terça-feira, 18 de novembro de 2014

Nordeste à esquerda

Por Joaquim Cartaxo

O semiárido do nordeste, também denominado polígono das secas, é o território geopolítico constituído pelos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, extremo norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Apresenta áreas com características típicas de semideserto e áreas com balanço hídrico positivo, como a região de Gilbués no Piauí.

Do ponto de vista partidário, esses estados serão administrados, a partir de 2015, por governadores que pertencem a partidos de esquerda e de centro, integrantes da base aliada dos governos Lula e Dilma. Daí, política, social e institucionalmente, o semiárido tende a se constitui como território das forças progressistas, populares e socialistas que se referenciam nesses partidos.

Forças com legado e história de lutas contra as forças conservadoras da região. Os movimentos sociais Canudos, Palmares, Confederação do Equador, Caldeirão da Santa Cruz do Deserto, Cabanada, Balaiada exemplificam isso; e nomes como Celso Furtado, Dragão do Mar, Miguel Arraes, Castro Alves, Jorge Amado, Graciliano Ramos, Glauber Rocha, Lampião, Torquato Neto, Carlos Marighella, Ariano Suassuna, Rachel de Queiroz, Bárbara de Alencar e outros tantos que dignificam o povo nordestino e brasileiro.

Quais são esses partidos? Bahia, Ceará, Minas e Piauí - PT; Pernambuco e Paraíba - PSB; Alagoas, Sergipe e Espírito Santo - PMDB; Rio Grande do Norte – Maliados, PSD e PT derrotaram as famílias Alves, Maia e Farias que dominavam a política estadual; Maranhão - PC do B, destituindo a família Sarney que, há anos, controlava a política maranhense.

Dilma e os governadores dispõem de oportunidade ímpar: realizar o projeto de mais desenvolvimento socioambiental, cultural e econômico do semiárido. Ela e eles compõem o Conselho Deliberativo da Sudene, órgão de decisão estratégica e estabelecimento de prioridades.

Joaquim Cartaxo
Arquiteto urbanista e secretario de formação política do PT/CE

terça-feira, 4 de novembro de 2014

Inclusão Social une o Brasil

Por Joaquim Cartaxo

A vitória da presidenta Dilma nas eleições de 2014 representou avanço no aprofundamento da democracia brasileira, demonstrado pelos eleitores que estão mais e melhor informados, politizados, resistentes às tentativas de manipulação das mentes e corações deles.

Vitória da geração que lutou contra a ditadura, em que a presidenta é representante viva; vitória política, ideológica e eleitoral das forças populares, socialistas e democráticas que combatem o antipetismo sectário e o neoliberalismo excludente, privatizador, subserviente ao capital financeiro.
Vitória dos movimentos sociais, das mulheres, da juventude, dos lutadores por um desenvolvimento sustentável, inclusivo, solidário, duradouro.

Encerrada a eleição, a oposição liderada pelos tucanos continua a disputa política afirmando que o Brasil está dividido e que é necessário unificá-lo. A questão não é essa, pois pela quarta vez o PT derrota o PSDB na disputa presidencial. O caso não é de divisão do país, mas de conquistar democraticamente maioria política e social. É disso que se trata.

A retórica de unificar o Brasil e afirmar que o PT dividiu o país é uma manobra das elites conservadoras tentando ocultar o mal-estar delas que veio à tona de modo intenso com a ascensão social dos pobres, promovida pelos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma. Pobres e ricos com seus carros passaram a disputar o espaço da via pública, dos estacionamentos; frequentam os mesmos shopping centers; ocupam, lado a lado, as salas de espera dos aeroportos e assentos dos aviões; foram garantidas cotas para negros nas universidades e os filhos de famílias pobres podem obter diploma de nível superior por meio do ProUni. Assim sendo, as pessoas pertencentes às camadas populares podem conquistar colocações no mercado de trabalho reservado, antes, apenas aos pertencentes às camadas de renda média e alta da sociedade.

Por causa disso, essas camadas tradicionais se sentem ameaçadas pelas classes de renda C e D. Sentimento traduzido na velha e nova mídia com manifestações de intolerância e virulência preconceituosa contra pobres, negros, mulheres, nordestinos, homofobia e o PT nessas eleições.

Ascensão social é a verdadeira unificação do país, a unificação de oportunidades para todos. A presidenta Dilma e o PT se dispõem a dialogar. Mas, isso não significa abrir mão do projeto vitorioso nas urnas que contém aviso dos eleitores em letras garrafais: reduzir inflação e juros pagos ao sistema financeiro; proteger os direitos dos trabalhadores e garantir emprego; priorizar as regiões mais pobres e desprovidas de infraestrutura; ampliar e melhorar a qualidade dos serviços públicos; aperfeiçoar a regulação do setor privado; combater a corrupção sem tolerância.

