Partido dos Trabalhadores precisa cumprir três metas até 2014

Deputado José Guimarães participa da Plenária Regional do PT no Litoral Oeste do Ceará e traça metas para legenda em 2013

O deputado federal José Guimarães (PT) participou no último sábado (12) da Plenária Regional do Partido dos Trabalhadores no Litoral Oeste do Estado do Ceará. Durante o encontro, que aconteceu no município de Cruz, o parlamentar, que assumiu a liderança do PT na Câmara em dezembro, falou sobre a conjuntura política nacional e estadual e traçou os principais desafios da legenda para o ano de 2013.

No ano em que o PT comemora 33 anos de fundação, a legenda se prepara para as eleições de 2014 e faz um balanço dos 10 anos em que ocupa a Presidência da República, antes com o ex-presidente Lula e agora com a presidente Dilma. "A oposição sabe que só existem duas maneiras de atacar o legado do Lula: uma é através da mídia conservadora e a outra é através do Poder Judiciário", defende Guimarães.

Como tarefa preparatória paras as próximas eleições, o deputado federal crê que os parlamentares e dirigentes petistas precisam realizar amplas mobilizações para o V Congresso Nacional do PT e para o Processo de Eleição Direta dos cargos eletivos do PT (PED 2013), o maior já realizado pela legenda e que poderá contar com a participação de mais de 1,6 milhão de filiados. O debate com a militância, segundo ele, facilita a condução do projeto que vem governando o País e oferece subsídios para o embate político.

Outra meta a ser cumprida é o apoio aos prefeitos petistas eleitos em 2012, que enfrentarão um primeiro ano do governo em meio à crise econômica mundial. "Prefeito eleito pelo PT não pode ser mais um prefeito. Tem que mudar a forma de governar as cidades e colocar o povo em movimento, fazendo o orçamento participativo e ouvindo as comunidades. Não pode deixar as velhas raposas [da política] voltarem a governar. Nosso projeto ideológico é de médio e longo prazo, não pode governar olhando para o próprio umbigo", disse.

"2013 será um ano duríssimo, todo prefeito vai precisar segurar o cofre nos primeiros seis meses. É fazer o arrouxo e manter os serviços essenciais; sem esquecer de poupar nas contas públicas, para que as prefeituras tenham a contrapartida necessária para as emendas parlamentares que iremos enviar de Brasília no final deste ano", opina.

Além do líder do PT na Câmara e do recém-empossado prefeito de Cruz, Adauto (PT), também participaram da Plenária Regional o deputado estadual Dedé Teixeira (PT), os presidentes do IDT e da Fetraece, Francisco de Assis e Moisés Brás, e Sonia Braga, que é membro da Executiva Nacional.

Partido dos Trabalhadores convoca para o V Congresso Nacional

O Partido dos Trabalhadores lançou, na terça-feira (08), uma nota convocatória para o V Congresso Nacional da legenda, que acontece em fevereiro. O documento lembra o 33o. aniversário do partido, a trajetória de lutas sociais e os recentes ataques que a legenda vem sofrendo através de parte da mídia e da oposição ao projeto político que governa o Brasil há 10 anos.

"O que está em causa neste momento da vida do PT e do Brasil é a continuidade do processo que desatamos com a posse do presidente Lula em janeiro de 2003 e prossegue liderado pela presidenta Dilma Rousseff que conferiu a estatura que nos corresponde no cenário internacional; de ampliar as conquistas da cidadania às classes populares; de reacender a esperança no coração de milhões de brasileiros", destaca em nota.

Na opinião do PT, o País vive uma onda de "criminalização da política" que fomenta "o sonho de uma democracia sem povo". "Não nos combatem pelo que temos em comum com eles. Nos combatem pelo que trouxemos de novo, de inédito, de ousado, de generoso", afirma lembrando o legado do ex-presidente Lula e a continuidade do projeto político com o governo da presidente Dilma Rousseff.
Congresso Nacional do PT

Na convocatória do V Congresso Nacional do PT, que ainda não possui data definida, e que deve acontecer em Brasília, a legenda ainda lembra a retomada do crescimento econômico combinado com a geração de emprego, estabilidade econômica, com o aumento das reservas internacionais, e distribuição de renda.

"A desigualdade não era apenas uma perversão de nosso sistema social, mas um mecanismo de dominação política que se revelou ´eficaz´ para as classes dominantes por séculos. Por isso, é tão importante a plena realização da reforma agrária, capaz de atingir um dos pilares da desigualdade", destaca.

