segunda-feira, 10 de março de 2014

Polo Criativo do Benfica

Por Joaquim Cartaxo

Em Fortaleza, a avenida da Universidade reúne a maior quantidade de equipamentos culturais públicos da cidade: reitoria da Universidade Federal do Ceará, Auditório Castelo Branco, Rádio e Imprensa Universitária, Museu de Arte, cursos de Comunicação Social, de Letras, de Biblioteconomia, de Arquitetura e Urbanismo, centros de Língua Inglesa, Francesa e Alemã, Casa Amarela (cinema), Teatro Universitário, Faculdade de Direito.

Além dessa concentração, essa avenida interliga os bairros Benfica e Centro antigo onde se encontra outro conjunto de equipamentos de valor histórico e cultural significativo.

A quantidade de equipamentos e a proximidade com o Centro credenciam o Benfica como polo portador de elevado potencial para o desenvolvimento de um programa de atividades culturais permanentes de natureza acadêmica, popular e portes variados, capaz de gerar oportunidades socioeconômicas e fortalecer atividades privadas que se realizam em bares, restaurantes, cafés, livrarias, lojas e similares do bairro.

Um caminho para organizar essas oportunidades é a economia criativa com seus ativos intangíveis e simbólicos organizados em um núcleo cultural que congrega as denominadas “indústrias criativas de arte e cultura” cuja criatividade fortalece a economia tradicional.

Desenhar e implantar um programa cultural e econômico para um Benfica Criativo requer parceria público-privada com ativa participação da sociedade; integração e articulação dos sujeitos políticos e sociais, garantindo a diversidade; realização de todas conexões possíveis entre local e global, entre passado e futuro; adoção de cultura diferenciadora que interage com os setores econômicos e, ao mesmo tempo, favorece a formação de um ambiente criativo; priorização de educação, capacitação e investimento em tecnologias; estabelecimento de uma gestão criativa com objetivos e metas claros, realizáveis no médio e longo prazos.

Joaquim Cartaxo é arquiteto, urbanista e secretário de formação política do PT/CE

Iracema, Benfica e Centro Criativos

Por Joaquim Cartaxo

A praia de Iracema, bairro vizinho ao Centro antigo de Fortaleza, reúne predicados histórico-culturais que o potencializam como polo de economia criativa, similar ao polo cultural do Benfica.

Destacam-se como estruturadores desse polo a avenida Monsenhor Tabosa, eixo comercial de artesanato e confecção de grife e popular; a rua dos Tabajaras, eixo de entretenimento identificado por seus bares, restaurantes, casas de espetáculo, boates, butiques; o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, eixo cultural que interliga os dois anteriores. Sublinhe-se nesses eixos os equipamentos educacionais, científicos e turísticos: Planetário Rubens de Azevedo em funcionamento no Dragão e o Acquário do Ceará em construção na Tabajaras.

Territorialmente, os bairros Benfica e Praia de Iracema interligam-se através do Centro antigo que concentra o mais importante patrimônio histórico-cultural e é a principal centralidade econômica e simbólica da cidade. Com tais atributos, esses bairros podem ser reunidos como área de estudo e intervenção de economia criativa, de cidade criativa compreendida como lugar em que a inventividade dos artistas influencia forma e ânima urbana; em que as indústrias criativas (design, música, artes visuais, novas mídias) têm atribuição decisiva na economia, criando identidade urbana, gerando turismo, imagens; a comunidade de pesquisadores das universidades e os nômades do conhecimento somam-se aos artistas e às indústrias criativas.

Há um novo mundo urbano sendo construído pelo fazer criativo, o software da cidade que substitui o predomínio do paradigma da engenharia do desenvolvimento urbano; há os trabalhadores do conhecimento que criam riquezas nas cidades e constituem uma nova classe trabalhadora. Daí a economia criativa, as cidades criativas que requerem política, administração pública, saúde, educação, assistência social com criatividade e inovações sociais.

Joaquim Cartaxo é arquiteto urbanista e secretário de formação política do PT/CE.

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

A profecia que se autorealizou

Por Paulo Moreira Leite
  

Ao suspender a construção dos corredores de ônibus em São Paulo, o Tribunal de Contas do Município dá sequencia ao conjunto de medidas que tem anestesiado os poderes do prefeito Fernando Haddad. 
 Não importa se você gosta ou não dos corredores. Se acha que os táxis deveriam ser autorizados a trafegar nos espaços reservados aos ônibus ou se eles sequer deveriam ser construídos.

São Paulo debate os corredores de ônibus desde que o primeiro deles foi
 construído pelo prefeito (nomeado) Mário Covas. Jornais e emissoras de rádio passaram um ano inteiro dando porrada. Quando a obra ficou pronta,
até o novo prefeito, Jânio Quadros, disse que era a favor.

Isso é história.

O que importa hoje é a democracia, uma conquista histórica, que permitiu escolher prefeitos em urnas, também.

