PRIMEIRO DE MAIO: PT COM OS TRABALHADORES, HOJE E SEMPRE
Dep José Guimarães (*)
Neste 1º de maio, Dia Internacional do Trabalhador, o povo brasileiro tem muito o que comemorar. No contrafluxo da crise econômica eclodida em 2008 nos países centrais, o Brasil, graças às políticas do governo do PT e aliados, tem conseguido manter o nível de emprego em níveis recordes, com ampliação da massa salarial concomitantemente com um conjunto de ações que têm garantido o combate às desigualdades sociais e regionais de forma crescente e contínua.
A título de comparação, citemos a Europa. A Espanha, governada pelos tucanos locais, bate recorde de desemprego, outros países europeus enfrentam uma crise sem precedentes, e, no Brasil, o IBGE apura a menor taxa para março em 12 anos: a taxa de desocupação ficou em 5,7%, a menor para o mês de março desde o início da pesquisa, em 2002. Há um ano, a taxa era de 6,2% e essa diferença, na prática, quer dizer que mais pessoas foram contratadas com carteira assinada do que demitidas. Em março de 2003, início do primeiro mandato do ex-presidente Lula, essa taxa de desocupação era de 12,1%. O governo Lula, em oito anos, gerou 15,3 milhões de empregos, ante os 5 milhões do período FHC. Somados aos empregos gerados no governo Dilma Rousseff, o governo do PT já criou 19 milhões de novas vagas em dez anos.
Desde 2003, o rendimento cresce constantemente em razão de um modelo que alia o crescimento econômico, o controle da inflação, a geração de empregos e uma melhor distribuição de renda. Não é à toa que a distância entre os mais ricos e os mais pobres é encurtada pouco a pouco e isto significou em 10 anos dos governos petistas a ascensão para a classe média de 40 milhões de pessoas. E mais de 20 milhões de pessoas foram retiradas da miséria. O Brasil é hoje o país que mais distribui renda em todo o mundo, tornando-se referência mundial no combate às desigualdades sociais.
Foi preciso que o povo elegesse um operário para o cargo de presidente da República para que o Brasil crescesse com distribuição de renda, com inflação controlada e sem dívida externa. Ao longo dos governos Lula e na primeira metade do de Dilma, o salário mínimo, em valores reais, dobrou. Expresso em dólar, o salário mínimo em maio de 2003 valia U$ 76,68, hoje ele vale U$ 343,00. Em maio de 2003, com um salário mínimo se comprava 1,68 cesta básica; hoje, pode-se comprar 3,08 cestas básicas.
TRANSFERÊNCIA DE RENDA – É preciso enfatizar a importância do salário mínimo, um instrumento essencial para a distribuição de renda e justiça social, mas os governos Lula e Dilma podem ser vistos de diferentes formas. Uma delas é essa: colocou –se a questão da igualdade social no centro da agenda política nacional. As grandes políticas sociais de transferência de renda; de expansão do emprego e da renda, além do controle da inflação e da expansão do crédito, reduziram a pobreza, possibilitaram uma grande mobilidade social (40 milhões de pessoas ascenderam à classe média), impulsionaram o mercado interno de massas e o crescimento da economia, conforme ensina o economista José Prata Araújo.
Completamos em 2013 dez anos de Governo Democrático e Popular. As conquistas foram superlativas em todos os campos, mas, do ponto de vista do trabalhador, os avanços foram espetaculares, a começar com o rompimento com o modelo neoliberal do PSDB e de seus aliados, que privilegiava o grande capital em detrimento da maioria da população. Com Lula e depois com Dilma, pudemos provar que um outro Brasil é possível, com mais justiça social, com igualdade de oportunidades a todos e a transformação do País numa potência econômica, baseada no crescimento sustentável e na justiça social.
Nesses dez anos, além da criação dos 19 milhões de novos empregos com carteira assinada e a garantia de uma política de valorização permanente do salário mínimo, instituímos programa inovadores como o Bolsa Família, o Luz para Todos, o Brasil sem Miséria, expandimos a rede de universidades federais e a de escolas técnicas. As políticas em beneficio dos trabalhadores abrangem apoio à agricultura familiar, a recuperação da Previdência Social. E avançamos também com a promulgação daemenda constitucional 72/2013, que amplia os direitos trabalhistas das empregadas e empregados domésticos. Corrigiu-se um erro constitucional – parágrafo único do artigo 7º - que retirava direito dos trabalhadores domésticos em relação às demais categorias. O Brasil se tornou uma referência internacional em relação aos direitos dos trabalhadores domésticos, segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho). Uma conquista histórica relatada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
PADRÃO DE VIDA - Os avanços para a classe trabalhadora foram conquistados graças à determinação e à coragem de romper com modelos ortodoxos, que ainda continuam como norte dos neoliberais, que defendem um Estado mínimo e a vida das pessoas ao sabor do chamado "livre mercado". Com o PT, resgatamos o papel do Estado como regulador e indutor do desenvolvimento. Não é à toa que o Brasil, em contraste com um leque de países, chegou à liderança como país que melhor aproveitou o crescimento econômico alcançado nos últimos cinco anos para aumentar o padrão de vida e o bem-estar da população. Destacou-se entre 150 países, segundo 51 indicadores coletados em diversas fontes, como Banco Mundial, OCDE e FMI, de acordo com levantamento da consultoria Boston Consulting Group (BCG).
Temos inúmeros desafios pela frente, como garantir a jornada de trabalho de 40 horas semanais, sem redução dos salários. Temos que nos preservar da turbulência internacional e garantir a continuidade de nosso crescimento econômico, que garante empregos e renda para a população brasileira. Mesmo assim, a despeito dos agourentos de plantão, que não veem os inúmeros avanços, o Brasil é uma pais que está no rumo certo. Temos o reconhecimento popular, e, mesmo com a má vontade de setores da mídia, que insistem em pintar um quadro negativo, sem nenhuma base na realidade, o trabalhador tem muito o que comemorar.
Vamos seguir em frente, para transformar o Brasil em uma nação verdadeiramente democrática, justa e fraterna. Temos todas as condições para que possamos nos tornar uma liderança mundial e uma referência mundial para o conjunto dos trabalhadores do planeta. Afirmo com plena segurança que o PT tem condições de olhar nos olhos do povo brasileiro e dizer: Estamos caminhando para alcançar os objetivos que nos propusemos.
São essas considerações que nos permitem afirmar que, neste lº de Maio, os trabalhadores têm o que comemorar. E também sustentar que o PT , à frente do governo federal, soube honrar a memória e os compromissos de seus mortos que tanto lutaram pela democracia e por um país justo. O Partido dos Trabalhadores prossegue na batalha em torno de tarefas como a geração de empregos, melhores salários, redução da jornada de trabalho e ampliação da reforma agrária, na preparação de um mundo melhor, para os que ainda irão nascer.
É para esta tarefa que convidamos todas as forças democráticas e progressistas presentes no cenário nacional a se unirem, reforçando o projeto de construção de um país à luz do interesse nacional e do povo brasileiro. O 1º de Maio é uma oportunidade para saudarmos os trabalhadores e refletirmos sobre os grandes desafios de nosso País. Sem medo de sermos felizes!
(*) Deputado federal (PT-CE) e líder da bancada do Partido na Câmara Federal.
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