Tese da aliança ganhou até em Fortaleza

Por Joaquim Cartaxo

A análise do Processo de Eleição Direta (PED) deve apontar todas suas dimensões, sob o risco da parte querer substituir o todo. Portanto, evidencie-se que nesse processo os filiados do PT votam separadamente em candidato a presidente e na chapa, a qual apresenta tese que propõe ações para conjuntura política e organização partidária, bem como apresenta nomes dos candidatos que comporão os diretórios municipal, estadual, nacional e delegados ao V Congresso Nacional do partido.

Por exemplo, assinei a tese O PARTIDO QUE MUDA O BRASIL E O CEARÁ que apresenta a continuidade da aliança com o Governo do Estado (PROS), PMDB, PCdoB e demais partidos que compõe a base aliada do governo federal como a tática política e eleitoral mais adequada para contribuir com a reeleição da presidenta Dilma, ampliar as bancadas do PT no Senado, na Câmara Federal e realizar as reformas política, urbana, tributária, agrária, dentre outras, aprofundando o projeto democrático e popular que há dez anos transforma o Brasil, já incluiu 40 milhões de pessoas ao mercado de consumo de massa e gerou mais de 20 milhões de empregos.

Assim sendo, o filiado-eleitor pôde votar em um candidato a presidente que foi apoiado por determinada chapa e votar em outra chapa que defendeu outro candidato a presidente; um candidato a presidente municipal vota em um candidato a presidente nacional que não foi patrocinado pela chapa que o apoia localmente.

Dentro do conjunto de variantes do PED, o caso Elmano de Freitas é emblemático: ele votou em Rui Falcão, meu candidato a presidente nacional do PT que também defende a manutenção da aliança com o Governo do Estado; por outro lado, votou para presidente estadual no candidato da Luizianne, vereador Guilherme Sampaio. Elmano, Guilherme, Luizianne e suas respectivas chapas defenderam o rompimento dessa aliança.

Entre acordos mal ditos, chantagens de ocasião, casos sem solução, chegou-se ao resultado do PED/Fortaleza: nossa chapa que propôs a manutenção da aliança com o Governo do Estado obteve a maioria dos votos e Elmano que é contra essa aliança, foi eleito presidente. O diretório da capital cearense tomará posse com essa contradição insuperável: pôr em prática a continuidade dessa aliança com um presidente que defende com unhas e dentes o rompimento da mesma.

Por último, grife-se que a tese da candidatura própria do PT para o Governo do Estado foi derrotada no PED; na capital e no interior.

Esta posição só poderá ser revista ou referendada no próximo encontro estadual, em 2014. Até lá, vale a decisão do PED. Preservado o direito de opinião, espera-se que as lideranças respeitem a deliberação da grande maioria dos filiados.

 Joaquim Cartaxo é secretário de formação do PT Ceará e arquiteto.

Consumidor Sofisticado

O conceito clássico de sociedade capitalista divide-a em duas classes sociais básicas: proprietários e proletários. Com o desenvolvimento do capitalismo, surgiu uma nova classe social, a classe média, detentora de poder aquisitivo que garante as necessidades de sobrevivência e alcança padrões de consumo de lazer e cultura. 

É composta por pessoas que têm empregos com condições de trabalho confortáveis, estabilidade financeira e interessadas em demonstrar status social a partir do consumo de bens e serviços. Assim, poder de compra define a classe média.

Data Popular, Banco Mundial e Boston Consulting Group (BCG) apontam o tamanho das classes médias (C,D/E) e alta (A) no Brasil. O total das classes média e alta no Brasil somava 90 milhões de pessoas em 2003; esse número subiu para 196 milhões em 2013. Houve incremento de 63 milhões de consumidores.

Evidencie-se que 86 milhões de pessoas compunham as classes D/E, e 67 milhões a classe C em 2003. Esses números foram alterados dez anos depois: a classe C aumentou para 109 milhões e as D/E decresceram para 48 milhões. No mesmo período, a classe A cresceu de 23 milhões de pessoas para 44 milhões. Portanto, ocorreu intensa mobilidade das classes D/E para a classe C, a que mais cresceu.

Inicialmente, essa mobilidade social expandiu o consumo no Brasil. Agora, hábitos de compra estão se sofisticando. Produtos populares, simplórios, básicos não satisfazem mais os brasileiros que estão inclinados a pagar mais, desde que enxerguem proveito na troca.

