A crise financeira mundial e a resposta do Brasil aos seus desafios

 A crise do emprego está longe de terminar. O prognóstico é do próprio diretor geral da OIT, Guy Ryder, na última reunião do Fórum Econômico Mundial, no final de janeiro, em Davos, na Suíça. Ainda que a intensidade da crise financeira pareça estar diminuindo, os mercados laborais estão enviando sinais completamente diferentes, advertiu Ryder. “Perdemos mais de quatro milhões de empregos, em 2012. Em 2013 perderemos outros cinco milhões e seguimos somando. O horizonte não está à vista”. Em todo o mundo, a OIT estimou que havia 197 milhões de desempregados, em 2012, quatro milhões a mais que em 2011, devendo chegar a 202 milhões, em 2013, com índice alarmante de quase 13% entre os jovens, de 15 a 24 anos. A diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, por sua vez, afirmou que ainda é frágil e preocupante a situação da economia mundial, constatando uma desaceleração, em 2012, a redução das projeções de crescimento e o agravamento da crise da dívida européia, para esse ano.

O Brasil, com taxa de desemprego de 4,6%, ante os 5,6% da América Latina, não está imune aos efeitos da crise financeira mundial que se alastra, desde 2007/2008, sobre as economias centrais, principalmente a dos EUA e dos países da União Européia, com impactos devastadores sobre o mercado de trabalho desses países. Ainda assim, se encontra em situação privilegiada em comparação às economias centrais, como a economia norte-americana (taxa de desemprego de 7,8%), a Zona do Euro (desemprego de 11,8%), Portugal (16,3%), Espanha (26%), Grécia (18,6%) e Japão (4,2%)
Por isso, e para contrapor-se a estes efeitos, o governo brasileiro vem aplicando firmemente políticas anticíclicas, voltadas para estimular o nível da atividade econômica, por meio do incremento do consumo, principalmente o doméstico, e do investimento, com destaque para: 1) a política de recuperação e valorização real do salário mínimo; 2) o aprofundamento dos programas sociais de transferência de renda; 3) o elastecimento do crédito; 4) a ampliação do investimento público direto e das concessões, combinado com medidas de desoneração fiscal, tais como: I) a queda da taxa básica de juros; II) a redução do IPI sobre os automóveis, eletrodomésticos e insumos da construção civil e; III) a desoneração da folha de pagamento. Em suma, os governos do PT, sob a liderança do presidente Lula e da presidenta Dilma responderam corajosamente à crise com mais investimentos, menos juros e menos tributos, ao contrário do que fizeram os governos do PSDB, no octanato de FHC.

Os reflexos da aplicação das políticas anticíclicas sobre a economia brasileira estão expressos primeiramente no comportamento do nível da atividade econômica. De 2007 a 2012 o PIB nacional apresentou oscilações, com uma variação negativa, em 2009 (-0,2%) e baixas taxas em 2011 (+2,7%) e 2012 (previsão de crescimento de 1,5%). A taxa média de crescimento, nesse período, foi de, aproximadamente, 3,7%. Para 2013, o PIB deve crescer em torno de 3,2%, segundo previsões da FGV.

O mercado de trabalho brasileiro nestes anos de crise financeira e de expansão do desemprego nos países do epicentro capitalista tem apresentado resultados expressivos. Em 2007, o estoque de empregos do país, que mostra a quantidade de vínculos formais de trabalho existentes no final daquele ano, obtido a partir dos dados da RAIS, contabilizou 37.607.430 empregos. Em 2012, o indicador saltou para 47.612.473 empregos, acumulando expansão da ordem de 27%. Isso equivale à criação de dez milhões de empregos formais no período ou, dois milhões, em média, a cada ano. A taxa média anual de expansão do estoque de empregos alcançou o patamar de 5,4%, bem superior, portanto, à taxa de crescimento do PIB.