Joaquim Cartaxo é arquiteto e secretário de Formação do PT Ceará

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

SEGUIR AVANÇANDO


Por Joaquim Cartaxo

Considerando que o destino de um país guarda relação direta com a grandeza de seus líderes, a presidenta Dilma Rousseff é a pessoa para seguir conduzindo o projeto de transformação do Brasil inaugurado pelo presidente Lula.

Pela primeira vez, o país celebrou, este ano, a saída do Mapa Mundial da Fome, conforme a Organização das Nações Unidas (ONU). Isso ocorreu por causa das políticas sociais e de distribuição de renda, iniciadas por Lula e ampliadas com Dilma.

Políticas que se tornaram referências mundiais de melhoria das condições de vida e trabalho das camadas pobres da população. 36 milhões de brasileiros saíram da pobreza extrema, quantidade correspondente à quase a população total da Polônia; índices de pleno emprego e aumento real de 72,75% no valor do salário mínimo, entre abril-2002/janeiro-2014.

Sublinhe-se a educação. Os governos Lula e Dilma construíram 422 escolas profissionalizantes, todos os governos passados apenas 144; no ensino superior, foram criadas 18 universidades federais, 173 campus universitários, o ProUni, o FIES, democratizando o acesso ao ensino superior. Assim sendo, o Brasil, que gastou cinco séculos para ter 3,5 milhões de jovens frequentando universidades, precisou de apenas 12 anos para alcançar os atuais 7,1 milhões de brasileiros universitários. Ou seja um aumento de mais de 100%. Ainda, os professores conquistaram o piso salarial nacional com Lula e Dilma.

Estamos na última semana da campanha eleitoral de 2014. O povo brasileiro se encontra diante do desafio de reeleger Dilma 13 para o país seguir avançando com mais mudanças, mais futuro, mais Brasil e derrotar o bloco anti-PT, notabilizado pelas privatizações, desemprego e subserviência ao capital financeiro.

Votar em Dilma Rousseff (PT) é defender crescimento econômico com distribuição de renda; Estado ativo como indutor do crescimento e garantidor dos direitos sociais; o outro candidato com seu ideário neoliberal quer centralidade do mercado na política econômica, privatização, fim dos bancos públicos, estado mínimo.

No Ceará, a eleição para governador experimenta desafio similar. Os dois governos Cid Gomes (2007-2010/2011-2014) foram parceiros intensos dos governos democrático-populares do presidente Lula, da presidenta Dilma e do PT. São resultados marcantes dessa parceria: crescimento econômico do estado com geração de emprego e renda, construção dos hospitais do Cariri, da Região Norte, do Sertão Central, das policlínicas, UPAs, de mais de 100 escolas profissionalizantes de tempo integral, do Cinturão das Águas.

Parceria política que se aprofundou a ponto do governador Cid Gomes confiar ao PT o nome para sucedê-lo. Uma pessoa com história de luta política, social e institucional, o deputado estadual Camilo Santana, ex-secretário de Desenvolvimento Agrário e ex-secretário das Cidades.

O PT não inventou a luta de classes. Elas são reais no nosso dia a dia. A diferença entre nosso projeto e dos adversários é governar olhando para todos, mas com atenção prioritária nos  segmentos mais necessitados, vulneráveis da população.

Por sua vez, os adversários propõem “choque de gestão”, “medidas amargas mas necessárias”, “novo jeito de governar”. São eufemismos com o objetivo de camuflar as reais intenções: atacar direitos dos trabalhadores, diminuir a ação do estado e privatizar o patrimônio público.

Nessa reta final de segundo turno é hora de dirigentes, militantes, filiados, simpatizantes do Partido dos Trabalhadores, dos partidos aliados, lideranças de esquerda, progressistas, populares, sindicais, intensificarmos nossas ações, diuturnas, de conquista do voto nas ruas e nas infovias para reeleger Dilma presidenta e eleger Camilo governador. O que está em jogo é seguir avançando, aprofundando as mudanças, radicalizando a democracia ou regredir à década de 90, em que medidas impopulares, fragilização econômica, criminalização dos movimentos sociais, privatização do patrimônio público e engavetamento de denúncias de corrupção que marcaram os governos FHC/Aécio.

Joaquim Cartaxo é arquiteto urbanista, secretário de formação política do PT/Ce e coordenador de articulação com a sociedade civil da campanha Camilo Santana.

quarta-feira, 9 de julho de 2014

Secretaria da microempresa e artesanato

Por Joaquim Cartaxo

Por meio da lei federal n° 12.792/2013 foi criada a Secretaria da Micro e Pequena Empresa com status de ministério de estado com objetivo de assessorar a presidência da república na formulação, coordenação e articulação de políticas e diretrizes, programas, projetos e ações de incentivo, promoção de arranjos produtivos locais voltados para microempresas, empresas de pequeno porte e artesanato. Assessorar também na coordenação e supervisão de programas de apoio, articulação e incentivo à participação em exportações de bens, serviços e internacionalização.

Rio Grande do Sul e Distrito Federal seguindo o governo federal criaram secretarias semelhantes. O primeiro, a Secretaria da Economia Solidária e Apoio a Micro e Pequena Empresa; o segundo, a Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária.

