ARTIGO - Estado de risco

A quem interessa que a base aliada do governo desande em 2014? Às forças que se organizam à esquerda e à direita, visando enfraquecer o PT na disputa ideológica de projetos políticos na sociedade.

De forma mais nítida, há os movimentos do consórcio PSDB/DEM/PPS/Mídia conservadora/Superior Tribunal Federal em que a Ação Penal 470, apelidada de mensalão, é o exemplo mais sofisticado de busca desse enfraquecimento. Basta lembrar que o cronograma desse julgamento midiático foi coincidido com o calendário eleitoral de 2012, como tentativa de interditar ou diminuir as possibilidades de crescimento do PT nas eleições municipais.

Essa manobra não logrou êxito. O PT cresceu, elegeu Fernando Haddad prefeito da cidade de São Paulo e passou a ser o partido a governar o maior número de brasileiros: 37 milhões; sob o calor pós-eleição, o Ibope realizou pesquisa de preferência partidária que surpreendeu, pois o PT continuou liderando disparadamente essa preferência com 24%, enquanto nenhum dos outros partidos chega a 10%.

Passada a eleição municipal, já estamos discutindo a campanha de 2014 cuja tendência é uma disputa entre três ou quatro candidatos competitivos, o que põe em estado de risco a continuidade da base aliada nacional e nos estados. Disputas pelas prefeituras de Fortaleza e Recife, por exemplo, são sinais desse risco.

Em 2013, o PT realizará seu Processo de Eleição Direta (PED) com o objetivo de escolher sua nova direção pelo voto direto de seus filiados, a qual comandará os destinos do partido nas eleições de 2014. Debatê-las será inevitável no PED, apesar de estarmos a mais de um ano das convenções partidárias que homologarão as decisões eleitorais. Em especial, debater prováveis cenários com manutenção da base aliada e aqueles com aliança desfeita, tanto no plano nacional como nos estados. Sublinhando que a reeleição de Dilma presidirá a tomada de decisões estaduais.


Joaquim Cartaxo
Arquiteto urbanista e vice-presidente do PT/Ceará 

Dedé Teixeira: PT virou a página da exclusão social

O deputado Dedé Teixeira (PT) ressaltou durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (21), os avanços sociais do governo Dilma Rousseff. O petista lembrou o recente anúncio de complementação de renda para 2,5 milhões beneficiários do Bolsa Família, com o mínimo mensal de R$ 70, e a retirada de 22 milhões de brasileiros da extrema pobreza nos últimos dois anos. “É uma prova incontestável de que o Brasil virou a página da exclusão social”, acredita.

“É um marco que diferencia o nosso governo petista dos governos que nos antecederam, cuja agenda neoliberal do PSDB colocou o Brasil no caminho de aprofundar as desigualdades e a dependência externa, em vez de buscar incessantemente incluir as parcelas mais carentes da população”, comparou.

Teixeira destacou fala da presidente Dilma, enfatizando a importância da ação coordenada de 18 ministérios em torno do Plano Brasil Sem Miséria, que “matriculou 267 mil pessoas em 416 tipos de cursos técnicos, implantou mais de 240 mil cisternas no semiárido nordestino e construiu creches e unidades básicas de saúde, por exemplo”. “São dados que contrapõem o discurso reacionário de que essas políticas de transferência de renda são uma esmola do governo”, defendeu.

Para Dedé Teixeira, permanece para o governo federal o desafio de identificar e incluir todas as pessoas que vivem na extrema pobreza no Brasil e ainda são invisíveis ao poder público. “Para isso, Dilma enfatizou o reforço da estratégia de busca ativa que, com o apoio dos estados e municípios, é fundamental”, afirmou.

EROSÃO COSTEIRA

Também em seu pronunciamento, Dedé Teixeira expôs sua preocupação com a erosão na costa cearense. Ele comentou que esteve em Brasília, acompanhado do prefeito de Icapuí, Jerônimo Reis, e de vereadores da cidade, participando de audiência requerida pelo líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães, com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

“Tratamos com a ministra de um tema que é muito importante para os municípios litorâneos do Ceará: o avanço do mar. Esse problema vem afligindo diversas comunidades na zona costeira, e em Icapuí, de forma particular, os moradores das praias de Barrrinha, Barreiras, Redonda e Peroba”, detalhou.