Outra tendência relevante observada é a queda progressiva e consistente das taxas de desemprego. De acordo com dados da Pesquisa Mensal de Emprego, do IBGE, o país saiu de uma taxa média de desemprego, em 2002, da ordem de 12,6%, nas seis regiões metropolitanas pesquisadas (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre), para 5,5%, em 2012, o mais baixo dessa série histórica. Outro aspecto relevante das transformações ora em curso no mercado de trabalho brasileiro é o aumento do rendimento médio do trabalho, na atividade principal. Segundo os dados do IBGE, esse indicador teve um crescimento real de 16,5%, entre 2001 e 2011. As mulheres e os trabalhadores informais tiveram os maiores ganhos reais, no período (22,3% e 21,2%, respectivamente). A desigualdade de rendimentos entre homens e mulheres apresentou redução, mas ainda persiste. Em 2001, elas recebiam o equivalente a 69% do rendimento dos homens, passando para 73,3% em 2011.

Não obstante os avanços obtidos pelo nosso país, seja nos fundamentos e na condução da política macroeconômica, seja nos indicadores da situação do mercado laboral, o Brasil tem enormes desafios pela frente. O principal deles é recuperar e manter a capacidade de crescimento do país em bases sustentáveis, neste cenário mundial ainda desfavorável, aprofundando o modelo de crescimento com distribuição de renda e eliminação da pobreza absoluta, para continuarmos avançando em termos de desenvolvimento social, servindo, inclusive, de exemplo para o mundo, em especial, para os países emergentes. Para isso é preciso intensificar o papel indutor e regulador do estado, contrapondo-se frontalmente a qualquer perspectiva de retorno à aplicação do receituário neoliberal, que continua hegemônico, principalmente nos países cujos sistemas financeiros permanecem em crise aguda, beirando o estado de insolvência, como é o caso das economias da zona do euro.

É fundamental, também, que o País prossiga ampliando o nível de formalização das relações de trabalho, melhorando a qualidade dos empregos gerados, aumentando a produtividade e a sua capacidade criativa e de inovação, combinado com o horizonte da promoção do trabalho decente, preconizado pela OIT, reduzindo a precarização, extinguindo as formas degradantes que ainda persistem, modernizando a legislação e as relações capital-trabalho, ampliando os rendimentos do trabalho e melhorando os níveis de escolaridade e de qualificação da nossa mão de obra, em ritmos compatíveis com a demanda emergente do mercado.

De Assis Diniz é presidente do IDT e membro do diretório municipal do PT de Fortaleza

Executiva do PT mantêm aliança com PSB do governador Cid Gomes

A Executiva Estadual do PT aprovou, nesta sexta-feira (01), uma resolução política que define a luta pela reforma política e a manutenção da aliança aliança estadual com o PSB do governador Cid Gomes.
A Executiva convoca ainda a militância a se mobilizar em torno da realização do V Congresso Nacional do PT, que irá avaliar os dez anos de governo federal do PT e celebrar os 33 anos de fundação do partido, e organizar a legenda para o processo de renovação das direções do partido em todos os níveis, o Processo de Eleições Diretas (PED), marcado para novembro de 2013.

Leia a íntegra da resolução:

RESOLUÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA ESTADUAL

O ano de 2013 apresenta-se como estratégico para o Partido dos Trabalhadores na sua consolidação como partido de âmbito nacional que tem promovido a inclusão socioeconômica de milhões de brasileiros e melhorado significativamente condições de vida e trabalho da grande maioria da população, alterado assim a realidade do país.

