Desafios e responsabilidades do PT

por deputado José Guimarães e Joaquim Cartaxo

Dia 10 de novembro, o PT elegerá os presidentes e diretórios nacional, estaduais e municipais por meio do Processo de Eleição Diretas (PED; processo em que os filiados escolhem os dirigentes do partido por meio do voto direto. As vagas desses diretórios serão ocupadas 50% por mulheres, 20% por jovens, 20% por negros e índios. Eleger diretamente e compor as direções partidárias desse modo são experiências ímpares na história dos partidos políticos brasileiros. Além disso, os filiados estarão escolhendo também os delegados que participarão do V Congresso do Partido que se realizará em fevereiro de 2014. Evento em que o PT atualizará seu programa partidário e orientará a participação do partido nas eleições de 2014.


Defendemos na tese da chapa O PARTIDO QUE MUDA O BRASIL que o PT lidere um processo criativo e democrático que fortaleça, amplie e atualize uma cultura política de esquerda; que valorize a política como instrumento de transformação social sustentado na generosa utopia de realização da ampliação e radicalização da democracia, da justiça e igualdade sociais.


As direções eleitas terão o desafio e a responsabilidade política de organizar o partido no sentido de ampliar sua força social e, assim, garantir a realização das reformas que poderão transformar a origem dos problemas sociais e políticos do Brasil. Outra responsabilidade é a construção de um ideário e cultura de esquerda a partir da experiência acumulada, valores e concepções do socialismo democrático.


Além disso, a um só tempo, o PT tem a tarefa de sustentar o governo Dilma, priorizar a reeleição da presidenta e fortalecer os movimentos sociais, contribuir de forma propositiva, solidária e crítica para a consolidação do nosso projeto estratégico como envolvimento amplo da sociedade.



Vencer esses desafios requer firmeza e dedicação política, por isso conclamamos os filiados a votarem no dia 10 nos companheiros Rui Falcão 180 - presidente nacional do PT, na De Assis 380 - presidente do PT/CE e David Barros 580 – presidente PT/Fortaleza .

Deputado José Guimarães (CE) é líder do PT na Câmara Federal e Joaquim Cartaxo é vice-presidente estadual do PT Ceará.

O rio e a cidade

por Joaquim Cartaxo

Os processos de urbanização e fluviais possuem relações conflituosas que se expressam, por exemplo, na visão do rio como estrutura de saneamento e drenagem; na ocupação inadequada ou irregular das margens dos recursos hídricos; nas águas funcionando como coletora de lixo, de efluentes domésticos e industriais; nas cidades invadindo as águas e as águas invadindo as cidades.

Há ainda os rios que desaparecem na paisagem urbana. Em Fortaleza, asfaltaram a nascente e a foz do riacho Pajeú, às margens do qual a cidade nasceu; emparedaram o rio Aguanambi em um canal de concreto e criaram vias em suas margens; o rio Cocó é alvo de conflitos entre grupos imobiliários, proprietários de terrenos às suas margens, e grupos ambientalistas que lutam pela preservação desse recurso hídrico.

Sobre o Cocó: rio metropolitano com 45 km de curso; nasce na serra da Aratanha, em Pacatuba, deságua nas praias do Futuro e da Sabiaguaba; sua bacia hidrográfica em Fortaleza banha 2/3 do território da capital do Ceará; é influenciado pelas marés entre sua foz e a BR-116, onde seu manguezal marca a paisagem de sua orla fluvial de forma exuberante; de um lado e outro do rio a cidade cresceu, sem conexões que atendam a demanda de deslocamentos das pessoas; as pontes da avenida Engenheiro Santana Júnior, da Sebastião de Abreu e da Sabiaguaba são insuficientes e inadequadas do ponto de vista urbanístico, pois não garantem conforto e segurança quanto acessibilidade entre os setores urbanos das margens direita e esquerda do rio.

Equacionar a preservação do ecossistema do rio e o crescimento da cidade requer criterioso estudo rio Cocó, amplamente debatido com a sociedade, com o fito de se desenhar a paisagem urbana a partir da água e integrar os setores referidos. Isto é um desafio e uma oportunidade para que a cidade de adeque ao rio e o rio se adapte à cidade, pois o destino de um está preso ao da outra.

