uma conquista que, finalmente, ou se constrói pelas suas mãos ou não virá.
Manifesto de Fundação, 10/02/1980

Pode ser redundante, mas nunca ocioso, ressaltar os diferenciais da experiência petista de construção partidária. Neste fim de semana que passou, mais uma vez, pudemos nos orgulhar da democracia que construímos e da vitalidade que se renova, a cada novo período de lutas do Partido dos Trabalhadores.

Quase mil e trezentos delegados, de todos os estados do Brasil, do campo e da cidade, de todos os extratos sociais, representando mais de 500 mil filiados que votaram no último PED. O debate da Reforma Estatutária foi precedido de um largo período de elaboração pela Comissão eleita pelo Diretório Nacional, e outro de emendas apresentadas pelos filiados, dirigentes e pelas chapas do PED 2009.

No sábado, por mais de seis horas, a comissão sistematizou as emendas e preparou o relatório com 42 itens de votação, que muitos duvidaram se conseguiríamos votar até o fim da noite. Mas, ao iniciar a sessão, pudemos sentir a vibração dos delegados, voto por voto, conscientes e dispostos a manifestar suas posições. Com uma ou duas defesaspara cada uma das posições em cada votação, não houve um só momento em que o plenário parecesse disperso ou desinteressado.

Aprovamos a proposta da Comissão de condicionalidade para o novo filiado, que deverá participar de uma plenária de apresentação do PT, seus valores, programas e projetos, direitos e deveres. Mas o plenário superou a Comissão e aprovou a condição também para os já filiados, que só terão direito de voto, se participarem de uma atividade partidária, ao menos, a cada ano. Todos deverão contribuir semestralmente para o PT e essacontribuição poderá vir de uma atividade coletiva, se assim a instância de base decidir.

Não haverá mais a quitação no dia do voto, mas o prazo de 90 dias, vai organizar e das transparência plena aoprocesso de contribuição e participação. Reafirmamos o PED como conquista democrática do PT e consolidamos o mandato de quatro anos, para dar mais tempo para que as direções planejem e implementem suas estratégias. Aprovamos a lista pré-ordenada para nossas direções, coerentemente com nossa posição na reforma política, assim como o financiamento institucional de nossas eleições internas.

Demos um grande exemplo ao Brasil, com a paridade de gênero, um dos momentos mais emocionantes do nosso Congresso, no qual homens e mulheres ousamos em nossa organização. Da mesmaforma, instituímos critérios etários e étnico-raciais, que colocam o PT na vanguarda das políticas afirmativas.

Criamos uma nova regra para a realização de prévias, permitindo que os diretórios discutam sua conveniência, e deliberem por maioria qualificada, a fim de evitar artificialismos políticos que prejudiquem o partido. Regulamentamos nossa organização da Juventude, consolidando as deliberações congressuais.

Mesmo no tema de limitações dos mandatos, que encaminhei contrariamente por acreditar que não é o remédio correto para um diagnóstico que fazemos sobre os mandatos parlamentares petistas, é inegável que a sinalização é positiva: o PT não quer ser um partido de deputados e senadores, nem de mandatários executivos ou dirigentes partidários. O PT é da militância, dos movimentos e das ruas, dos locais detrabalho e das vilas, da juventude e das mulheres e homens, de todas as etnias, idades e regiões, que entregam ao futuro um novo estatuto, mais moderno e mais participativo, para um partido de massas, conforme pregava o nosso manifesto de fundação, documento que deve estar sempre em nossas consciências.


Dep. federal Ricardo Berzoini (PT /SP), ex-presidente do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Cidade, lugar da Cultura

por Joaquim Cartaxo

Há mais de oito séculos, o adágio alemão “o ar das cidades liberta” simbolizava o movimento das pessoas que deixavam o campo em busca de liberdade e cultura nas cidades. Movimento circunstanciado pelo ideário do progresso da idade moderna que surgia em contraposição às “trevas” da idade média marcada pelo feudalismo.

Liberdade e diversidade são necessidades fundamentais da cultura e circunstâncias urbanas acima de tudo. Logo, a cidade reúne as condições de supri-las; possui as condições de ser o lugar da cultura.

Dado suas condições físicas, sociais, políticas e culturais diversas que são de sua natureza, a cidade reúne pessoas diferentes em grande quantidade, proporciona encontros inesperados e oferece ao indivíduo mais e melhores oportunidades de escolher livremente o modo de ser e de pensar.

Desse modo, cultura é uma produção social e histórica de grupos humanos com poder e sem poder que se realiza em tempo, ambiente natural e tecnologia diferenciados. Por exemplo, quem decide quais as características da identidade cultural de um lugar, de uma cidade, de um estado ou de uma nação? Quem decidiu que o Brasil era o país do Carnaval e do futebol? Ceará terra da luz? Fortaleza a loura desposada do sol? Sobral, a princesa do norte e Juazeiro a terra do “Padim Ciço”? Não há racionalidade nessas “decisões”, pois são acontecimentos da prática social que é diversa.

Sublinhe-se a cidade como lugar da cultura, a política cultural como o eixo principal do seu desenvolvimento e que sem liberdade e diversidade a sustentabilidade sócio ambiental e nem econômica desse desenvolvimento é retórica. Isso contraria a tradição dos projetos de cidade, pois em sua maioria referenciam-se nos aspectos quantitativos da renda, do Produto Interno Bruto (PIB), da densidade demográfica, em detrimento da ideia de desenvolvimento relacionada à qualidade social, cultural ou intelectual da vida urbana.

Joaquim Cartaxo é arquiteto e vice-presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores do Ceará

quinta-feira, 28 de julho de 2011

O maior desafio está na política

O chamado mundo desenvolvido vive um momento de grande turbulência política, econômica e social. A falência do modelo neoliberal levou a situações antes impensáveis, como a quebradeira de países europeus e a possibilidade de os Estados Unidos darem o calote em sua dívida externa. No antes admirável Primeiro Mundo, a crise social, fruto do desemprego em massa, faz surgir revoltas populares ao mesmo tempo em que alimenta movimentos xenófobos de extrema direita.

Já a América Latina, que passou pelos mesmos problemas num passado recente, hoje apresenta outra realidade. Partidos de esquerda assumiram vários governos e romperam com a cartilha neoliberal, reorganizando o Estado e investindo prioritariamente em políticas sociais. Não foi um rompimento tranqüilo, mas os resultados mostram o acerto dessa mudança.

Todos lembram – embora alguns gostem de esquecer – como foram difíceis, no Brasil, os primeiros anos do primeiro mandato do presidente Lula.

Recebemos uma nação quebrada, o desemprego batendo recordes, a inflação, o dólar e os juros disparando, o país sem crédito no exterior, a indústria paralisada, a especulação mandando na economia. A herança maldita dos anos do neoliberalismo também tinha sucateado a máquina pública e limitado a ação do Estado no combate às muitas e históricas carências nacionais.

Superamos estas e outras dificuldades, ajeitamos a casa, restabelecemos o emprego, valorizamos os salários, combatemos como nunca as desigualdades, criamos oportunidades, fizemos do Brasil um país mais justo e soberano. Também demos início a um inédito ciclo de crescimento com distribuição de renda, mudando radicalmente a base da pirâmide social, e produzimos dezenas de políticas públicas em parceria com movimentos sociais, valorizando e ampliando mecanismos democráticos de debates e deliberações.

Oito anos depois, o país está melhor e tem rumo. Apostando no fortalecimento do Estado, na força de nosso mercado interno e, sobretudo, na inclusão sócio-econômica de milhões de brasileiros, fomos uma das últimas nações a sentir os efeitos da crise econômica mundial e uma das primeiras a nos recuperar.

Não por acaso, Lula deixou o governo com 80% de aprovação e elegeu sua sucessora, a hoje presidenta Dilma Rousseff.

Mas os desafios ainda são enormes. No cenário internacional, a crise parece longe de acabar e ainda pode trazer reflexos indesejáveis.

No plano interno, temos o compromisso de continuar avançando, já que, apesar de tudo o que fizemos, e não foi pouco, ainda há muito a fazer.

Francisco Rocha é dirigente nacional do PT

terça-feira, 19 de julho de 2011

Direito à festa

por Joaquim Cartaxo

Inaceitável e perverso que as camadas pobres da população sejam submetidas a processos de exclusão de condições dignas de vida e trabalho nas cidades como, por exemplo, privar a maior parte da população das possibilidades de entretenimento e lazer comercializadas a preços abusivos.

Com o objetivo de buscar inclusão socioeconômica das camadas populares por meio de acesso público a essas possibilidades, a Prefeitura realiza o Réveillon de Fortaleza, o segundo maior do país, e o governo do estado produz o Férias no Ceará, um festival de relevância nacional, como atividades de suas políticas de cultura e turismo.

Em relação a esses eventos, representantes da elite conservadora cearense verbalizam um discurso que considera os investimentos dessa qualidade um desatino diante de outras questões consideradas prioritárias para os pobres, segundo a visão deles. Além disso, tentam impingir aos gestores públicos, responsáveis pela execução da política mencionada, a pecha de “festeiros”, que no âmbito do senso comum significa quem vive só nas festas e não trabalha.

Diante desse palavreado, evidencie-se os estudos do lazer e do entretenimento sobre festas, os quais as consideram como ocasiões dignificantes de encontro afetivo de pessoas em que se exerce a plenitude do imaginário. São momentos que possuem um conteúdo de sociabilidade manifestado nos contatos sociais de amigos, parentes, colegas de trabalho ou de bairro; no intercâmbio de ideias e de experiências; na afirmação de comportamentos por meio de gestos, indumentárias e atitudes.

Férias no Ceará e Réveillon de Fortaleza firmaram-se como os maiores eventos de entretenimento público e lazer popular do estado; duas grandes festas de animação sociocultural efetiva e continuada em que se exercita as possibilidades de participação social lúdica. Portanto, são eventos geradores de oportunidades de inclusão socioeconômica e direito das maiorias sociais à festa.


