Manifesto: Unidade do campo democrático e popular

O governo Lula, baseado no programa do nosso partido, o PT, inaugurou um momento absolutamente novo na história do Brasil. Conseguiu fazer a travessia do deserto em 2003, livrando-se da herança deixada pelo consórcio PSDB/DEM, preparando o País para distribuir renda e crescer. Nossa política econômica, nossa visão do Estado, do mercado, nossas políticas sociais, nossas prioridades, nossa política externa, nossa visão sobre o papel das instituições estatais permitiram que se abrisse um novo período na história do Brasil, com outra política de desenvolvimento, com outra visão do próprio significado do desenvolvimento. Não bastava crescer. Era necessário crescer, mas crescer para distribuir renda, para melhorar a vida do nosso povo. Usar os recursos públicos para impulsionar esse tipo de desenvolvimento, com os olhos voltados para a maioria. Aquilo que o PT sempre defendeu. Por isso, retirar milhões de pessoas da miséria absoluta é e tem sido o grande feito de nosso governo. Isso só foi possível pela clareza de compromissos do presidente e sua equipe, que sabiam o quanto era importante garantir a estabilidade econômica, debelar a inflação, e, simultaneamente, desenvolver políticas públicas de distribuição de renda, criando um amplo mercado interno, e promovendo o crescimento econômico. Tal como sempre defendeu o nosso partido. O PT, desde o seu nascimento, há quase 30 anos, denuncia o processo cruel, perverso de concentração de renda, de marginalização do nosso povo. Lula, sem dúvida, seguiu a rigor o programa do partido, e levou à frente o maior programa de distribuição de renda do mundo. Em resumo, ultrapassamos a década perdida de Collor e Fernando Henrique, que se notabilizaram pela fúria privatizante neoliberal, pela insistência na desqualificação do papel do Estado, pela sacralização do mercado, pela subserviência aos grandes centros do capitalismo internacional, por uma tentativa insistente em apagar da história feitos como o da construção da Petrobras, objeto neste momento, novamente, de um ataque feroz do tucanato e de seu aliado, o DEM.O discurso do sepultamento da Era Vargas escondia, tanto em Collor quanto em Fernando Henrique, a tentativa de privatizar tudo o que encontravam pela frente. Só não privatizaram a Petrobras, a Caixa Econômica, o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste, Furnas, entre outras instituições essenciais para o nosso desenvolvimento, porque houve uma forte resistência popular e, também, porque não houve tempo. O povo brasileiro sabia o que estava fazendo quando, em 2002, elegeu Lula presidente do Brasil. Evitou a continuidade da política de terra arrasada do tucanato e do DEM, que quase levou o Brasil à falência. O Brasil, sob a liderança do presidente Lula, e aqui também tomando como referência aquilo que o PT acumulara como política desde o seu nascimento, recuperou sua credibilidade no plano internacional. Fortaleceu as relações com os países da América Latina, Ásia e África, sendo uma voz da unidade com esse campo. A Alca foi derrotada sem estardalhaço, graças principalmente à atitude do Brasil. Encerramos a vergonhosa situação de submissão ao FMI, herdada do tucanato e de seu principal aliado, o DEM. Hoje somos credores do FMI. Era nesse altar que o tucanato ajoelhava-se contrito, pedindo dinheiro a cada crise, endividando o Brasil e tentando perpetuar a situação de dependência dos grandes centros. Nosso governo desenvolveu uma política externa que afirma nossa soberania, e que, para além das políticas públicas internas, só fez crescer a auto-estima do povo brasileiro, hoje orgulhoso de seu presidente e de seu País. Nossa responsabilidade como parlamentares e, sobretudo, como militantes do Partido dos Trabalhadores, é muito grande. Essa revolução democrática, onde se combinam a mais ampla democracia política com políticas públicas capazes de melhorar a qualidade de vida do nosso povo, do nosso ponto de vista, não pode e não deve ser interrompida. Devemos dizer isso ao nosso povo: a jornada de conquistas realizadas até agora, sob hegemonia do nosso partido, e contando sempre com partidos aliados, deve prosseguir. Não