quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Veveu Arruda quer De Assis Diniz na presidência do PT Ceará



O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, é um dos que declara apoio à candidatura de De Assis Diniz à presidência do diretório estadual do PT cearense. Ontem à noite (01), em Sobral, ao participar da Plenária do Campo Democrático, tendência interna do partido liderada pelo deputado José Guimarães (CE), Veveu sentenciou o apoio da pré-candidatura de Diniz, que quer tornar o PT mais próximo do interior, e disse que irá trabalhar para garantir 80% dos votos dos filiados sobralenses.

“Precisamos conseguir dar a maior votação possível no PED [Processo de Eleição Direta] ao nosso candidato, e não só garantirmos a vitória. Uma maior margem de votos a favor do De Assis vai ser importante neste momento em que o PT se prepara para as eleições do próximo ano e para darmos resposta a esse momento em que os partidos políticos passam por intensa transformação”, disse.  

Além do líder do PT na Câmara, deputado Guimarães, também apoiam a postulação de De Assis Diniz à presidência do PT Ceará os deputados José Airton Cirilo e Ilário Marques. A favor da própria candidatura, Diniz promete se dedicar exclusivamente ao diretório estadual, abandonando a presidência do IDT assim que tomar posse no PT estadual, e diz que não será candidato a nenhum cargo em 2014.

A eleição interna petista acontece no dia 10 de novembro deste ano e a posse um mês depois. Além de eleger o presidente estadual da sigla, os filiados do PT poderão reeleger o atual presidente nacional do partido, deputado Rui Falcão (SP), e eleger os novos presidentes municipais e zonais do PT.

quarta-feira, 31 de julho de 2013

Participação e diálogo

por José Dirceu

Uma das principais avaliações que podemos fazer das manifestações ocorridas em junho é que o povo brasileiro quer ser escutado. Mais do que votar a cada quatro anos, a população, de maneira legítima, quer fazer parte do processo democrático continuamente. Assim, encontrar canais de diálogo e oferecer instrumentos de participação efetivos deve ser uma preocupação de qualquer governante que tenha escutado a voz das ruas e esteja sensível a ela.

Para ficar mais próximo de uma parcela importante dos brasileiros que hoje se conecta à rede mundial de computadores, especialmente dos mais jovens, que são os principais usuários de mídias sociais, o governo federal acaba de implementar o Observatório Participativo da Juventude, ou apenas Participatório. A nova ferramenta, que vem sendo desenvolvida desde 2011, será um espaço para comunicação e interação entre jovens, pesquisadores, formadores de opinião e gestores de políticas públicas, primordialmente aquelas voltadas para a juventude.

A Câmara dos Deputados, por sua vez, criou uma comunidade virtual dentro do portal e-Democracia para discutir e receber sugestões da sociedade sobre a reforma política. Os debates serão acompanhados pelo coordenador do grupo de trabalho que analisa o tema, deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), que poderá incluir as sugestões no texto da proposta.

Ainda que a reforma política seja assunto de complexidade suficiente para que se ouça a sociedade por meio de um plebiscito —proposta sugerida pela presidenta, Dilma Rousseff, e rapidamente refutada pela maioria dos partidos (exceto PT, PDT e PCdoB) —, instrumentos como esse portal são bem-vindos e podem ampliar a participação dos cidadãos brasileiros nesta reforma tão necessária ao nosso sistema político e eleitoral.

Inspirado nas mídias sociais, o Participatório tem como proposta tornar-se um ambiente virtual interativo, com dinâmica integrada às redes sociais e blogs, para permitir que os diálogos que estão ocorrendo nesses outros espaços possam alimentá-lo e vice-versa. A ideia é estimular por meio de debates e mobilizações a participação das pessoas nas discussões de temas de interesse público e na elaboração de políticas públicas do governo.

O espaço poderá realizar consultas aos jovens brasileiros e auxiliar tanto na produção de conhecimento como na divulgação de conteúdos relacionados a ações e políticas já existentes. O site ainda está funcionando de forma experimental, mas qualquer brasileiro poderá fazer parte do Participatório realizando um simples cadastro.

As duas ferramentas, apesar de bastante diferentes, já que o Participatório se constitui um projeto mais arrojado e elaborado do que o portal sobre a reforma política, são bastante oportunas neste momento em que se evidencia a necessidade de maior interação entre os poderes da República e a população. Porém, é imprescindível que o diálogo, de fato, se estabeleça, ou seja, que os representantes tanto do poder Executivo quanto do Legislativo interajam nessas ferramentas.