Joaquim Cartaxo é arquiteto e mestre em planejamento urbano e regional.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

O papel do PT e da oposição


artigo publicado no site Interesse Nacional, do portal UOL


Enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os ‘movimentos sociais’ ou o ‘povão’, isto é, sobre as massas carentes e pouco informadas, falarão sozinhos.” Com este trecho, que integrou seu artigo sobre a crise das oposições na edição passada desta revista, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a tentar encontrar um rumo para seu partido no debate político nacional. O parágrafo provocou fortes reações negativas de seus aliados. Sem dúvida, coloca-se em terreno fértil para uma reflexão das oposições sobre seu próprio papel e comportamento desde que o PT chegou ao executivo federal e iniciou a sedimentação do projeto de transformação do Brasil em um país que cresce gerando empregos e distribuindo renda. Mas, acima de tudo, ciente das carências programáticas que assolam as oposições, FHC procura traçar uma estratégia eleitoral, identificando nas classes médias brasileiras o estrato social capaz de permitir a organização de um discurso de oposição com potencial de enfrentamento. Há, contudo, combustível para que nós, do Partido dos Trabalhadores, façamos igualmente uma reflexão sobre o papel decisivo que desempenhamos ao longo de trinta anos e, a partir dessa compreensão, delinear nossa atuação no bojo da maior aliança político-partidária já construída na história do nosso país, de sustentação do governo da presidenta Dilma Rousseff. Trata-se, portanto, de recolocar em perspectiva alguns temas apresentados pelo ex-presidente FHC, reparando-os, para que possamos promover os ajustes finos necessários à nossa ação política, que tem nos instrumentos de estímulo do desenvolvimento sustentável com distribuição de renda, geração de empregos e inclusão social os trampolins para o soerguimento do Brasil que sonhamos e temos a possibilidade de realizar.

Sem programa

O artigo de Fernando Henrique Cardoso pode ser dividido em dois grandes blocos, ainda que suas ideias e sentenças estejam misturadas e intercaladas entre si ao longo do texto: um bloco de genuíno reconhecimento das fragilidades programáticas e de ação que abateram, e seguem abatendo, as oposições nos últimos anos, avaliação que merece ser reconhecida pela coragem; e um segundo grupo de sentenças que visam a reestruturar o discurso oposicionista com afirmações de efeito, sem amparo na realidade, imprecisas ou mesmo equivocadas, a respeito do que foi o governo Lula e do que tem sido a atuação do PT na última década. É preciso, portanto, reparar tais afirmações, porque estas foram tecidas unicamente para atender aos interesses políticos de criticar nosso projeto de Brasil. De todos os expoentes das oposições brasileiras, talvez não tenha havido ninguém que tenha feito o que o ex-presidente FHC fez em seu artigo: tocar nas feridas abertas da carência de projeto de país e da inexistência de alternativas a apresentar à nação. Isso está explícito em: “Os oposicionistas para serem ouvidos precisam ter o que dizer”. Ou então: “Na verdade, falta-nos estratégia. Estratégia não é plano de ação: é o peso relativo que se dá às questões desafiadoras do futuro somado à definição de como as abordaremos”. Essas compreensões permitem diagnosticar a distância que há entre o que pretendem as oposições e o que de fato têm conseguido, que é o afastamento dos anseios políticos da sociedade brasileira. Caso contrário, não teria o ex-presidente finalizado com o seguinte questionamento: “as oposições políticas, por fim, se nada ou pouco tiverem a ver com as múltiplas demandas do cotidiano, como acumularão forças para ganhar a sociedade?”

Nova classe média

Não é de hoje que as forças que se aliaram em torno do presidente Lula e, agora, de Dilma Rousseff, em apoio às políticas governamentais, têm identificado nas oposições a ausência de alternativas. Nesse sentido, as formulações de FHC tentam reorganizar a maneira de agir, a partir do estabelecimento de um “público-alvo”, por assim dizer, que é a chamada nova classe média. Ou seja, o tucano produz, antes de qualquer coisa, uma análise e uma estratégia eleitoral, para fazer seu partido retornar ao governo federal. Essa tentativa parte da premissa de que faltam às oposições um projeto e uma estratégia de ação, mas também do reconhecimento de que o Partido dos Trabalhadores é historicamente muito mais bem-sucedido no diálogo com as camadas mais populares da sociedade – nas palavras do ex-presidente tucano, “as oposições se baseiam em partidos não propriamente mobilizadores de massas”. Em suma, finalmente dá-se o braço a torcer de que foi o governo Lula e do PT que se voltou para essas camadas menos favorecidas. Essa compreensão é cristalina no polêmico parágrafo escrito por FHC e reproduzido no início deste artigo. Há, de fato, intrínseca relação e simbiose entre o Partido dos Trabalhadores e os movimentos sociais e os setores populares, de onde se origina grande parcela dos quadros do PT e para os quais também se voltam nosso projeto. No entanto, o mandato conferido pelas urnas ao PT não foi exercido exclusivamente com o objetivo de beneficiar os historicamente excluídos, mas obteve êxito também em criar as condições para o atendimento de outros setores da sociedade, na medida de suas necessidades. Ao apostar na formação de um mercado interno robusto, o governo Lula mirou a colheita de frutos para todos, consubstanciada no chamado ciclo virtuoso de crescimento. Esse é igualmente o norte do governo Dilma, fazer do Brasil um “país de classe média”, como defendeu a presidenta em sua campanha eleitoral e no momento de sua posse. Nada mais sintonizado com esse objetivo do que intensificar, com a fixação de metas, as políticas públicas de erradicação da pobreza extrema. E o recém-lançado programa Brasil sem Miséria vai ao encontro desse desafio de ser “classe média”, porque permite atacar a desigualdade social e também robustecer o mercado interno. Não será pouco, pois romper em doze anos as barreiras construídas há séculos para separar as elites das classes populares se constituirá em um dos grandes marcos deste país. Viabilizar a concretização de tais políticas permite que consigamos aprofundar todo um novo conjunto de medidas voltadas para esse grupo de “classe média” (heterogêneo, diga-se, e em expansão graças às políticas que implantamos quando governo) que FHC visualiza como a tábua de salvação do trabalho de reorganizar as oposições. Medidas que podemos chamar de “segunda geração”, ainda que muitas delas já tenham feito parte das ações do governo Lula, como priorizar as micro e pequenas empresas e a agricultura familiar na concessão de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar). Nos últimos quatro anos, o volume de empréstimos do BNDES para micro e pequenas empresas saltou de R$ 11 bilhões (2006) para mais de R$ 45 bilhões (2010) , enquanto que o Pronaf registrou crescimento de cerca de R$ 10 bilhões na oferta de crédito à agricultura familiar entre os anos 1999/2000 e 2008/2009 (de R$ 3,28 bilhões para R$ 13 bilhões) . A agenda do próximo governo está repleta de propostas com esse perfil: do Plano Nacional de Banda Larga às reformas política e tributária (ambas ainda não aprovadas graças aos obstáculos criados pelas oposições), passando por programas e medidas em educação, saúde, tecnologia, geração de emprego e infraestrutura. Nesse sentido, é responsabilidade do governo Dilma e do pt atentarem para essa transformação da sociedade brasileira: se sua formação é cada vez mais “classe média”, logo, o desafio é construir políticas públicas para atender a esse público, disputando-o na seara política com as oposições.

Clareando os fatos

Ocorre que o ex-presidente também reuniu em seu artigo uma série de inverdades, sobre questões vitais para as chamadas classes médias velhas e novas, que têm inclusive se espalhado nos discursos das oposições desde a campanha presidencial de José Serra e foram repetidas com frequência na 10ª Convenção Nacional do PSDB de finais de maio. São acusações ao governo Lula e ao PT de loteamento da máquina pública, aliadas ao discurso de maleabilidade ideológica, acrescidas de reivindicações da autoria de avanços ocorridos na era Lula e temperadas com uma boa dose de cobrança daquilo que não fizeram quando estiveram à frente do governo. Um dos artifícios do discurso tucano é repetir que as administrações do PT se pautam pelo loteamento de cargos – a frase foi dita e explorada à exaustão na campanha passada, com o beneplácito da grande mídia, que, de resto, tem lado e interesses no jogo político ora travado no País. Ocorre que nas hostes oposicionistas é costumeira a confusão entre o que se constitui loteamento de fato e o desejável e necessário preenchimento de cargos de alto escalão com critérios não somente técnicos, mas políticos, haja vista a insuperável exigência de sinergia entre as diretrizes maiores de um governo e o trabalho de seus principais expoentes. Em suma, não se pode atrair para funções-chave na administração pública pessoas alheias ou contrárias ao rumo maior de um governo – o que seria, inclusive, estelionato eleitoral. Isso acontece em todas as democracias do mundo e não há quem estranhe ou faça acusações de loteamento de cargos. O que há de se estranhar é a nomeação de personagens que em nada guardam relação com as funções para as quais são indicadas, algo muito frequente nos governos estaduais do PSDB em São Paulo, por exemplo. A intenção oculta das forças oposicionistas, em associação com a grande mídia, é pregar nos governos do PT a pecha do clientelismo, para abrir canais de acesso midiático junto às “classes médias” pela bandeira da ética. Ora, uma simples consulta aos boletins de pessoal do Ministério do Planejamento permite identificar que as indicações políticas para cargos de confiança no governo federal são minoritárias. Sob o governo Lula, por exemplo, cerca de 70% dos cargos comissionados foram ocupados por servidores de carreira. Há igualmente uma profunda desinformação em supor que inexiste combinação do critério político com qualificação técnica; afinal, isso comprometeria o desempenho do governo e não se alcançariam tantos resultados positivos como os que nossos governos apresentaram. Um outro engodo nas críticas das oposições diz respeito às concepções sobre o papel do Estado e sua importância para o desenvolvimento nacional. Sem dúvida, não prevalece do lado do PT e de seus governos a visão de reduzir o Estado ao mínimo, com terceirização de suas atividades, comprometendo as carreiras públicas, o planejamento e a gestão das políticas. Essa prática integra os manuais neoliberais, foi largamente utilizada nas gestões do PSDB e termina por responsabilizar o funcionalismo por uma opção que é exclusivamente do governo. Nossa concepção, implementada nos últimos oito anos, é a de que, para atingirmos em médio e longo prazos os objetivos centrais do projeto de país escolhido pela sociedade brasileira, faz-se fundamental reorganizar as funções de Estado. Nesse sentido, as carreiras foram restabelecidas e a máquina estatal ganhou corpo, permitindo que o Estado voltasse a formular, planejar, gerir e executar políticas públicas.