podemos permitir que o governo Lula se constitua apenas num fugaz e fulgurante momento de nossa história para depois voltar à esteira da concentração de renda e da submissão aos grandes países do mundo. As grandes transformações requerem tempo. Resgatar a imensa dívida social com o nosso povo requer determinação e políticas públicas comprometidas com isso. O nosso governo nunca perdeu isso de vista. Vamos lutar para eleger a presidenta Dilma sem esquecer que nosso governo, o governo do PT, ao enfrentar a crise da queda do Muro Wall Street, o faz com políticas anti-neoliberais, na perspectiva sempre de um projeto nacional: procurando preservar a classe trabalhadora, lutando para que o País continue a se desenvolver e distribuir renda.Não vamos vender o patrimônio estatal na bacia das almas, não vamos privatizar, e vamos às reuniões internacionais, onde se encontram os dirigentes dos grandes países do mundo, para dizer que os pobres não podem e não devem pagar por essa crise do cassino financeiro global. Por isso tudo, nos sentimos tão a vontade diante do povo brasileiro para conquistar o feito histórico do terceiro mandato de um governo do PT, elegendo Dilma nossa presidenta. Será, sem dúvida, um feito inédito na nossa história. Um feito do povo brasileiro e do PT que nós, sempre ao lado dos partidos aliados, pretendemos continuar. Dar sequência à revolução democrática que apenas iniciamos, para tornar cada vez mais o Brasil um país de todos. Afirmamos nossa responsabilidade política com o coração voltado para o povo brasileiro. Nossas classes dominantes sempre olharam o povo como um adereço na paisagem. Nós, ao contrário, colocamos nosso povo no centro de nossas preocupações, de nossas políticas, de nossas ações.O Brasil cresce se nosso povo cresce junto. O Brasil será grande se nosso povo vive em condições dignas. O governo Lula teve equilíbrio para delimitar as grandes responsabilidades do Estado e aquelas que diziam respeito ao mercado. Recusou, acertadamente, a sacralização do mercado feita pelo neoliberalismo do tucanato, estancou as privatizações, fortaleceu o Estado, e garantiu que o mercado se desenvolvesse sem a pretensão de que pudesse executar as políticas que são do Estado. Nós nos orgulhamos do quanto o presidente Lula foi capaz de interpretar as diretrizes essenciais do PT, ele próprio um dos fundadores do partido. A nossa perspectiva é a de militantes e parlamentares colocados a serviço de um Brasil de todos, militantes e parlamentares de um partido democrático e socialista, guardada e respeitada sempre a pluralidade de pensamento que nos identifica e nos enriquece, e guardada também a unidade política que temos construído ao longo desses quase 30 anos de existência do PT. Continuamos a defender que é necessário, fundamental reforçar e solidificar nossos laços com os movimentos populares, com os trabalhadores de todo o Brasil, com os empregados, os desempregados, os que vivem no campo e nas cidades, os organizados e os desorganizados. Somos o partido da classe trabalhadora em sentido ampliado. O papel do nosso partido cresce agora na disputa eleitoral de 2010. Dois projetos de país estarão em disputa na eleição: o nosso, com toda sua concepção de resgatar nossa enorme dívida social, distribuir renda, avançar na democracia e pavimentar o caminho de uma sociedade que supere as nossas profundas desigualdades e elimine os privilégios, e o do PSDB/DEM, ancorado na lógica privatizante, rendido à exclusividade do mercado e avesso à distribuição de renda, para além de sua submissão aos centros do capitalismo internacional. Para que cumpramos o desafio de liderar, mais uma vez, uma ampla composição de forças que possa garantir a continuidade do nosso projeto, o PT deve lutar, com toda sua capacidade e criatividade, para a unidade política interna. Para tanto, será necessário encontrar aqueles pontos essenciais que nos unificam de modo a evitar uma disputa interna fratricida num momento tão decisivo para o país, para o povo brasileiro. O PT foi uma centelha inovadora na vida da esquerda no Brasil e no mundo. Surgiu e cresceu numa conjuntura de crise do pensamento socialista e de crescimento do pensamento neoliberal. Soube