A criação de canais de comunicação e de boa informação é indispensável para que o governo e o Legislativo se comuniquem mais e melhor com a população e para que aprofundem o diálogo com a juventude. As plataformas digitais e os novos meios de comunicação têm papel central na transformação das ferramentas de participação popular. Inclusive, foi através da internet e das redes sociais que os debates em torno das manifestações se intensificaram e, com a retransmissão de fotos, vídeos e textos, cumpriram também a função de noticiar os acontecimentos.

A participação política e social da população, que deve apontar de forma permanente as melhorias que deseja ver concretizadas no seu dia a dia, precisa ser continuamente estimulada, tanto com iniciativas como o Participatório, como através da multiplicação dos espaços de interlocução já usuais entre o governo e a sociedade civil, como conselhos, conferências, audiências públicas e mesas de diálogo —justiça seja feita— bastante ampliados nos últimos dez anos, no âmbito federal.

A construção de uma cidadania ativa e o aperfeiçoamento da nossa democracia passam necessariamente por um tipo de participação que se faça presente não apenas no momento solene do voto e na reivindicação de direitos, mas também na formulação de mudanças, na implementação de reformas e na garantia desses direitos. As nossas instituições políticas precisam assegurar esse tipo de participação cidadã e essa é uma das razões principais pela qual a reforma política não pode, mais uma vez, "morrer na praia".

José Dirceu é ex-ministro do governo Lula e escreve pro Blog do Dirceu

terça-feira, 30 de julho de 2013

A política é o motor da mudança, defende deputado José Guimarães



O Campo Democrático reuniu cerca de 200 lideranças petistas na noite da última segunda-feira (29) para discutir a atual conjuntura política e econômica nacional e proposta da tendência interna do PT cearense de renovação das direções municipal e estadual. O grupo político liderado pelo deputado José Guimarães (CE), líder do PT na Câmara, reforçou o apoio à pré-candidatura de De Assis Diniz à presidência estadual do PT Ceará, que prometeu se dedicar exclusivamente ao diretório estadual com a provável eleição dele no início de novembro.

O Partido dos Trabalhadores realiza no início de novembro o Processo de Eleição Direta (2013), eleição interna nos âmbitos zonais, municipais, estaduais e nacional. O Campo Democrático, tendência interna do PT cearense, defende uma mudança na composição dos diretórios municipal de Fortaleza e estadual e apóia a reeleição do presidente do PT nacional, deputado Rui Falcão. Cinco integrantes do Campo integram a chapa nacional, incluindo aí os deputados José Guimarães e Dedé Teixeira (Conselho Financeiro) e os companheiros Joaquim Cartaxo, Sonia Braga e Salete de Mauriti. 

Sobre o impacto das recentes manifestações populares que atingiram 20 dos 23 estados brasileiros, Guimarães lembrou que o Partido dos Trabalhadores não as teme porque o histórico da legenda se iniciou nas ruas. O líder ainda cobrou das lideranças sindicais uma mudança de postura com relação à atuação política nas bases e com os governos estadual e federal. "Há uma grande onda conservadora dizendo que a política não vale à pena. É uma mentira. A política é o motor da mudança", afirmou sobre os protestos.

“É preciso lembrar que a nossa política de inclusão social garantiu conquistas sociais crescentes nos últimos 10 anos. Mas é preciso dizer, também, que este período de 10 anos de governo petista representa um hiato no ciclo de comando das elites. O PT, um partido de massas, que surgiu nas ruas, promoveu a maior política de combate à pobreza que o Brasil já viu em toda sua história e conseguiu fazer com que 40 milhões de brasileiros e brasileiras ascendessem à classe média”, conclui De Assis Diniz. 

Confira as fotos da Plenária do Campo Democrático de Fortaleza clicando aqui.

Plebiscito, paridade e constituinte

por Joaquim Cartaxo

Milhares de pessoas nas ruas de cidades brasileiras e infovias do ciberespaço manifestaram insatisfação com os partidos e políticos em geral, confirmando os altos índices de rejeição do Congresso Nacional apontados em pesquisas de opinião.

Há tempos, a sociedade estava descontente com eleger seus representantes e depois eles não prestarem conta do que fazem ou deixam de fazer no exercício da ação parlamentar. Esta autonomização entre eleito e eleitor é ponto nevrálgico da crise do sistema de representação política brasileiro. Daí a urgência da reforma política para atender a demanda popular por mais participação e controle no processo de tomada de decisões, fiscalização e gestão da coisa pública. Cotidianamente, o assunto reforma política circula nos plenários, salas de reunião, gabinetes parlamentares, comissões, corredores e cafezinho do Congresso Nacional. A maioria dos parlamentares se diz favorável à reforma, mas a arrastam, há duas décadas, na prática.


