quinta-feira, 23 de maio de 2013

O boato sobre o fim do programa Bolsa Família é criminoso, mas o tiro saiu pela culatra


por  Francisco Rocha da Silva

O boato de que o governo suspenderia os pagamentos do programa Bolsa Família é realmente um crime, que está sendo apurado e os responsáveis devem ser punidos. Por outro lado, o episódio serviu para comprovar mais uma vez a força do maior programa social do País criado no Governo Lula e que tem continuidade e apoio garantidos pelo governo da presidenta Dilma. O tiro dos criminosos saiu realmente pela culatra. A resposta do governo foi rápida, precisa e eficiente em favor dos beneficiários e a atitude criminosa fracassada fez com que o Ministério do Desenvolvimento Social tomasse medidas preventivas e que irão facilitar ainda mais a comunicação com os milhões de beneficiários do programa. Um programa social que tem como objetivo tirar da extrema miséria milhares de brasileirios e traze-los à condição de cidadãos merece por parte de todos nós, além da atenção especial, um profundo respeito e jamais podemos aceitar a ousadia criminosa de alguns ABUTRES que jogam pelo “quanto pior melhor”. É bom lembrar que, além do Bolsa Família, durante os dez anos dos governos Lula e Dilma foram implantados e hoje se encontram estruturados diversos outros programas de grande importância para atender a população mais necessitada. Cito como exemplo o SAMU(Serviço de Atendimento de Urgência), Farmácia Popular, Brasil Sorridente, ProUni, Pronatec, Pronaf e, para coroar os dez anos de gestão petista, cito como exemplo o programa Minha Casa Minha Vida, onde já foram entregues mais de um milhão de moradias, fato este nunca visto na história deste País. Eu poderia citar vários outros programas implementados durante essa década que mudou o Brasil, mas deixo que os companheiros e companheiras puxem pela memória. Portanto, entre a versão e o fato, a maioria da população brasileira fica com a VERDADE.

terça-feira, 7 de maio de 2013

Pólo de Lazer da Praia do Futuro

por Joaquim Cartaxo

Vira e mexe, ressurge a ideia de demolir as barracas da Praia do Futuro sem considerar sua transformação, ao longo do tempo, em polo popular de lazer e entretenimento, consumido intensamente nos finais de semana por cearenses e visitantes de outros estados.

Criado e consolidado espontaneamente, sua sustentabilidade está nas barracas que alguns querem destruir sob argumentos legais ou românticos de devolver à Praia do Futuro seu ambiente dos anos 1970, quando as barracas “Cristino” e “Chez Pierre” atraiam os que se aventuravam a frequentá-la e desfrutar de suas dunas em movimento.

Imaginá-la sem barracas é surrealismo socioeconômico e cultural nos dias de hoje. Parece coisa de quem não vivenciou aquele passado, mas o considera uma maravilha; nem frequenta o presente, porém avalia-o desastroso. Melhor dizendo, não comeu e nem come caranguejo na Praia do Futuro.

Ela não é um problema urbano. É uma oportunidade com o desafio de melhorar suas condições socioambientais, econômicas e culturais, bem como superar as carências de infraestrutura e equipamentos do bairro.

Passo importante na direção de vencê-lo é pactuar com os sujeitos políticos, sociais e do setor privado um plano urbanístico com ações e projetos, segundo prioridades de execução.

De imediato, pode-se propor demolição das barracas em ruínas e as abandonadas seguida da urbanização das áreas em que estavam construídas, visando aos frequentadores da Praia do Futuro segurança e conforto.

Outra medida: proibir a construção de mais barracas e as que ficarem será permitido apenas realizarem melhorias necessárias ao desempenho adequado de suas funções comerciais de equipamento de entretenimento. Portanto, não poderão ampliar sua área construída.

Em suma: limita-se número de barracas, demarca-se áreas construídas e cria-se novas áreas livres urbanizadas, solidifica-se o polo de lazer do bairro Praia do Futuro em vez de destruí-lo.