Exemplificam essa mudança: em 2009, o consumo de fogões sofisticados significava 13%; em 2013, esse percentual subiu para 23%. O consumo de fogões básicos diminuiu de 87% para 77% nesse mesmo período. Da mesma forma, o consumo de geladeiras sofisticadas que, em 2009, representava 43% e, em 2013, cresceu para 57%, enquanto o das geladeiras básicas reduziu de 57% para 43%. 

Joaquim Cartaxo

Arquiteto urbanista e secretário de formação política do PT/CE

Nossa Solidariedade a José Dirceu e José Genoino. A história os absolvirá

“Há homens que lutam um dia e são bons, Há outros que lutam um ano e são melhores, Há os que lutam muitos anos e são muito bons, Mas há os que lutam toda a vida E estes são imprescindíveis”. Bertolt Brecht

Ontem (15/11), o Brasil assistiu mais um capítulo vergonhoso do grande enredo em que se transformou o julgamento da Ação Penal 470, pelo STF, que vai ficar para a história como um julgamento de exceção, de caráter político, tendo como objetivo central criminalizar o PT, para satisfazer os interesses da oligarquia financeira e dos agrupamentos políticos que lhe representam (tendo à frente o PSDB), com o apoio dos golpistas que monopolizam os meios de comunicação no país, sob o comando das organizações Globo, que nunca se conformaram com a eleição e a reeleição do presidente Lula, seguida da eleição da presidenta Dilma.

A escolha do dia 15 de novembro, data simbólica da proclamação da República, para expedir os mandatos de prisão e insuflar a caçada midiática aos réus, tudo sincronizado com a edição do Jornal Nacional, não foi por acaso. Tratou-se de mais uma jogada do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, que abandonou a liturgia do cargo para alimentar conscientemente a especulação da sua possível candidatura à presidência da República, nas eleições de 2014. As prisões do ex-ministro José Dirceu e do deputado José Genoíno, símbolos da resistência à ditadura militar, da luta pela redemocratização do país e da ascensão do PT ao governo central, condenados sem provas materiais dos crimes que lhes são imputados nos autos da ação penal, com base na esdrúxula teoria do domínio de fato, importada do direito alemão, representa um atentado ao estado democrático de direito, transformando-os em presos políticos.

Conclamo os militantes do PT e os democratas deste país, independente das suas opções partidárias a protestarem contra a farsa deste julgamento, cuja condução e fundamentação são contestadas por vários juristas de renome, apoiando a luta dos réus em todas as instâncias, inclusive na Corte Interamericana de Direitos Humanos, para anular as sentenças e reparar estas injustiças, corrigindo este grave desvio que não pode se perpetuar como regra de conduta na suprema corte e nas demais instâncias do nosso poder judiciário, ameaçando a própria democracia.

Francisco de Assis Diniz Presidente eleito para o Diretório Estadual do PT-CE, no PED 2013

Joaquim Barbosa é um fora-da-lei

Por Breno Altman,

O ministro Joaquim Barbosa tem oferecido fartas provas que seu comportamento, no curso da Ação Penal 470, destoa dos preceitos legais que jurou cumprir e defender. Mas foi às raias do absurdo nos últimos dias, ao ordenar a prisão de determinados réus através de medidas que confrontam abertamente as próprias resoluções do STF.

A decisão sobre os petistas José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, entre outros apenados, foi cristalina: deveriam começar a cumprir imediatamente sentenças sobre as quais não há embargos infringentes em discussão. Como nenhuma dessas condenações excede oito anos, as punições deveriam ser aplicadas, desde o primeiro minuto, em regime semiaberto. Mas os presos estão sendo vítimas de uma aberrante ilegalidade, submetidos ao sistema mais drástico de execução da pena, em regime fechado.

O mandado de prisão assinado pelo chefe do Poder Judiciário simplesmente não especifica a modalidade carcerária. Como é de supor que o ministro Barbosa seja mais capacitado que um estudante de Direito, somente se pode concluir que o país assiste a uma solerte manobra, cujo objetivo é humilhar os réus e açular a alcateia de lobos famintos que serve de fã-clube ao douto juiz.

Essa não foi, porém, a única arbitrariedade recentemente cometida por Joaquim Barbosa. Ao obrigar o traslado dos presos para Brasília, atropelou norma da Lei de Execuções Penais, que concede a qualquer réu o direito de cumprir pena em local próximo a sua moradia, ao seu trabalho e a sua família.  O ministro não esconde, também nesse ato, sua vontade de criar obstáculos e constrangimentos contra cidadãos pelos quais nutre o ódio dos déspotas.