Houve propostas pontuais, neste período, como a denominada “lei da ficha limpa” de iniciativa da sociedade, importante do ponto de vista do exercício da soberania popular, porém insuficiente para debelar a crise da representação política. Por que se arrasta?

Há uma maioria parlamentar composta por vários partidos a quem interessa manter o atual sistema eleitoral que garante a conservação de privilégios e reprodução dos mandatos, bem como interesses dos financiadores de campanhas eleitorais.

Assim, é difícil constituir outra maioria no atual Congresso com força para realizar uma reforma política com a radicalidade que a sociedade exige. Que fazer?

Exercitar a soberania popular por meio de um plebiscito que indague se a população considera necessária a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para a reforma política e se metade das vagas dos eleitos para tal fim deveria ser ocupada por mulheres.


Joaquim Cartaxo é arquiteto urbanista e vice-presidente do PT/CE

segunda-feira, 15 de julho de 2013

Paridade de gênero e reforma

Por Joaquim Cartaxo

Hostil à soberania popular, a maioria dos líderes partidários da Câmara dos Deputados rejeitou a realização do plebiscito proposto pela presidente Dilma Rousseff para discutir e deliberar sobre a reforma do sistema político e eleitoral brasileiro.

Imperou a visão conservadora pela manutenção do sistema vigente que serve aos interesses dos eleitos, mas não atende às demandas dos eleitores que ocuparam ruas das cidades brasileiras, navegaram nas infovias do ciberespaço e reivindicaram mais e melhores serviços de transporte, saúde, educação nas jornadas de junho.

A par dessa decisão da Câmara, 89% dos brasileiros consideram a reforma política importante e a debatem nas redes sociais, em artigos, entrevistas e notícias. Está na agenda nacional dos movimentos sociais, das organizações da sociedade civil, do PT e, se não há disposição política do Congresso para realizar o plebiscito, vamos realizar a reforma por iniciativa popular de lei, instrumento de exercício da soberania popular previsto na Constituição do Brasil.

Iniciativa que corrija, por exemplo, a representação feminina nos legislativos. Ponto relevante a ser debatido na reforma política, pois as mulheres são a maioria da população brasileira, inclusive com escolaridade superior aos homens, porém ocupam apenas 16% das vagas do Senado federal e 8,5% da Câmara dos deputados. Do total de vereadores do País, somente 12% são mulheres.

Grife-se que oito em cada dez brasileiros defende paridade de gênero nas listas partidárias para eleições legislativas, segundo pesquisa Ibope/Instituto Patrícia Galvão.

É preciso radicalizar a democracia, ousar na reforma política, avançar na participação, valorizar a influência feminina nas decisões do País com a proposta de paridade obrigatória nas Câmaras municipais, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado federal. Isto é: 50% das vagas parlamentares ocupadas por mulheres.

Joaquim Cartaxo é arquiteto e vice-presidente estadual do PT Ceará

terça-feira, 9 de julho de 2013

Essa é a hora: entender o cenário e transformar o Brasil

por Jefferson Lima

As manifestações recentes no Brasil trouxeram no seu bojo a defesa de um conjunto de bandeiras que são, historicamente, parte da plataforma dos partidos e organizações de esquerda. Os protestos se organizaram a partir da crítica ao aumento dos preços do transporte público em São Paulo. Espalharam-se especialmente após a violenta repressão da Polícia Militar paulista a um dos atos. Nada novo até aí. Em São Paulo, a Policia Militar serve para reprimir a democracia e proteger os interesses privados, mesmo do grupo dos transportes que explora a cidade há décadas.

Muitas têm sido as análises sobre as manifestações que têm mobilizado o Brasil nas últimas semanas. Sobre elas, existem três considerações a fazer. A primeira é que dificilmente conseguiremos entender esse processo a curto prazo. Alguns períodos da história demandam tempo para serem compreendidos. Pode ser um momento longo na vida do país ou um instante. Alguns atores avaliam que seja apenas um instante, de passada ligeira e sem grandes impactos na vida cotidiana. Isso se explica porque nossa classe política, de todos os lados, tem uma grande capacidade para rebaixar o nível das discussões. Por isso, não ser um instante, dependerá, agora, menos do espontaneísmo das manifestações e do curso que vão tomar – já que as mais recentes demonstram um refluxo dos atos - e mais da forma como as forças políticas se organizarão para responder às ruas.

É importante destacar às forças de direita e o papel que a grande mídia tem assumido, de dianteira na condução do discurso oposicionista. Desde que percebeu nos protestos uma oportunidade para a conjuração golpista que trama desde 2003, a grande mídia(liderada pela Rede Globo) tem tentando instrumentalizar os atos populares, ignorando inclusive que é alvo de uma das poucas críticas consensuais de todas as manifestações.