Funcionalismo público

Resgatamos, ao fim e ao cabo, a autoestima do funcionário público, via realização de concursos para novas vagas e também com a valorização salarial. Assim, foi possível fazer que a ação estatal se ocupasse de concretizar um conjunto de medidas sociais conectadas aos objetivos de ampliar e distribuir renda e elevar significativamente o volume de empregos, bem como foi possível, por meio do Estado, estimular a economia onde a iniciativa privada não atuaria, colhendo os frutos do fortalecimento da indústria, da dinamização do comércio e da criação de recordes nas exportações – inclusive, neste 2011, de grande competição internacional. Foram as opções de investir e ampliar a capacidade do Estado que levaram o Brasil a crescer com confiança em suas qualidades e em seu potencial. Evidente que há o que avançar nesse capítulo, e este é um dos desafios da presidenta Dilma Rousseff: ampliar a eficiência na gestão pública, compromisso assumido já durante a campanha presidencial de 2010, e reforçado no início do governo. Mas não se consegue desembaraçar de uma hora para outra todos os nós historicamente criados no interior da máquina estatal, especialmente aqueles oriundos de concepções flagrantemente antagônicas às nossas, como as neoliberais da gestão tucana. Ficamos quase quarenta anos sem projetos novos de desenvolvimento em diversos setores estratégicos do País. Por isso, soa absurda a cobrança por realizações em setores nos quais houve sucateamento do Estado durante os anos em que a oposição governou o País. Algo que ela faz sistematicamente, ilustrado no exemplo do questionamento a seguir do citado artigo de FHC: “Onde está a infraestrutura que ficou bloqueada em seus avanços pelo temor de apelar à participação da iniciativa privada nos portos, nos aeroportos, na geração de energia e assim por diante?” A bem da verdade, o ex-presidente parece cobrar por suas próprias (in)ações, que têm no inédito, duradouro e prejudicial “apagão” de geração de energia seu ápice – resultado de erros sistêmicos no setor energético. Convém pontuar que os entraves em infraestrutura vêm sendo desbloqueados desde o primeiro momento em que Lula e o PT chegaram ao executivo federal. Primeiramente, com o resgate no setor público do planejamento de longo prazo, que permite com que o País caminhe estrategicamente para se colocar como ator relevante no cenário internacional, ao mesmo tempo em que se estrutura internamente, superando suas maiores mazelas, quais sejam, a vergonhosa disparidade socioeconômica e cultural e o baixo nível de crescimento – em grande parte, devido à difusão como verdade inquebrantável da tese de que crescer acima de determinados índices provoca desequilíbrios econômicos: portanto, o País e seus excluídos que esperem.

Infraestrutura

A resolução dos entraves de infraestrutura que a oposição nos cobra está em pleno andamento, como há de se diagnosticar, por exemplo, no lançamento, já em 2003, do Plano de Revitalização Ferroviária. Mas o salto que precisamos dar em logística se estende para além: construção de novas hidrelétricas, retomada da ferrovia Norte–Sul, a Transnordestina, a transposição do rio São Francisco e a reestruturação do setor naval são apenas algumas mostras da retomada de uma agenda de resolução de problemas. No setor energético, hoje, fala-se em fontes limpas e nas possibilidades de combustíveis renováveis, área em que o Brasil é referência e projeta-se internacionalmente como grande potência. Nos transportes, a partir do Plano Nacional de Logística e Transportes, de 2007, passamos a projetar investimentos até 2023 – a previsão é destinar R$ 290 bilhões para a modernização da malha de transportes de mercadorias e de passageiros. O que as oposições classificam como “mecanismos de concessão de benesses às massas carentes”, como escreveu FHC, são, na verdade, grandes programas de inclusão de massas até então desatendidas pelo poder público, como se denota no Bolsa Família, no Minha Casa, Minha Vida e no Luz para Todos. Passamos, portanto, a contar com um planejamento em infraestrutura para quinze e vinte anos e com planos de grande potencial transformador da vida das pessoas. Hoje, como há décadas não se via, o Brasil tem um Plano de Aceleração do Crescimento, que acertadamente envolve governos estaduais e municipais na exigência de elaboração de projetos que permitam alocar recursos públicos para promover transformações logísticas e sociais. Isso se chama governar um país com participação de todos os níveis da administração. Os pacs 1 e 2 deixarão, em pouco mais de uma década, um legado sem precedentes na nossa história, em áreas nas quais havia flagrante abandono e lentidão por parte dos governos anteriores: saneamento, transporte público, habitação, energia, rodovias, portos, aeroportos, ferrovias, hidrovias, irrigação e eclusas. Em quatro anos, foram investidos R$ 444 bilhões, o correspondente a 82% dos investimentos previstos no PAC 1. O restante dos R$ 541,8 bilhões serão aplicados até finais de 2011, sobrepondo-se ao R$ 1 trilhão de investimentos previstos no PAC 2, cujo foco é melhorar as condições de vida nas grandes cidades, a partir de ações e obras de gás, petróleo (pré-sal), habitação, saneamento, água, energia e transportes . Todo esse conjunto de intervenções permite estimular os setores produtivos e colher benefícios sociais para todos os brasileiros. A maturação dos investimentos e das ações governamentais ampliará os canais de diálogo com as chamadas “classes médias”, e cabe a nós difundir esses avanços para sensibilizá-las.

Maior crise do capitalismo

O outro flanco de ataques vindo da oposição procura, em um duplo movimento, reivindicar a autoria de programas, ações e os bons resultados obtidos no governo de Lula e do PT, ou desqualificar os êxitos de nossa administração, computando-os ao mero cenário internacional positivo. Aliás, diga-se, a responsabilidade pelos fracassos da gestão tucana também é atribuída por eles a um ambiente hostil na economia mundial, o que não se sustenta. A maior crise que o capitalismo já enfrentou desde o longínquo ano de 1929 acabou se transformando em um divisor de águas e em um duro golpe nos sustentáculos desse discurso-padrão. De um lado, a crise de 2008/2009 desqualificou a tese de que houve pura e simples continuidade na política econômica dos anos FHC; de outro, revelou que o tipo de enfrentamento da crise e de condução da economia sob Lula é inteiramente diverso do receituário tucano. Note-se que as amarras deixadas pelo tucanato na economia foram sendo aos poucos desfeitas, como a redução da estratosférica taxa de juros, que embora ainda se mantenha elevada é praticamente duas vezes menor que a praticada nos anos de PSDB. O mesmo se dá quanto aos índices de crescimento econômico ou, especialmente, na capacidade de geração de empregos formais sob o governo Lula e do PT – quinze milhões em oito anos. As chamadas políticas anticíclicas implementadas no enfrentamento da crise internacional também derrubam os argumentos de que houve continuidade na economia entre as duas gestões, já que os tucanos lidaram com as crises elevando juros, realizando cortes de gastos públicos e aumento de impostos, numa estratégia de inibir a produção e o consumo e ampliar a arrecadação, mas com os efeitos nocivos da recessão e do desemprego, enquanto que o governo Lula superou as dificuldades do cenário internacional cortando juros e injetando crédito na economia, para estimular a atividade produtiva, desonerando impostos de setores estratégicos e conclamando a sociedade a consumir para impedir um resfriamento da atividade econômica. O Brasil ficou conhecido como o último a entrar e o primeiro a sair da crise de 2008/2009, que clareou em definitivo as diferenças e divergências entre os dois modelos de gestão. Assim, querer argumentar, por exemplo, que o grau de excelência e o sucesso conquistados pela Petrobras no governo de Lula e do PT são “efeitos positivos da quebra dos monopólios” sob a égide de FHC e do PSDB é tentar impor a versão aos fatos. A Petrobras é atualmente uma empresa global porque nossa visão de Brasil passa por valorizar os patrimônios estatais e fazer deles instrumentos de transformação para melhorar a vida da população. Foram anos seguidos de investimento público, à revelia da ideia predominante, nos anos 1990, de enxugar o tamanho do Estado, que conduziu nossa gigante petrolífera a alcançar a autossuficiência em petróleo e a encontrar grandes reservas abaixo da camada de sal oceânica – o pré-sal. Hoje sabemos que o propalado “choque de gestão” é sinônimo de diminuição do Estado ao mínimo que se possa gerir, algo substancialmente diverso da recuperação, reorganização, valorização e utilização do Estado para induzir, estimular e mediar o desenvolvimento de setores produtivos.

Paternidade de políticas bem-sucedidas

Mas a tentativa tucana de reivindicar a paternidade das políticas bem-sucedidas do governo Lula e do PT se espraia, por incrível que pareça, ao Bolsa Família – a despeito das seguidas críticas que sempre teceram e de não haver programa mais identificado com Lula do que esse. No vocabulário tucano, o maior programa de inclusão social que o Brasil já teve conhecimento, capaz de atuar definitivamente para retirar mais de vinte milhões de pessoas da linha da pobreza extrema, chama-se “política compensatória” e é a simples reunião de diversas “compensações” esparsas em uma só. Mas não é. O Bolsa Família nasce mesmo no governo Lula, que amplia significativamente o volume de atendidos, reorganiza os cadastros antigos, aumenta o valor da bolsa, impõe contrapartidas educacionais, envolve as comunidades locais na sua fiscalização e execução, desburocratiza o acesso ao benefício e cria mecanismos de saída – como o programa Próximo Passo, articulado com ensino técnico-profissional de beneficiários do Bolsa Família. Os frutos de injeção de renda circulante na base da pirâmide social são, por conseguinte, capazes de dinamizar também a economia de pequenos municípios e comunidades, até então distantes da economia formal, transformando-se em mais um vetor de formação de um mercado interno outrora incipiente e concentrado.

