Nossa Solidariedade a José Dirceu e José Genoino. A história os absolvirá

“Há homens que lutam um dia e são bons, Há outros que lutam um ano e são melhores, Há os que lutam muitos anos e são muito bons, Mas há os que lutam toda a vida E estes são imprescindíveis”. Bertolt Brecht

Ontem (15/11), o Brasil assistiu mais um capítulo vergonhoso do grande enredo em que se transformou o julgamento da Ação Penal 470, pelo STF, que vai ficar para a história como um julgamento de exceção, de caráter político, tendo como objetivo central criminalizar o PT, para satisfazer os interesses da oligarquia financeira e dos agrupamentos políticos que lhe representam (tendo à frente o PSDB), com o apoio dos golpistas que monopolizam os meios de comunicação no país, sob o comando das organizações Globo, que nunca se conformaram com a eleição e a reeleição do presidente Lula, seguida da eleição da presidenta Dilma.

A escolha do dia 15 de novembro, data simbólica da proclamação da República, para expedir os mandatos de prisão e insuflar a caçada midiática aos réus, tudo sincronizado com a edição do Jornal Nacional, não foi por acaso. Tratou-se de mais uma jogada do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, que abandonou a liturgia do cargo para alimentar conscientemente a especulação da sua possível candidatura à presidência da República, nas eleições de 2014. As prisões do ex-ministro José Dirceu e do deputado José Genoíno, símbolos da resistência à ditadura militar, da luta pela redemocratização do país e da ascensão do PT ao governo central, condenados sem provas materiais dos crimes que lhes são imputados nos autos da ação penal, com base na esdrúxula teoria do domínio de fato, importada do direito alemão, representa um atentado ao estado democrático de direito, transformando-os em presos políticos.

Conclamo os militantes do PT e os democratas deste país, independente das suas opções partidárias a protestarem contra a farsa deste julgamento, cuja condução e fundamentação são contestadas por vários juristas de renome, apoiando a luta dos réus em todas as instâncias, inclusive na Corte Interamericana de Direitos Humanos, para anular as sentenças e reparar estas injustiças, corrigindo este grave desvio que não pode se perpetuar como regra de conduta na suprema corte e nas demais instâncias do nosso poder judiciário, ameaçando a própria democracia.

Francisco de Assis Diniz Presidente eleito para o Diretório Estadual do PT-CE, no PED 2013