crescer e se afirmar nessa conjuntura, sempre valorizando a democracia e o socialismo, e recusando propostas autoritárias. Agora, com a queda do Muro Wall Street, o PT está chamado a desempenhar um novo papel político, com grande alcance histórico. O PT não pode ser refém de políticas pequenas, de mesquinharias, de guerras de tendências. Não pode se render à luta por cargos na máquina partidária, nem ser patrono de carreiras individuais. Nós temos que ser capazes de empunhar a generosidade de nossa perspectiva socialista e democrática, que orienta nosso pensamento sobre os destinos da humanidade, sobretudo da classe trabalhadora, para dar continuidade à revolução democrática que estamos conduzindo. Para tal continuidade, precisamos eleger Dilma presidenta do Brasil. Assim, nossa política de alianças deve estar submetida a esse objetivo. A nossa vitória em 2010 e a continuidade de nosso projeto político, a continuidade da revolução democrática, estão vinculadas à nossa capacidade de aglutinar os movimentos sociais e populares, de solidificar um bloco de esquerda e de agregar forças políticas de centro, principalmente o PMDB. A esse objetivo principal, estratégico, acrescenta-se o da eleição de uma grande bancada de deputados e senadores. A construção da vitória de nossa candidata e de uma maioria no Congresso Nacional, lado a lado com nossos aliados, devem, em princípio, subordinar os objetivos e interesses regionais e os projetos e carreiras individuais. A aproximação do Processo de Eleição Direta (PED) e do 4º Congresso Nacional do nosso partido nos convida a uma reflexão. A direção partidária, a atual e a futura, tem a responsabilidade de se debruçar sobre o significado e o alcance do governo Lula, avaliar as mudanças que o Brasil e o mundo experimentaram, e formular um programa que proponha avanços sobre tudo o que já terá sido conquistado. O programa para o Brasil será de continuidade, no sentido de prosseguir na política de distribuição de renda, de políticas públicas voltadas para os mais pobres, de uma política externa soberana, mas terá, também, que ser, diante das mudanças já experimentadas, ainda mais avançado. E essa tarefa caberá ao nosso partido, cuja responsabilidade cresce muito nesse momento histórico. Por isso, como militantes e parlamentares, estamos defendendo a construção de um consenso em relação à presidência nacional do PT. A idéia, aparentemente heterodoxa para as tradições de nosso partido, está assentada na grandeza da disputa política que já está em andamento. Há urgência na unidade do partido para essa luta. É o Brasil e seu povo que nos conclamam a essa unidade. O Brasil e seu povo estão nos dizendo que a exacerbação da disputa interna prejudica nossos objetivos maiores, sobretudo o objetivo de garantir que prossiga a revolução democrática iniciada com a vitória de 2002, uma vitória inédita, que nosso partido, com a sua unidade, há de honrar. E a honraremos se conseguirmos construir uma candidatura única à presidência, sem desprezar a necessidade de um alto grau de representatividade da próxima Comissão Executiva Nacional e do Diretório Nacional. O 4º Congresso Nacional será o momento de definirmos melhor nosso papel estratégico, de longo curso. De avaliarmos o quanto já incorporamos à história política de nosso País e do mundo, e o que pretendemos historicamente com o Brasil e o mundo. Desse congresso, certamente, emergirá um novo partido – aquele que resgata tudo que a história já lhe ensinou, e aquele, que diante das extraordinárias transformações do Brasil e do mundo, toma novas posições políticas e teóricas, capazes de torná-lo contemporâneo de seu tempo. Um partido que ouve os ecos da história, das lutas de nossos antepassados, que resgata nossos melhores ideais de luta pela socialismo e pela democracia, e que procura compreender esse novo milênio, as novas relações no mundo do trabalho, a sociedade midiática em que estamos inseridos. Será compreendendo tudo isso que poderemos então continuar nossa caminhada em direção a uma humanidade que abrace a democracia e que persista no ideal socialista.

Brasília, 27 de Maio de 2009

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