Dois modelos antagônicos

A distância existente entre os dois modelos de governar e as duas visões de Estado colocam, definitivamente, PT e PSDB em lados contrários . Isso se reflete também na capacidade de aperfeiçoamento do programa de governo e da ação política no cenário nacional. A eficácia na execução de uma primeira etapa de transformações profundas no país aproxima o Partido dos Trabalhadores de sua vocação socialista, ao invés de afastá-lo dessa ideologia, como querem sustentar nossos adversários. Um olhar histórico das duas últimas décadas, desprendido do cotidiano, mas apegado aos movimentos mais amplos, permite vislumbrarmos que o País progrediu com rapidez e consistência no caminho do nacional-desenvolvimentismo e do socialismo. Abandonou a influência neoliberal e das antigas elites, que grassavam no governo do PSDB, e enveredou pela trilha do desenvolvimento sustentável com distribuição de renda que nos levará a ser a quinta economia do mundo em pouco mais de uma década. E esse caminhar passa, necessariamente, pelo aprendizado que o PT acumulou antes e depois de ser governo. A acusação insustentável de que abandonamos nossa ideologia só pode partir daqueles que, hoje, encontram-se órfãos de um projeto alternativo a apresentar ao País e, por isso, sentem-se compelidos a acusar. Esse frágil dedo em riste se sustenta sobre uma compreensão estanque da política, que ignora, ou se esqueceu, de que um governo democrático de coalizão tem na tensão permanente seu verdadeiro estado da arte. Esse aprendizado o PT acumulou ao longo de toda sua história, sobrevivendo às inumeráveis críticas de abrigar correntes com diferentes formas de pensar, em exercício frequente de democracia e convivência com a discordância, mas de unidade de ação. Principalmente, um aprendizado acumulado na “década perdida” de 1990, quando se viu diante da urgência em apresentar uma alternativa ao modelo em vigor, dominante na América do Sul, e que tinha nos ditames do “Consenso de Washington” a bússola do pós-queda do Muro de Berlim. Cabia ao Partido dos Trabalhadores readequar seu projeto a essa nova realidade política, nacional e internacional. Soubemos manter viva a luta pelos ideais, que nos impulsionaram desde nossa fundação, a partir da reafirmação da importância estratégica do Estado representante da sociedade na defesa de seus interesses coletivos. Seguidas vezes alertamos o País para os riscos de abraçar cegamente o receituário que vinha de fora, especialmente porque dilapidava o patrimônio público e, adiante, comprometia a capacidade dos setores públicos. Nessa jornada, mantivemos acesas as relações com os movimentos sociais, muitos dos quais ligados ao funcionalismo público que já sentia na pele as agruras do desmonte da máquina estatal. Mas eram também partícipes desse movimento de defesa do patrimônio público, que foi ganhando força paulatinamente, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra).

Projeto tucano

O projeto tucano que vigia, contudo, era levado a cabo a partir da associação com as antigas elites dominantes, oriundas da Arena, depois Frente Liberal, renomeada como Partido da Frente Liberal e que, nos dias de hoje, se conhece pela alcunha de Democratas (DEM). Uma aliança de inegável perfil de centro-direita, que tinha o PSDB como legenda principal, mas cujas políticas se motivavam no receituário neoliberal. É certo dizer que, ao tentar capturar tais ideários, o PSDB acabou capturado por eles – e a tentativa do ex-presidente de delinear novos caminhos de ação política com foco nas “classes médias” constitui, por conseguinte, um esforço de retirar as oposições dessa situação, para que busquem fronteiras mais ao centro. Havia, portanto, um leque nada desprezível de forças não representadas no governo tucano, fossem elas de matizes de esquerda, identificadas com o Partido dos Trabalhadores e outras legendas, ou fossem situadas mais ao centro do tabuleiro político nacional e que discordavam das escolhas dos governos tucanos – forças, em muitos casos, também de perfil “classe média”. Os posicionamentos adotados pelo PT durante os anos FHC fizeram do nosso partido um polo aglutinador dessas forças, a partir de um projeto alternativo de Brasil, que refutava veementemente o programa neoliberal em curso. As malfadadas opções tucanas redundaram na exposição das contradições do modelo importado, fazendo o PT chegar a 2002 mais robustecido para enfrentar, no processo eleitoral, a coalizão capitaneada pelo PSDB. A opção estratégica de ampliar a política de alianças para além das fronteiras antes delimitadas pelo partido levou ao nome do vice-presidente – e saudoso – José Alencar. Empresário defensor de bandeiras desenvolvimentistas e de perfil nacionalista, com claras preocupações sociais, Alencar reunia as condições necessárias para a associação entre os trabalhadores, de um lado, e as elites em ascensão, de outro, numa união cujos participantes não se viam representados nem pelo governo do PSDB, nem pelo modelo que então pautava a administração federal. As previsíveis desconfianças da esquerda e de movimentos sociais em relação a essa aliança foram sendo dissolvidas, primeiro ao longo da campanha, quando nosso projeto de país foi ganhando ressonância cada vez maior na sociedade, inclusive em setores historicamente refratários ao PT e que hoje FHC tenta atrair novamente; e, depois, durante o primeiro mandato do presidente Lula, quando as armadilhas da “herança maldita” foram sendo desmontadas e substituídas pelos pilares do novo modelo que começamos a erigir. Evidente que o governo foi se desenrolando em contínuo processo de tensão entre as forças que o sustentavam, numa disputa democrática pelo curso das políticas públicas. Nesse sentido, a experiência que o PT acumulou foi de incontestável valia para lidar com essas tensões e organizá-las, que de resto refletiam no interior do governo as próprias tensões presentes na sociedade. Aos olhos das velhas elites, sempre apoiadas pelos grandes grupos de mídia e acostumadas ao padrão autoritário, a existência de tensões era um distúrbio. No entanto, não sabiam que eram exatamente o oposto, a expressão saudável do jogo político.

O papel do PT

A cada contenda, portanto, o governo foi se fortalecendo e amadurecendo seu caminho rumo ao norte principal de nosso projeto, de orientação socialista. Mantivemos, nesse sentido, a brilhar o lume do compromisso histórico com um projeto coletivo de nação, fundador do Partido dos Trabalhadores nos idos dos anos 1980. A maturação de ser governo e a construção dos pilares do edifício no primeiro mandato presidencial de Lula e do PT abriram os caminhos para avançarmos de forma mais acelerada nos campos político, econômico, social e cultural. Isso não significa que as tensões deixaram de existir; pelo contrário, a tendência é se intensificarem, porque o avanço democrático resulta, em um primeiro momento, em pressões ainda maiores vindas das forças conservadoras. Foi o que se viu no transcorrer da campanha à Presidência da República que culminou com a eleição da presidenta, Dilma Rousseff, como representante da continuidade desse projeto político. Engana-se também quem supõe que a aliança com o PMDB, estratégica e imprescindível para a realização das transformações que o Brasil precisa para se desenvolver como planejamos, seja um escudo a essas pressões. Não raro haverá choques internos. Desde que não haja fissuras, e os dois partidos se mostram consensuais quanto a evitar esse risco, só assim, com tensões vivas, será possível equilibrar as forças da mais ampla aliança político-partidária de que o País já teve notícia. É, portanto, o compromisso primeiro e maior de transformar o país em uma nação justa, com igualdade de oportunidades e desenvolvida economicamente de forma sustentável que obriga a nós, do PT, a travar, diuturnamente, batalhas – sobre os rumos do governo e dialogando permanentemente com todos os setores da sociedade – para que os nortes do País sejam cada vez mais à esquerda, logo, ideologicamente identificados com nossas origens. Paralelamente, nossa atuação deve se pautar por levar às chamadas “classes médias” essa compreensão do que é o governo Dilma e do que foi o governo Lula, para que criemos vínculos onde ainda não temos e fortaleçamos os já existentes junto a essas camadas da sociedade. Deste modo, prevalece a concepção de que governar é um exercício de construção constante de maiorias formadas a partir da base da sociedade e que disputam a direção do governo, algo bem diverso de uma concepção que compreende uma estranha democracia em que as diretrizes partem de cima para baixo. Há muitos e complexos desafios a nos aguardar neste oceano pelo qual navegamos. O papel do PT é, finalmente, atuar de forma decisiva para superar as tempestades que virão, mas principalmente balizando a direção do navio.


JOSÉ DIRCEU, 65 anos, é advogado, ex-ministro da Casa Civil, membro do Diretório Nacional do PT


terça-feira, 5 de julho de 2011

Zona de Risco


No Ceará, lideranças de vários partidos começam a se manifestar sobre as eleições de 2012, segundo suas demandas e interesses. Há especulação de nomes, alianças e contra alianças associada a apoios deste ou daquele sujeito político. Colunistas fazem previsões na linha de quem viver verá ou anotem o que digo. Enquanto isso, os prefeitos candidatos à reeleição ou os desejosos de fazer seu sucessor adiam esse debate temendo que a antecipação da eleição, distante ainda mais de um ano, portadora do vírus da disputa eleitoral, contamine a gestão municipal, prejudicando a conclusão de ações e projetos em curso.

Dada essa situação e até agora em Fortaleza, a prospecção de nomes de oposição à prefeita Luizianne ainda não apontou nenhum competitivo. Por outro lado, no PT despontam nomes como do deputado federal Artur Bruno, do senador José Pimentel, do deputado estadual e secretário de estado das cidades Camilo Santana, do secretario municipal de meio ambiente Deodato Ramalho, do secretario municipal de governo Waldemir Catanho, do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena; no PCdoB, o nome do senador Inácio Arruda mais uma vez é apontado; no PSB, a deputada estadual Eliane Novais é defendida pelo primeiro suplente de senador Sergio Novais e o deputado estadual Roberto Claúdio, presidente da Assembléia Legislativa, é o nome sustentado por Ciro Gomes, irmão do governador do Ceará, que por sua vez, diz que o PT deve indicar o nome para suceder a prefeita. Entretanto, como em qualquer período pré-eleitoral, cada um dos nomes veiculados possui qualidades e dificuldades políticas, ideológicas e eleitorais para viabilizarem suas candidaturas.