Neste sentido, o PT considera a mobilização social interna e a articulação com a sociedade civil movimentos políticos fundamentais para atuar, no ano que se inicia, e estabelece como tarefas prioritárias para o período:

1) Mobilizar o partido e a sociedade em torno de uma reforma política capaz de consolidar o processo de construção e aprofundamento da democracia no Brasil com especial atenção às seguintes propostas:

a) financiamento público de campanha eleitoral;
b) lista partidária pré-ordenada;
c) ampliação da participação das mulheres;
d) ampliação da participação popular nos processos decisórios – plebiscito e referendo;

2) Preparar o partido para a realização do V Congresso convocado para fevereiro de 2014 que irá avaliar os dez anos de governo federal do PT e atualizar nosso programa partidário para o Brasil;

3) Organizar o processo de renovação das direções do partido em todos os níveis com a realização do Processo de Eleições Diretas – PED, marcado para novembro de 2013 em que será um diferencial a implantação da paridade de gênero e das cotas geracional e étnica;

4) Acompanhar as gestões das 28 prefeituras do PT no Ceará com o objetivo de torná-las referência de gestão e de participação popular;

5) Reafirmar a manutenção da aliança partidária estadual, construída desde 2006 e que tem contribuído para os avanços sociais e econômicos, no Ceará e no Brasil, respeitando-se as realidades municipais;

6) Convocar reunião do Diretório Estadual para o dia 9 de março.

Fortaleza, 01 de fevereiro de 2013
Comissão Executiva Estadual – PT Ceará

Partido dos Trabalhadores precisa cumprir três metas até 2014

Deputado José Guimarães participa da Plenária Regional do PT no Litoral Oeste do Ceará e traça metas para legenda em 2013

O deputado federal José Guimarães (PT) participou no último sábado (12) da Plenária Regional do Partido dos Trabalhadores no Litoral Oeste do Estado do Ceará. Durante o encontro, que aconteceu no município de Cruz, o parlamentar, que assumiu a liderança do PT na Câmara em dezembro, falou sobre a conjuntura política nacional e estadual e traçou os principais desafios da legenda para o ano de 2013.

No ano em que o PT comemora 33 anos de fundação, a legenda se prepara para as eleições de 2014 e faz um balanço dos 10 anos em que ocupa a Presidência da República, antes com o ex-presidente Lula e agora com a presidente Dilma. "A oposição sabe que só existem duas maneiras de atacar o legado do Lula: uma é através da mídia conservadora e a outra é através do Poder Judiciário", defende Guimarães.

Como tarefa preparatória paras as próximas eleições, o deputado federal crê que os parlamentares e dirigentes petistas precisam realizar amplas mobilizações para o V Congresso Nacional do PT e para o Processo de Eleição Direta dos cargos eletivos do PT (PED 2013), o maior já realizado pela legenda e que poderá contar com a participação de mais de 1,6 milhão de filiados. O debate com a militância, segundo ele, facilita a condução do projeto que vem governando o País e oferece subsídios para o embate político.

Outra meta a ser cumprida é o apoio aos prefeitos petistas eleitos em 2012, que enfrentarão um primeiro ano do governo em meio à crise econômica mundial. "Prefeito eleito pelo PT não pode ser mais um prefeito. Tem que mudar a forma de governar as cidades e colocar o povo em movimento, fazendo o orçamento participativo e ouvindo as comunidades. Não pode deixar as velhas raposas [da política] voltarem a governar. Nosso projeto ideológico é de médio e longo prazo, não pode governar olhando para o próprio umbigo", disse.

"2013 será um ano duríssimo, todo prefeito vai precisar segurar o cofre nos primeiros seis meses. É fazer o arrouxo e manter os serviços essenciais; sem esquecer de poupar nas contas públicas, para que as prefeituras tenham a contrapartida necessária para as emendas parlamentares que iremos enviar de Brasília no final deste ano", opina.

Além do líder do PT na Câmara e do recém-empossado prefeito de Cruz, Adauto (PT), também participaram da Plenária Regional o deputado estadual Dedé Teixeira (PT), os presidentes do IDT e da Fetraece, Francisco de Assis e Moisés Brás, e Sonia Braga, que é membro da Executiva Nacional.

