PED 2009
Tese Construindo um Novo Brasil PED 2009
O governo Lula está transformando o Brasil.
Regulamento do PED 2009 & 4º Congresso Nacional
Aprovado pelo Diretório Nacional em 8 de maio de 2009
Versão 2 – alterado pela CEN em 8 de junho de 2009
segunda-feira, 3 de agosto de 2009
quinta-feira, 2 de julho de 2009
Acampamento da Juventude
Caro(a) Companheiro(a), Convidamos você para participar do VIII Acampamento Latino-Americano da Juventude, de 16 a 19 de junho, na Praia de Tremembé, em Icapuí (CE). Junte seu grupo, organize sua caranava, reúna seus amigos e inscreva-se no site http://www.acampamentoicapui.com.br/ ! Ao som de Nando Reis, O Rappa, Tribo de Jah, Beto Barbosa e várias outras atrações, vamos celebrar os centenários de Patativa do Assaré e Dom Helder Câmara, os 50 anos da Revolução Cubana e os 25 anos de emancipação de Icapuí! Contamos com a sua presença.
Dedé Teixeira (PT)
Deputado Estadual
quarta-feira, 1 de julho de 2009
Icapuí sedia VIII AcampamentoLatino-Americano da Juventude
Música, teatro, cinema, esportes, debates, oficinas, exposições e conferências. Esses são os ingredientes do VIII Acampamento Latino Americano da Juventude, que acontece de 16 a 19 de julho, em Icapuí, no Litoral Leste do Ceará. Mais de 40 mil pessoas deverão participar, durante os quatro dias, do evento, que terá como temas principais de debate os centenários de Patativa do Assaré e de Dom Hélder Câmara e os 50 anos da Revolução Cubana, além da celebração dos 25 anos de emancipação de Icapuí. Entre as mais de 20 atrações musicais, com artistas internacionais e nacionais, Tribo de Jah, O Rappa, Nando Reis e Beto Barbosa vão animar o público a cada noite. Os jovens que desejam participar do VIII Acampamento podem se organizar em grupos, caravanas ou individualmente.
As inscrições devem ser feitas no site: www.acampamentoicapui.com.br.
Realizado nos anos de 1997, 1999, 2000, 2002, 2003, 2004 e 2007, o Acampamento da Juventude é uma iniciativa que se apóia em princípios universais como a democracia, participação, respeito às diferenças, meio ambiente, pluralidade cultural e política. Toda a programação, disponível na página do acampamento na internet, é gratuita e voltada para os interesses dos jovens, propiciando a troca de experiências entre participantes de vários locais do Brasil e de outros países latinos. As artes e os esportes também fazem parte do encontro. Outro destaque do Acampamento é a realização de oficinas temáticas variadas.
No dia 17, sexta, pela manhã, serão realizadas oficinas de Fotografia, Patativa do Assaré, Peixe Boi Marinho, Meio Ambiente, Turismo Comunitário e Permacultura.
No dia 18, sábado, no mesmo período, ocorrerão as oficinas de Teatro, Memória, Cultura Corporal, Artes Plásticas e Latinid´AIDS.
O VIII Acampamento Latino-Americano da Juventude é uma realização das organizações não-governamentais Solar, Fundação Brasil Cidadão, Caiçara, Associação Aratu, Câmara Municipal de Icapuí, Centro de Desenvolvimento Municipal Vento Leste e mandato do deputado estadual Dedé Teixeira (PT), com patrocínio do Ministério do Turismo, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Governo do Estado do Ceará e Cagece, apoio da Assembléia Legislativa do Ceará, Agrícola Famosa, Ponte&Caminha Consultoria e Festival Curta Canoa. Sesc e Sebrae são parceiros da iniciativa.