Em 2013, o Ceará instituiu o Estatuto do Micro Empreendedor Individual, da Micro Empresa e da Empresa de Pequeno Porte que estabelece normas gerais de tratamento diferenciado aos microempreendedores individuais, às microempresas e às empresas de pequeno porte.

Dados do IPECE apontam que no Ceará, entre 2007 e 2012, houve um crescimento de 124% do número de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte optantes do Simples Nacional. Esse incremento conferiu ao estado a segunda colocação no nordeste e a nona posição no Brasil em quantidade desses estabelecimentos, que albergam atividades de produção de bens e serviços.

Há portanto no Ceará ambiente favorável à expansão de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. Assim sendo, é oportuno um diálogo proativo sobre medidas mais dinamizadoras desse ambiente em que se propõe a criação de uma secretaria estadual de apoio à micro, pequena empesa e artesanato, com a finalidade de auxiliar o governador na formulação, implantação e avaliação de políticas, programas, projetos e ações voltadas para apoio a criação e expansão dessas empresas.

Joaquim Cartaxo é arquiteto e secretário de Formação do PT Ceará

segunda-feira, 12 de maio de 2014

RDC, novo marco legal para impulsionar a infraestrutura

Por Deputado José Guimarães
Diante da necessidade de impulsionar as obras de infraestrutura, o País carecia de novo marco legal para desobstruir processos burocráticos e, ao mesmo tempo, garantir mais transparência e controle pelos órgãos de fiscalização e pela sociedade brasileira. Um passo importante foi dado pela Câmara, que aprovou no último dia 9 o relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) à medida provisória (MP 630/13), referente ao Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
Ampliou-se o RDC a todas as licitações e contratos dos órgãos da administração pública no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, passando a ser uma opção moderna, segura e ágil para os gestores públicos. Na prática, atualiza-se a Lei de Licitações (8.666/93), defasada e cheia de amarras que emperram o andamento das obras no País. Caberá ao Poder Público escolher entre o RDC e a Lei 8.666 a cada certame a ser realizado. Em ambos os casos, com abertura ao controle externo e interno.
O RDC já é utilizado nas obras da Copa do Mundo de Futebol, Olímpiadas de 2016, PAC, educação, saúde, aeroportos, portos,armazéns e estabelecimentos penais. Um avanço é a transparência e a lisura dos processos. O êxito evidencia-se ao se constatar que o Tribunal de Contas da União (TCU) tem visto nele uma alternativa importante que já contribui com acórdãos e pareceres que só vão aperfeiçoar a prática deste novo instrumento. Até agora não houve paralisações. Trata-se de uma grande vitória para a administração pública brasileira, a despeito da crítica da oposição e de setores da mídia, que tentaram transformar uma conquista em objeto de disputa política e eleitoral.
A Lei nº 8.666 em seus 20 anos de existência não foi capaz de impedir denúncias de corrupção e nem prejuízos aos cofres públicos. Em diversos casos, ela não atende mais aos parâmetros utilizados internacionalmente para compras públicas, especialmente em contratos de grande vulto. Uma das vantagens do RDC é que diminui prazos e simplifica a análise de recursos nas licitações, permitindo ainda a modalidade de contratação integrada, quando uma única empresa fica responsável pela obra toda,desde os projetos básicos e executivos até a entrega do objeto em condições de uso.
Com o uso do RDC, muito provavelmente não haveria a formação de cartéis, como o ocorrido no metrô de São Paulo, já que o valor estimado da contratação é publicado apenas após o fim da licitação. O RDC estabelece remuneração variável e contratos de eficiência. Os preços são menores também, com disputa de lances e negociação coma empresa vencedora. O comércio exterior brasileiro cresceu quase cinco vezes nos últimos dez anos, o Brasil passou por profundas transformações socioeconômicas, tornou-se a sexta economia mundial, mas sua infraestrutura enfrenta vários gargalos.
Está clara a necessidade de uma rápida modernização da infraestrutura do país, modernizando e racionalizando os procedimentos de contratação, com padrões internacionais, como os adotados pela União Europeia e Estados Unidos. Em outras palavras, o RDC. O Congresso mostra sua opção pela transparência e pela agilidade, ao aprovar um regime que dará maior eficácia à administração pública, para uma sociedade cada vez mais exigente na defesa da cidadania.
(Artigo publicado na edição do jornal Brasil Econômico do dia 12 de maio de 2014)

Tudo indefinido

Por Joaquim Cartaxo

Falta menos de 60 dias para as convenções partidárias, quando se definirão oficialmente as candidaturas para governador, vice-governador, senador, suplentes de senador, deputados federal e estadual. Quanto mais se aproxima o dia D desses eventos, mais a indefinição política se aprofunda no Ceará.