Joaquim Cartaxo é arquiteto urbanista e vice-presidente do PT/Ceará

quinta-feira, 2 de maio de 2013

PT com os Trabalhadores, Hoje e Sempre

Na véspera do 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, José Guimarães (PT-CE) sublinha resultados da geração de empregos nos 10 anos de governos petistas; "O PT já criou 19 milhões de novas vagas", escreveu, em artigo exclusivo para o 247, o líder do partido na Câmara; "E mais de 20 milhões de pessoas foram tiradas da miséria". Leia a íntegra:




PRIMEIRO DE MAIO: PT COM OS TRABALHADORES, HOJE E SEMPRE
Dep José Guimarães (*)

Neste 1º de maio, Dia Internacional do Trabalhador, o povo brasileiro tem muito o que comemorar. No contrafluxo da crise econômica eclodida em 2008 nos países centrais, o Brasil, graças às políticas do governo do PT e aliados, tem conseguido manter o nível de emprego em níveis recordes, com ampliação da massa salarial concomitantemente com um conjunto de ações que têm garantido o combate às desigualdades sociais e regionais de forma crescente e contínua.

A título de comparação, citemos a Europa. A Espanha, governada pelos tucanos locais, bate recorde de desemprego, outros países europeus enfrentam uma crise sem precedentes, e, no Brasil, o IBGE apura a menor taxa para março em 12 anos: a taxa de desocupação ficou em 5,7%, a menor para o mês de março desde o início da pesquisa, em 2002. Há um ano, a taxa era de 6,2% e essa diferença, na prática, quer dizer que mais pessoas foram contratadas com carteira assinada do que demitidas. Em março de 2003, início do primeiro mandato do ex-presidente Lula, essa taxa de desocupação era de 12,1%. O governo Lula, em oito anos, gerou 15,3 milhões de empregos, ante os 5 milhões do período FHC. Somados aos empregos gerados no governo Dilma Rousseff, o governo do PT já criou 19 milhões de novas vagas em dez anos.

Desde 2003, o rendimento cresce constantemente em razão de um modelo que alia o crescimento econômico, o controle da inflação, a geração de empregos e uma melhor distribuição de renda. Não é à toa que a distância entre os mais ricos e os mais pobres é encurtada pouco a pouco e isto significou em 10 anos dos governos petistas a ascensão para a classe média de 40 milhões de pessoas. E mais de 20 milhões de pessoas foram retiradas da miséria. O Brasil é hoje o país que mais distribui renda em todo o mundo, tornando-se referência mundial no combate às desigualdades sociais.

Foi preciso que o povo elegesse um operário para o cargo de presidente da República para que o Brasil crescesse com distribuição de renda, com inflação controlada e sem dívida externa. Ao longo dos governos Lula e na primeira metade do de Dilma, o salário mínimo, em valores reais, dobrou. Expresso em dólar, o salário mínimo em maio de 2003 valia U$ 76,68, hoje ele vale U$ 343,00. Em maio de 2003, com um salário mínimo se comprava 1,68 cesta básica; hoje, pode-se comprar 3,08 cestas básicas.

TRANSFERÊNCIA DE RENDA – É preciso enfatizar a importância do salário mínimo, um instrumento essencial para a distribuição de renda e justiça social, mas os governos Lula e Dilma podem ser vistos de diferentes formas. Uma delas é essa: colocou –se a questão da igualdade social no centro da agenda política nacional. As grandes políticas sociais de transferência de renda; de expansão do emprego e da renda, além do controle da inflação e da expansão do crédito, reduziram a pobreza, possibilitaram uma grande mobilidade social (40 milhões de pessoas ascenderam à classe média), impulsionaram o mercado interno de massas e o crescimento da economia, conforme ensina o economista José Prata Araújo.