 Haddad foi eleito com 55% dos votos e tem todo direito de realizar seu programa de governo. Teremos novas eleições em 2016 e, nesta hora, se a maioria decidir o contrário, os corredores podem ser, literalmente, desconstruídos.

O que não vale é um tribunal, de autoridades não-eleitas, tomar uma decisão dessa natureza. O caso dos corredores é ainda mais preocupante porque estamos falando de um tribunal de contas, que, em sua origem, tem um papel de aconselhar autoridades a tomar medidas, sugerir decisões -- mas não dispõe das mesmas funções e poderes do Judiciário convencional.

A Constituição, como se sabe, informa em seu artigo 1o. que todos os poderes emanam do povo, que o exerce através dos representantes eleitos.
Isso implica em reservar, ao Legislativo, o papel de formular leis. Reserva, ao Executivo, o papel de executá-las.
Já o Judiciário tem a função de julgar se a lei em vigor está sendo aplicada devidamente. Como ensinam os bons juristas, um tribunalnão faz justiça, missão que cabe à política. Os tribunais aplicam leis.

Mas não é isso que estamos assistindo no país, hoje. Em vários escalões, o Judiciário tem tomado medidas que vão além de suas atribuições. Basta lembrar que o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender a votação dos royalties do petróleo e até hoje o caso permanece empacado, embora o Congresso já tenha deixado claro o que pensa a respeito. O STF também discute

O Supremo também proibiu, através do presidente Joaquim Barbosa, que Fernando Haddad fizesse um reajuste do IPTU. Em outra medida do mesmo teor, a Justiça cancelou a decisão
de Haddad que suspendia o Controlar. A Justiça também se colocou no direito de definir as metas e prazos do prefeito para cumprir um programa de construção de creches.

O que é isso? É a judicialização da política, que discuti em dois artigos recentes aqui neste espaço. É um processo que permite ignorar a decisão dos eleitores e aplicar medidas que foram rejeitadas
nas urnas. 


O que se quer é a soberania dos tribunais, em vez da soberania da população.
As decisões que envolvem IPTU e transporte coletivo, são medidas e
conteúdo social bem definido, que impedem medidas que favorecem os pobres e mantém privilégios dos bem nascidos. 


Em qualquer caso, são medidas inapropriadas. Não cabe ao Tribunal de Contas do Municípios avaliar o programa dos corredores, pois este julgamento faz parte doo poderes que a Constituição reserva aos representantes eleitos do povo.
No curto prazo, é difícil deixar de notar que o cerco a Fernando Haddad ocorre num ano de eleição presidencial, onde o voto na cidade de São Paulo tem, sempre, um peso importante na decisão do voto nacional.

Em horizonte mais longo, o saldo desse processo é fácil de perceber. Implica em desmoralizar o voto dos brasileiros, em convencer os eleitores que suas escolhas têm pouco valor prático. São medidas  que ajudam a  preparar processos autoritários.

sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

Feliz 2014 de Miruna Genoino

Aos meus queridos amigos e amigas que nos acompanharam em nossa jornada de 2013,

Nos muitos abraços e beijos que eu e minha família recebemos especialmente no último mês, a maior parte das mensagens nos transmitiu… “Que 2014 seja mais leve que 2013″, “Que em 2014 vocês encontrem um pouco de paz”, “Que no próximo ano você e sua família tenham uma vida mais tranquila”… o que me fez pensar em como ficou claro para todos que nos amam, o quanto este ano cujos dois dígitos formam um número tão especial e importante para nós, foi um ano especialmente cansativo. E duro, muito duro. Mas nessa minha mensagem para desejar um feliz ano novo, não quero relembrar o que tivemos de duro e injusto, que não foi pouco. Quero agradecer a este ano que termina porque 2013, para todos da família Genoino, foi o ano da solidariedade e da generosidade.

Em nome de todos os pequenos e grandes gestos que vivenciamos nos últimos meses, é preciso dizer muito obrigada. Para você que votou em Genoino 1313 e se orgulhou quando ele assumiu seu mandato na Câmara dos Deputados, e que esteve próximo de seu mandato, participando de conversas e discussões, meu muito obrigada. Para você que encontrou com meu querido pai na rua, na feira, no sacolão, no Violeta, no sapateiro, em tantos lugares, e foi até ele dar um abraço carinhoso de apoio e respeito, meu muito obrigada. A você, que sofreu conosco quando no dia 24 de julho o coração Genoino parou momentaneamente para que, mantendo a circulação sanguínea em uma máquina, pudesse ter seu gravíssimo problema corrigido, obrigada… e a você que rezou, pediu, acompanhou a recuperação ainda não concluída de meu pai, e a vocês, que cuidaram, costuraram, preparam, enxugaram, medicaram meu pai, muito obrigada. Obrigada.

