TÁXIS: AL discute restrições ao transporte de passageiros para aeroporto

Por iniciativa do deputado Dedé Teixeira (PT), a Assembléia Legislativa discute na próxima segunda-feira, 15 de junho, às 14h30, no Complexo das Comissões, a aplicabilidade da legislação que dispõe e regulamenta o serviço de trabsporte intermunicipal de passageiros no Ceará - Lei nº 13.094 de 12/01/2001 e Decreto 26.103 de 12/01/2001, respectivamente. A audiência pública conjunta das comissões de Viação, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Interior e da Indústria, Comércio, Turismo e Serviço da Casa é motivada por restrições ao trabalho de taxistas de outros municípios que transportam passageiros dessas cidades ao Aeroporto Pinto Martins em Fortaleza.

Segundo o deputado Dedé Teixeira, o Departamento Estadual de Trânsito do Estado (Detran-CE) vem realizando uma fiscalização rigorosa aos taxistas do Ceará, no que diz respeito ao transporte de turistas oriundos do interior do Estado para o Aeroporto Pinto Martins, ou qualquer outra localidade. “Os taxistas estão sendo abordados pela fiscalização do Detran-CE e impedidos de chegar ao destino final, tendo o turista que descer em plena rodovia a qualquer hora. Isso causa inúmeras conseqüências e prejuízos, principalmente em relação aos atrasos no embarque no Aeroporto de Fortaleza”, aponta o parlamentar.

Outro aspecto do problema, alegado pelos taxistas, é que o Detran-CE não tem abordado nem impedido os táxis oriundos do Aeroporto Pinto Martins de transportar passageiros para os municípios do Estado. Eles fazem o mesmo traslado e ainda alegam que estão amparados pela legislação estadual.

Na opinião de Dedé Teixeira, “é importante resolver o impasse, para fomentar o turismo no Estado e se chegar a um termo de ajuste de conduta no sistema de transporte intermunicipal de passageiros, e que os taxistas se adequem às normas do referido Decreto”.
Foram convidados para a audiência a Procuradoria de Geral de Justiça (PGJ), Defensoria Pública do Estado, Detran-CE, DER, Setur-CE, além de entidades e instituições que têm relação com o assunto.

Mais informações:

Marcel Bezerra
Assessoria de Comunicação Dep. Dedé Teixeira (PT)
Fones: 8843-1735 / 9944-0369
E-mails: marcelbez@hotmail.com / marcelbezerra@secrel.com.br
Site: http://www.dedeteixeira.org.br/

Governador Cid Gomes participa da nova seleção do PAC Saneamento

Entre os projetos aprovados está a urbanização do Rio Cocó.

O governador Cid Gomes e o secretário das Cidades, Joaquim Cartaxo, participaram da nova seleção do PAC Saneamento, que prevê R$ 4,7 bilhões para obras de drenagem em cidades constantemente atingidas por enchentes e inundações. São 109 municípios beneficiados em 18 estados brasileiros.

Os recursos são oriundos do Governo Federal ou de financiamentos do FGTS e do FAT e irão possibilitar obras de drenagem urbana e manejo de águas das chuvas. O Ceará contará com recursos de R$ 355,5 milhões onde irá beneficiar as cidades de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral.

A seleção priorizou empreendimentos em estágio avançado de planejamento, para possibilitar o rápido início das intervenções. Entre os projetos contemplados no Estado, está o de urbanização e controle de cheias do Rio Cocó.

O projeto desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, tem o objetivo de melhorar as condições de vida das famílias que atualmente residem na faixa de alagamento do rio Cocó. Entre as ações previstas no projeto estão: construção de barragem para controle das ondas de cheias; dragagem do rio; urbanização das margens e reassentamento de mais de 1200 famílias.

Para a realização das obras, que beneficiarão mais de 8 mil famílias, estão previstos investimentos da ordem de R$ 250 milhões. Deste total, R$ 210,9 milhões serão financiados junto ao Governo Federal por meio do PAC Macrodrenagem. Esta intervenção se soma aos investimentos em saneamento que o Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, está realizando nas sub-baciais do rio Cocó e ao Projeto Rio Maranguapinho.

O evento contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, além dos governadores Wellington Dias, do Piauí, Eduardo Campos, de Pernambuco, e Jaques Wagner, da Bahia, e do governador em exercício do Maranhão, João Alberto de Souza.