Talvez, o fortalecimento das qualidades e a superação das dificuldades possam surgir quando cada um desses nomes apresentar, à sociedade, idéias para gerir Fortaleza, a terceira metrópole do país em influência de acordo com o IBGE. Idéias que mobilizem e cativem as pessoas, idéias com as quais se possa constituir um pacto de governança da cidade em que ações e projetos sejam priorizados para serem realizados em quatro anos, com participação e envolvimento da sociedade na concepção, na realização e na avaliação dos benefícios e dos aprimoramentos que devem ser buscados.

Evidencie-se como promissor e elogiável o fato de haver uma lista de nomes eleitoralmente competitivos que compõe o projeto democrático e popular em curso no país e no estado do Ceará sob o comando da presidenta Dilma e do governador Cid. Todavia, há também uma zona de risco, o risco da ruptura da base aliada constituída pelo PT, PMDB, PSB e PCdoB, risco iminente no discurso de algumas lideranças que reagem à força política, ideológica e eleitoral do PT, a qual é produto do enraizamento social construído pelo partido nos 30 anos de sua existência. Patrimônio conquistado com as lutas políticas, populares e institucionais que o partido desenvolveu e desenvolve de forma incisiva, tanto interna como externamente.

Para evitar a consolidação dessa zona de risco, o PT, sem antecipar o debate eleitoral para não contaminar a gestão da prefeita Luizianne Lins, precisa fazer alguns movimentos. Do ponto de vista interno, evitar, nesse momento, a escolha de nomes, consolidando primeiro a unidade dos últimos anos, a partir do apoio incondicional das lideranças do partido à prefeita Luizianne Lins; segundo, iniciando o processo de constituição de um ideário programático de gestão de Fortaleza, que avance nas políticas sociais, inovador na gestão e de superação de entraves que dificultam o desenvolvimento da cidade. Por último, que o processo de escolha do nome do PT para suceder a prefeita seja protagonizado sob sua liderança, com um amplo debate entre as correntes do partido, que leve em conta ao menos dois critérios: um mínimo de densidade eleitoral e capacidade de agregar apoios de outros sujeitos políticos e sociais.

Do ponto de vista externo, o partido precisa se apropriar dos projetos e ações da atual gestão e compartilhar as informações - sejam avanços ou dificuldades - com os aliados, abrindo um diálogo franco para tratar da sucessão de Fortaleza de forma consequente, com a tranquilidade que esse processo exige.

Joaquim Cartaxo é arquiteto, 1o. vice presidente e coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT/CE.

terça-feira, 21 de junho de 2011

Ministra Tereza Campello fala à Carta Capital

Força-tarefa contra a miséria: assim a ministra do Desenvolvimento Social define o plano de tirar 16 milhões da extrema pobreza

A SERGIO LIRIO

Desde janeiro, a mínistra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, enfrenta dois desafios da mesma forma: com discrição. O primeiro, um drama pessoal, parece definitivamente vencido. Em abril último, a ministra encerrou o tratamento de um câncer de mama descoberto no fim de 2010. Tereza sente-se renovada com os primeiros fios de cabelo que nascem após o término das intensas sessões de quimioterapia “Acho que me caiu bem esse cabelo curto”, brinca durante a entrevista. O segundo desafio acaba de começar e a forma de combatê-lo foi urdida com muitas horas de trabalho nos cinco primeiros meses de governo. Coube à ministra formatar e caberá a ela conduzir o mais ousado plano na área social da administração Dilma Rousseff, o Brasil sem Miséria. O objetivo é até 2014 tirar da extrema pobreza 16 milhões de brasileiros que são o retrato acabado de nossas mais profundas desigualdades: 71% são negros, metade vive na zona rural, 40% têm menos de14 anos. “Aprendemos uma lição nos últimos anos. Só é possível crescer hoje com inclusão social.” A seguir, a ministra explica o plano e rebate as primeiras crîticas.

Carta Capital: Há quem diga que o Brasil sem Miséria não passa de um reempacotamento dos programas sociais já existentes…
Tereza Campello: Não é verdade. Trabalhamos com um plano mesmo, cujo objetivo é atender 16 milhões de brasileiros em situações absolutamente diversas. Não existe uma solução única. Além disso, consideramos insuficiente trabalhar exclusivamente com a ideia de transferência de renda, embora este seja um componente importante do plano. O Brasil de hoje cresce em todos os sentidos: nas cidades, no campo, no Sul e no Norte. Tem oportunidades para todo mundo. Engana-se quem pensa que os mais pobres querem receber uma grana por mês para não fazer nada. Querem a oportunidade de participar do crescimento. De trabalhar, de abrir seu próprio negócio, de estudar, de ter acesso a serviços. O plano responde a este momento da realidade brasileira. Seu objetivo é melhorar a capacidade dessa porção totalmente excluída.

CC: Mas o que há de diferente no que tem sido feito até agora?
TC: Antes, é preciso ressaltar: o Brasil vai continuar a apostar no que tem dado certo, a inclusão econômica e social dos brasileiros. Há quem diga que o governo Lula foi bem-sucedido por ter crescido e distribuído renda. Penso diferente. Só crescemos por termos distribuído renda. Se isso funcionou tão bem, por que mudaríamos tudo? Outra coisa: muitos dos programas sociais brasileiros são elogiados e copiados mundo afora. Temos soluções inovadoras. Pergunto novamente: por que não melhorar o que já fazemos com excelência? O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do mundo, e o mais bem focalizado, como reconhecem as Nações Unidas e o Banco Mundial. Só não têm algo semelhante ao Bolsa Família países extremamente ricos. Mas o nível de inteivenção do Estado, em diferentes sentidos, se dará em uma escala muito maior. E queremos tratar o indivíduo como indivíduo, por isso a importância de lidar com inteligência com a grande quantidade de informações disponíveis.

CC: O Brasil sem Miséria prevê uma importante participação de estados e municípios. Isso não tende a dificultar a execução?
TC: Quem fez o Bolsa Família em parceria com a União foram os municípios. O recurso é federal, mas a execução é municipal. São as cidades que organizam e cadastram os beneficiários. Essa é a base de sucesso do Bolsa e é a partir dessa experiência que organizamos o Brasil sem Miséria. O cadastro das famílias mantido pelos municípios reúne dados essenciais: quantos integrantes, quem estuda, se tem idosos ou deficientes, se os familiares têm acesso a atendimento de saúde etc. Há um conjunto de informações essenciais que nos permitirá agir com bastante foco. Estamos organizando o Estado e o País para cumprir uma meta. Não vamos contratar um monte de servidores públicos. O Bolsa Família tende a ser um programa permanente, mas o Brasil sem Miséria começa agora e termina em 2014, é uma força-tarefa para acabar com a extrema pobreza nesse prazo. É um recorte de políticas com uma meta clara e específica, que será acompanhada e aprimorada ao longo dos próximos anos.

CC: Vencer a pobreza extrema no meio rural é tarefa complexa, não?
TC: Por isso vamos começar pela zona rural do Nordeste. A intensidade da pobreza no campo é muito mais grave que na cidade. De cada quatro moradores do meio rural, um é extremamente pobre. Mas há uma diferença: em geral, são assentados ou agricultores familiares. Portanto, ao contrário dos trabalhadores urbanos, eles têm terra. Ela pode ser insuficiente ou de dificil manejo, como no Semiárido, mas é um meio a ser explorado a favor dessa população. Vamos contratar equipes técnicas para analisar o cultivo e ajudá-los a ganhar produtividade. Isso será feito de acordo com o calendário agrícola, baseado em um cronograma organizado. Cada equipe será formada por um técnico de nível superior e dez de nível secundário, de preferência que vivam e conheçam a região onde vão trabalhar. E com preparo para atender as famílias. Por exemplo: teremos especialistas em caprino cultura atuando na região do Ceará com essa vocação. Vamos tentar melhorar o que essas famílias já fazem. A assistência técnica vai acompanhá-las por dois anos. O governo colocará à disposição, a fundo perdido, 2,4 mil reais por família, em quatro parcelas de 600 reais, para que elas invistam na propriedade. Seja para melhorar o galinheiro, cercar a área onde ficam as cabras, ou aumentar a produtividade do plantio do feijão. Os agricultores receberão sementes da Embrapa, terão acesso a água, caso não a tenham, serão ligados à rede de luz, se assim for necessário. As equipes também fornecerão informações mais completas sobre essas famílias. A partir desses dados, poderemos levar os serviços públicos até essas pessoas, que, em geral, nem sequer sabem quais são seus direitos.

CC: A ideia é só garantir o sustento próprio ou integrá-los ao mercado?
TC:Todos receberão o Bolsa Família, portanto, imaginamos que o mínimo sustento estará garantido. As outras ações são para estimular o aumento da produtividade. E não somente para o consumo próprio. Queremos criar alternativas de comercialização do excedente. Acreditamos que 70% dos beneficiados terão condições de produzir para além do autoconsumo, produzirão excedente.