Segundo o petista, foi apresentado à ministra um estudo criterioso feito pelo Instituto de Ciências do Mar (Labomar). Os cearenses solicitaram apoio de Gleisi para a obtenção de recursos para obras de contenção do mar. “Icapuí é um município turístico, destino prioritário para a Copa do Mundo, e onde o problema do avanço do mar tem diversos impactos econômicos e sociais, pois, entre outras coisas, destrói infraestruturas como ruas e prédios públicos”, lamentou.

Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PV) sugeriu que o diretor do Labomar, Luís Parente, seja convidado a debater na AL a erosão na costa do Ceará. Ele lembrou que na cidade de Amontada, mais especificamente na Praia de Icaraizinho, a degradação também é um problema para a comunidade.


(Assessoria Dep. Dedé Teixeira)

Prefeito de Canindé anuncia que vai mapear extrema pobreza

Há quase dois meses à frente da Prefeitura de Canindé, o prefeito Celso Crisóstomo anunciou como pretende mapear a extrema pobreza no município. De acordo com o petista, a busca ativa, braço do Plano Brasil Sem Miséria, do governo federal, será realizada a partir da reorganização da Rede de Assistência Social (CRAS e CREAS) em Canindé.

"O plano é implantarmos 15 Centros Locais de Serviços Comunitários que farão a Busca Ativa das famílias extremamente pobres para trabalharem com elas de forma intersetorial, tanto melhorando o atendimento público de saúde, quanto construindo avanços nos setores da educação, serviços públicos e inclusão produtiva", afirmou para o blog do Campo Democrático.

Segundo informou, as novas medidas do Brasil Sem Miséria, anunciadas na semana passada pela presidente Dilma, devem aumentar em R$ 100 mil por mês o valor repassado pelo governo federal aos beneficiários do programa Bolsa Família. O incremento na renda dos munícipes deverão aquecer o comércio local, além de gerar mais emprego e renda.

Leia abaixo a entrevista completa:

CAMPO DEMOCRÁTICO - A presidente Dilma Rousseff anunciou a ampliação do Brasil Sem Miséria. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social, 1.357 famílias canideenses devem sair da extrema pobreza a partir de março. Qual o impacto econômico de uma medida como essa?

CELSO CRISÓSTOMO - Em primeiro lugar, aumenta em quase 100 mil reais/mês o volume de recursos por meio de transferência de renda do governo federal. É mais dinheiro não só para essas famílias, mas dinheiro que vai aquecer o comércio local e criar novos empregos. Em segundo, o complemento que essas famílias canideenses irão receber do governo federal vai ajudá-las a pagar energia, água e melhorar alimentação. Mas o mais importante, mesmo, é o impacto na auto-estima dessas famílias, que se sentem valorizadas, cuidadas e bem-quistas pela presidente Dilma e pelo governo petista em Canindé.

CAMPO DEMOCRÁTICO - De que forma a prefeitura de Canindé está executando a Busca Ativa, do Plano Brasil Sem Miséria, que traz como objetivo localizar as famílias extremamente pobres?

CELSO CRISÓSTOMO - Desde que assumimos a Prefeitura Municipal de Canindé, passamos a reorganizar a Rede de Assistência Social (CRAS e CREAS). O plano é implantarmos 15 Centros Locais de Serviços Comunitários que farão a Busca Ativa das famílias extremamente pobres para trabalharem com elas de forma intersetorial, tanto melhorando o atendimento público de saúde, quanto na educação, serviços públicos e inclusão produtiva. Localizar as famílias que vivem abaixo da linha da pobreza é um compromisso do governo federal e estaremos dando todo apoio a esta tarefa da presidente Dilma aqui no nosso Canindé.

Deputado José Guimarães: Partido dos Trabalhadores pertence ao povo brasileiro

 Plenária Estadual do Campo Democrático reúne mais de 550 lideranças de 60 municípios cearenses. Cariri não esteve presente por já ter promovido evento similar 

A aliança que elegeu a presidente Dilma Rousseff, em 2010, precisa ser mantida caso o Partido dos Trabalhadores queira dar continuidade ao atual projeto político para o Brasil. Este foi o tom da mensagem da Plenária Estadual do Campo Democrático, que teve presença de mais de 550 lideranças de 60 municípios cearenses, em Fortaleza. Lideranças da região do Cariri não participaram por já terem realizado evento similar em janeiro último.
 