Água e esgoto
Está prevista para agosto a divulgação de mais uma seleção do PAC Saneamento, que destinará mais R$ 3 bilhões para projetos voltados às modalidades de água e esgoto. A seleção vai priorizar municípios com mais de 50 mil habitantes e aqueles que já têm empreendimentos do PAC selecionados e precisam complementar recursos para sua execução. Recursos do FGTS e do FAT irão financiar os projetos.

Créditos: Assessoria de Comunicação da Secretaria das Cidades

Dutra buscará consenso em nome da reeleição do projeto nacional

Indicado à presidência do PT, em Plenária Nacional da Construindo um Novo Brasil ocorrida no último sábado (06), José Eduardo Dutra está ciente de sua responsabilidade na preparação e condução do processo eleitoral de 2010 em que o partido buscará aprofundar as mudanças iniciadas pelo governo Lula. Em conversa com a CNB, Dutra agradeceu o reconhecimento e disse que já começa a trabalhar pela ampliação do consenso interno a fim de garantir a reeleição do projeto nacional. Ele lembra que historicamente o Partido dos Trabalhadores busca a construção coletiva de decisões, salientando a importância da participação dos militantes neste processo.

Veja o vídeo com José Eduardo Dutra.

Perfil
José Eduardo de Barros Dutra nasceu no Rio de Janeiro em 1957. Geólogo formado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, trabalhou de 1983 a 1990 na Petrobras Mineração, onde realizou o planejamento geológico da mina de potássio Taquari-Vassouras, em Sergipe. Foi presidente do PT de Sergipe e eleito senador por aquele estado para a legislatura de 1995 a 2002. De 2003 a 2005 presidiu a Petrobras e, desde 2007, preside a BR Distribuidora.
Forjada na fundação do Partido dos Trabalhadores, a trajetória política de Dutra conta com larga experiênciamilitante, participando da construção partidária e sindical. Foi presidente do Sindicato dos Mineiros do Estado de Sergipe (Sindimina), no período de 1989 até 1994, e dirigente nacional da Central Única dos Trabalhadores de 1988 a 1990.

Amorim abriu a 9ª Exproaf

Cerca de 120 produtores de 25 municípios do Cariri participam do evento.

O Parque de Exposições Pedro Felício Cavalcante, no Crato, mais uma vez abriu espaço para a agricultura familiar cearense. Cerca de 120 pequenos produtores de 25 municípios da Região do Cariri ocupam, até o próximo domingo(07), o corredor da agricultura familiar, as baias, os pavilhões, as casas de engenho e farinha e a minifazenda do Parque. Eles estão participando da 9ª Exposição de Produtos da Agricultura Familiar(Exproaf), que foi aberta oficialmente na noite de ontem(04) pelo secretário adjunto do Desenvolvimento Agrário do Estado, Antônio Rodrigues Amorim.
Além de Amorim, o vice-prefeito do Crato, Raimundo Filho, o representante da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Ceará(Fetraece), Luiz Carlos Ribeiro, a representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Cariri, Kátia Pereira, o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura(Contag), José Wilson Gonçalves, dentre outras autoridades, estiveram presentes na solenidade de abertura do evento.
Dar visibilidade à agricultura familiar. Para Luiz Carlos Ribeiro, a Exproaf funciona como uma ferramenta para aprimorar o nível de organização das comunidades rurais da Região. “Uma chance para testar preço, concorrência e, sobretudo, a qualidade dos produtos”, disse. Segundo ele, o Governo do Estado, através da SDA, vem facilitando cada vez mais a liberação de recursos para os agricultores familiares e investindo alto em assistência técnica para esse público. Mas a comercialização é a última ponta da cadeia produtiva, portanto é essencial para a garantia de renda no campo. “Por isso a importância de eventos como esse”, pontuou.
O representante da Contag aproveitou a ocasião para comemorar os avanços alcançados pela agricultura familiar nos últimos anos. Segundo ele, somente para 2009, estão sendo investidos, através de uma parceria entre os governos federal e estadual, R$ 415 milhões em assistência técnica no Estado. “Melhoramos muito em termos de reforma agrária, já temos educação no campo contextualizada, energia elétrica em quase todas as comunidades. Essa Feira reflete o excelente momento vivenciado pelo meio rural cearense e funciona como uma vitrine e um excelente exercício de venda para os nossos produtores, que com certeza farão bons negócios”, destacou.
Já Antônio Amorim frisou que esta edição da Exproaf é o nono exercício de cidadania dos participantes. “Eles perderam o medo do mercado e aprenderam a comercializar. Capacidade e e criatividade dão a tônica desta Feira. Dando capacitação e ofertando oportunidades o nosso povo do interior vai longe, a prova está aqui”, finalizou.