CC: Como comercializá-lo?
TC: Vamos nos organizar em duas frentes. A primeira vai ampliar de forma extraordinária o programa de compras da produção da agricultura familiar. Já temos quase 160 mil agricultores fornecendo regularmente para a Conab. Parte vira estoque, parte é distribuída como cesta básica para populações contempladas por programas de segurança alimentar ou é usada na merenda escolar. Vamos quadruplicar os recursos da Conab até 2014, de 680 milhões para 2 bilhões de reais. O programa de aquisição de alimentos permitiu à agricultura familiar organizar-se de forma muito eficiente. Ao criar demanda firme, ele dá horizonte aos produtores. A Conab ensina, por exemplo, a emitir nota fiscal, a participar ou organizar cooperativas, a montar o próprio negócio. O número de agricultores extremamente pobres que vendem ao Estado deve subir de 66 mil para 255 mil, ou seja, metade das famílias pobres no setor rural será incluída. Além disso, começamos a negociar com restaurantes e supermercados para que comprem da agricultura familiar. A Conab vai recolher a produção e oferecê-la em pontos de distribuição de fácil acesso. Vamos incluir esse pequeno produtor em uma rota comercial. E veja, não é caridade. Será uma oferta de produtos de primeira qualidade, produzidos com sementes da Embrapa, com apoio técnico, só que na terra de um agricultor extremamente pobre. Todos vão ganhar. O agricultor familiar conseguirá escoar sua produção, o Brasil incentivará a diversificação e o aumento da oferta e a população terá acesso a produtos de primeira qualidade e geralmente produzidos perto de sua casa. Há ainda outro componente, antenado às necessidades de sustentabilidade. Tentaremos evitar que o produto seja transportado por longas distâncias, por caminhões ou aviões que emitem gases de efeito estufa. Queremos que ele seja comercializado localmente, regionalmente.

CC: Há uma questão filosófica aí: como transformar o incluído economicamente em um cidadão no completo sentido da palavra?
TC: Cidadão no sentido de que ele é ignorado hoje pelo Estado, não? Porque, em muitos casos, são famílias bem organizadas, minimamente estruturadas, principalmente essas da área rural do Nordeste. Mas elas, em geral, nem têm ideia de como acessar o Estado, de cobrar pelos serviços. E elas nunca serão atingidas se não formos até eles.

CC: Como o governo chegou aos 16 milhões de beneficiados? Os críticos dizem tratar-se de um número pensado eleitoralmente.
TC: Arbitramos uma linha de corte. O que é extrema pobreza? Cada pesquisador tem sua opinião. Há quem aponte dezenas de linhas de pobreza. Isso talvez seja interessante para fins de pesquisa, mas não para a execução de políticas públicas. Definimos que o nosso alvo são as famílias com renda de 70 reais per capita. O Bolsa Família tem dois tetos: até 70 reais, os extremamente pobres, e de 70 a 140 reais, os pobres. Os dois grupos recebem o Bolsa, mas quem tem renda de até 70 reais embolsa uma parcela fixa, além das variáveis que dependem de alguns critérios (se o filho está na escola ou não, por exemplo). Além disso, o valor coincide com o que internacionalmente é considerado extrema pobreza. A ONU estabeleceu o rendimento diário de 1,25 dólar, o que, na cotação de hoje, dá perto de 67 reais no mês. Então, é simples: definimos o valor de 70 reais, pegamos o último Censo do IBGE, fizemos as contas e chegamos aos 16 milhões de brasileiros. E uma população extremamente frágil: 60% está no Nordeste, 71% é de negros, metade na zona rural, apesar de só 15% da população viver no campo, e 40% tem menos de 14 anos. É entre crianças e adolescentes que se concentra a maior fragilidade.

CC: Qual o principal desafio para reduzir a extrema pobreza urbana?
TC: Melhorar a capacidade de arrumar trabalho. Vamos oferecer 1,7 milhão de vagas nesses quatro anos, é o compromisso da presidenta Dilma Rousseff. Nosso objetivo é discutir com os gestores do sistema S (Sesi, Senai, Senac) maneiras de adaptar os cursos para essa população. Falamos de analfabetos ou gente com baixíssima escolaridade, com menos de quatro anos de estudo. Além do apoio profissional, será preciso oferecer reforços de português e matemática, por exemplo. Há uma história em Osasco, simbólica do que falo. Eles ofereceram um curso de auxiliar de cozinha para dezenas de mulheres. Terminado o curso, as estudantes não conseguiram emprego, apesar de haver vagas. O motivo? Muitas não tinham dentes. Não eram contratadas não por estética, mas por uma questão de higiene básica. Então, faz sentido acoplar um atendimento odontológico ao curso de auxiliar de cozinha. Veja o caso da construção civil. Hipertensos e diabéticos não são contratados para um trabalho que exige tanto esforço físico, embora muitos tenham qualificação profissional. Portanto, não faz sentido alguém que tenha uma dessas doenças fazer um curso para trabalhar em obras. Não vamos capacitá-los apenas do ponto de vista profissional. Na outra ponta, preparamos um mapa de ofertas, de oportunidades. Vamos olhar cidade a cidade, estado a estado. Não faz sentido oferecer um curso de camareira onde não há ou não haverá hotéis. Temos um banco de dados diversificado, estamos em contato com associações comerciais e industriais. E há os grandes empreendimentos, as grandes obras de infraestrutura.

CC: As politicas sociais e o aumento do salário mínimo mudaram a dinâmica da economia brasileira. A senhora imagina que o Brasil sem Miséria terá impacto semelhante?
TC: Esses 16 milhões não produzem e estão fora do mercado. Consomem só o básico. Será um reforço ao colchão que criamos nos últimos anos. Por que o Brasil não chegou ao fundo do poço na crise de 2008 e por que fomos o primeiro país a sair dela? Por termos esse colchão, formado pelas políticas sociais, pelos ganhos reais de salário, pela consolidação da agricultura familiar. Cada real aplicado no Bolsa família gera 1,44 real à economia como um todo. O Brasil inteiro ganha. O dinheiro do Bolsa Família viabiliza que as pessoas comam, que se locomovam, que comprem material escolar, vestimenta, produtos de limpeza, de higiene pessoal. Temos um País cheio de oportunidades e as pessoas não querem ficar em casa recebendo 115 reais por mês. Ao contrário do que muitos pensam, o Bolsa Família não sustenta “vagabundos”. Mais de 70% dos beneficiados trabalham. O problema é que suas ocupações são precárias, insuficientes para garantir uma renda minima para alimentar a família. Na dinâmica atual do Brasil, as pessoas querem acesso às oportunidades. É um excelente momento para realizar uma inclusão produtiva.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Cidade em Rede


É voz corrente, entre estudiosos, que o século XX foi o século da urbanização da humanidade, o século XXI será o século da cidade e, em 2030, por volta de 80% da população mundial viverão em aglomerações urbanas e a maioria desse percentual nas metrópoles.

Dada essa tendência geral, as cidades serão produzidas como território privilegiado de desenvolvimento da humanidade e da economia, reunindo negócios, ideias e serviços.

Dentre outras tendências, grifa-se que o modelo de cidade como um adensamento de indivíduos isolados será sucedido pela cidade em rede; um nó de uma rede global de cidades por meio da qual informações, ideias, criatividade e conectividade entre empresas, instituições, cidadãos e governo serão propagadas e estimuladas em um movimento contínuo de mudança e de
avanço.

O cidadão e a cidadã da cidade em rede compartilharão a responsabilidade e os motivos das decisões de governo que estará organizado a partir de quatros pontos estratégicos: participação, conectividade, gestão pública profissionalizada e de resultados.

Produto da sociedade da informação, a cidade em rede se consolidará como ambiente em que predominará o estilo de vida digital com governantes e governados dialogando, se comunicando de modo rápido por meio de dispositivos multifuncionais e suportes tecnológicos adequados, no sentido das pessoas buscarem o atendimento de seus interesses e necessidades de trabalho, de informação, de diversão dentre outras atividades da vida humana.

Tudo isso acontecerá de modo diferenciado de lugar para lugar, porque as cidades atingiram padrões de desenvolvimento econômico, técnico e tecnológicos distintos no tempo e no espaço.
Logo, há desafios a serem equalizados como desenvolvimento sustentável e crescimento econômico global e local; moradia digna, segurança e transporte público efetivo para todos; diálogo, transparência e pactos entre cidadãos e governantes.

Joaquim Cartaxo é arquiteto e mestre em planejamento urbano e regional.

quarta-feira, 15 de junho de 2011

TUDO PELO PT


Por Joaquim Cartaxo

Em 2012, por volta de 136 milhões eleitores elegerão prefeitos e vereadores em mais de 5.000 municípios brasileiros, onde os desafios, as oportunidades, as contradições e os problemas socioeconômicos das pessoas podem ser equacionados.

Onde se gera emprego, se proporciona mobilidade, moradia, lazer, educação, saúde e cultura para a população; onde as pessoas lutam para conquistar melhores condições, de conforto e de bem-estar, pois como elas vivenciam o cotidiano da cidade têm interesses e necessidades a serem atendidas.

Ações e projetos dos governos federal e estadual são importantes para a produção dessas condições, entretanto sem a participação do município essas condições não se realizam; portanto, o governo da cidade é fundamental.

Evidencie-se que no estado de direito democrático, o acesso aos governos ocorre por meio de eleições vencidas por aqueles que, organizados em partidos políticos, conquistam a maioria do voto popular. Como o governo da cidade é indispensável na possibilidade da melhoria das condições de vida da população, a escolha de prefeitos passa a ser primordial, consequentemente.

Na atual conjuntura política, também para os partidos, a eleição municipal assume um caráter especial em função da disputa ideológica e política que ocorre no momento, na sociedade, entre os projetos em disputa de hegemonia. Nesse sentido, a eleição municipal pode significar, dependendo do seu nível de debate, o fortalecimento dos partidos, lançando ou não candidaturas, mas principalmente apresentando ao debate, idéias e propostas que visem a melhorar as circunstâncias de vida e de trabalho da população e, principalmente, demarcando seu campo ideológico.

Dadas essas características, as eleições de 2012 são prioritárias para o PT e seu projeto em curso no país. Por isso, haverá uma tática eleitoral nacional que orientará o comportamento do partido em cada município cuja centralidade será “tudo pelo PT” que se traduz na busca do partido protagonizar os movimentos políticos de cada cidade, mobilizando sua militância e sua base social. Ao mesmo tempo, negociar adequadamente essa tática com as forças democráticas, populares, progressistas e socialistas, respeitando as necessidades e os interesses políticos de cada uma.