Mais informações:Associação Solar – Coordenação Geral e Produção Executiva
Fone: (85) 3226-1189
Confira a programação completa do VIII Acampamento Latino-Americano da Juventude disponível em http://www.acampamentoicapui.com.br/
Confira a programação completa do VIII Acampamento Latino-Americano da Juventude disponível em http://www.acampamentoicapui.com.br/
sábado, 20 de junho de 2009
DN esclarece questão das inelegibilidades no Regulamento do PED
O Diretório Nacional do PT aprovou nesta sexta-feira (19) a alteração no artigo 25 do Regulamento do PED 2009, promovida na última reunião da CEN, e acrescentou novos esclarecimentos ao texto original. Leia a íntegra dabaixo:
Nova redação do artigo 25 - inelegibilidades
Art. 25: Qualquer filiado (a) poderá inscrever-se para o cargo de Presidente de qualquer das instâncias de direção, salvo no caso previsto no artigo 31 do Estatuto partidário, conforme detalhado abaixo:
§ 1º Será inelegível para cargos em comissões executivas, em qualquer nível, os (as) filiados (as) que tenham sido membros de uma mesma comissão executiva por 3 (três) mandatos consecutivos, seja ocupando um cargo específico ou a função de “vogal”;
§ 2º Filiados que tenham ocupado o mesmo cargo por 2 (dois) mandatos consecutivos poderão permanecer na mesma Executiva, desde que em cargo distinto do anterior;
§ 3º Será considerado como exercido o mandato, o ocupante cujo período de permanência na Comissão Executiva ultrapasse a metade do mandato efetivo.
§ 4º O disposto neste artigo não se aplica ao cargo de Líder de Bancada, por ser eleito pela própria bancada e com mandatos não coincidentes com os do PED, bem como aos cargos em Comissões Provisórias;
§ 5º Para o cargo de presidente, em qualquer nível, será permitida uma reeleição consecutiva.
§ 6º O disposto neste artigo será considerado, também, no momento de composição das executivas zonais, municipais, estaduais e nacional, após o PED.
Fonte: PT Nacional
Nova redação do artigo 25 - inelegibilidades
Art. 25: Qualquer filiado (a) poderá inscrever-se para o cargo de Presidente de qualquer das instâncias de direção, salvo no caso previsto no artigo 31 do Estatuto partidário, conforme detalhado abaixo:
§ 1º Será inelegível para cargos em comissões executivas, em qualquer nível, os (as) filiados (as) que tenham sido membros de uma mesma comissão executiva por 3 (três) mandatos consecutivos, seja ocupando um cargo específico ou a função de “vogal”;
§ 2º Filiados que tenham ocupado o mesmo cargo por 2 (dois) mandatos consecutivos poderão permanecer na mesma Executiva, desde que em cargo distinto do anterior;
§ 3º Será considerado como exercido o mandato, o ocupante cujo período de permanência na Comissão Executiva ultrapasse a metade do mandato efetivo.
§ 4º O disposto neste artigo não se aplica ao cargo de Líder de Bancada, por ser eleito pela própria bancada e com mandatos não coincidentes com os do PED, bem como aos cargos em Comissões Provisórias;
§ 5º Para o cargo de presidente, em qualquer nível, será permitida uma reeleição consecutiva.
§ 6º O disposto neste artigo será considerado, também, no momento de composição das executivas zonais, municipais, estaduais e nacional, após o PED.
Fonte: PT Nacional
quarta-feira, 17 de junho de 2009
Dilma apresenta balanço do PAC no Ceará e pede celeridade nas obras
A ministra da Casa Civil, Dilma Rouseff, pediu nesta quarta-feira (17) que o governador Cid Gomes e os prefeitos dos municípios cearenses contemplados com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) se empenhem ao máximo para dar celeridade às obras. O pedido foi feito durante reunião de trabalho da ministra em Fortaleza para apresentar o balanço de dois anos do PAC. De acordo com o levantamento apresentado pela ministra, 18% das obras do PAC já foram concluídos no Ceará.
Dentre as obras do PAC em andamento no estado, Dilma listou como prioridade a construção da Transnordestina (R$ 5,4 bi), a dragagem do Porto do Mucuripe (R$ 42,3 bi) – prevista para iniciar em setembro, urbanização dos rios Maranguapinhos e do Cocó, a construção dos 14 parques eólicos e o terminal de gás GN do Pecém. Ela também destacou como fundamental a implantação da refinaria de petróleo. A obra, de acordo com a ministra, será um ponto estratégico para abastecer o mercado interno e externo.
O deputado José Guimarães (PT-CE), que integrou a comitiva de trabalho da ministra, disse que a visita de Dilma deverá acelerar as obras e ressaltou a importância dos investimentos do PAC para o Ceará. “A vinda da ministra Dilma em Fortaleza tem um significado enorme. Além de fiscalizar o andamento das obras, a ministra reafirma o compromisso do governo Lula com o desenvolvimento do Ceará. Foi uma reunião muito proveitosa e coroada de êxodo”, afirmou o petista.