Todos os cenários apresentam um senão. O PROS possui mais de um nome posto para o cargo de governador; o PMDB apresenta o senador Eunício Oliveira para o mesmo cargo, que ainda sonha ser apoiado pelo governador Cid Gomes nessa pretensão, apoia presidenta Dilma Rousseff à reeleição e, ao mesmo tempo, flerta com o PSDB que disputará a eleição presidencial com o senador Aécio Neves; os tucanos cearenses, que não possuem mais nenhum deputado estadual e apenas um federal, ventilam a possibilidade do ex-governador Tasso Jereissati disputar o senado e negociar com outras siglas de oposição os cargos de governador e vice-governador.

Quanto ao PT, abdicou da candidatura própria, deliberou em encontro de tática eleitoral que deseja preferencialmente participar da chapa majoritária na vaga do senado e indicou o nome do deputado federal José Guimarães para tanto. Luta para manter a coligação PROS, PT, PMDB e assim aumentar a potência eleitoral da presidenta Dilma nas terras alencarinas. Essa deliberação poderá ser revista pelo diretório estadual do partido, caso a realidade política requeira reposicionamento na composição da aliança eleitoral que se encontra indefinida.

Em suma: a indefinição na indicação de nomes e montagem das chapas majoritárias marca a conjuntura eleitoral no estado. Diante disso, e até o momento decisivo das convenções, resta aos partidos movimentarem-se conforme seu funcionamento. Nesse sentido, o PT está realizando Caravanas do PT – Ideias para o Ceará com objetivo de dialogar com a militância partidária e social sobre a decisões que o partido precisa tomar em 2014.

Joaquim Cartaxo é arquiteto urbanista e secretário de formação política do PT/Ce.

segunda-feira, 28 de abril de 2014

Ideia para o Ceará

Por Joaquim Cartaxo

Um dos grandes desafios para o desenvolvimento duradouro do Ceará é reduzir o desequilíbrio entre a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e as demais regiões do estado. Observa-se no Censo de 2010 (IBGE) que, dos 184 municípios cearenses, 151 possuem menos de 50 mil habitantes e concentram 36% do total da população do Estado. Sem a capital, sete municípios têm mais de 100 mil habitantes: Caucaia, Maranguape e Maracanaú, localizados da RMF; Juazeiro do Norte e Crato, na Região Metropolitana do Cariri; Sobral e Itapipoca, situados no norte do Estado. Em relação a população do Ceará, os sete concentram 16%, Fortaleza sozinha 29% e sua região metropolitana 43%.

Essas percentagens demonstram o desequilíbrio na distribuição populacional entre Fortaleza e o interior do Estado. Situação agravada pela concentração do Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará, pois 47% dele acumula-se em Fortaleza, enquanto os 151 municípios mencionados concentram 21%. Tais dados indicam profundo desequilíbrio socioeconômico entre cidades e regiões do Ceará. O que fazer para reduzir o abismo socioeconômico entre a RMF e o interior do estado?

Desconcentrar o crescimento socioeconômico a partir da identificação dos fatores positivos que impulsionam o desenvolvimento local e fortalecê-los; ao mesmo tempo, adotar medidas que removam os fatores que restringem o desenvolvimento, considerando peculiaridades políticas, sociais e culturais de cada lugar.

Políticas de estímulo ao crescimento econômico devem se fundamentar na potência de cooperação participativa dos sujeitos políticos e sociais; na sustentabilidade das atividades produtivas e coexistência de múltiplos polos de crescimento com suas aptidões; na priorização dos investimentos em cidades-polo com capacidade de absorver o crescimento urbano, de organizar regiões e viabilizar o desenvolvimento sustentável do interior do Estado em consonância com a RMF.

Joaquim Cartaxo
Arquiteto, urbanista e secretário de formação política do PT/CE


segunda-feira, 24 de março de 2014

Nova Cidade

Por Joaquim Cartaxo

Fortaleza possui padrão de mobilidade fundado no automóvel que garante a expansão da cidade contínua e para todos os lados, sem considerar os custos das redes de infraestrutura de água, esgoto, sistema viário, transporte público para atender esse modelo de crescimento urbano. Regra geral, a análise e planejamento desse modelo acontece fragmentariamente, dissociando uso solo, proteção ambiental, sistema de transporte público de passageiros e circulação de veículos particulares.

Consequências desse padrão são noticiadas diariamente: problemas ambientais gerados pela alta produção de gases poluentes; acidentes de trânsito transformados em questão de saúde pública devido aos alarmantes índices apresentados; engarrafamentos imensuráveis que causam mal-estar e insegurança no trânsito.

Solução para os engarrafamentos: mais vias, mais viadutos, mais rotatórias, mais semáforos com o objetivo de possibilitar ao transporte motorizado mais fluidez. Deriva daí o círculo vicioso: mais vias, mais carros, mais congestionamento, mais vias, mais carros, mais congestionamento...

70% do espaço público das metrópoles estão ocupados pelo sistema viário destinado aos automóveis, que transporta pouco mais de 30% dos habitantes dessas cidades. Isto é privatização do espaço público, a qual concorre para o desaparecimento da vida pública, substituída por um modo de vida mais individualista em que o uso do transporte particular colabora em larga medida.

