PT tem um bom time e uma forte torcida, garante José Guimarães

Plenária do Campo Democrático debate sucessão eleitoral e traça desafios para o Vale do Jaguaribe
Os fortalecimento do Partido dos Trabalhadores e os preparativos para as eleições 2012 foram algumas das pautas da Plenária do Campo Democrático no Vale do Jaguaribe. Durante o encontro deste sábado (04), que aconteceu no colégio Alternativo, em Tabuleiro do Norte, o deputado federal José Guimarães (PT) e o deputado estadual Dedé Teixeira (PT) fizeram questão de reforçar: "É hora de fortalecer o PT, com mais filiações e agregando a simpatia da população à força deste partido que mudou o Brasil", lembrou o deputado natural do município de Icapuí.

"O PT tem um bom time, nesta região e em todo Ceará, e uma forte torcida: porque é o partido preferido dos brasileiros e dos cearenses", completa o principal nome do Campo Democrático no Estado, José Guimarães, lembrando recente declaração do ex-deputado federal Ciro Gomes. "Aqui no Vale é hora de fortalecer as nossas alianças, garantir a ampliação do número de prefeituras petistas e fortalecermos, ainda mais, os legislativos municipais".

Além de tratar sobre os preparativos do processo sucessório, José Guimarães pautou os debates em torno da Reforma Política e dos recentes ataques da oposição ao ministro-chefe da Casa Civil Antônio Palocci. Segundo ele, a tentativa de desgastar o ministro que está na segunda posição do escalão do executivo nacional é fragilizar o governo da presidenta Dilma Rousseff.

"É quase certo que consigamos aprovar pelo menos o financiamento público exclusivo da campanha, com a Reforma Política. Gostaria, também, de tranquilizar afirmando que a mudança de regras deve ficar para 2014", continua, defendendo, ainda, as propostas do fim das coligações eleitorais e a maior participação feminina com as listas pré-ordenadas (fechadas). Segundo ele, a proposta da lista deve ser aprovada no Congresso Nacional na forma de "listas mistas", com a indicação dos nomes para cargos proporcionais pelos partidos políticos e a participação do eleitor, que deve colaborar definindo a própria lista na hora de votar.

Presenças

Além da presença de comitivas de quase todos os municípios do Vale do Jaguaribe, mais o prefeito de Ocara, Leonildo Farias (PV), participaram da mesa da Plenária do Campo Democrático: o prefeito e o vice-prefeito de Tabuleiro, Raimundo Dinardo (PMDB) e Marcondes Moreira (PT); o vice-prefeito de Limoeiro do Norte, Nonato Pinheiro (PT) e a vereadora deste município, Nadir Chaves (PT).

Afora estes, comporam também a mesa: José Wilson (prefeito de Iracema), Francisco José (vice-prefeito de Quixeré), Otacílio Bezerra (prefeito de Iracema), Reginaldo Alves (vice-prefeito de Ererê), Diassis Pereira (vice-prefeito de Alto Santo), Cleudo (presidente do PT de Tabuleiro) e Dr. Emiliano da Silva (ex-diretor médico do Instituto José Frota, natural de Jaguaretama).

Entenda a notícia

No Vale do Jaguaribe, o próximo ano pode marcar a virada do PT, que passaria de figurante para ator principal da cena política regional. O plano do partido deve contar com o apoio de duas grandes prefeituras municipais, de Limoeiro e Tabuleiro do Norte, onde o PT atualmente ocupa o cargo de vice-prefeito e terá o apoio dos atuais prefeitos para eleger os futuros administradores municipais.

Além disso, há um forte empenho do Campo Democrático em eleger um número ainda maior de vereadores petistas, consolidando espaço o partido nos executivos e legislativos municipais. Se tudo ocorrer como previsto, no Vale do Jaguaribe e no restante do Ceará, o PT poderá chegar ainda mais forte para reeleger a presidenta Dilma Rousseff e eleger o primeiro governador petista no Estado.

Limoeiro do Norte: José Guimarães reúne formadores de opinião e debate reforma política

Avanço da democracia social prescinde das melhorias no atual sistema político-eleitoral, defende vice-presidente do PT

Auditório cheio para acompanhar a palestra do deputado federal José Guimarães em Limoeiro do Norte, município localizado no Vale do Jaguaribe, sobre a reforma política. Na última sexta-feira (03), o vice-líder do governo Dilma Rousseff participou de um debate sobre a o tema e, juntamente ao deputado estadal Dedé Teixeira (PT), o vice-prefeito Nonato Pinheiro (PT) e a vereadora Nadir Chaves (PT), reuniu 180 formadores de opinião.

