sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

A profecia que se autorealizou

Por Paulo Moreira Leite
  

Ao suspender a construção dos corredores de ônibus em São Paulo, o Tribunal de Contas do Município dá sequencia ao conjunto de medidas que tem anestesiado os poderes do prefeito Fernando Haddad. 
 Não importa se você gosta ou não dos corredores. Se acha que os táxis deveriam ser autorizados a trafegar nos espaços reservados aos ônibus ou se eles sequer deveriam ser construídos.

São Paulo debate os corredores de ônibus desde que o primeiro deles foi
 construído pelo prefeito (nomeado) Mário Covas. Jornais e emissoras de rádio passaram um ano inteiro dando porrada. Quando a obra ficou pronta,
até o novo prefeito, Jânio Quadros, disse que era a favor.

Isso é história.

O que importa hoje é a democracia, uma conquista histórica, que permitiu escolher prefeitos em urnas, também.

 Haddad foi eleito com 55% dos votos e tem todo direito de realizar seu programa de governo. Teremos novas eleições em 2016 e, nesta hora, se a maioria decidir o contrário, os corredores podem ser, literalmente, desconstruídos.

O que não vale é um tribunal, de autoridades não-eleitas, tomar uma decisão dessa natureza. O caso dos corredores é ainda mais preocupante porque estamos falando de um tribunal de contas, que, em sua origem, tem um papel de aconselhar autoridades a tomar medidas, sugerir decisões -- mas não dispõe das mesmas funções e poderes do Judiciário convencional.

A Constituição, como se sabe, informa em seu artigo 1o. que todos os poderes emanam do povo, que o exerce através dos representantes eleitos.
Isso implica em reservar, ao Legislativo, o papel de formular leis. Reserva, ao Executivo, o papel de executá-las.
Já o Judiciário tem a função de julgar se a lei em vigor está sendo aplicada devidamente. Como ensinam os bons juristas, um tribunalnão faz justiça, missão que cabe à política. Os tribunais aplicam leis.

Mas não é isso que estamos assistindo no país, hoje. Em vários escalões, o Judiciário tem tomado medidas que vão além de suas atribuições. Basta lembrar que o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender a votação dos royalties do petróleo e até hoje o caso permanece empacado, embora o Congresso já tenha deixado claro o que pensa a respeito. O STF também discute

O Supremo também proibiu, através do presidente Joaquim Barbosa, que Fernando Haddad fizesse um reajuste do IPTU. Em outra medida do mesmo teor, a Justiça cancelou a decisão
de Haddad que suspendia o Controlar. A Justiça também se colocou no direito de definir as metas e prazos do prefeito para cumprir um programa de construção de creches.

O que é isso? É a judicialização da política, que discuti em dois artigos recentes aqui neste espaço. É um processo que permite ignorar a decisão dos eleitores e aplicar medidas que foram rejeitadas
nas urnas. 


O que se quer é a soberania dos tribunais, em vez da soberania da população.
As decisões que envolvem IPTU e transporte coletivo, são medidas e
conteúdo social bem definido, que impedem medidas que favorecem os pobres e mantém privilégios dos bem nascidos. 


Em qualquer caso, são medidas inapropriadas. Não cabe ao Tribunal de Contas do Municípios avaliar o programa dos corredores, pois este julgamento faz parte doo poderes que a Constituição reserva aos representantes eleitos do povo.
No curto prazo, é difícil deixar de notar que o cerco a Fernando Haddad ocorre num ano de eleição presidencial, onde o voto na cidade de São Paulo tem, sempre, um peso importante na decisão do voto nacional.

Em horizonte mais longo, o saldo desse processo é fácil de perceber. Implica em desmoralizar o voto dos brasileiros, em convencer os eleitores que suas escolhas têm pouco valor prático. São medidas  que ajudam a  preparar processos autoritários.

sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

Feliz 2014 de Miruna Genoino

Aos meus queridos amigos e amigas que nos acompanharam em nossa jornada de 2013,

Nos muitos abraços e beijos que eu e minha família recebemos especialmente no último mês, a maior parte das mensagens nos transmitiu… “Que 2014 seja mais leve que 2013″, “Que em 2014 vocês encontrem um pouco de paz”, “Que no próximo ano você e sua família tenham uma vida mais tranquila”… o que me fez pensar em como ficou claro para todos que nos amam, o quanto este ano cujos dois dígitos formam um número tão especial e importante para nós, foi um ano especialmente cansativo. E duro, muito duro. Mas nessa minha mensagem para desejar um feliz ano novo, não quero relembrar o que tivemos de duro e injusto, que não foi pouco. Quero agradecer a este ano que termina porque 2013, para todos da família Genoino, foi o ano da solidariedade e da generosidade.