Assessoria de Comunicação da SDA – Jully Gomes (85) 3101.8058

Mundo precisa conciliar desenvolvimento com meio ambiente, diz Guimarães.

Qualquer projeto de desenvolvimento nacional precisa ter sustentabilidade. É perfeitamente possível combinar desenvolvimento com preservação do meio ambiente. A afirmação é do deputado José Guimarães (PT-CE), coordenador da bancada do Ceará no Congresso, em ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta sexta-feira (5).

De acordo com o parlamentar, neste momento, um dos grandes desafios para todos os países do mundo é exatamente encontrar um equilíbrio entre o progresso humano e os recursos naturais.
“É um tema que deve merecer atenção máxima, especialmente para a esquerda brasileira. O Brasil tem a maior reserva natural do Mundo, que é a floresta Amazônica. Por isso, o governo Lula tem criado várias políticas públicas para da conta desta importante tarefa.

Redução do desmatamento e a preservação da vegetação nacional, como o cerrado, a caatinga e o pampa, são matérias de grande interesse do governo”, disse Guimarães, ao mencionar a demora do Congresso Nacional em aprovar as propostas de emenda à Constituição (PECs) que reconhecem a caatinga, o cerrado e o pampa como biomas nacionais.
A convivência harmônica das comunidades tradicionais com o meio ambiente também é um importante desafio para o País, segundo o petista. “Temos que assegurar meios de sobrevivência para as populações que vivem em áreas rurais e de florestas no País. O estímulo a praticas sustentáveis para estas comunidades devem ser prioridade”, disse.

Consciência coletiva

O petista alertou, no entanto, para a necessidade de que a causa do meio ambiente seja abraçada por todos. Com este intuído, o parlamentar apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que obriga o uso de matéria prima biodegradável para a confecção de sacos plásticos de transição. “É importante que todos tenham consciência do seu papel na tarefa de preservar o meio ambiente. Por isto, apresentei projeto de lei que dispõe sobre o uso de sacos plásticos biodegradáveis no País”, disse. O material empregado atualmente, de acordo com o parlamentar, provoca um processo de contaminação nos rios, lagos e mangues brasileiros, explicou.

Assessoria de Comunicação Social - Mandato Dep. Federal José Guimarães

Plenária Nacional Construindo um Novo Brasil

Coordenação CNB divulga informações para participantes da Plenária Nacional

Plenária Nacional Construindo um Novo Brasil – 2009
5 e 6 de junho - São Paulo - SP

Programação
A programação da nossa plenária está voltada às discussões relativas à preparação do PED 2009 onde vamos definir nossas posições políticas em relação ao processo, a organização e estruturação da CNB para o próximo período, definir nosso candidato à presidência do PT e a formação do DN. Dentro da exaustiva programação, reservamos momentos de descontração para recarregarmos as forças e assim maximizarmos o aproveitamento dos debates.

Veja a programação completa:

Dia 5 de junho de 2009
14h – Conjuntura Nacional (Ricardo Berzoini, presidente nacional do PT; João Paulo Cunha, deputado federal; Luiz Dulci, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República). Coordenadora: Severine Macedo, secretária nacional de Juventude do PT.
17h – Projeto para 2010 (José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil; Gilberto Carvalho, chefe da Gabinete da Presidência da República; Marco Aurélio Garcia, assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República). Coordenador: Paulo Ferreira, secretário nacional de Finanças e Planejamento do PT.
19h – Confraternização: coquetel musical e espetáculo teatral (ver convite anexo)
Dia 6 de junho de 2009
09h – Apresentação e discussão da tese da CNB para o PED(Selma Rocha, dadireção da FundaçãoPerseu Abramo e Coletivo de Educação do PT; José Genoino, deputado federal). Coordenador: Humberto Costa, secretário das Cidades de Pernambuco.
13h – Almoço
14h – Organização da CNB para disputa do PED (Paulo Frateschi, secretário nacional de Organização do PT; Gleber Naime, secretário nacional de Comunicação do PT; José Nobre Guimarães, deputado federal). Coordenador: Wilmar Lacerda, membro do Diretório Nacional.
17h – Primeira discussão para a formação da chapa para o DN (Ricardo Berzoini, Paulo Frateschi, Francisco Rocha). Coordenadora: Marinete Merss.
19h – Encerramento

Fonte: Coordenação Nacional da Construindo um novo Brasil