Diretório Nacional do PT realiza encontro nacional de prefeitos dia 28

A direção nacional do PT, pela Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais (SNAI), promove no dia 28 de janeiro uma reunião com prefeitos e prefeitas petistas, em Brasília. O presidente nacional do Partido, Rui Falcão, e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, participam do encontro.

Prefeitos e prefeitas do PT estarão na capital federal para participar de um encontro nacional promovido pelo Governo Federal nos dias 28, 29 e 30 de janeiro. A direção do Partido aproveita o momento para reunir petistas que estão à frente das administrações municipais em todo o País.

De acordo com a SNAI, o objetivo da reunião será discutir o papel e a organização de petistas que estão à fente de administrações municipais e também articular a sua participação no evento promovido pelo governo Dilma.

A reunião ocorrerá às 10 horas do dia 28 de janeiro, na sede do Diretório Nacional do PT, em Brasília (SCS, Quadra 2, Bloco C, 256, Edifício Toufic, Plano Piloto).

O Diretório Nacional do PT divulgou o regulamento do Processo de Eleição Diretaque acontece em 10 de novembro deste ano. O PED, que pode ter a particição de 1,6 milhão de filiados e poderá contar com urnas eletrônicas da Justiça Eleitoral, é o processo de eleição das direções zonais, municipais, estaduais, nacional e dos respectivos (as) presidentes, membros dos Conselhos Fiscais e das Comissões de Ética e dos delegados do V Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores.

O diretório municipal ou zonal que deseja participar do PED 2013 terá de realizar três eventos durante todo o ano para discutir Programa e Estratégia partidária; Conjuntura nacional e internacional; Tática, política de alianças, programa para as eleições 2014; e construção partidária e plano de ação. A lista de presença será atualizada on-line e, nos casos em que não houver acesso à internet, poderá ser enviada pelos correios até o dia 16 de agosto.

Este será o primeiro PED em que as regras aprovadas durante o último Congresso Extraordinário do PT passarão a valer, como a paridade entre homens e mulheres nos cargos eletivos e de cota geracional de 20% para membros com idade inferior a 30 anos. O mandato dos membros efetivos e suplentes das direções partidárias, dos Conselhos Fiscais e das Comissões de Ética eleitos será de quatro anos.

Para acessar a íntegra do documento clique aqui.

Fortaleza: Campo Democrático reafirma apoio à candidatura de Camilo Santana

Em documento, tendência estadual ligada a Construindo um Novo Brasil se posiciona contra a realização de prévias e defende debate sobre projetos a partir de encontros

O Campo Democrático apresentou, na última sexta-feira (24) o manifesto PELA UNIDADE DO PT EM FORTALEZA. No documento, a ala do PT cearense ligada nacionalmente a Construindo um Novo Brasil, tendência a qual o ex-presidente Lula milita internamente, defende a pré-candidatura do secretário das Cidades Camilo Santana e critica a tese de que a realização de prévias é a melhor saída para definição do candidato do PT na disputa pela Prefeitura de Fortaleza.

“Enquanto a prévia escolhe um nome, o encontro discute tese e projeto, ou seja, a prévia personaliza a discussão e o encontro consolida o nome que sair escolhido ao final do processo, fazendo com que o projeto seja construído coletivamente e assumido por todos”, explica o manifesto. A realização de prévias dentro da legenda, pelo que pondera o manifesto, fragiliza o partido, acirra ânimos e reascende “divergências pontuais”.

O manifesto lançado pelo Campo Democrático, a partir de discussões com a militância, acentua a importância da manutenção do arco de alianças que dá sustentação aos governos de Dilma e Cid Gomes no embate eleitoral e pontua a orientação do PT nacional de lançar o maior número de candidatos petistas em 2012. “Não há divergências sobre uma candidatura própria e nenhum questionamento à decisão da Prefeita Luizianne Lins coordenar esse processo de escolha”, pondera.

“A manutenção da base aliada não pode ser apenas discurso, mas decisão política que se materializa em gestos e ações, numa demonstração de respeito aos aliados e de reconhecimento de sua importância para a solução dos graves problemas de nossa cidade”, completa.

Entre os signatários do Manifesto Pela Unidade do PT em Fortaleza estão: deputado federal José Guimarães (PT/CE) e Sônia Braga, membros do Diretório e Executiva Nacional do PT; Joaquim Cartaxo, Fátima Bandeira e Ícaro Gaspar, do Diretório Estadual; e Mônica Martins, do Diretório Municipal.