Joaquim Cartaxo é vice-presidente do PT Ceará e arquiteto

Peleja pela segunda via

Por: Francisco Rocha e Joaquim Cartaxo

  Até bem como pouco tempo, o PSB fazia parte da coalizão que está governando o Brasil, desde 2003, com resultados aplaudidos internacionalmente. O PSB contribuiu com a elaboração deste projeto desde a Frente Brasil Popular em 1989; participou de sua implantação nos governos Lula e Dilma ocupando ministérios e os seus governos estaduais se beneficiaram dessa prerrogativa, em especial o governador Eduardo Campos e seu governo de Pernambuco.

      O presidente nacional do PSB, governador Eduardo Campos, argumentou para explicar e justificar a saída da coalizão de centro-esquerda que governa o Brasil, há dez anos, que é preciso quebrar a polarização da disputa PT x PSDB, segundo o governador, nociva ao país. Denominou o PSB de terceira via com a tarefa de romper a essa polarização, sem nominar a primeira e segunda via, mas declarando relações de não-ataque ao PSDB no processo eleitoral de 2014. Em outras palavras, os socialistas do PSB querem dizer o seguinte: quero ocupar teu lugar PSDB na polarização com o PT, e precisarei de você para juntos derrotarmos Lula, Dilma e seus aliados.

      Desse modo, a tal terceira via propagandeada pelo ex-aliado do projeto de centro esquerda, Lula, Dilma e aliados.  Eduardo Campos, e a ex-petista, Marina Silva, que aderiu ao PSB depois de não conseguir viabilizar seu partido, não passa de um movimento eleitoral com dois desejos: ocupar o lugar do PSDB na polarização com o PT e, ao mesmo tempo, tentar derrotar Lula, Dilma e seus aliados no curto (2014) ou no médio prazo (2018), auxiliados pelos tucanos e outras forças conservadoras.

      Do ponto de vista do exercício da democracia, Eduardo e Marina quererem ser presidentes do Brasil é legítimo; enquanto ex-participantes do projeto democrático-popular é necessário aguardar que discordâncias objetivas e que políticas para realizá-las oferecerão ao Brasil, porque as idéias para o desenvolvimento do país precisam ser apresentadas com possibilidades de serem reais.

      Quanto ao PT e seus aliados disputarão a eleição de 2014 com o PSDB e o PSB que tudo indica serão os principiais adversários. Já os tucanos terão que lutar acirradamente com o PSB para permanecer no lugar de segunda via; o PSB, por sua vez, lutará ferozmente para ocupar a via do PSDB. Além dessa peleja entre si, os dois querem vencer o PT na eleição do próximo ano. Assim, terceira via é uma coisa e outra coisa é outra coisa.

Ser de esquerda na era neoliberal

Ser de esquerda hoje é lutar contra a modalidade assumida pelo capitalismo no período histórico contemporâneo, é ser antineoliberal, em todas as suas modalidade

por Emir Sader

Um instituto que fez a pesquisa e os editorialistas da velha mídia se enroscaram nos seus resultados, sem entender o seu significado. Afinal, se a maioria dos brasileiros é de direita – parte que vota na Dilma e parte que vota na oposição -  porque a direita tem perdido sempre e continuará a perder as eleições? Por que os políticos mais populares do pais são Lula e Dilma e os mais impopulares FHC e Serra?
    
Uma primeira interpretação, apressada, é que se trataria de um governo de direita, daí receber o voto de setores que se dizem de direita. O país viveria um êxtase direitista, em que governo e oposição não se diferenciariam, ambos de direita. Tese tão a gosto da ultraesquerda e de setores da direita, ambos adeptos da tese de que o PT apenas repete o que os tucanos fizeram.
    
Tese absurda, porque já ninguém pode negar que o Brasil mudou, mudou muito e mudou para melhor depois dos governos tucanos e nos governos petistas. Como ninguém nega o destino contraposto que o povo reservou para o Lula e para o FHC, como consequência das mudanças entre um governo e outro.

Para complementar, a direita tradicional – midiática, partidária, empresarial – sempre esteve fortemente alinhada com o governo tucano e contra os governos petistas. Enquanto este sempre teve o apoio dos setores populares, de esquerda, de dentro e de fora do país – neste espectro, de Cuba a Uruguai, da Venezuela ao Equador, da Argentina à Bolívia. E, como corolário, a oposição dos EUA e das forças neoliberais no continente e no mundo. Estes buscando, inocuamente, projetar o México – o grande modelo neoliberal remanescente – como referencia alternativa à liderança brasileira no continente.
    