No encontro, a tendência interna do PT ainda defendeu a solidariedade e o apoio às gestões municipais petistas e tratou da mobilização e da renovação dos diretórios municipais, estaduais e nacional, que deve acontecer em novembro (PED 2013). O vice-presidente nacional da legenda, deputado José Guimarães (CE), ainda reforçou a importância do recolhimento de um milhão de assinaturas que devem forçar a votação da reforma política no Congresso Nacional.
 
"Ninguém acaba com o legado do PT, porque ele não pertence a esse ou aquele dirigente. O PT pertence à sociedade brasileira, o PT pertence ao povo brasileiro", defendeu.
 
Na opinião do parlamentar, a política de alianças seria uma "imposição do sistema presidencialista brasileiro", disse se remetendo à primeira vez em que o ex-presidente Lula se elegeu Presidente, em 2002. Sobre a resistência de que alguns correligionários à manutenção da aliança com o governador Cid Gomes, o vice-presidente do PT lembrou que "esta mesma aliança ajudou a eleger o primeiro senador petista na história do Ceará, em 2010; e, desde 2006, quatro deputados federais e cinco deputado estaduais do PT".
 
"Ninguém mudou de lado por fazer aliança nas últimas eleições municipais e precisamos reeleger o nosso projeto nacional com a presidente Dilma Rousseff reconduzida à Presidência da República", destacou.

O Campo Democrático é uma tendência interna do Partido dos Trabalhadores no Ceará e é ligada nacionalmente à tendência Construindo um Novo Brasil, mesmo campo de atuação do ex-presidente Lula. Além do deputado José Guimarães, participaram da Plenária Estadual o deputado estadual Dedé Teixeira, o secretário de Cidades Camilo Santana, o secretário do Ministério da Saúde Odorico Monteiro e o presidente da Fetraece Moisés Bráz. 

Representando a direção nacional do PT e a CUT-CE participaram as companheiras Sonia Braga e Joana Almeida, respectivamente. Completando a mesa de debates, também discursaram os integrantes do diretório municipal do PT do Ceará e de Fortaleza, respectivamente, Joaquim Cartaxo e De Assis Diniz.

Avançar no combate aos efeitos da seca é promover o desenvolvimento e a justiça social

Na abertura do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, em Brasília (DF), a presidente Dilma Rousseff reafirmou o compromisso dela em governar com um olhar humano, trabalhando para garantir uma vida melhor aos 190 milhões brasileiros e brasileiras, especialmente para aqueles que mais precisam. “O Brasil é um país rico, tem minério, petróleo, uma agricultura das mais avançadas do mundo, indústrias, 378 bilhões de dólares de reservas, a menor taxa Selic, de juros e desemprego (4,9%) dos últimos anos. E, tem uma riqueza que é única, 190 milhões de habitantes."

Para realizar o intento maior de sua gestão, o de eliminar a extrema pobreza, os municípios terão a sua disposição, além de todas as obras em andamento, R$ 66,8 bilhões milhões de recursos novos. O montante será investido no Programa Minha Casa, Minha Vida; na Educação; Pronatec (Ensino Técnico); Saúde; Pavimentação e Saneamento; Mobilidade Urbana e Rural; em ações de infraestrutura e na compensação das dívidas dos municípios.

A Fetraece, como a grande maioria dos brasileiros, reconhece o esforço do governo federal em alavancar o crescimento da economia, promover a interiorização do desenvolvimento e combater os efeitos da pior seca dos últimos 40 anos. Ainda assim, avalia que é preciso avançar ainda mais na realização de uma ampla e massiva reforma agrária, na universalização da assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar e na redefinição dos índices de produtividade. Investir nestas áreas é estratégico para promover o desenvolvimento sustentável do Brasil, manter o homem e a mulher do campo no campo, trabalhando, produzindo os alimentos e gerando divisas para a economia brasileira.  

Nos últimos 19 meses, a população do Estado do Ceará, formada por 8.448.055 habitantes, sendo 2.104.065 destes  rurais e 1.142.959 agricultores familiares, vive o drama de garantir a alimentação e a demanda d´água para humano e animal, a sobrevivência da agricultura de sequeiro e a economia dos pequenos municípios. Neste período, não tivemos produção agrícola de sequeiro, a pecuária extensiva foi drasticamente reduzida, especialmente o rebanho bovino, muitos mananciais e reservatórios d'água, públicos e privados secaram, ou estão secando, e não existe mais água para abastecimento humano e animal em muitas comunidades rurais, vilas, distritos e cidades.