Leia a íntegra do Manifesto:

MANIFESTO DO CAMPO DEMOCRÁTICO

PELA UNIDADE DO PT EM FORTALEZA

Desde meados de 90, o Campo Democrático atua organicamente como tendência no PT Ceará, defendendo e praticando uma política interna que prioriza os interesses e objetivos estratégicos do partido. Em todos esses momentos, esta postura política mostrou-se correta. Tanto que, hoje, o PT é um ator estratégico no cenário estadual, tendo crescido e se fortalecido no Ceará.

Do ponto de vista das relações com as demais tendências que atuam no PT Ceará, o Campo Democrático sempre pautou sua ação pela construção de consensos com objetivo-limite de evitar o confronto, sob o argumento de que embates internos, em geral, fragilizam o partido como um todo. Foi essa compreensão e postura política que possibilitou estar hoje o PT atuando de forma unificada, sem maiores divergências internas.

Agora, em 2012, o PT se prepara para enfrentar mais um embate eleitoral e o Campo Democrático, seguindo a orientação nacional, defende que o PT lance candidatos no maior número possível de municípios, para fortalecer ainda mais o partido no Estado, se possível, dobrando o número de prefeituras e reelegendo as prefeituras hoje já administradas pelo PT. Até o momento, essa orientação vem se concretizando no diálogo com os vários diretórios municipais, sem que haja maiores problemas.

Somente em Fortaleza, a principal cidade administrada pelo PT, a sucessão da prefeita Luizianne Lins vem causando preocupação. Até o momento, não se encontrou um caminho que leve o partido à unidade, possibilidade fundamental para abrir o diálogo com prováveis aliados externos.

Essa dificuldade é fruto da necessidade de um setor do partido refletir sobre a importância que Fortaleza tem no cenário estadual e compreender que a unidade deve ser o norte estratégico capaz de levar o PT a manter a Prefeitura de Fortaleza, oferecendo ao partido um nome capaz de convencer, se não a todos, pelo menos a uma maioria considerável, de sua viabilidade política e eleitoral, considerando os atores internos e externos, de forma a fortalecer uma candidatura petista, de vez que não há divergências sobre uma candidatura própria e nenhum questionamento à decisão da Prefeita Luizianne Lins coordenar esse processo de escolha. Embora vários nomes estejam formalmente colocados, observa-se uma resistência em discuti-los e a insistência de fazer valer um único nome. Anote-se que os que defendem esta posição sinalizam, caso não haja a aceitação tácita de todas as forças em relação a um nome específico, para a realização de prévias.

Um fator fundamental que deve nortear as discussões e que poderá ajudar na construção de uma vitória eleitoral em Fortaleza é a manutenção da base aliada que hoje governa o Brasil, o Ceará e Fortaleza, tendo como principais partidos o PT, o PSB, o PMDB e o PCdoB, além de vários outros partidos menores que vêm colaborando, decisivamente, para o sucesso que nossas administrações vêm alcançando, garantindo, inclusive, um forte apoio parlamentar, numa relação de respeito entre executivo e legislativo. A manutenção da base aliada não pode ser apenas discurso, mas decisão política que se materializa em gestos e ações, numa demonstração de respeito aos aliados e de reconhecimento de sua importância para a solução dos graves problemas de nossa cidade. Na solução desses problemas é de fundamental importância uma relação consolidada e tranqüila entre os Governos da Presidenta Dilma Rousseff, do Governador Cid Gomes e do futuro prefeito que terão que sentar e discutir o melhor encaminhamento em cada esfera, para o desenvolvimento socioeconômico e cultural de nossa cidade e a melhoria de vida e trabalho da população.

É essa compreensão que nos leva a defender a posição de que o PT Fortaleza deve evitar uma disputa interna que acirre ânimos e reascenda divergências pontuais já superadas, como instrumento de definição do seu candidato a Prefeito em 2012.

De acordo com o Estatuto e as resoluções partidárias são apontados dois caminhos para esse tipo de definição: prévia e encontro, ambos de caráter radicalmente democrático, uma vez que colocam a decisão para o conjunto dos filiados. Entretanto, há uma diferença na gênese desses instrumentos - enquanto a prévia escolhe um nome, o encontro discute tese e projeto, ou seja, a prévia personaliza a discussão e o encontro consolida o nome que sair escolhido ao final do processo, fazendo com que o projeto seja construído coletivamente e assumido por todos. O nome que for o escolhido representará o pensamento do partido e não apenas o pensamento individual do candidato.

O instrumento do encontro fortalece o candidato não só internamente como para dialogar com os possíveis aliados que terão conhecimento prévio do que a candidatura propõe, facilitando as conversações.