Afora o bizarro argumento de que todos estão equivocados e que o Brasil de hoje é igual ao dos anos 1990, de que os lideres esquerdistas não conhecem o país ou outro desse calibre, uma das características da polarização contemporânea se dá em torno do traje que veste o capitalismo na época histórica atual.
    
O anti-capitalismo, que sempre caracterizou a esquerda, ao longo o tempo, foi assumindo formas distintas, conforme o próprio capitalismo foi se transformando, de um modelo a outro. A esquerda foi anti-fascista nos anos 1920 e 1930, foi adepta do Esado de bem-estar social e do nacionalismo nas décadas do segundo pos-guerra, foi democrática nos países de ditadura militar. Assim como a direita foi mudando sua roupagem, na mesma medida: foi fascista, foi liberal, foi adepta da Doutrina de Segurança Nacional, conforme as configurações históricas que teve que enfrentar.
    
Na era neoliberal, os eixos centrais dos debates e das polarizações se alteraram significativamente. A direita impôs seu modelo liberal renascido, marcado pela centralidade do mercado, do livre comercio, da precarização das relações de trabalho, do capital financeiro como hegemônico, do consumidor. Ao mesmo tempo da desqualificação das funções reguladores do Estado, das politicas redistributivas, da politica, dos partidos, dos direitos da cidadania.

É nesse marco que a América Latina passou, de vítima privilegiada do neoliberalismo, à única região do mundo com governos e políticas posneoliberais, com governos que se propõem concretamente a superação do neoliberalismo. A prioridade das políticas sociais ao invés da ênfase central nos ajustes fiscais. O resgate do Estado como indutor do crescimento econômico e garantia dos direitos sociais no lugar do Estado mínimo e da centralidade do mercado. O privilégio dos projetos de integração regional e do intercâmbio Sul-Sul e não dos Tratados de Livre Comércio com os Estados Unidos. Essas contraposição define os campos da esquerda e da direita realmente existentes na era neoliberal.

Os brasileiros tem se pronunciado, reiteradamente, a favor das prioridades de distribuição de renda, do papel ativo do Estado, das políticas de integração regional e intercâmbio Sul-Sul.  Constituiu-se uma nova maioria no país, progressista, que preferiu Lula ao Serra ao Alckmin, Dilma ao Serra, e se encaminha para preferir de novo Dilma ao candidato  que se apresente pelas forças conservadoras.

Toda resposta de pesquisa depende da forma como foi formulada a pergunta. E os institutos de pesquisa tem sido useiros e vezeiros na arte de manipulação da opinião pública. Basta recordar que o diretor do mais conhecido deles, jurou que o Lula não elegeria seu sucessor, que o campo estava livre para o retorno tucano com o Serra, e demorou para se autocriticar, diante da realidade que o desmentia.

Na era neoliberal – modelo imposto sobre um brutal retrocesso na correlação de forças mundial e nacional – a linha divisória vem desse modelo, dividindo as forças fundamentais entre neoliberais e antineoliberais – conforme resistam a governos neoliberais – e posneoliberais, quando se empenham na sua superação. 

Em vários períodos históricos houve uma esquerda moderada e uma esquerda radical. A social democracia passou a representar a primeira, os comunistas e forças da extrema esquerda, a segunda. No período histórico atual há, na América Latina, governos posneoiberais moderados – como os do Brasil, da Argentina, do Uruguai – e radicais – como os da Venezuela, da Bolívia, do Equador, sem mencionar o de Cuba. Os primeiros romperam com eixos fundamentais do neoliberalismo – com os enunciados: centralidade do mercado, Estado mínimo, privilégio do ajuste fiscal e dos TLCs com os EUA – avançam na sua superação – centralidade das políticas sociais, do papel do Estado, dos processos de integração regional.  Os segundos, além de antineoliberais, se propõem a ser anticapitalistas, e deram passos nessa direção. 

Ser de esquerda hoje é lutar contra a modalidade assumida pelo capitalismo no período histórico contemporâneo, é ser antineoliberal, em qualquer das suas modalidades. A moderação ou a radicalidade estão nas formas de articulação, ou não, entre o antineoliberalismo e o anticapitalismo. Seria demasiado pedir que pesquisas e editoriais imersos no universo neoliberal como seu habitat natural, sem a perspectiva histórica que permite entender o neoliberalismo e o capitalismo como fenômenos históricos precisos e a história como produto de correlações de forças cambiantes , pudessem captar o sentido de ser de esquerda e de direita hoje. São vítimas de clichês que eles mesmos criaram e que os aprisionam.
Enquanto isso, a América Latina, sua direita e suas esquerdas, se enfrentam nas condições concretas e especificas do mundo contemporâneo. 