A nova cidade requer uso do solo, proteção ambiental e circulação pensados, implantados e avaliados de modo integrado; utilização do espaço público como lugar de convivência e não apenas lugar de passagem, de circulação; aumento das áreas de calçadas com conforto e segurança que estimule caminhadas casa-trabalho, casa-lazer, trabalho-lazer; planejamento de tráfego e trânsito que inclua meios não motorizados como bicicletas e priorize o pedestre.

Joaquim Cartaxo é arquiteto urbanista e secretário de formação política do PT/CE. 

Guimarães cidadão de Fortaleza

Companheiro José Guimarães que nasceu no Encantado, comunidade rural do município de Quixeramobim - Ceará, receberá segunda-feira (24) o título de Cidadão de Fortaleza, outorgado pela Câmara Municipal. Migrar do interior para estudar, trabalhar e vencer na vida, como diz o ditado popular, marca a história de milhares de jovens cearenses. Guimarães é um desses jovens.

Morador da Casa do Estudante, aluno da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, militante de esquerda no movimento estudantil, lutador pela redemocratização do Brasil nos anos 1980, secretário da gestão Maria Luíza, presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, coordenador estadual das campanhas do Lula, deputado estadual, deputado federal, líder da bancada federal do PT, vice-presidente nacional do PT. Possui, portanto, um currículo exemplar de disposição de luta social, política e institucional pela melhoria das condições de vida e trabalho do povo brasileiro, em especial dos cearenses.

A capital do Ceará o acolheu, lhe deu força e desígnio. Agora, a cidade reconhece que seu filho adotivo não desistiu, não fugiu à luta. Pelo contrário, assumiu a luta como destino, compartilhando seu coração com Encantado e Fortaleza. 


Por Joaquim Cartaxo, secretário de formação do PT Ceará

segunda-feira, 10 de março de 2014

Polo Criativo do Benfica

Por Joaquim Cartaxo

Em Fortaleza, a avenida da Universidade reúne a maior quantidade de equipamentos culturais públicos da cidade: reitoria da Universidade Federal do Ceará, Auditório Castelo Branco, Rádio e Imprensa Universitária, Museu de Arte, cursos de Comunicação Social, de Letras, de Biblioteconomia, de Arquitetura e Urbanismo, centros de Língua Inglesa, Francesa e Alemã, Casa Amarela (cinema), Teatro Universitário, Faculdade de Direito.

Além dessa concentração, essa avenida interliga os bairros Benfica e Centro antigo onde se encontra outro conjunto de equipamentos de valor histórico e cultural significativo.

A quantidade de equipamentos e a proximidade com o Centro credenciam o Benfica como polo portador de elevado potencial para o desenvolvimento de um programa de atividades culturais permanentes de natureza acadêmica, popular e portes variados, capaz de gerar oportunidades socioeconômicas e fortalecer atividades privadas que se realizam em bares, restaurantes, cafés, livrarias, lojas e similares do bairro.

Um caminho para organizar essas oportunidades é a economia criativa com seus ativos intangíveis e simbólicos organizados em um núcleo cultural que congrega as denominadas “indústrias criativas de arte e cultura” cuja criatividade fortalece a economia tradicional.

Desenhar e implantar um programa cultural e econômico para um Benfica Criativo requer parceria público-privada com ativa participação da sociedade; integração e articulação dos sujeitos políticos e sociais, garantindo a diversidade; realização de todas conexões possíveis entre local e global, entre passado e futuro; adoção de cultura diferenciadora que interage com os setores econômicos e, ao mesmo tempo, favorece a formação de um ambiente criativo; priorização de educação, capacitação e investimento em tecnologias; estabelecimento de uma gestão criativa com objetivos e metas claros, realizáveis no médio e longo prazos.

Joaquim Cartaxo é arquiteto, urbanista e secretário de formação política do PT/CE

Iracema, Benfica e Centro Criativos

Por Joaquim Cartaxo

A praia de Iracema, bairro vizinho ao Centro antigo de Fortaleza, reúne predicados histórico-culturais que o potencializam como polo de economia criativa, similar ao polo cultural do Benfica.

Destacam-se como estruturadores desse polo a avenida Monsenhor Tabosa, eixo comercial de artesanato e confecção de grife e popular; a rua dos Tabajaras, eixo de entretenimento identificado por seus bares, restaurantes, casas de espetáculo, boates, butiques; o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, eixo cultural que interliga os dois anteriores. Sublinhe-se nesses eixos os equipamentos educacionais, científicos e turísticos: Planetário Rubens de Azevedo em funcionamento no Dragão e o Acquário do Ceará em construção na Tabajaras.