Para você que nos ajudou de formas tão infinitas e variadas desde aquele dia 15 de novembro, telefonando, publicando em redes sociais, manifestando indignação, indo conosco até a polícia federal, gritando a plenos pulmões o seu apoio ao guerreiro, meu muito obrigada. Obrigada a você que trocou sua foto de perfil por uma de meu pai, que publicou no facebook sem medo de aguentar discussões e comentários alheios, que curtiu minhas postagens e enviou palavras carinhosas por meio dos comentários… obrigada de coração. Foram tantos e infinitos gestos, desde ajudar a cuidar de meus preciosos filhos, acampar em frente ao presídio e no STF, escrever um artigo verdadeiro e cheio de beleza, providenciar uma comida gostosa para a família, levar um bolo quentinho quando tudo parecia desmoronar, que o obrigado parece pequeno, pequeno demais.

Hoje não vou chorar por 2013 e suas injustiças, hoje, se eu chorar, o que é muito provável, vai ser de alegria, porque neste ano nós encontramos a verdadeira essência do ser humano: a capacidade real e autêntica de saber construir formas tão únicas e especiais de dar diferentes significados à palavra SOLIDARIEDADE.

Feliz 2014 a todos!

Miruna Genoino

Combater a “direitização” e o atraso é tarefa das redes sociais

Por Alberto Cantalice

O círculo virtuoso iniciado em 2003, com a assunção do Presidente Lula no comando da nação, abriu para os setores populares e principalmente para àqueles brasileiros e brasileiras que durante séculos foram relegados à total exclusão e ausência de perspectivas, uma nova realidade.
Depois de dois mandatos consecutivos, ao passar a faixa presidencial para sua sucessora Dilma Rousseff, eleita por mais de 58 milhões de votos, Lula ancorado em mais de 80% de popularidade sai do Planalto para fazer história.

Após realizar grandes feitos tais como: o maior programa de transferência de renda do mundo, o Bolsa Família; dar início ao grandioso Programa de habitação popular, o Minha Casa, Minha Vida; criar centenas de escolas técnicas; quitar a dívida com o FMI; conceber o Prouni; implementar o programa Luz Para Todos e iniciar a transposição do rio São Francisco que levará água para 12 milhões de nordestinos que convivem desde o descobrimento com o drama da seca não foram suficientes para poupar o ex-presidente e seu partido o PT de sofrer a mais sorrateira e ignominiosa perseguição. Essa perseguição parte, notadamente, de setores da mídia e de uma elite mesquinha preocupada pura e simplesmente em manter privilégios que remontam à época das Casas Grandes e senzalas.

Arautos do caos. Esses setores trabalham diuturnamente para solapar direitos duramente conquistados pelas camadas populares. Adeptos da síndrome de vira-latas, tudo fazem para diminuir o sentimento de pujança nacional e de brasilidade.

Quem anda por esse Brasil e conhece suas entranhas vê claramente que o país que alguns propalam não é o Brasil real: imensas áreas das periferias das capitais convivem hoje com uma realidade que há pouco era inexistente. Fruto do dinamismo econômico e social que transformou meros lugarejos de outrora em cidades e bairros com comércios e serviços antes só vistos nos grandes centros.
Herdeira dessa herança bendita, a Presidenta Dilma vem dando prosseguimento ao trabalho de Lula e em muitos casos aprofundando-o. Vejamos: o Programa Minha Casa Melhor que financia móveis e eletrodomésticos para os setores de renda mais baixa, beneficiando pessoas que não teriam acesso a esses bens se não fosse o Programa; o Pronatec, programa de ensino técnico-profissionalizante que já atende a milhões de jovens e adultos que não dispunham de uma profissão.

Capítulo especial é destinado ao Programa Mais Médicos. Ao romper com a lógica corporativa e enfrentar a extremada falta de profissionais em um grande número de municípios, trazendo para aqui milhares de médicos vindos de várias partes do mundo. O Ministério da Saúde dá um passo adiante na resolução de alguns dos problemas que ainda afligem a nossa população: saúde pública.
Vítima de um grande bombardeio corporativo e de parte da mídia, o Mais Médicos goza hoje de um amplo apoio popular, pondo por terra a falácia do não preparo dos profissionais. Vale destacar que o percentual de médicos estrangeiros atuando no Brasil não passa de 2%, enquanto que nos EUA, na Grã Bretanha e no Canadá passa de 20%.

E, ainda, a solidez da economia nacional é garantida pelo acúmulo de mais de 350 bilhões de dólares em reservas cambiais. Não fossem a enorme capacidade e capilaridade de comunicação das forças progressistas esses feitos além de escamoteados não chegariam, na sua totalidade, ao conhecimento da nação. Mas a disputa é desigual!

Frente a avalanche de más notícias marteladas incessantemente no intuito de desmontar o que esta sendo construído, as redes sociais, os sites e os blogs progressistas vêm cumprindo o papel de contraposição. Urge qualificar a democracia brasileira. Em nenhuma democracia moderna e pluralista do mundo existe tamanha concentração midiática nas mãos de tão poucas famílias.

Em 2014 a disputa será dura. De um lado, os que querem que o Brasil siga avançando e de outro os que, em nome de uma suposta modernidade, representam a volta de um Brasil injusto e que ficou para trás. Não tenhamos dúvidas: hesitar frente a esse desafio não é o que quer a maioria do povo.