Em nome de todos os pequenos e grandes gestos que vivenciamos nos últimos meses, é preciso dizer muito obrigada. Para você que votou em Genoino 1313 e se orgulhou quando ele assumiu seu mandato na Câmara dos Deputados, e que esteve próximo de seu mandato, participando de conversas e discussões, meu muito obrigada. Para você que encontrou com meu querido pai na rua, na feira, no sacolão, no Violeta, no sapateiro, em tantos lugares, e foi até ele dar um abraço carinhoso de apoio e respeito, meu muito obrigada. A você, que sofreu conosco quando no dia 24 de julho o coração Genoino parou momentaneamente para que, mantendo a circulação sanguínea em uma máquina, pudesse ter seu gravíssimo problema corrigido, obrigada… e a você que rezou, pediu, acompanhou a recuperação ainda não concluída de meu pai, e a vocês, que cuidaram, costuraram, preparam, enxugaram, medicaram meu pai, muito obrigada. Obrigada.

Para você que nos ajudou de formas tão infinitas e variadas desde aquele dia 15 de novembro, telefonando, publicando em redes sociais, manifestando indignação, indo conosco até a polícia federal, gritando a plenos pulmões o seu apoio ao guerreiro, meu muito obrigada. Obrigada a você que trocou sua foto de perfil por uma de meu pai, que publicou no facebook sem medo de aguentar discussões e comentários alheios, que curtiu minhas postagens e enviou palavras carinhosas por meio dos comentários… obrigada de coração. Foram tantos e infinitos gestos, desde ajudar a cuidar de meus preciosos filhos, acampar em frente ao presídio e no STF, escrever um artigo verdadeiro e cheio de beleza, providenciar uma comida gostosa para a família, levar um bolo quentinho quando tudo parecia desmoronar, que o obrigado parece pequeno, pequeno demais.

Hoje não vou chorar por 2013 e suas injustiças, hoje, se eu chorar, o que é muito provável, vai ser de alegria, porque neste ano nós encontramos a verdadeira essência do ser humano: a capacidade real e autêntica de saber construir formas tão únicas e especiais de dar diferentes significados à palavra SOLIDARIEDADE.

Feliz 2014 a todos!

Miruna Genoino

Combater a “direitização” e o atraso é tarefa das redes sociais

Por Alberto Cantalice

O círculo virtuoso iniciado em 2003, com a assunção do Presidente Lula no comando da nação, abriu para os setores populares e principalmente para àqueles brasileiros e brasileiras que durante séculos foram relegados à total exclusão e ausência de perspectivas, uma nova realidade.
Depois de dois mandatos consecutivos, ao passar a faixa presidencial para sua sucessora Dilma Rousseff, eleita por mais de 58 milhões de votos, Lula ancorado em mais de 80% de popularidade sai do Planalto para fazer história.

Após realizar grandes feitos tais como: o maior programa de transferência de renda do mundo, o Bolsa Família; dar início ao grandioso Programa de habitação popular, o Minha Casa, Minha Vida; criar centenas de escolas técnicas; quitar a dívida com o FMI; conceber o Prouni; implementar o programa Luz Para Todos e iniciar a transposição do rio São Francisco que levará água para 12 milhões de nordestinos que convivem desde o descobrimento com o drama da seca não foram suficientes para poupar o ex-presidente e seu partido o PT de sofrer a mais sorrateira e ignominiosa perseguição. Essa perseguição parte, notadamente, de setores da mídia e de uma elite mesquinha preocupada pura e simplesmente em manter privilégios que remontam à época das Casas Grandes e senzalas.

Arautos do caos. Esses setores trabalham diuturnamente para solapar direitos duramente conquistados pelas camadas populares. Adeptos da síndrome de vira-latas, tudo fazem para diminuir o sentimento de pujança nacional e de brasilidade.

Quem anda por esse Brasil e conhece suas entranhas vê claramente que o país que alguns propalam não é o Brasil real: imensas áreas das periferias das capitais convivem hoje com uma realidade que há pouco era inexistente. Fruto do dinamismo econômico e social que transformou meros lugarejos de outrora em cidades e bairros com comércios e serviços antes só vistos nos grandes centros.
Herdeira dessa herança bendita, a Presidenta Dilma vem dando prosseguimento ao trabalho de Lula e em muitos casos aprofundando-o. Vejamos: o Programa Minha Casa Melhor que financia móveis e eletrodomésticos para os setores de renda mais baixa, beneficiando pessoas que não teriam acesso a esses bens se não fosse o Programa; o Pronatec, programa de ensino técnico-profissionalizante que já atende a milhões de jovens e adultos que não dispunham de uma profissão.