Territorialmente, os bairros Benfica e Praia de Iracema interligam-se através do Centro antigo que concentra o mais importante patrimônio histórico-cultural e é a principal centralidade econômica e simbólica da cidade. Com tais atributos, esses bairros podem ser reunidos como área de estudo e intervenção de economia criativa, de cidade criativa compreendida como lugar em que a inventividade dos artistas influencia forma e ânima urbana; em que as indústrias criativas (design, música, artes visuais, novas mídias) têm atribuição decisiva na economia, criando identidade urbana, gerando turismo, imagens; a comunidade de pesquisadores das universidades e os nômades do conhecimento somam-se aos artistas e às indústrias criativas.

Há um novo mundo urbano sendo construído pelo fazer criativo, o software da cidade que substitui o predomínio do paradigma da engenharia do desenvolvimento urbano; há os trabalhadores do conhecimento que criam riquezas nas cidades e constituem uma nova classe trabalhadora. Daí a economia criativa, as cidades criativas que requerem política, administração pública, saúde, educação, assistência social com criatividade e inovações sociais.

Joaquim Cartaxo é arquiteto urbanista e secretário de formação política do PT/CE.

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

A profecia que se autorealizou

Por Paulo Moreira Leite
  

Ao suspender a construção dos corredores de ônibus em São Paulo, o Tribunal de Contas do Município dá sequencia ao conjunto de medidas que tem anestesiado os poderes do prefeito Fernando Haddad. 
 Não importa se você gosta ou não dos corredores. Se acha que os táxis deveriam ser autorizados a trafegar nos espaços reservados aos ônibus ou se eles sequer deveriam ser construídos.

São Paulo debate os corredores de ônibus desde que o primeiro deles foi
 construído pelo prefeito (nomeado) Mário Covas. Jornais e emissoras de rádio passaram um ano inteiro dando porrada. Quando a obra ficou pronta,
até o novo prefeito, Jânio Quadros, disse que era a favor.

Isso é história.

O que importa hoje é a democracia, uma conquista histórica, que permitiu escolher prefeitos em urnas, também.

 Haddad foi eleito com 55% dos votos e tem todo direito de realizar seu programa de governo. Teremos novas eleições em 2016 e, nesta hora, se a maioria decidir o contrário, os corredores podem ser, literalmente, desconstruídos.

O que não vale é um tribunal, de autoridades não-eleitas, tomar uma decisão dessa natureza. O caso dos corredores é ainda mais preocupante porque estamos falando de um tribunal de contas, que, em sua origem, tem um papel de aconselhar autoridades a tomar medidas, sugerir decisões -- mas não dispõe das mesmas funções e poderes do Judiciário convencional.

A Constituição, como se sabe, informa em seu artigo 1o. que todos os poderes emanam do povo, que o exerce através dos representantes eleitos.
Isso implica em reservar, ao Legislativo, o papel de formular leis. Reserva, ao Executivo, o papel de executá-las.
Já o Judiciário tem a função de julgar se a lei em vigor está sendo aplicada devidamente. Como ensinam os bons juristas, um tribunalnão faz justiça, missão que cabe à política. Os tribunais aplicam leis.

Mas não é isso que estamos assistindo no país, hoje. Em vários escalões, o Judiciário tem tomado medidas que vão além de suas atribuições. Basta lembrar que o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender a votação dos royalties do petróleo e até hoje o caso permanece empacado, embora o Congresso já tenha deixado claro o que pensa a respeito. O STF também discute

O Supremo também proibiu, através do presidente Joaquim Barbosa, que Fernando Haddad fizesse um reajuste do IPTU. Em outra medida do mesmo teor, a Justiça cancelou a decisão
de Haddad que suspendia o Controlar. A Justiça também se colocou no direito de definir as metas e prazos do prefeito para cumprir um programa de construção de creches.

O que é isso? É a judicialização da política, que discuti em dois artigos recentes aqui neste espaço. É um processo que permite ignorar a decisão dos eleitores e aplicar medidas que foram rejeitadas
nas urnas. 


O que se quer é a soberania dos tribunais, em vez da soberania da população.
As decisões que envolvem IPTU e transporte coletivo, são medidas e
conteúdo social bem definido, que impedem medidas que favorecem os pobres e mantém privilégios dos bem nascidos. 


Em qualquer caso, são medidas inapropriadas. Não cabe ao Tribunal de Contas do Municípios avaliar o programa dos corredores, pois este julgamento faz parte doo poderes que a Constituição reserva aos representantes eleitos do povo.
No curto prazo, é difícil deixar de notar que o cerco a Fernando Haddad ocorre num ano de eleição presidencial, onde o voto na cidade de São Paulo tem, sempre, um peso importante na decisão do voto nacional.