Em suma, em função da seca, muitas famílias cearenses estão sobrevivendo graças aos programas sociais, como o Plano Brasil Sem Miséria, o Programa Brasil Carinhoso, o Bolsa Família, Garantia Safra, Bolsa Estiagem e a aposentadoria dos trabalhadores(as) rurais, dentre outros. Preocupação esta ainda maior haja vista o cenário de incerteza previsto pela Funceme para quadra invernosa de 2013.

Face ao exposto, a FETRAECE apresenta sugestões para o desenvolvimento sustentável da região Nordeste e promoção da convivência com semi-árido. Primeiramente, é necessário garantir a continuidade das ações emergenciais,  asseverando a alimentação e o consumo d´água humano e animal, ampliando os programas sociais e a renda das famílias rurais, e renegociando as dívidas de crédito rural da agricultura familiar.

É, ainda, premente a implementação de ações estruturantes para a convivência com o semiárido, como é o caso da construção de obras de infraestrutura hídrica (açudes, adutoras, poços artesianos, dentre outras) e a universalização do acesso às tecnologias alternativas (P1MC, P1+2, cisternas enxurradas, etc.). Por fim, é preciso aperfeiçoar a formação humana para a convivência com o semiárido, implementando a política nacional de educação do campo, incluindo o Pronatec e inserindo a política nacional de educação dos camponas nas matrizes pedagógicas dos cursos superiores e técnicos.

Como concluiu a nossa presidenta em seu discurso, é preciso enfrentar a seca, com ações emergenciais e estruturantes, a curto, médio e longo prazo, sem esquecer a formação humana e a realidade de cada região e comunidade. "Depois que a chuva vier, não se recupera de forma imediata, e eu queria aqui deixar claro o compromisso do governo federal, que será apoiar os municípios atingidos – mesmo depois da chuva – para que eles possam retomar sua produção e fortalecer as economias locais."

Moisés Braz Ricardo é presidente da FETRAECE

e Membro do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores

A crise financeira mundial e a resposta do Brasil aos seus desafios

 A crise do emprego está longe de terminar. O prognóstico é do próprio diretor geral da OIT, Guy Ryder, na última reunião do Fórum Econômico Mundial, no final de janeiro, em Davos, na Suíça. Ainda que a intensidade da crise financeira pareça estar diminuindo, os mercados laborais estão enviando sinais completamente diferentes, advertiu Ryder. “Perdemos mais de quatro milhões de empregos, em 2012. Em 2013 perderemos outros cinco milhões e seguimos somando. O horizonte não está à vista”. Em todo o mundo, a OIT estimou que havia 197 milhões de desempregados, em 2012, quatro milhões a mais que em 2011, devendo chegar a 202 milhões, em 2013, com índice alarmante de quase 13% entre os jovens, de 15 a 24 anos. A diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, por sua vez, afirmou que ainda é frágil e preocupante a situação da economia mundial, constatando uma desaceleração, em 2012, a redução das projeções de crescimento e o agravamento da crise da dívida européia, para esse ano.

O Brasil, com taxa de desemprego de 4,6%, ante os 5,6% da América Latina, não está imune aos efeitos da crise financeira mundial que se alastra, desde 2007/2008, sobre as economias centrais, principalmente a dos EUA e dos países da União Européia, com impactos devastadores sobre o mercado de trabalho desses países. Ainda assim, se encontra em situação privilegiada em comparação às economias centrais, como a economia norte-americana (taxa de desemprego de 7,8%), a Zona do Euro (desemprego de 11,8%), Portugal (16,3%), Espanha (26%), Grécia (18,6%) e Japão (4,2%)
Por isso, e para contrapor-se a estes efeitos, o governo brasileiro vem aplicando firmemente políticas anticíclicas, voltadas para estimular o nível da atividade econômica, por meio do incremento do consumo, principalmente o doméstico, e do investimento, com destaque para: 1) a política de recuperação e valorização real do salário mínimo; 2) o aprofundamento dos programas sociais de transferência de renda; 3) o elastecimento do crédito; 4) a ampliação do investimento público direto e das concessões, combinado com medidas de desoneração fiscal, tais como: I) a queda da taxa básica de juros; II) a redução do IPI sobre os automóveis, eletrodomésticos e insumos da construção civil e; III) a desoneração da folha de pagamento. Em suma, os governos do PT, sob a liderança do presidente Lula e da presidenta Dilma responderam corajosamente à crise com mais investimentos, menos juros e menos tributos, ao contrário do que fizeram os governos do PSDB, no octanato de FHC.