Partido dos Trabalhadores convoca para o V Congresso Nacional

O Partido dos Trabalhadores lançou, na terça-feira (08), uma nota convocatória para o V Congresso Nacional da legenda, que acontece em fevereiro. O documento lembra o 33o. aniversário do partido, a trajetória de lutas sociais e os recentes ataques que a legenda vem sofrendo através de parte da mídia e da oposição ao projeto político que governa o Brasil há 10 anos.

"O que está em causa neste momento da vida do PT e do Brasil é a continuidade do processo que desatamos com a posse do presidente Lula em janeiro de 2003 e prossegue liderado pela presidenta Dilma Rousseff que conferiu a estatura que nos corresponde no cenário internacional; de ampliar as conquistas da cidadania às classes populares; de reacender a esperança no coração de milhões de brasileiros", destaca em nota.

Na opinião do PT, o País vive uma onda de "criminalização da política" que fomenta "o sonho de uma democracia sem povo". "Não nos combatem pelo que temos em comum com eles. Nos combatem pelo que trouxemos de novo, de inédito, de ousado, de generoso", afirma lembrando o legado do ex-presidente Lula e a continuidade do projeto político com o governo da presidente Dilma Rousseff.
Congresso Nacional do PT

Na convocatória do V Congresso Nacional do PT, que ainda não possui data definida, e que deve acontecer em Brasília, a legenda ainda lembra a retomada do crescimento econômico combinado com a geração de emprego, estabilidade econômica, com o aumento das reservas internacionais, e distribuição de renda.

"A desigualdade não era apenas uma perversão de nosso sistema social, mas um mecanismo de dominação política que se revelou ´eficaz´ para as classes dominantes por séculos. Por isso, é tão importante a plena realização da reforma agrária, capaz de atingir um dos pilares da desigualdade", destaca.

Diretório Nacional do PT realiza encontro nacional de prefeitos dia 28

A direção nacional do PT, pela Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais (SNAI), promove no dia 28 de janeiro uma reunião com prefeitos e prefeitas petistas, em Brasília. O presidente nacional do Partido, Rui Falcão, e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, participam do encontro.

Prefeitos e prefeitas do PT estarão na capital federal para participar de um encontro nacional promovido pelo Governo Federal nos dias 28, 29 e 30 de janeiro. A direção do Partido aproveita o momento para reunir petistas que estão à frente das administrações municipais em todo o País.

De acordo com a SNAI, o objetivo da reunião será discutir o papel e a organização de petistas que estão à fente de administrações municipais e também articular a sua participação no evento promovido pelo governo Dilma.

A reunião ocorrerá às 10 horas do dia 28 de janeiro, na sede do Diretório Nacional do PT, em Brasília (SCS, Quadra 2, Bloco C, 256, Edifício Toufic, Plano Piloto).

O Diretório Nacional do PT divulgou o regulamento do Processo de Eleição Diretaque acontece em 10 de novembro deste ano. O PED, que pode ter a particição de 1,6 milhão de filiados e poderá contar com urnas eletrônicas da Justiça Eleitoral, é o processo de eleição das direções zonais, municipais, estaduais, nacional e dos respectivos (as) presidentes, membros dos Conselhos Fiscais e das Comissões de Ética e dos delegados do V Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores.

O diretório municipal ou zonal que deseja participar do PED 2013 terá de realizar três eventos durante todo o ano para discutir Programa e Estratégia partidária; Conjuntura nacional e internacional; Tática, política de alianças, programa para as eleições 2014; e construção partidária e plano de ação. A lista de presença será atualizada on-line e, nos casos em que não houver acesso à internet, poderá ser enviada pelos correios até o dia 16 de agosto.

Este será o primeiro PED em que as regras aprovadas durante o último Congresso Extraordinário do PT passarão a valer, como a paridade entre homens e mulheres nos cargos eletivos e de cota geracional de 20% para membros com idade inferior a 30 anos. O mandato dos membros efetivos e suplentes das direções partidárias, dos Conselhos Fiscais e das Comissões de Ética eleitos será de quatro anos.

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