O total de investimento do PAC até o fim de 2010 está previsto em R$ 24,2 bilhões. A visita da ministra faz parte da “caravana do PAC”, que prevê reuniões semelhantes em todos os 26 estados mais o Distrito Federal para apresentar o balanço do PAC. Em Fortaleza, Dilma estava acompanhada dos ministros José Pimentel (Previdência Social), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), Márcio Fortes (Cidades), e o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, os ministros interinos de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, e da Secretaria Especial dos Portos, Augusto Wagner Padilha.
Siderúrgica
Após a apresentação do balanço, Dilma acompanhou a assinatura do memorando de instalação da siderúrgica cearense, no Palácio Iracema. O termo foi assinado entre dirigentes do consórcio formado pela Dong Kuk, da Coreia, e Vale do Rio Doce, do Brasil e o governo do Estado. O contrato prevê investimentos da ordem de US$ 850 milhões.
Crise mundial
A ministra Dima Rousseff destacou que o Brasil já está saindo da crise apesar de te sofrido uma desaceleração no crescimento. “Não podemos dizer que superamos a crise totalmente, mas todas as ações tomadas anteriormente, como o PAC foram essenciais. E já prevemos que haja um crescimento significativo já no final deste ano”, declarou.
Assessoria de Comunicação Social Dep. Federal José Guimarães com agências
Dentre as obras do PAC em andamento no estado, Dilma listou como prioridade a construção da Transnordestina (R$ 5,4 bi), a dragagem do Porto do Mucuripe (R$ 42,3 bi) – prevista para iniciar em setembro, urbanização dos rios Maranguapinhos e do Cocó, a construção dos 14 parques eólicos e o terminal de gás GN do Pecém. Ela também destacou como fundamental a implantação da refinaria de petróleo. A obra, de acordo com a ministra, será um ponto estratégico para abastecer o mercado interno e externo.
O deputado José Guimarães (PT-CE), que integrou a comitiva de trabalho da ministra, disse que a visita de Dilma deverá acelerar as obras e ressaltou a importância dos investimentos do PAC para o Ceará. “A vinda da ministra Dilma em Fortaleza tem um significado enorme. Além de fiscalizar o andamento das obras, a ministra reafirma o compromisso do governo Lula com o desenvolvimento do Ceará. Foi uma reunião muito proveitosa e coroada de êxodo”, afirmou o petista.
O total de investimento do PAC até o fim de 2010 está previsto em R$ 24,2 bilhões. A visita da ministra faz parte da “caravana do PAC”, que prevê reuniões semelhantes em todos os 26 estados mais o Distrito Federal para apresentar o balanço do PAC. Em Fortaleza, Dilma estava acompanhada dos ministros José Pimentel (Previdência Social), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), Márcio Fortes (Cidades), e o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, os ministros interinos de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, e da Secretaria Especial dos Portos, Augusto Wagner Padilha.
Siderúrgica
Após a apresentação do balanço, Dilma acompanhou a assinatura do memorando de instalação da siderúrgica cearense, no Palácio Iracema. O termo foi assinado entre dirigentes do consórcio formado pela Dong Kuk, da Coreia, e Vale do Rio Doce, do Brasil e o governo do Estado. O contrato prevê investimentos da ordem de US$ 850 milhões.
Crise mundial
A ministra Dima Rousseff destacou que o Brasil já está saindo da crise apesar de te sofrido uma desaceleração no crescimento. “Não podemos dizer que superamos a crise totalmente, mas todas as ações tomadas anteriormente, como o PAC foram essenciais. E já prevemos que haja um crescimento significativo já no final deste ano”, declarou.
Assessoria de Comunicação Social Dep. Federal José Guimarães com agências
quarta-feira, 10 de junho de 2009
Plenária Nacional Construindo um Novo Brasil
Nos dias 5 e 6 de junho de 2009 realizou-se em São Paulo a Plenária Nacional da corrente interna ao PT denominada Construindo o Novo Brasil – CNB, que debateu idéias radicalmente democráticas para as tarefas partidárias e para o programa do próximo governo do Brasil.
Compartilhamos a síntese das diferentes mesas.