O evento aconteceu no auditório Manoel de Castro Filho, localizado no prédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pauta semanal do Congresso e da imprensa nacional, o tema mobilizou o público que se fez presente perguntando qual seria a pauta petista relativa ao tema e apresentou propostas que tivessem impacto na realidade regional

"Nosso sistema [eleitoral] não é perfeito, mas há grandes avanços que são copiados por outros países, tidos como de primeiro mundo", lembrou o deputado Dedé Teixeira. "O que nos demonstra que o Brasil é, sim, um país evoluído quanto às ferramentas democráticas; como também em diversas outras áreas", justificou a importância do tema Dedé Teixeira ao comentar o voto eletrônico.

"Já-já deixaremos de ser um país pequeno e seremos um país grande e forte. E, para sermos um país forte teremos que construir uma democracia forte", completa o membro titular da Comissão Especial da Reforma Política.

Prioridades

Para José Guimarães, os avanços e conquistas na área econômica, realizados pelo governo Lula, foram importantes para consolidar um novo panorama social, embora ainda seja um desafio propor mudanças no sistema eleitoral vigente. "O PT propõe uma reforma política que realize um avanço da atual conjuntura política brasileira, e nós não vamos aceitar um retrocesso do atual sistema", comentou o parlamentar.

Falando da eleição do primeiro nordestino para Presidência da República, em 2002, e da primeira mulher presidenta do Brasil, em 2010, o membro titular da Comissão Especial da Reforma Política afirmou que "o sistema atual não é tão ruim quanto se diz por aí" e lembrou da necessidade de uma maior participação feminina na política.

Para ele, algumas das propostas de mudança seriam as aprovações da chamada lista pré-ordenada (ou fechada) de candidatos para cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores), quando o partido escolhe a ordem de prioridade dos candidatos para os respectivos cargos, e o financiamento público exclusivo da campanha.

"Não se deveria ligar o voto para os cargos proporcionais das casas legislativas [câmaras e assembléias] a quantidade de cargos que os partidos querem abocanhar no executivo", completa defendendo o fim das coligações eleitorais.

Brasil Sem Miséria

Aproveitando a passagem pela região do Vale do Jaguaribe, José Guimarães confessou ter ficado emocionado com o tamanho e o significado do lançamento do Plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal. Para ele, os principais destaques estão por conta dos planos de levar água e luz para os nordestinos, que respondem por 59% dos miseráveis do País.

"Há de se avançar na democracia social, com mais água, luz e políticas públicas para população, mas para realizarmos isto também temos que evoluirmos na democracia política", finaliza.

O caminho do ecourbanismo

por Joaquim Cartaxo

Comumente, urbanistas e demais especialistas similares apontam a insuficiência de espaços públicos, de lugares de integração social em relação às necessidades da população e a segregação socioeconômica das funções urbanas como principais causas da má qualidade de condições de vida e trabalho nas cidades.

A superação dessa insuficiência da organização socio-territorial requer uma forma de desenvolvimento que reequilibre os ambientes naturais e construídos urbanos de modo adequado aos interesses e necessidades das pessoas; considere os princípios da sustentabilidade como prevenção, precaução e cooperação, dentre outros.

Desenvolvimento capaz de criar e manter ambientes que atraem, retêm e desenvolvem pessoas, empreendedores, empreendimentos e investimentos inovadores e sustentáveis; que valoriza a formação de bairros compactos com diversidade de usos, espaços públicos, convívio social e escala humana; prioriza o pedestre, a bicicleta e os transportes públicos; nas circunvizinhanças das residências, garante escolas e centros culturais, postos policial e de saúde, dentre outros equipamentos.

Adota medidas como baixa ocupação do solo, arborização satisfatória quanto ao conforto térmico, implantação de praças, parques e cinturões verdes, saneamento básico de baixo custo energético, aproveitamento de energia solar e eólica, proteção de mananciais, coleta seletiva do lixo, iluminação natural e circulação do ar na construção de edificações.