Completamos em 2013 dez anos de Governo Democrático e Popular. As conquistas foram superlativas em todos os campos, mas, do ponto de vista do trabalhador, os avanços foram espetaculares, a começar com o rompimento com o modelo neoliberal do PSDB e de seus aliados, que privilegiava o grande capital em detrimento da maioria da população. Com Lula e depois com Dilma, pudemos provar que um outro Brasil é possível, com mais justiça social, com igualdade de oportunidades a todos e a transformação do País numa potência econômica, baseada no crescimento sustentável e na justiça social.

Nesses dez anos, além da criação dos 19 milhões de novos empregos com carteira assinada e a garantia de uma política de valorização permanente do salário mínimo, instituímos programa inovadores como o Bolsa Família, o Luz para Todos, o Brasil sem Miséria, expandimos a rede de universidades federais e a de escolas técnicas. As políticas em beneficio dos trabalhadores abrangem apoio à agricultura familiar, a recuperação da Previdência Social. E avançamos também com a promulgação daemenda constitucional 72/2013, que amplia os direitos trabalhistas das empregadas e empregados domésticos. Corrigiu-se um erro constitucional – parágrafo único do artigo 7º - que retirava direito dos trabalhadores domésticos em relação às demais categorias. O Brasil se tornou uma referência internacional em relação aos direitos dos trabalhadores domésticos, segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho). Uma conquista histórica relatada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

PADRÃO DE VIDA - Os avanços para a classe trabalhadora foram conquistados graças à determinação e à coragem de romper com modelos ortodoxos, que ainda continuam como norte dos neoliberais, que defendem um Estado mínimo e a vida das pessoas ao sabor do chamado "livre mercado". Com o PT, resgatamos o papel do Estado como regulador e indutor do desenvolvimento. Não é à toa que o Brasil, em contraste com um leque de países, chegou à liderança como país que melhor aproveitou o crescimento econômico alcançado nos últimos cinco anos para aumentar o padrão de vida e o bem-estar da população. Destacou-se entre 150 países, segundo 51 indicadores coletados em diversas fontes, como Banco Mundial, OCDE e FMI, de acordo com levantamento da consultoria Boston Consulting Group (BCG).

Temos inúmeros desafios pela frente, como garantir a jornada de trabalho de 40 horas semanais, sem redução dos salários. Temos que nos preservar da turbulência internacional e garantir a continuidade de nosso crescimento econômico, que garante empregos e renda para a população brasileira. Mesmo assim, a despeito dos agourentos de plantão, que não veem os inúmeros avanços, o Brasil é uma pais que está no rumo certo. Temos o reconhecimento popular, e, mesmo com a má vontade de setores da mídia, que insistem em pintar um quadro negativo, sem nenhuma base na realidade, o trabalhador tem muito o que comemorar.

Vamos seguir em frente, para transformar o Brasil em uma nação verdadeiramente democrática, justa e fraterna. Temos todas as condições para que possamos nos tornar uma liderança mundial e uma referência mundial para o conjunto dos trabalhadores do planeta. Afirmo com plena segurança que o PT tem condições de olhar nos olhos do povo brasileiro e dizer: Estamos caminhando para alcançar os objetivos que nos propusemos.

São essas considerações que nos permitem afirmar que, neste lº de Maio, os trabalhadores têm o que comemorar. E também sustentar que o PT , à frente do governo federal, soube honrar a memória e os compromissos de seus mortos que tanto lutaram pela democracia e por um país justo. O Partido dos Trabalhadores prossegue na batalha em torno de tarefas como a geração de empregos, melhores salários, redução da jornada de trabalho e ampliação da reforma agrária, na preparação de um mundo melhor, para os que ainda irão nascer.

É para esta tarefa que convidamos todas as forças democráticas e progressistas presentes no cenário nacional a se unirem, reforçando o projeto de construção de um país à luz do interesse nacional e do povo brasileiro. O 1º de Maio é uma oportunidade para saudarmos os trabalhadores e refletirmos sobre os grandes desafios de nosso País. Sem medo de sermos felizes!

(*) Deputado federal (PT-CE) e líder da bancada do Partido na Câmara Federal.