Não há crime maior, na democracia, que a violação da Constituição e de direitos dos cidadãos por autoridades que têm obrigação de zelar e proteger o bem público. Cabe ao presidente da Corte Suprema o papel de guardião máximo dessas garantias constitucionais. Caracteriza-se crime de Estado quando, no desempenho de suas funções, autoridade desse naipe abusa do poder, rompe a legalidade, comanda perseguições e estabelece conduta de exceção.

Os advogados dos réus já ingressaram com petições contra estes ultrajes, que esperam ver revogados nas próximas horas. O que está em jogo, no entanto, são mais que prerrogativas das vítimas de um tirano togado. A democracia brasileira não pode aceitar atos dessa natureza e deve punir duramente os responsáveis por atentados contra o Estado de Direito.

O ministro Joaquim Barbosa passou dos limites. Associado ao que há de pior na imprensa e na sociedade brasileiras, produziu um processo farsesco, a revelia de provas e testemunhos, forjando uma narrativa que servia aos interesses da casa grande. Havia, contudo, alguma preocupação em manter as aparências e em respeitar ao menos as formalidades legais. Dessa vez mandou às favas qualquer cuidado com a lei, a Constituição e o decoro.

A gravidade da situação vai além das obrigações técnicas de defensores profissionais. Diante da tirania, só cabe a repulsa e a indignação. Se necessário, a rebeldia. Oxalá os pares de Barbosa não subscrevam suas atitudes torpes. Se a coragem fosse um atributo da vida política brasileira, esse homem deveria estar respondendo por seus malfeitos.

Quanto mais passa o tempo, maior a sensação de que falta alguém lá na Papuda. O país não pode conviver com um fora-da-lei na presidência da Corte Suprema.

Breno Altman é jornalista, diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel.
Fonte: Brasil 247

Tese da aliança ganhou até em Fortaleza

por Joaquim Cartaxo

A análise do Processo de Eleição Direta (PED) deve apontar todas suas dimensões, sob o risco da parte querer substituir o todo. Portanto, evidencie-se que nesse processo os filiados do PT votam separadamente em candidato a presidente e na chapa, a qual apresenta tese que propõe ações para conjuntura política e organização partidária, bem como apresenta nomes dos candidatos que comporão os diretórios municipal, estadual, nacional e delegados ao V Congresso Nacional do partido.

Por exemplo, assinei a tese O PARTIDO QUE MUDA O BRASIL E O CEARÁ que apresenta a continuidade da aliança com o Governo do Estado (PROS), PMDB, PCdoB e demais partidos que compõe a base aliada do governo federal como a tática política e eleitoral mais adequada para contribuir com a reeleição da presidenta Dilma, ampliar as bancadas do PT no Senado, na Câmara Federal e realizar as reformas política, urbana, tributária, agrária, dentre outras, aprofundando o projeto democrático e popular que há dez anos transforma o Brasil, já incluiu 40 milhões de pessoas ao mercado de consumo de massa e gerou mais de 20 milhões de empregos.

Assim sendo, o filiado-eleitor pôde votar em um candidato a presidente que foi apoiado por determinada chapa e votar em outra chapa que defendeu outro candidato a presidente; um candidato a presidente municipal vota em um candidato a presidente nacional que não foi patrocinado pela chapa que o apoia localmente.

Dentro do conjunto de variantes do PED, o caso Elmano de Freitas é emblemático: ele votou em Rui Falcão, meu candidato a presidente nacional do PT que também defende a manutenção da aliança com o Governo do Estado; por outro lado, votou para presidente estadual no candidato da Luizianne, vereador Guilherme Sampaio. Elmano, Guilherme, Luizianne e suas respectivas chapas defenderam o rompimento dessa aliança.

Entre acordos mal ditos, chantagens de ocasião, casos sem solução, chegou-se ao resultado do PED/Fortaleza: nossa chapa que propôs a manutenção da aliança com o Governo do Estado obteve a maioria dos votos e Elmano que é contra essa aliança, foi eleito presidente. O diretório da capital cearense tomará posse com essa contradição insuperável: pôr em prática a continuidade dessa aliança com um presidente que defende com unhas e dentes o rompimento da mesma.

Por último, grife-se que a tese da candidatura própria do PT para o Governo do Estado foi derrotada no PED; na capital e no interior.

Esta posição só poderá ser revista ou referendada no próximo encontro estadual, em 2014. Até lá, vale a decisão do PED. Preservado o direito de opinião, espera-se que as lideranças respeitem a deliberação da grande maioria dos filiados.

Joaquim Cartaxo é vice-presidente estadual do PT

PED 2013 Deputado José Guimarães convoca militância a participar da eleição interna