Caminha-se para isso com o ecourbanismo. Uma forma de desenvolvimento que qualifica políticas públicas, práticas sociais e empreendimentos com referência na sustentabilidade multi-dimensional e na socialdiversidade das cidades; na inovação tecnológica, nos recursos energéticos alternativos, nas ferramentas de informática, de telecomunicações e de meios de comunicações; na variedade de conceitos, de escalas e de modos de habitar.

Joaquim Cartaxo é aquiteto e mestre em planejamento urbano e regional

"A oposição quer ganhar no tapetão", afirma vice-líder do governo

Audiência tumultuada na Comissão Especial da Reforma Política. Na última terça-feira (31), a posição do presidente da comissão, o deputado federal Almeida Lima (PMDB /SE), ao afirmar que os deputados não têm condições de votar alguns temas relativos à mudança no sistema eleitoral por, supostamente, priorizarem interesses pessoais em detrimento dos coletivos causou um debate acalourado. Alguns parlamentares se sentiram ofendidos e se retiraram da audiência fechada.

“Aqui, nós só deliberamos de acordo com nossos interesses pessoais. Eu não me sinto em condições de decidir, por exemplo, [sobre] sistema eleitoral. Eu não me sinto com legitimidade, porque eu não irei aqui deliberar contra os meus interesses de ordem pessoal", afirmou. "Isso é a lei da sobrevivência, que é natural, exercida pelos humanos, pelos animais e pelas plantas”, completou.

Almeida Lima falou que partidos, como PSDB e PT, não teriam "coerência" quando em dois momentos tiveram atitudes diferentes sobre o tópico reeleição. "Eu vi em momentos atrás o PT votar contra o Parlamentarismo, porque o Parlamentarismo precisava de partidos fortes, e nós não tínhamos partidos fortes. Agora defende a lista fechada, há contradição ou isso é circunstância de interesses?", acusou.

Em resposta, o deputado federal José Guimarães (PT) falou sobre "interferência ampla, geral, permanente e irrestrita" do presidente Almeida Lima nas discussões e lembrou que a retirada de alguns membros da comissão se deve ao comportamento do próprio presidente desta mesma comissão. O vice-líder do governo também apontou que uma saída para as "distorções" do atual sistema eleitoral seria estimular a organização partidária, sem desmerecer o pluripartidarismo.

"Não é o fato de alguns partidos se degenerarem que vamos interditar a livre organização sindical e partidária. Se partido pequeno, A ou B, como alguns colocam, não tem nenhum tipo de organização e alguns deles se transformam em legenda de aluguel ou a serviço desse ou daquele grande partido é um problema", lembrou o parlamentar cearense ratiticando o princípio constitucional "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente" (Constituição Federal, art. 1o).

"Na dúvida não vou pelo caminho mais fácil, [porque] inclusive já fui pequeno. Eu sei o quanto suamos para construir o PT, isso tem que ser muito levado em conta", destacou. "Sou de uma geração mais recente, mas sei o que nós fizemos para construir a democracia, acho que em nome dela precisamos preservar esses valores porque senão, na reforma política, a democracia pode ser diminuída".

Entenda a notícia

Não foi a primeira vez que a atuação de Lima gerou críticas entre alguns parlamentares, que consideram sua atuação pouco neutra para os andamentos do trabalho. Mas a reação de hoje foi a mais forte e ocorreu a poucas semanas da apresentação do relatório elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), previsto para o dia 21 de junho.

O propósito da reunião de hoje (31) era debater cláusula de barreira, fusão ou criação de partidos políticos e federação de partidos. A maioria dos deputados que se manifestaram criticou a adoção de mecanismos que dificultem a existência de partidos pequenos, mas apoiou o fim das coligações para eleições proporcionais com fins exclusivamente eleitorais, a fim de forçar a adoção de federações partidárias.

José Guimarães defende aperfeiçoamento do atual sistema eleitoral

Audiência tumultuada na Comissão Especial da Reforma Política. Na última terça-feira (31), a posição do presidente da comissão, o deputado federal Almeida Lima (PMDB /SE), ao afirmar que os deputados não têm condições de votar alguns temas relativos à mudança no sistema eleitoral por, supostamente, priorizarem interesses pessoais em detrimento dos coletivos causou um debate acalourado. Alguns parlamentares se sentiram ofendidos e se retiraram da audiência fechada.