1. CONJUNTURA NACIONAL – Ricardo Berzoini, João Paulo Cunha e Luiz Dulci
Foi feito um paralelo entre os 8 anos de Lula, que na crise amplia investimentos e reduz juros; e os 8 anos FHC, que fazia cortes nos investimentos, demitia servidores e aumentava juros. Só o PRONAF é um bom exemplo: FHC aplicava 2,5 bilhões e Lula destinou em 2009 15 bilhões.
Outra demonstração é o aumento real do salário mínimo, que se diferencia do período de achatamento do governo anterior. Também o papel dos bancos públicos para enfrentar a crise e fazer baixar os juros. A crise nos desafiou e criamos o programa Minha Casa, Minha Vida. O PAC retoma 30 anos sem investimentos e o PRÉ-SAL é indutor de uma nova racionalidade: crescimento – equilíbrio – inclusão de pessoas = Democracia.
2. PROJETO para 2010 – Zé Dirceu, Gilberto Carvalho e Marco Aurélio Garcia
A continuidade do projeto passa pela UNIDADE do PT no PED, que deve se transformar numa grande festa. Com unidade nas chapas, unidade numa candidata, unidade nas bandeiras e com um líder inconteste. Essas são precondições valiosas para sermos vitoriosos.
A centralidade da disputa de 2010 é o palanque nacional, com um grande debate sobre o Projeto Estratégico de Nação e confrontando o nosso projeto de esquerda-centro e o neoliberal do PSDB-DEM. A disputa será dura, pois Serra sabe o que a elite deixou de ganhar e conhece bem a imprensa nacional.
O próximo governo é de continuidade e de aprofundamento, com menos exclusão e menor desigualdade social. Não devemos apenas dizer o que fizemos, devemos pensar novas políticas para ampliar o mercado consumidor de massas. A reforma agrária precisa avançar com terra, crédito e assistência técnica.
Serão desafios para o próximo governo, os temas de sociedade: juventude – violência – pobreza cultural. São igualmente importantes, a reforma política e do estado com um Congresso revisor, a reforma do sistema financeiro e bancário, retomada da capacidade de investimento para mudar a estrutura produtiva com ciência e tecnologia, além de mudar a correlação de forças na mídia, com nova Lei de imprensa. Essas mudanças exigem MAIORIA no congresso, por isso o PT precisa priorizar a eleição de deputados e senadores. Ademais, MOBILIZAÇÃO é fundamental no próximo governo e essa é tarefa do PT. Nosso partido precisa dar-se conta de sua importância para o debate internacional sobre os novos rumos do planeta pós-crise.
3. TESE da CNB – Genoino e Selma Rocha
Foi apresentado um texto guia com 95 tópicos, que porém receberá contribuições dos militantes de todo o Brasil e que abordará as seguintes linhas:
- O projeto de mudança do Brasil em cursos com o governo Lula;
- A importância da coalizão de partidos para a governabilidade;
- A unidade do PT e unidade da base para o apoio a presidenta Dilma;
- O PT e a extraordinária experiência de 20 anos entre dois muros. Em 1989 a queda do muro de - Berlim e em 2009 a queda do muro de Wall Street. O PT e o governo Lula são alternativas ao neoliberalismo;
- O projeto de Brasil terá continuidade na radicalidade da disputa do projeto estratégico em confronto com a velha política.
- São elementos essenciais para sustentação da disputa: a figura do Lula, a imagem do PT, os Movimentos Sociais, a política de alianças e as realizações de nosso governo.
- Os estados deverão submeter suas estratégias à centralidade do palanque nacional;
- Devemos criar comitês de debate do programa de governo Brasil afora.
4. ORGANIZAÇÃO da CNB para o PED e a CHAPA – José Guimarães, Paulo Frateschi, Ricardo Berzoini, Gleber Naime.
A plenária da CNB apresenta para o conjunto das correntes do partido o nome de José Eduardo Dutra, ex-senador e presidente da BR distribuidora, para presidente nacional do PT, tendo como grande objetivo a composição de uma chapa única ampla.
Foram escolhidas três comissões:
1) Para revisar a tese
2) Para dialogar com as demais correntes
3) Para negociar as Chapas nos estados
O PED deve ser um momento de debate para fora do partido, retomando o diálogo com os intelectuais e os movimentos sociais.
(*) Anotações: Celso Crisóstomo e Mônica Martins
como contribuição ao Campo Democrático/ PT Ceará
Compartilhamos a síntese das diferentes mesas.