Capítulo especial é destinado ao Programa Mais Médicos. Ao romper com a lógica corporativa e enfrentar a extremada falta de profissionais em um grande número de municípios, trazendo para aqui milhares de médicos vindos de várias partes do mundo. O Ministério da Saúde dá um passo adiante na resolução de alguns dos problemas que ainda afligem a nossa população: saúde pública.
Vítima de um grande bombardeio corporativo e de parte da mídia, o Mais Médicos goza hoje de um amplo apoio popular, pondo por terra a falácia do não preparo dos profissionais. Vale destacar que o percentual de médicos estrangeiros atuando no Brasil não passa de 2%, enquanto que nos EUA, na Grã Bretanha e no Canadá passa de 20%.

E, ainda, a solidez da economia nacional é garantida pelo acúmulo de mais de 350 bilhões de dólares em reservas cambiais. Não fossem a enorme capacidade e capilaridade de comunicação das forças progressistas esses feitos além de escamoteados não chegariam, na sua totalidade, ao conhecimento da nação. Mas a disputa é desigual!

Frente a avalanche de más notícias marteladas incessantemente no intuito de desmontar o que esta sendo construído, as redes sociais, os sites e os blogs progressistas vêm cumprindo o papel de contraposição. Urge qualificar a democracia brasileira. Em nenhuma democracia moderna e pluralista do mundo existe tamanha concentração midiática nas mãos de tão poucas famílias.

Em 2014 a disputa será dura. De um lado, os que querem que o Brasil siga avançando e de outro os que, em nome de uma suposta modernidade, representam a volta de um Brasil injusto e que ficou para trás. Não tenhamos dúvidas: hesitar frente a esse desafio não é o que quer a maioria do povo.

Tese da aliança ganhou até em Fortaleza


Por Joaquim Cartaxo

A análise do Processo de Eleição Direta (PED) deve apontar todas suas dimensões, sob o risco da parte querer substituir o todo. Portanto, evidencie-se que nesse processo os filiados do PT votam separadamente em candidato a presidente e na chapa, a qual apresenta tese que propõe ações para conjuntura política e organização partidária, bem como apresenta nomes dos candidatos que comporão os diretórios municipal, estadual, nacional e delegados ao V Congresso Nacional do partido.

Por exemplo, assinei a tese O PARTIDO QUE MUDA O BRASIL E O CEARÁ que apresenta a continuidade da aliança com o Governo do Estado (PROS), PMDB, PCdoB e demais partidos que compõe a base aliada do governo federal como a tática política e eleitoral mais adequada para contribuir com a reeleição da presidenta Dilma, ampliar as bancadas do PT no Senado, na Câmara Federal e realizar as reformas política, urbana, tributária, agrária, dentre outras, aprofundando o projeto democrático e popular que há dez anos transforma o Brasil, já incluiu 40 milhões de pessoas ao mercado de consumo de massa e gerou mais de 20 milhões de empregos.

Assim sendo, o filiado-eleitor pôde votar em um candidato a presidente que foi apoiado por determinada chapa e votar em outra chapa que defendeu outro candidato a presidente; um candidato a presidente municipal vota em um candidato a presidente nacional que não foi patrocinado pela chapa que o apoia localmente.

Dentro do conjunto de variantes do PED, o caso Elmano de Freitas é emblemático: ele votou em Rui Falcão, meu candidato a presidente nacional do PT que também defende a manutenção da aliança com o Governo do Estado; por outro lado, votou para presidente estadual no candidato da Luizianne, vereador Guilherme Sampaio. Elmano, Guilherme, Luizianne e suas respectivas chapas defenderam o rompimento dessa aliança.

Entre acordos mal ditos, chantagens de ocasião, casos sem solução, chegou-se ao resultado do PED/Fortaleza: nossa chapa que propôs a manutenção da aliança com o Governo do Estado obteve a maioria dos votos e Elmano que é contra essa aliança, foi eleito presidente. O diretório da capital cearense tomará posse com essa contradição insuperável: pôr em prática a continuidade dessa aliança com um presidente que defende com unhas e dentes o rompimento da mesma.

Por último, grife-se que a tese da candidatura própria do PT para o Governo do Estado foi derrotada no PED; na capital e no interior.
Esta posição só poderá ser revista ou referendada no próximo encontro estadual, em 2014. Até lá, vale a decisão do PED. Preservado o direito de opinião, espera-se que as lideranças respeitem a deliberação da grande maioria dos filiados.

 Joaquim Cartaxo é secretário de formação do PT Ceará e arquiteto.