Para tanto, o PT precisa aprofundar os canais de diálogo com sua base social e ampliar os instrumentos de envolvimento de sua militância e de seus simpatizantes de modo a fortalecer sua tática eleitoral, suas propostas do modo petista de governar e atrair as forças mencionadas para o nosso projeto que possui uma ampla maioria preferencial na sociedade brasileira.


Joaquim Cartaxo é arquiteto, vice-presidente e coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT/CE

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Morada Nova deve ter candidato petista durante as Eleições 2012

O vice-líder da presidenta Dilma Rousseff, José Guimarães (PT), deverá apoiar um candidato petista em Morada Nova nas próximas eleições. A apresentação do nome de Vanderley Nogueira, pelo diretório municipal do partido, aconteceu na última sexta-feira (10) durante o debate Morada Nova, o PT e as Eleições 2012, realizado pelo partido na Câmara de Vereadores.

"Na política, as pessoas percebem quando é o seu momento e quando não é. Quero dizer aqui em frente do deputado Manoel de Castro, que foi deputado comigo no finalzinho do meu segundo mandato, já prestes a ingressar na disputa para deputado federal em 2006, quero dizer isso na frente dele e de todas as lideranças que estão aqui presentes: nós pudemos, sim, nos unir às pessoas de bem para consolidar o projeto da presidenta Dilma aqui nesta cidade", disse José Guimarães.

Para fazer o município "voltar ao eixo", José Guimarães destacou a importância de investimentos nas áreas de mobilidade e infraestrutura urbana, além de investimentos pesados na economia e na agricultura familiar. Afora estes pontos, o parlamentar demonstrou apoio à luta de levar um campus avançado da Universidade Federal do Ceará (UFC) para região do Vale do Jaguaribe.

"Não é nada contra Tabuleiro [do Norte], Limoeiro [do Norte], Ibicuitinga, ou Russas, muito pelo contrário. O Vale do Jaguaribe pode ser a bola da vez. Tem que pensar a economia, tem que trazer investimentos novos, mas temos que renovar no comando das prefeituras colocando lideranças novas para desenvolver na agricultura, na cultura e para fazer essa região tenha uma universidade federal", lembrou.

"Da nossa parte, como parlamentar do PT, o futuro de Morada Nova está aqui nesta reunião. É claro que existem outros nomes não estão aqui. Não falo aqui em nome do governador [Cid Gomes], mas tenho certeza que eu e o deputado Dedé Teixeira conseguiremos convencer o governador que o caminho da mudança é esse que está se consolidando aqui nesta reunião", concluiu.

Primeiro discurso

Alegre com a indicação do nome, Vanderley realizou um curto discurso, de pouco mais de um minuto e meio. "Estarei dando tudo de mim para resgatar esse município. Porque, [José] Guimarães, toda minha infância foi ligada a Morada Nova. Naqueles anos, tinha Bradesco, BEC, Caixa Econômica [Federal], Banco do Brasil e muitas outras instituições, e a Morada Nova foi desaparecendo", discursou.

"Quero contar com o apoio de vocês, de você especialmente [José] Guimarães. [Contar com o apoio] Dos muitos amigos que fiz em Morada Nova, como empresário. Fiz amigos Caborés e amigos Corujas", continua. "E é desses amigos, é da juventude, é do assentado, e de qualquer morador que queira ajudar a mudar esse município que eu conto para resgatarmos este município", continua.

"[Ao lançar minha candidatura] Quero colocar a minha cara para bater, mas para defender vocês, companheiros", concluiu encerrando o evento.

Saiba mais

Em 2012, Morada Nova terá um candidato petista concorrendo ao cargo de prefeito do município localizado na região do Vale do Jaguaribe. A política local é influenciada por dois grupos políticos tradicionais, os Caborés e os Corujas, mas a eleição de um candidato petista pode significar a mudança da política tradicional.

Entre as principais queixas da população estão a perda de agências bancárias, a falta de perspectiva de futuro para juventude e a pouca assistência médica. Em Morada Nova, há apenas postos de Saúde da família e uma simples fratura pode significar a transferência do paciente para os hospitais de Fortaleza.

Além da presença do ex-deputado estadual Manoel de Castro e do vice-líder do governo Dilma Rousseff, José Guimarães, estiveram no debate o deputado estadual Dedé Teixeira (PT), o vice-prefeito de Limoeiro do Norte, Nonato Pinheiro (PT), e o presidente do PT de Morada Nova, Maurício Nobre. Representou o líder do governo Cid na Assembléia Legislativa, Antônio Carlos (PT), o assessor e também presidente do PT de Fortaleza, Raimundo D´Ângelo.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

PT tem um bom time e uma forte torcida, garante José Guimarães


Plenária do Campo Democrático debate sucessão eleitoral e traça desafios para o Vale do Jaguaribe
Os fortalecimento do Partido dos Trabalhadores e os preparativos para as eleições 2012 foram algumas das pautas da Plenária do Campo Democrático no Vale do Jaguaribe. Durante o encontro deste sábado (04), que aconteceu no colégio Alternativo, em Tabuleiro do Norte, o deputado federal José Guimarães (PT) e o deputado estadual Dedé Teixeira (PT) fizeram questão de reforçar: "É hora de fortalecer o PT, com mais filiações e agregando a simpatia da população à força deste partido que mudou o Brasil", lembrou o deputado natural do município de Icapuí.

"O PT tem um bom time, nesta região e em todo Ceará, e uma forte torcida: porque é o partido preferido dos brasileiros e dos cearenses", completa o principal nome do Campo Democrático no Estado, José Guimarães, lembrando recente declaração do ex-deputado federal Ciro Gomes. "Aqui no Vale é hora de fortalecer as nossas alianças, garantir a ampliação do número de prefeituras petistas e fortalecermos, ainda mais, os legislativos municipais".

Além de tratar sobre os preparativos do processo sucessório, José Guimarães pautou os debates em torno da Reforma Política e dos recentes ataques da oposição ao ministro-chefe da Casa Civil Antônio Palocci. Segundo ele, a tentativa de desgastar o ministro que está na segunda posição do escalão do executivo nacional é fragilizar o governo da presidenta Dilma Rousseff.

"É quase certo que consigamos aprovar pelo menos o financiamento público exclusivo da campanha, com a Reforma Política. Gostaria, também, de tranquilizar afirmando que a mudança de regras deve ficar para 2014", continua, defendendo, ainda, as propostas do fim das coligações eleitorais e a maior participação feminina com as listas pré-ordenadas (fechadas). Segundo ele, a proposta da lista deve ser aprovada no Congresso Nacional na forma de "listas mistas", com a indicação dos nomes para cargos proporcionais pelos partidos políticos e a participação do eleitor, que deve colaborar definindo a própria lista na hora de votar.

Presenças

Além da presença de comitivas de quase todos os municípios do Vale do Jaguaribe, mais o prefeito de Ocara, Leonildo Farias (PV), participaram da mesa da Plenária do Campo Democrático: o prefeito e o vice-prefeito de Tabuleiro, Raimundo Dinardo (PMDB) e Marcondes Moreira (PT); o vice-prefeito de Limoeiro do Norte, Nonato Pinheiro (PT) e a vereadora deste município, Nadir Chaves (PT).

Afora estes, comporam também a mesa: José Wilson (prefeito de Iracema), Francisco José (vice-prefeito de Quixeré), Otacílio Bezerra (prefeito de Iracema), Reginaldo Alves (vice-prefeito de Ererê), Diassis Pereira (vice-prefeito de Alto Santo), Cleudo (presidente do PT de Tabuleiro) e Dr. Emiliano da Silva (ex-diretor médico do Instituto José Frota, natural de Jaguaretama).

Entenda a notícia

No Vale do Jaguaribe, o próximo ano pode marcar a virada do PT, que passaria de figurante para ator principal da cena política regional. O plano do partido deve contar com o apoio de duas grandes prefeituras municipais, de Limoeiro e Tabuleiro do Norte, onde o PT atualmente ocupa o cargo de vice-prefeito e terá o apoio dos atuais prefeitos para eleger os futuros administradores municipais.

Além disso, há um forte empenho do Campo Democrático em eleger um número ainda maior de vereadores petistas, consolidando espaço o partido nos executivos e legislativos municipais. Se tudo ocorrer como previsto, no Vale do Jaguaribe e no restante do Ceará, o PT poderá chegar ainda mais forte para reeleger a presidenta Dilma Rousseff e eleger o primeiro governador petista no Estado.

Limoeiro do Norte: José Guimarães reúne formadores de opinião e debate reforma política

Avanço da democracia social prescinde das melhorias no atual sistema político-eleitoral, defende vice-presidente do PT


Auditório cheio para acompanhar a palestra do deputado federal José Guimarães em Limoeiro do Norte, município localizado no Vale do Jaguaribe, sobre a reforma política. Na última sexta-feira (03), o vice-líder do governo Dilma Rousseff participou de um debate sobre a o tema e, juntamente ao deputado estadal Dedé Teixeira (PT), o vice-prefeito Nonato Pinheiro (PT) e a vereadora Nadir Chaves (PT), reuniu 180 formadores de opinião.

O evento aconteceu no auditório Manoel de Castro Filho, localizado no prédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pauta semanal do Congresso e da imprensa nacional, o tema mobilizou o público que se fez presente perguntando qual seria a pauta petista relativa ao tema e apresentou propostas que tivessem impacto na realidade regional

"Nosso sistema [eleitoral] não é perfeito, mas há grandes avanços que são copiados por outros países, tidos como de primeiro mundo", lembrou o deputado Dedé Teixeira. "O que nos demonstra que o Brasil é, sim, um país evoluído quanto às ferramentas democráticas; como também em diversas outras áreas", justificou a importância do tema Dedé Teixeira ao comentar o voto eletrônico.

"Já-já deixaremos de ser um país pequeno e seremos um país grande e forte. E, para sermos um país forte teremos que construir uma democracia forte", completa o membro titular da Comissão Especial da Reforma Política.