1. CONJUNTURA NACIONAL – Ricardo Berzoini, João Paulo Cunha e Luiz Dulci
Foi feito um paralelo entre os 8 anos de Lula, que na crise amplia investimentos e reduz juros; e os 8 anos FHC, que fazia cortes nos investimentos, demitia servidores e aumentava juros. Só o PRONAF é um bom exemplo: FHC aplicava 2,5 bilhões e Lula destinou em 2009 15 bilhões.
Outra demonstração é o aumento real do salário mínimo, que se diferencia do período de achatamento do governo anterior. Também o papel dos bancos públicos para enfrentar a crise e fazer baixar os juros. A crise nos desafiou e criamos o programa Minha Casa, Minha Vida. O PAC retoma 30 anos sem investimentos e o PRÉ-SAL é indutor de uma nova racionalidade: crescimento – equilíbrio – inclusão de pessoas = Democracia.
2. PROJETO para 2010 – Zé Dirceu, Gilberto Carvalho e Marco Aurélio Garcia
A continuidade do projeto passa pela UNIDADE do PT no PED, que deve se transformar numa grande festa. Com unidade nas chapas, unidade numa candidata, unidade nas bandeiras e com um líder inconteste. Essas são precondições valiosas para sermos vitoriosos.
A centralidade da disputa de 2010 é o palanque nacional, com um grande debate sobre o Projeto Estratégico de Nação e confrontando o nosso projeto de esquerda-centro e o neoliberal do PSDB-DEM. A disputa será dura, pois Serra sabe o que a elite deixou de ganhar e conhece bem a imprensa nacional.
O próximo governo é de continuidade e de aprofundamento, com menos exclusão e menor desigualdade social. Não devemos apenas dizer o que fizemos, devemos pensar novas políticas para ampliar o mercado consumidor de massas. A reforma agrária precisa avançar com terra, crédito e assistência técnica.
Serão desafios para o próximo governo, os temas de sociedade: juventude – violência – pobreza cultural. São igualmente importantes, a reforma política e do estado com um Congresso revisor, a reforma do sistema financeiro e bancário, retomada da capacidade de investimento para mudar a estrutura produtiva com ciência e tecnologia, além de mudar a correlação de forças na mídia, com nova Lei de imprensa. Essas mudanças exigem MAIORIA no congresso, por isso o PT precisa priorizar a eleição de deputados e senadores. Ademais, MOBILIZAÇÃO é fundamental no próximo governo e essa é tarefa do PT. Nosso partido precisa dar-se conta de sua importância para o debate internacional sobre os novos rumos do planeta pós-crise.
3. TESE da CNB – Genoino e Selma Rocha
Foi apresentado um texto guia com 95 tópicos, que porém receberá contribuições dos militantes de todo o Brasil e que abordará as seguintes linhas:
- O projeto de mudança do Brasil em cursos com o governo Lula;
- A importância da coalizão de partidos para a governabilidade;
- A unidade do PT e unidade da base para o apoio a presidenta Dilma;
- O PT e a extraordinária experiência de 20 anos entre dois muros. Em 1989 a queda do muro de - Berlim e em 2009 a queda do muro de Wall Street. O PT e o governo Lula são alternativas ao neoliberalismo;
- O projeto de Brasil terá continuidade na radicalidade da disputa do projeto estratégico em confronto com a velha política.
- São elementos essenciais para sustentação da disputa: a figura do Lula, a imagem do PT, os Movimentos Sociais, a política de alianças e as realizações de nosso governo.
- Os estados deverão submeter suas estratégias à centralidade do palanque nacional;
- Devemos criar comitês de debate do programa de governo Brasil afora.
4. ORGANIZAÇÃO da CNB para o PED e a CHAPA – José Guimarães, Paulo Frateschi, Ricardo Berzoini, Gleber Naime.
A plenária da CNB apresenta para o conjunto das correntes do partido o nome de José Eduardo Dutra, ex-senador e presidente da BR distribuidora, para presidente nacional do PT, tendo como grande objetivo a composição de uma chapa única ampla.
Foram escolhidas três comissões:
1) Para revisar a tese
2) Para dialogar com as demais correntes
3) Para negociar as Chapas nos estados
O PED deve ser um momento de debate para fora do partido, retomando o diálogo com os intelectuais e os movimentos sociais.
(*) Anotações: Celso Crisóstomo e Mônica Martins
como contribuição ao Campo Democrático/ PT Ceará
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