O Campo Democrático, enquanto força política que sempre pautou sua ação na construção de consensos, evitando os confrontos internos, que em geral, fragilizam o partido como um todo apresenta o nome do companheiro CAMILO SANTANA como seu representante para construir um projeto coletivo com o conjunto das forças do partido, oferecendo as diretrizes básicas para o encaminhamento desse processo que pressupõe:

a) participação efetiva dos filiados na elaboração de um projeto que consolide as conquistas e avanços da gestão da Prefeita Luizianne Lins e que possa aprofundá-las;

b) relação fraterna e respeitosa com todas as forças internas;

c) respeito às instâncias partidárias;

d) transparência no diálogo

e) permanente debate com os aliados externos e

f) compromisso com os projetos em curso no Brasil e no Ceará;

CAMPO DEMOCRÁTICO

Um PT que se renova

O Partido dos Trabalhadores surge da necessidade sentida por milhões de brasileiros de intervir na vida social e política do país para transformá-la. A mais importante lição que o trabalhador brasileiro aprendeu em suas lutas é a de que a democracia é uma conquista que, finalmente, ou se constrói pelas suas mãos ou não virá.
Manifesto de Fundação, 10/02/1980

Pode ser redundante, mas nunca ocioso, ressaltar os diferenciais da experiência petista de construção partidária. Neste fim de semana que passou, mais uma vez, pudemos nos orgulhar da democracia que construímos e da vitalidade que se renova, a cada novo período de lutas do Partido dos Trabalhadores.

Quase mil e trezentos delegados, de todos os estados do Brasil, do campo e da cidade, de todos os extratos sociais, representando mais de 500 mil filiados que votaram no último PED. O debate da Reforma Estatutária foi precedido de um largo período de elaboração pela Comissão eleita pelo Diretório Nacional, e outro de emendas apresentadas pelos filiados, dirigentes e pelas chapas do PED 2009.

No sábado, por mais de seis horas, a comissão sistematizou as emendas e preparou o relatório com 42 itens de votação, que muitos duvidaram se conseguiríamos votar até o fim da noite. Mas, ao iniciar a sessão, pudemos sentir a vibração dos delegados, voto por voto, conscientes e dispostos a manifestar suas posições. Com uma ou duas defesaspara cada uma das posições em cada votação, não houve um só momento em que o plenário parecesse disperso ou desinteressado.

Aprovamos a proposta da Comissão de condicionalidade para o novo filiado, que deverá participar de uma plenária de apresentação do PT, seus valores, programas e projetos, direitos e deveres. Mas o plenário superou a Comissão e aprovou a condição também para os já filiados, que só terão direito de voto, se participarem de uma atividade partidária, ao menos, a cada ano. Todos deverão contribuir semestralmente para o PT e essacontribuição poderá vir de uma atividade coletiva, se assim a instância de base decidir.

Não haverá mais a quitação no dia do voto, mas o prazo de 90 dias, vai organizar e das transparência plena aoprocesso de contribuição e participação. Reafirmamos o PED como conquista democrática do PT e consolidamos o mandato de quatro anos, para dar mais tempo para que as direções planejem e implementem suas estratégias. Aprovamos a lista pré-ordenada para nossas direções, coerentemente com nossa posição na reforma política, assim como o financiamento institucional de nossas eleições internas.

Demos um grande exemplo ao Brasil, com a paridade de gênero, um dos momentos mais emocionantes do nosso Congresso, no qual homens e mulheres ousamos em nossa organização. Da mesmaforma, instituímos critérios etários e étnico-raciais, que colocam o PT na vanguarda das políticas afirmativas.

Criamos uma nova regra para a realização de prévias, permitindo que os diretórios discutam sua conveniência, e deliberem por maioria qualificada, a fim de evitar artificialismos políticos que prejudiquem o partido. Regulamentamos nossa organização da Juventude, consolidando as deliberações congressuais.

Mesmo no tema de limitações dos mandatos, que encaminhei contrariamente por acreditar que não é o remédio correto para um diagnóstico que fazemos sobre os mandatos parlamentares petistas, é inegável que a sinalização é positiva: o PT não quer ser um partido de deputados e senadores, nem de mandatários executivos ou dirigentes partidários. O PT é da militância, dos movimentos e das ruas, dos locais detrabalho e das vilas, da juventude e das mulheres e homens, de todas as etnias, idades e regiões, que entregam ao futuro um novo estatuto, mais moderno e mais participativo, para um partido de massas, conforme pregava o nosso manifesto de fundação, documento que deve estar sempre em nossas consciências.


Dep. federal Ricardo Berzoini (PT /SP), ex-presidente do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores