Por Joaquim Cartaxo
Em 2012, Fortaleza continuará sendo o principal polo irradiador da geopolítica estadual e de disputa eleitoral no Ceará. Tal circunstância resulta de sua posição de terceira metrópole do país em influência, segundo o IBGE; do fato de reunir o maior colégio eleitoral e 1/3 da população total do estado; de concentrar 65% do Produto Interno Bruto (PIB), portanto o maior centro econômico, financeiro e gerador de emprego cearense.
Esses aspectos marcam a centralidade de Fortaleza e indicam que um projeto para o Ceará necessariamente passa por um projeto para Fortaleza. A conjugação política desses dois projetos está em fase de adequação e consolidação a partir dos governos de Luizianne Lins e de Cid Gomes em consonância com o projeto nacional, agora sob o comando da presidenta Dilma Rousseff.
Para além da disputa eleitoral, ao poder de influência socioeconômico de Fortaleza soma-se a condição de mais importante território de disputa de hegemonia do Ceará; lugar onde ocorre com maior grau de acirramento as disputas de oportunidades e a administração de contradições políticas e ideológicas do projeto democrático e popular em implantação no Brasil, no Ceará e em Fortaleza.
Implantação que se inicia no plano federal em 2003 com o presidente Lula; em Fortaleza no ano de 2005 com a prefeita Luizianne Lins, reeleita em 2008, e em 2007 com o governador Cid Gomes, reeleito em 2010. Assim, a partir de 2007, há uma conjunção dos governos federal, estadual e municipal em torno de um mesmo projeto que politicamente agrega forças progressistas, populares e socialistas, organizadas no PT, no PSB, no PCdoB e no PMDB que em escalas diferenciadas e dinâmicas próprias se opunham ao projeto neoliberal do PSDB/DEM/PPS e que governou o Brasil de 1995 a 2002.
Em Fortaleza, o maior desafio do PT será garantir a unidade política dessas forças e ganhar as eleições de 2012 de modo a aprofundar as transformações sociais e econômicas que a cidade vem experimentando em consonância com o estado e o país.
Para vencer esse desafio, a direção do partido precisa liderar um amplo e profundo diálogo com suas forças internas e filiados no sentido consolidar e fortalecer a unidade partidária. Ao mesmo tempo, da mesma forma e objetivo, dialogar com as forças aliadas do campo democrático e popular.
Como resultado desse diálogo, estabelecer conjuntamente as diretrizes políticas e as estratégias de largo prazo para governar Fortaleza compreendendo a sua dimensão de metrópole regional, dimensão que tende a ampliar sua área e aumentar seu poder de influência territorial, socioeconômico, político e cultural.
Conforme mencionado, o estudo Cidades que Influenciam (IBGE/2008) apresenta Fortaleza como a terceira metrópole brasileira em influência. A primeira é São Paulo e a segunda o Rio de Janeiro. Essa condição significa atender interesses e necessidades de mais de 20 milhões de pessoas que demandam a capital cearense, originárias dos estados que conformam um território que se estende do Rio Grande do Norte até o Amazonas.
A dimensão metropolitana e o poder de influência configuram-se como circunstâncias imprescindíveis na elaboração de uma proposta de política urbana para Fortaleza. Uma cidade em que as atividades de serviços e comerciais, estabelecidas no seu centro antigo e nas suas novas áreas de centralidade como Aldeota, Montese, Bezerra de Menezes e Washington Soares, influem sobremaneira na conformação da sua estrutura urbana.
Enfatizando, a política urbana de Fortaleza precisa ser pensada e praticada com base na geografia de oportunidades que seu poder de influência oferece. É com esse poder que traçaremos os caminhos mais adequados no sentido de equacionarmos as necessidades socioeconômicas da capital do Ceará.
O incremento socioeconômico dessas oportunidades é decisivo para a geração de emprego, renda e receita pública. Emprego, renda e receita pública constituem o tripé de sustentação para se priorizar as políticas, programas, projetos e ações visando a erradicação da pobreza extrema como uma prioridade estratégica.
Uma política urbana que priorize, apoie, valorize e promova as atividades econômicas sustentáveis requer a avaliação das potencialidades presentes e ocultas, a explicitação dos fatores restritivos ao desenvolvimento e a mobilização dos sujeitos políticos e sociais na perspectiva de ampliar o alcance dos fatores potenciais e, ao mesmo tempo, superar os que causam restrição ao desenvolvimento com sustentabilidade socioambienal.
Gestão e planejamento de cidades demandam a identificação e a avaliação dos fatores de produção internos (capital social, capital humano, capital financeiro, conhecimento, pesquisa e desenvolvimento, informação e instituições) e quais os necessários obter no exterior do território urbano. A preponderância dos fatores internos em relação aos exteriores tende a criar um ambiente propício para se alcançar uma dinâmica equilibrada de desenvolvimento.
Medir o potencial e as restrições ao desenvolvimento significa estimar a capacidade da sociedade de organizar e de operar a mobilização dos fatores produtivos disponíveis em seu território. Na prática, os sujeitos políticos e sociais precisam articular e integrar as dimensões política, social, cultural e econômica em que os valores, instituições locais e os fatores produtivos devem ser organizados e mobilizados de maneira a atender aos interesses e às necessidades das maiorias sociais da cidade.
Tal procedimento objetiva efetivar políticas que fortaleçam e qualifiquem o potencial da cidade, visando tornar durável o desenvolvimento urbano como estratégia de produzir circunstâncias sociais, econômicas, culturais, ambientais e territoriais capazes de sustentar novos arranjos institucionais, novas composições sociais e atividades inovadoras.
Há ações tradicionais de linhas de crédito, de incentivos fiscais, de investimentos na formação bruta de capital fixo, dentre outras, na produção dessas condições. Todavia, a prioridade do desenvolvimento sustentável é manter e ampliar o estoque de capital social da comunidade, por meio da valorização e do fortalecimento da auto-organização social, do incentivo à prática de soluções colaborativas para problemas comuns, do estímulo à participação popular e à ampliação do diálogo com os diversos integrantes das comunidades locais e regionais. Nesse passo, trata-se de constituir um amplo movimento de formação de comunidades colaborativas e participativas compostas por pessoas que elevam a importância do trabalho coletivo, bem como se encontram preparadas para a mudança e a inovação.
Sob essa compreensão, os governos devem redirecionar sua atuação na perspectiva de fortalecer potencialidades e fomentar capacidades locais com base em políticas e iniciativas culturais e socioeconômicas que conjuguem capital social com práticas colaborativas que produzam inovações.
Assim, a gestão e o planejamento do desenvolvimento urbano sustentável precisam garantir a participação ativa dos sujeitos políticos e sociais (órgãos públicos, sindicatos, cooperativas, associações comunitárias e profissionais, dentre outros) que atuam nos bairros, distritos, vilas e comunidades na perspectiva da constituição de novos arranjos políticos, socioeconômicos e institucionais com o objetivo de mobilizar o potencial produtivo e os recursos locais.
Compartilhados dessa maneira, os esforços em atrair investimentos públicos ou empreendimentos privados passam a ser promovidos com a participação desses sujeitos nos processos políticos de realização do desenvolvimento sustentável.
Imagina-se a construção de uma cidade democrática e sustentável assim, onde o principal agente e beneficiário das mudanças sociais e econômicas é a sociedade com suas formas de solidariedade, integração e cooperação social que contribuem para o equacionamento dos conflitos de interesses por meio de pactos ou acordos cuja temporalidade é estabelecida caso a caso.
Logo, tais acordos alcançam sucesso quando estabelecem como prioridade máxima valorizar a participação da sociedade, fortalecendo a capacidade de cooperação dos seus sujeitos políticos e sociais por meio de instituições e de formas voluntárias produzidas ou em estado latente comprometidos com o desenvolvimento sustentável.
Em suma. É evidente que no estado de direito democrático a participação dos partidos é necessária para realizar a institucionalização desses acordos ou pactos, mas é claro também que o sucesso disso irá requerer o envolvimento dos sujeitos políticos e sociais que mobilizam a sociedade civil. Portanto, as opções políticas partidárias têm que estar combinadas com os interesses e necessidades desses sujeitos que produzem social e culturalmente o dia a dia da cidade; que constroem e destroem o cotidiano da metrópole em um movimento permanente.
Joaquim Cartaxo é arquiteto, mestre em desenvolvimento urbano e regional e vice presidente estadual do Partido dos Trabalhadores.
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