Em horizonte mais longo, o saldo desse processo é fácil de perceber. Implica em desmoralizar o voto dos brasileiros, em convencer os eleitores que suas escolhas têm pouco valor prático. São medidas  que ajudam a  preparar processos autoritários.

sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

Feliz 2014 de Miruna Genoino

Aos meus queridos amigos e amigas que nos acompanharam em nossa jornada de 2013,

Nos muitos abraços e beijos que eu e minha família recebemos especialmente no último mês, a maior parte das mensagens nos transmitiu… “Que 2014 seja mais leve que 2013″, “Que em 2014 vocês encontrem um pouco de paz”, “Que no próximo ano você e sua família tenham uma vida mais tranquila”… o que me fez pensar em como ficou claro para todos que nos amam, o quanto este ano cujos dois dígitos formam um número tão especial e importante para nós, foi um ano especialmente cansativo. E duro, muito duro. Mas nessa minha mensagem para desejar um feliz ano novo, não quero relembrar o que tivemos de duro e injusto, que não foi pouco. Quero agradecer a este ano que termina porque 2013, para todos da família Genoino, foi o ano da solidariedade e da generosidade.

Em nome de todos os pequenos e grandes gestos que vivenciamos nos últimos meses, é preciso dizer muito obrigada. Para você que votou em Genoino 1313 e se orgulhou quando ele assumiu seu mandato na Câmara dos Deputados, e que esteve próximo de seu mandato, participando de conversas e discussões, meu muito obrigada. Para você que encontrou com meu querido pai na rua, na feira, no sacolão, no Violeta, no sapateiro, em tantos lugares, e foi até ele dar um abraço carinhoso de apoio e respeito, meu muito obrigada. A você, que sofreu conosco quando no dia 24 de julho o coração Genoino parou momentaneamente para que, mantendo a circulação sanguínea em uma máquina, pudesse ter seu gravíssimo problema corrigido, obrigada… e a você que rezou, pediu, acompanhou a recuperação ainda não concluída de meu pai, e a vocês, que cuidaram, costuraram, preparam, enxugaram, medicaram meu pai, muito obrigada. Obrigada.

Para você que nos ajudou de formas tão infinitas e variadas desde aquele dia 15 de novembro, telefonando, publicando em redes sociais, manifestando indignação, indo conosco até a polícia federal, gritando a plenos pulmões o seu apoio ao guerreiro, meu muito obrigada. Obrigada a você que trocou sua foto de perfil por uma de meu pai, que publicou no facebook sem medo de aguentar discussões e comentários alheios, que curtiu minhas postagens e enviou palavras carinhosas por meio dos comentários… obrigada de coração. Foram tantos e infinitos gestos, desde ajudar a cuidar de meus preciosos filhos, acampar em frente ao presídio e no STF, escrever um artigo verdadeiro e cheio de beleza, providenciar uma comida gostosa para a família, levar um bolo quentinho quando tudo parecia desmoronar, que o obrigado parece pequeno, pequeno demais.

Hoje não vou chorar por 2013 e suas injustiças, hoje, se eu chorar, o que é muito provável, vai ser de alegria, porque neste ano nós encontramos a verdadeira essência do ser humano: a capacidade real e autêntica de saber construir formas tão únicas e especiais de dar diferentes significados à palavra SOLIDARIEDADE.

Feliz 2014 a todos!

Miruna Genoino

Combater a “direitização” e o atraso é tarefa das redes sociais

Por Alberto Cantalice

O círculo virtuoso iniciado em 2003, com a assunção do Presidente Lula no comando da nação, abriu para os setores populares e principalmente para àqueles brasileiros e brasileiras que durante séculos foram relegados à total exclusão e ausência de perspectivas, uma nova realidade.
Depois de dois mandatos consecutivos, ao passar a faixa presidencial para sua sucessora Dilma Rousseff, eleita por mais de 58 milhões de votos, Lula ancorado em mais de 80% de popularidade sai do Planalto para fazer história.

Após realizar grandes feitos tais como: o maior programa de transferência de renda do mundo, o Bolsa Família; dar início ao grandioso Programa de habitação popular, o Minha Casa, Minha Vida; criar centenas de escolas técnicas; quitar a dívida com o FMI; conceber o Prouni; implementar o programa Luz Para Todos e iniciar a transposição do rio São Francisco que levará água para 12 milhões de nordestinos que convivem desde o descobrimento com o drama da seca não foram suficientes para poupar o ex-presidente e seu partido o PT de sofrer a mais sorrateira e ignominiosa perseguição. Essa perseguição parte, notadamente, de setores da mídia e de uma elite mesquinha preocupada pura e simplesmente em manter privilégios que remontam à época das Casas Grandes e senzalas.

Arautos do caos. Esses setores trabalham diuturnamente para solapar direitos duramente conquistados pelas camadas populares. Adeptos da síndrome de vira-latas, tudo fazem para diminuir o sentimento de pujança nacional e de brasilidade.