“Aqui, nós só deliberamos de acordo com nossos interesses pessoais. Eu não me sinto em condições de decidir, por exemplo, [sobre] sistema eleitoral. Eu não me sinto com legitimidade, porque eu não irei aqui deliberar contra os meus interesses de ordem pessoal", afirmou. "Isso é a lei da sobrevivência, que é natural, exercida pelos humanos, pelos animais e pelas plantas”, completou.

Almeida Lima falou que partidos, como PSDB e PT, não teriam "coerência" quando em dois momentos tiveram atitudes diferentes sobre o tópico reeleição. "Eu vi em momentos atrás o PT votar contra o Parlamentarismo, porque o Parlamentarismo precisava de partidos fortes, e nós não tínhamos partidos fortes. Agora defende a lista fechada, há contradição ou isso é circunstância de interesses?", acusou.

Em resposta, o deputado federal José Guimarães (PT) falou sobre "interferência ampla, geral, permanente e irrestrita" do presidente Almeida Lima nas discussões e lembrou que a retirada de alguns membros da comissão se deve ao comportamento do próprio presidente desta mesma comissão. O vice-líder do governo também apontou que uma saída para as "distorções" do atual sistema eleitoral seria estimular a organização partidária, sem desmerecer o pluripartidarismo.

"Não é o fato de alguns partidos se degenerarem que vamos interditar a livre organização sindical e partidária. Se partido pequeno, A ou B, como alguns colocam, não tem nenhum tipo de organização e alguns deles se transformam em legenda de aluguel ou a serviço desse ou daquele grande partido é um problema", lembrou o parlamentar cearense ratiticando o princípio constitucional "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente" (Constituição Federal, art. 1o).

"Na dúvida não vou pelo caminho mais fácil, [porque] inclusive já fui pequeno. Eu sei o quanto suamos para construir o PT, isso tem que ser muito levado em conta", destacou. "Sou de uma geração mais recente, mas sei o que nós fizemos para construir a democracia, acho que em nome dela precisamos preservar esses valores porque senão, na reforma política, a democracia pode ser diminuída".

Entenda a notícia

Não foi a primeira vez que a atuação de Lima gerou críticas entre alguns parlamentares, que consideram sua atuação pouco neutra para os andamentos do trabalho. Mas a reação de hoje foi a mais forte e ocorreu a poucas semanas da apresentação do relatório elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), previsto para o dia 21 de junho.

O propósito da reunião de hoje (31) era debater cláusula de barreira, fusão ou criação de partidos políticos e federação de partidos. A maioria dos deputados que se manifestaram criticou a adoção de mecanismos que dificultem a existência de partidos pequenos, mas apoiou o fim das coligações para eleições proporcionais com fins exclusivamente eleitorais, a fim de forçar a adoção de federações partidárias.

(com fotografia da Agência Câmara de Notícias)

A bastilha da exclusão

Nos anos 90, a cada dez brasileiros, quatro eram miseráveis. Hoje a proporção é de um para dez. O ganho é indiscutível. Mas o desafio ficou maior: erradicar a miséria pressupõe atingir a bastilha da exclusão que no caso do Brasil tem uma intensidade rural (25,5%) cinco vezes superior à urbana (5,4%)
por José Graziano da Silva

Crises funcionam como uma espécie de tomografia na vida dos povos e das nações. Nos anos 80, por exemplo, o fim do ciclo de alta liquidez escancarou a fragilidade de um modelo de crescimento adotado por inúmeros países da América Latina e Caribe ancorado em endividamento externo. Nos anos 90, a adesão ao cânone dos mercados auto-reguláveis expôs a economia a sucessivos episódios de volatilidade financeira que desmentiram a existência de contrapesos intrínsecos ao vale tudo do laissez-faire. O custo social foi avassalador.

A crise mundial de 2007-2008, por sua vez, evidenciou a eficácia de uma ferramenta rebaixada nos anos 90: as políticas de combate à fome e à pobreza, que se revelaram um importante amortecedor regional para os solavancos dos mercados globalizados.

O PIB regional per capita recuou 3% em média em 2009 e o contingente de pobres e miseráveis cresceu em cerca de nove milhões de pessoas. No entanto, ao contrário do que ocorreu na década de 90, quando 31 milhões ingressaram na miséria, desta vez o patrimônio regional de avanços acumulados desde 2002 não se destroçou.