Atração das cidades

Por Joaquim Cartaxo

Os impérios predominaram no século XIX, as nações hegemonizaram o século XX e o século XXI é das cidades. Em 1800 – 3% da população mundial vivia em cidades e até 2030 se prevê que 60% da população mundial será urbana, algo em torno de 5 bilhões de pessoas. Neste quadro demográfico, grife-se que as cidades representam 2/3 do consumo mundial de energia e 75% da produção de resíduos; nos países em desenvolvimento, as metrópoles estão marcadas pela perversa desigualdade na distribuição de renda e oportunidades socioeconômicas, por outro lado, são o locus da diversidade econômica, ideológica, religiosa e cultural.

Indicadores mundiais apontam que as megacidades de países em desenvolvimento sofrerão processos progressivos de precarização de condições de vida para a maioria da população. Entretanto, as pessoas continuarão migrando para as cidades pois encontram nelas as oportunidades propícias para melhorar de vida, mesmo com as dificuldades de se viver no meio urbano.


Estudiosos como Paul Kurgman defendem o crescimento das cidades como modelo econômico do desenvolvimento, explicando e justificando que as transformações expressivas acontecem e se realizarão nas megacidades gerando demandas em larga escala por moradia, serviços públicos, transportes, cultura, lazer, matérias-primas, produtos, empregos.

Associa-se a isso o fato das sociedades, ao mesmo tempo que se tornam cada vez mais inteligentes, ágeis, digitais e virtuais, as cidades nunca foram tão atrativas proporcionando encontro físico das pessoas. Quanto a isso, Carlos Leite em seu livro Cidade sustentáveis, cidades inteligentes – desenvolvimento sustentável num planeta urbano argumenta que “quanto mais avançam as inovações de tecnologia de informação e conexões a distancia, mais as cidades ganham atratividade. Veremos que uma reforça a outra e que a interação física no território gera inovação como nunca antes.”

Joaquim Cartaxo é vice-presidente estadual do PT Ceará e arquiteto.

PED X TROCA-TROCA

Por Joaquim Cartaxo

Encerrou-se o prazo do troca-troca de partido político devido à legislação eleitoral que determina, 5 de outubro, como prazo máximo para os candidatos se filiarem a um partido e disputarem a eleição de 2014. Politicamente, a motivação do troca-troca decorre de divergências partidárias locais e busca de melhores condições nas disputas eleitorais.

Quanto aos partidos, no troca-troca interessa: aumentar a quantidade de deputados federais que representa maior quinhão do fundo partidário, do tempo de propaganda na TV e barganha na formação das alianças políticas.

A partir de agora, inicia-se a etapa de avaliação de perdas e ganhos das bancadas parlamentares, quem se comprometeu a mudar de partido e desistiu da aventura; de análise das possibilidades de arranjos, rearranjos e desarranjos dos palanques estaduais nas eleições do próximo ano.

Enquanto isso, o Partido dos Trabalhadores está em Processo de Eleição Direta (PED) de seus dirigentes. Em plenárias mobilizadas para debates, as chapas e os candidatos a presidente dos diretórios discutem com os filiados a conjuntura, o programa político do PT e as respectivas propostas de organização partidária. Nacionalmente, mais de 900 mil filiados ao partido estão aptos a votar no dia 10 de novembro e eleger as próximas direções municipais, estaduais e nacional.

O PT promoveu outra inovação na vida partidária brasileira: paridade de gênero e cotas para jovens, negros e índios na composição das chapas, diretórios e comissões executivas. Assim, as direções petistas serão mais femininas, jovens, negras e indígenas depois do PED. Com essa renovação, o PT reafirma ser um partido que aperfeiçoa sua democracia interna e se consolida como referencia partidária com a responsabilidade de aprofundar as formulações sobre o socialismo democrático, de produzir um ideário e cultura de esquerda, dialogando com a sociedade, em especial com a juventude. 

Joaquim Cartaxo é arquiteto e vice-presidente do PT Ceará

Joaquim