Quem anda por esse Brasil e conhece suas entranhas vê claramente que o país que alguns propalam não é o Brasil real: imensas áreas das periferias das capitais convivem hoje com uma realidade que há pouco era inexistente. Fruto do dinamismo econômico e social que transformou meros lugarejos de outrora em cidades e bairros com comércios e serviços antes só vistos nos grandes centros.
Herdeira dessa herança bendita, a Presidenta Dilma vem dando prosseguimento ao trabalho de Lula e em muitos casos aprofundando-o. Vejamos: o Programa Minha Casa Melhor que financia móveis e eletrodomésticos para os setores de renda mais baixa, beneficiando pessoas que não teriam acesso a esses bens se não fosse o Programa; o Pronatec, programa de ensino técnico-profissionalizante que já atende a milhões de jovens e adultos que não dispunham de uma profissão.

Capítulo especial é destinado ao Programa Mais Médicos. Ao romper com a lógica corporativa e enfrentar a extremada falta de profissionais em um grande número de municípios, trazendo para aqui milhares de médicos vindos de várias partes do mundo. O Ministério da Saúde dá um passo adiante na resolução de alguns dos problemas que ainda afligem a nossa população: saúde pública.
Vítima de um grande bombardeio corporativo e de parte da mídia, o Mais Médicos goza hoje de um amplo apoio popular, pondo por terra a falácia do não preparo dos profissionais. Vale destacar que o percentual de médicos estrangeiros atuando no Brasil não passa de 2%, enquanto que nos EUA, na Grã Bretanha e no Canadá passa de 20%.

E, ainda, a solidez da economia nacional é garantida pelo acúmulo de mais de 350 bilhões de dólares em reservas cambiais. Não fossem a enorme capacidade e capilaridade de comunicação das forças progressistas esses feitos além de escamoteados não chegariam, na sua totalidade, ao conhecimento da nação. Mas a disputa é desigual!

Frente a avalanche de más notícias marteladas incessantemente no intuito de desmontar o que esta sendo construído, as redes sociais, os sites e os blogs progressistas vêm cumprindo o papel de contraposição. Urge qualificar a democracia brasileira. Em nenhuma democracia moderna e pluralista do mundo existe tamanha concentração midiática nas mãos de tão poucas famílias.

Em 2014 a disputa será dura. De um lado, os que querem que o Brasil siga avançando e de outro os que, em nome de uma suposta modernidade, representam a volta de um Brasil injusto e que ficou para trás. Não tenhamos dúvidas: hesitar frente a esse desafio não é o que quer a maioria do povo.

Tese da aliança ganhou até em Fortaleza


Por Joaquim Cartaxo

A análise do Processo de Eleição Direta (PED) deve apontar todas suas dimensões, sob o risco da parte querer substituir o todo. Portanto, evidencie-se que nesse processo os filiados do PT votam separadamente em candidato a presidente e na chapa, a qual apresenta tese que propõe ações para conjuntura política e organização partidária, bem como apresenta nomes dos candidatos que comporão os diretórios municipal, estadual, nacional e delegados ao V Congresso Nacional do partido.

Por exemplo, assinei a tese O PARTIDO QUE MUDA O BRASIL E O CEARÁ que apresenta a continuidade da aliança com o Governo do Estado (PROS), PMDB, PCdoB e demais partidos que compõe a base aliada do governo federal como a tática política e eleitoral mais adequada para contribuir com a reeleição da presidenta Dilma, ampliar as bancadas do PT no Senado, na Câmara Federal e realizar as reformas política, urbana, tributária, agrária, dentre outras, aprofundando o projeto democrático e popular que há dez anos transforma o Brasil, já incluiu 40 milhões de pessoas ao mercado de consumo de massa e gerou mais de 20 milhões de empregos.

Assim sendo, o filiado-eleitor pôde votar em um candidato a presidente que foi apoiado por determinada chapa e votar em outra chapa que defendeu outro candidato a presidente; um candidato a presidente municipal vota em um candidato a presidente nacional que não foi patrocinado pela chapa que o apoia localmente.

Dentro do conjunto de variantes do PED, o caso Elmano de Freitas é emblemático: ele votou em Rui Falcão, meu candidato a presidente nacional do PT que também defende a manutenção da aliança com o Governo do Estado; por outro lado, votou para presidente estadual no candidato da Luizianne, vereador Guilherme Sampaio. Elmano, Guilherme, Luizianne e suas respectivas chapas defenderam o rompimento dessa aliança.

Entre acordos mal ditos, chantagens de ocasião, casos sem solução, chegou-se ao resultado do PED/Fortaleza: nossa chapa que propôs a manutenção da aliança com o Governo do Estado obteve a maioria dos votos e Elmano que é contra essa aliança, foi eleito presidente. O diretório da capital cearense tomará posse com essa contradição insuperável: pôr em prática a continuidade dessa aliança com um presidente que defende com unhas e dentes o rompimento da mesma.

Por último, grife-se que a tese da candidatura própria do PT para o Governo do Estado foi derrotada no PED; na capital e no interior.
Esta posição só poderá ser revista ou referendada no próximo encontro estadual, em 2014. Até lá, vale a decisão do PED. Preservado o direito de opinião, espera-se que as lideranças respeitem a deliberação da grande maioria dos filiados.

 Joaquim Cartaxo é secretário de formação do PT Ceará e arquiteto.