Os reflexos da aplicação das políticas anticíclicas sobre a economia brasileira estão expressos primeiramente no comportamento do nível da atividade econômica. De 2007 a 2012 o PIB nacional apresentou oscilações, com uma variação negativa, em 2009 (-0,2%) e baixas taxas em 2011 (+2,7%) e 2012 (previsão de crescimento de 1,5%). A taxa média de crescimento, nesse período, foi de, aproximadamente, 3,7%. Para 2013, o PIB deve crescer em torno de 3,2%, segundo previsões da FGV.

O mercado de trabalho brasileiro nestes anos de crise financeira e de expansão do desemprego nos países do epicentro capitalista tem apresentado resultados expressivos. Em 2007, o estoque de empregos do país, que mostra a quantidade de vínculos formais de trabalho existentes no final daquele ano, obtido a partir dos dados da RAIS, contabilizou 37.607.430 empregos. Em 2012, o indicador saltou para 47.612.473 empregos, acumulando expansão da ordem de 27%. Isso equivale à criação de dez milhões de empregos formais no período ou, dois milhões, em média, a cada ano. A taxa média anual de expansão do estoque de empregos alcançou o patamar de 5,4%, bem superior, portanto, à taxa de crescimento do PIB.

Outra tendência relevante observada é a queda progressiva e consistente das taxas de desemprego. De acordo com dados da Pesquisa Mensal de Emprego, do IBGE, o país saiu de uma taxa média de desemprego, em 2002, da ordem de 12,6%, nas seis regiões metropolitanas pesquisadas (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre), para 5,5%, em 2012, o mais baixo dessa série histórica. Outro aspecto relevante das transformações ora em curso no mercado de trabalho brasileiro é o aumento do rendimento médio do trabalho, na atividade principal. Segundo os dados do IBGE, esse indicador teve um crescimento real de 16,5%, entre 2001 e 2011. As mulheres e os trabalhadores informais tiveram os maiores ganhos reais, no período (22,3% e 21,2%, respectivamente). A desigualdade de rendimentos entre homens e mulheres apresentou redução, mas ainda persiste. Em 2001, elas recebiam o equivalente a 69% do rendimento dos homens, passando para 73,3% em 2011.

Não obstante os avanços obtidos pelo nosso país, seja nos fundamentos e na condução da política macroeconômica, seja nos indicadores da situação do mercado laboral, o Brasil tem enormes desafios pela frente. O principal deles é recuperar e manter a capacidade de crescimento do país em bases sustentáveis, neste cenário mundial ainda desfavorável, aprofundando o modelo de crescimento com distribuição de renda e eliminação da pobreza absoluta, para continuarmos avançando em termos de desenvolvimento social, servindo, inclusive, de exemplo para o mundo, em especial, para os países emergentes. Para isso é preciso intensificar o papel indutor e regulador do estado, contrapondo-se frontalmente a qualquer perspectiva de retorno à aplicação do receituário neoliberal, que continua hegemônico, principalmente nos países cujos sistemas financeiros permanecem em crise aguda, beirando o estado de insolvência, como é o caso das economias da zona do euro.

É fundamental, também, que o País prossiga ampliando o nível de formalização das relações de trabalho, melhorando a qualidade dos empregos gerados, aumentando a produtividade e a sua capacidade criativa e de inovação, combinado com o horizonte da promoção do trabalho decente, preconizado pela OIT, reduzindo a precarização, extinguindo as formas degradantes que ainda persistem, modernizando a legislação e as relações capital-trabalho, ampliando os rendimentos do trabalho e melhorando os níveis de escolaridade e de qualificação da nossa mão de obra, em ritmos compatíveis com a demanda emergente do mercado.

De Assis Diniz é presidente do IDT e membro do diretório municipal do PT de Fortaleza