Prioridades

Para José Guimarães, os avanços e conquistas na área econômica, realizados pelo governo Lula, foram importantes para consolidar um novo panorama social, embora ainda seja um desafio propor mudanças no sistema eleitoral vigente. "O PT propõe uma reforma política que realize um avanço da atual conjuntura política brasileira, e nós não vamos aceitar um retrocesso do atual sistema", comentou o parlamentar.

Falando da eleição do primeiro nordestino para Presidência da República, em 2002, e da primeira mulher presidenta do Brasil, em 2010, o membro titular da Comissão Especial da Reforma Política afirmou que "o sistema atual não é tão ruim quanto se diz por aí" e lembrou da necessidade de uma maior participação feminina na política.

Para ele, algumas das propostas de mudança seriam as aprovações da chamada lista pré-ordenada (ou fechada) de candidatos para cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores), quando o partido escolhe a ordem de prioridade dos candidatos para os respectivos cargos, e o financiamento público exclusivo da campanha.

"Não se deveria ligar o voto para os cargos proporcionais das casas legislativas [câmaras e assembléias] a quantidade de cargos que os partidos querem abocanhar no executivo", completa defendendo o fim das coligações eleitorais.

Brasil Sem Miséria

Aproveitando a passagem pela região do Vale do Jaguaribe, José Guimarães confessou ter ficado emocionado com o tamanho e o significado do lançamento do Plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal. Para ele, os principais destaques estão por conta dos planos de levar água e luz para os nordestinos, que respondem por 59% dos miseráveis do País.

"Há de se avançar na democracia social, com mais água, luz e políticas públicas para população, mas para realizarmos isto também temos que evoluirmos na democracia política", finaliza.

O caminho do ecourbanismo


por Joaquim Cartaxo


Comumente, urbanistas e demais especialistas similares apontam a insuficiência de espaços públicos, de lugares de integração social em relação às necessidades da população e a segregação socioeconômica das funções urbanas como principais causas da má qualidade de condições de vida e trabalho nas cidades.

A superação dessa insuficiência da organização socio-territorial requer uma forma de desenvolvimento que reequilibre os ambientes naturais e construídos urbanos de modo adequado aos interesses e necessidades das pessoas; considere os princípios da sustentabilidade como prevenção, precaução e cooperação, dentre outros.

Desenvolvimento capaz de criar e manter ambientes que atraem, retêm e desenvolvem pessoas, empreendedores, empreendimentos e investimentos inovadores e sustentáveis; que valoriza a formação de bairros compactos com diversidade de usos, espaços públicos, convívio social e escala humana; prioriza o pedestre, a bicicleta e os transportes públicos; nas circunvizinhanças das residências, garante escolas e centros culturais, postos policial e de saúde, dentre outros equipamentos.

Adota medidas como baixa ocupação do solo, arborização satisfatória quanto ao conforto térmico, implantação de praças, parques e cinturões verdes, saneamento básico de baixo custo energético, aproveitamento de energia solar e eólica, proteção de mananciais, coleta seletiva do lixo, iluminação natural e circulação do ar na construção de edificações.

Caminha-se para isso com o ecourbanismo. Uma forma de desenvolvimento que qualifica políticas públicas, práticas sociais e empreendimentos com referência na sustentabilidade multi-dimensional e na socialdiversidade das cidades; na inovação tecnológica, nos recursos energéticos alternativos, nas ferramentas de informática, de telecomunicações e de meios de comunicações; na variedade de conceitos, de escalas e de modos de habitar.

Joaquim Cartaxo é aquiteto e mestre em planejamento urbano e regional

quarta-feira, 1 de junho de 2011

"A oposição quer ganhar no tapetão", afirma vice-líder do governo




Audiência tumultuada na Comissão Especial da Reforma Política. Na última terça-feira (31), a posição do presidente da comissão, o deputado federal Almeida Lima (PMDB /SE), ao afirmar que os deputados não têm condições de votar alguns temas relativos à mudança no sistema eleitoral por, supostamente, priorizarem interesses pessoais em detrimento dos coletivos causou um debate acalourado. Alguns parlamentares se sentiram ofendidos e se retiraram da audiência fechada.

“Aqui, nós só deliberamos de acordo com nossos interesses pessoais. Eu não me sinto em condições de decidir, por exemplo, [sobre] sistema eleitoral. Eu não me sinto com legitimidade, porque eu não irei aqui deliberar contra os meus interesses de ordem pessoal", afirmou. "Isso é a lei da sobrevivência, que é natural, exercida pelos humanos, pelos animais e pelas plantas”, completou.

Almeida Lima falou que partidos, como PSDB e PT, não teriam "coerência" quando em dois momentos tiveram atitudes diferentes sobre o tópico reeleição. "Eu vi em momentos atrás o PT votar contra o Parlamentarismo, porque o Parlamentarismo precisava de partidos fortes, e nós não tínhamos partidos fortes. Agora defende a lista fechada, há contradição ou isso é circunstância de interesses?", acusou.

Em resposta, o deputado federal José Guimarães (PT) falou sobre "interferência ampla, geral, permanente e irrestrita" do presidente Almeida Lima nas discussões e lembrou que a retirada de alguns membros da comissão se deve ao comportamento do próprio presidente desta mesma comissão. O vice-líder do governo também apontou que uma saída para as "distorções" do atual sistema eleitoral seria estimular a organização partidária, sem desmerecer o pluripartidarismo.

"Não é o fato de alguns partidos se degenerarem que vamos interditar a livre organização sindical e partidária. Se partido pequeno, A ou B, como alguns colocam, não tem nenhum tipo de organização e alguns deles se transformam em legenda de aluguel ou a serviço desse ou daquele grande partido é um problema", lembrou o parlamentar cearense ratiticando o princípio constitucional "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente" (Constituição Federal, art. 1o).

"Na dúvida não vou pelo caminho mais fácil, [porque] inclusive já fui pequeno. Eu sei o quanto suamos para construir o PT, isso tem que ser muito levado em conta", destacou. "Sou de uma geração mais recente, mas sei o que nós fizemos para construir a democracia, acho que em nome dela precisamos preservar esses valores porque senão, na reforma política, a democracia pode ser diminuída".

Entenda a notícia

Não foi a primeira vez que a atuação de Lima gerou críticas entre alguns parlamentares, que consideram sua atuação pouco neutra para os andamentos do trabalho. Mas a reação de hoje foi a mais forte e ocorreu a poucas semanas da apresentação do relatório elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), previsto para o dia 21 de junho.

O propósito da reunião de hoje (31) era debater cláusula de barreira, fusão ou criação de partidos políticos e federação de partidos. A maioria dos deputados que se manifestaram criticou a adoção de mecanismos que dificultem a existência de partidos pequenos, mas apoiou o fim das coligações para eleições proporcionais com fins exclusivamente eleitorais, a fim de forçar a adoção de federações partidárias.

José Guimarães defende aperfeiçoamento do atual sistema eleitoral

Audiência tumultuada na Comissão Especial da Reforma Política. Na última terça-feira (31), a posição do presidente da comissão, o deputado federal Almeida Lima (PMDB /SE), ao afirmar que os deputados não têm condições de votar alguns temas relativos à mudança no sistema eleitoral por, supostamente, priorizarem interesses pessoais em detrimento dos coletivos causou um debate acalourado. Alguns parlamentares se sentiram ofendidos e se retiraram da audiência fechada.

“Aqui, nós só deliberamos de acordo com nossos interesses pessoais. Eu não me sinto em condições de decidir, por exemplo, [sobre] sistema eleitoral. Eu não me sinto com legitimidade, porque eu não irei aqui deliberar contra os meus interesses de ordem pessoal", afirmou. "Isso é a lei da sobrevivência, que é natural, exercida pelos humanos, pelos animais e pelas plantas”, completou.

Almeida Lima falou que partidos, como PSDB e PT, não teriam "coerência" quando em dois momentos tiveram atitudes diferentes sobre o tópico reeleição. "Eu vi em momentos atrás o PT votar contra o Parlamentarismo, porque o Parlamentarismo precisava de partidos fortes, e nós não tínhamos partidos fortes. Agora defende a lista fechada, há contradição ou isso é circunstância de interesses?", acusou.

Em resposta, o deputado federal José Guimarães (PT) falou sobre "interferência ampla, geral, permanente e irrestrita" do presidente Almeida Lima nas discussões e lembrou que a retirada de alguns membros da comissão se deve ao comportamento do próprio presidente desta mesma comissão. O vice-líder do governo também apontou que uma saída para as "distorções" do atual sistema eleitoral seria estimular a organização partidária, sem desmerecer o pluripartidarismo.

"Não é o fato de alguns partidos se degenerarem que vamos interditar a livre organização sindical e partidária. Se partido pequeno, A ou B, como alguns colocam, não tem nenhum tipo de organização e alguns deles se transformam em legenda de aluguel ou a serviço desse ou daquele grande partido é um problema", lembrou o parlamentar cearense ratiticando o princípio constitucional "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente" (Constituição Federal, art. 1o).

"Na dúvida não vou pelo caminho mais fácil, [porque] inclusive já fui pequeno. Eu sei o quanto suamos para construir o PT, isso tem que ser muito levado em conta", destacou. "Sou de uma geração mais recente, mas sei o que nós fizemos para construir a democracia, acho que em nome dela precisamos preservar esses valores porque senão, na reforma política, a democracia pode ser diminuída".

Entenda a notícia

Não foi a primeira vez que a atuação de Lima gerou críticas entre alguns parlamentares, que consideram sua atuação pouco neutra para os andamentos do trabalho. Mas a reação de hoje foi a mais forte e ocorreu a poucas semanas da apresentação do relatório elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), previsto para o dia 21 de junho.

O propósito da reunião de hoje (31) era debater cláusula de barreira, fusão ou criação de partidos políticos e federação de partidos. A maioria dos deputados que se manifestaram criticou a adoção de mecanismos que dificultem a existência de partidos pequenos, mas apoiou o fim das coligações para eleições proporcionais com fins exclusivamente eleitorais, a fim de forçar a adoção de federações partidárias.

(com fotografia da Agência Câmara de Notícias)