Abriu-se assim um espaço de legitimidade para a discussão de novas famílias de políticas sociais, desta vez voltadas à erradicação da pobreza extrema.

No Brasil, a intenção é aprimorar o foco das ações de transferência de renda, associadas a universalização de serviços essenciais e incentivos à emancipação produtiva. Espera-se assim alçar da exclusão 16,2 milhões de brasileiros (8,5% da população) que vivem com menos de R$ 70,00 por mês.

A morfologia da exclusão nos últimos anos indica que o êxito da empreitada brasileira- ou regional - pressupõe, entre outros requisitos, uma extrema habilidade para associar o combate à miséria ao aperfeiçoamento de políticas voltadas para o desenvolvimento da pequena produção agrícola. Vejamos.

A emancipação produtiva de parte dessa população requer habilidosa sofisticação das políticas públicas.

Apenas 15,6% da população brasileira vive no campo. É aí, em contrapartida, que se concentram 46% dos homens e mulheres enredados na pobreza extrema - 7,5 milhões de pessoas, ou 25,5% do universo rural. As cidades que abrigam 84,4% dos brasileiros reúnem 53,3% dos miseráveis - 8,6 milhões de pessoas, ou 5,4% do mundo urbano.

Portanto, de cada quatro moradores do campo um vive em condições de pobreza extrema e esse dado ainda envolve certa subestimação. As pequenas cidades que hoje abrigam algo como 11% da população brasileira constituem na verdade uma extensão inseparável do campo em torno do qual gravitam. Um exemplo dessa aderência são os 1.113 municípios do semi-árido nordestino, listados como alvo prioritário da erradicação da miséria brasileira até 2014.

Nos anos 90, a cada dez brasileiros, quatro eram miseráveis. Hoje a proporção é de um para dez. O ganho é indiscutível. Mas o desafio ficou maior: erradicar a miséria pressupõe atingir a bastilha da exclusão que no caso do Brasil tem uma intensidade rural (25,5%) cinco vezes superior à urbana (5,4%).

O cenário da América Latina e Caribe inclui relevo semelhante com escarpas mais íngremes. Cerca de 71 milhões de latinoamericanos e caribenhos são miseráveis que representam 12,9% da população regional, distribuídos de forma igual entre o urbano e o rural: cerca de 35 milhões em cada setor. A exemplo do que ocorre no Brasil, porém, a indigência relativa na área rural, de 29,5%, é mais que três vezes superior a sua intensidade urbana (8,3%), conforme os dados da Cepal de 2008.

Estamos falando, portanto, de um núcleo duro que resistiu à ofensiva das políticas públicas acionada na última década. Desde 2002, 41 milhões de pessoas deixaram a pobreza e 26 milhões escaparam do torniquete da miséria na América Latina e Caribe. Essa conquista percorreu trajetórias desiguais: declínios maiores de pobreza e miséria correram na área urbana (menos 28% e menos 39%, respectivamente) em contraposição aos do campo (menos 16% e menos 22%).

Uma visão de grossas pinceladas poderia enxergar nesse movimento uma travessia da exclusão regional em que a pobreza instaura seu predomínio na margem urbana, enquanto a maior incidência da miséria se consolida no estuário rural e na órbita dos pequenos municípios ao seu redor.

A superação da miséria absoluta é possível com a extensão dos programas de transferência de renda aos contingentes mais vulneráveis. Mas a emancipação produtiva de parte desses protagonistas requer habilidosa sofisticação das políticas públicas. A boa notícia é que o núcleo duro rural inclui características encorajadoras: os excluídos tem um perfil produtivo, um ponto de partida a ser ativado. Os governos, por sua vez, tem experiências bem sucedidas a seguir.

Entre elas, a brasileira, a exemplo do crédito do Pronaf, e das demandas cativas que incluem o suprimento de 30% da merenda escolar e as Compras de Alimentos da Agricultura Familiar, implantadas nos últimos anos. Não por acaso, a pobreza extrema no campo brasileiro caiu de 25% para 14% entre 2002 e 2010 e a renda do agricultor familiar cresceu 33%, três vezes mais que a média urbana nesse mesmo período.


José Graziano da Silva está licenciado do cargo de Representante Regional da FAO para a América Latina e Caribe.

(*) Artigo publicado originalmente no jornal Valor