As ações dos partidos de direita e da imprensa aliada nas últimas semanas têm, portanto, se alimentado do discurso e práticas tradicionais do protofascismo tupiniquim mirando no aparelhamento das manifestações populares. Críticas e desvalorização da política, ataques aos movimentos sociais e incidência para implantar a agenda derrotada em 2002, 2006 e 2010 são os pontos centrais dessa estratégia.

O discurso de desqualificar a política – centro da propaganda da imprensa nos atos públicos - não é novo, o acompanhamos, de forma mais recente, desde o processo de redemocratização, com a transformação paulatina da corrupção em peça encenada apenas no espaço público e protagonizada por políticos. 

Especialmente porque, ao desqualificar a política como forma de organização da vida social, se fragiliza o público em exaltação ao privado. Dessa desvalorização da política como lócus legítimo para solução de conflitos, emerge o elogio ao mercado e seus valores, decreta-se o império do individualismo. Tiro no pé? Não. A direita não precisa da política nem de partidos. Como se está provado hoje no contexto brasileiro, em que os partidos conservadores são um apêndice da mídia privada. Para a direita, os partidos políticos são uma necessidade do contexto.

Nesse contexto, fica fácil entender as movimentações contrárias aos partidos de esquerda e movimentos sociais tradicionais, com a aposta na construção personalista de algumas figuras, apresentando a desvinculação de projetos coletivos como mérito e não como exemplo do contrário.

Paralelamente a isso, a esquerda tem tido dificuldades em compreender as oportunidades desse instante. Especialmente porque, ao contrário da direita, cujo foco é apenas o de desestabilizar ou no limite, apear Dilma Roussef do Palácio do Planalto, nós precisamos equacionar muitas outras contas. Como garantir nossa reeleição, em um horizonte de mais avanços e uma melhor correlação de forças? Como ampliar e fortalecer a capacidade de incidência dos movimentos sociais? Como dirigir a resposta dos partidos progressistas a esse momento que vive o Brasil? O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou que nosso partido não tem medo das ruas. Por isso precisamos, cada vez mais, estar próximos a elas e menos à burocracia partidária. É necessário que a esquerda partidária e os movimentos sociais tenham condições de se apropriar desse cenário como um momento de oportunidades. Oportunidades para avançar principalmente na democratização do país, na valorização e legitimação do espaço público e na expansão de direitos. Precisamos, partidos, governos e movimentos, avançar no Plebiscito ainda em 2013, na pauta da Reforma Politica e com ela o fim do financiamento privado de campanha. Elas são centrais para nosso país avançar na igualdade social. Apenas dessa forma encontraremos uma maneira de dialogar com a sociedade para encontrar soluções aos problemas que enfrentamos. Já estamos consensuados nisso em relação ao conteúdo, não ao método. Deputados(as), Senadores(as), Governadores(as), Prefeitos(as) e Vereadores(as) devem sair da confortável situação de retaguarda institucional e atuar na defesa da saúde pública e do SUS, da melhoria da educação pública que passaram a ser pautas importantes nas manifestações em todo Brasil. Além disso, precisa seguir o mesmo caminho do arquivamento do projeto "cura gay" toda agenda conservadora do congresso como o Estatuto do Nascituro e colocar na ordem do dia temas importantes como a descriminalização das drogas e uma nova politica de drogas, a descriminalização do aborto e a criminalização da homofobia e o projeto de lei do Autos de Resistência(investiga crimes policiais). Literalmente, como fazemos nas campanhas eleitorais, visitar os bairros, dialogar com as pessoas. Se não conversarmos com o povo, a direita o fará, inclusive através de condições infinitas vezes mais favoráveis, utilizando os grandes meios de comunicação.

Além disso, mais do que oportunidade às forças partidárias, trata-se também de uma oportunidade ao Governo. Essa é a nossa terceira consideração. O Governo não pode mais alegar a correlação de forças e as dificuldades a ela inerentes para evitar debates fundamentais. Não apenas por seu peso financeiro e estrutural, mas também pelas condições políticas. É o momento de discutir, a partir da necessidade de financiamento dos pactos propostos pela presidenta Dilma, a reforma tributária e a taxação das grandes fortunas, frear as desonerações e outras concessões ao capital privado. Recolocar em debate a democratização dos meios de comunicação, com a abertura imediata de financiamento os veículos alternativos e reduzir a participação dos grandes meios na publicidade governamental. Além disso, é preciso uma guinada na política agrária do Governo, potencializando a agricultura familiar e reduzindo a força econômica e política do agronegócio.

Esse é o momento para o campo da esquerda-progressista transformar esse cenário entre dificuldades e oportunidades, como um período estratégico na história do país, de expansão da democracia, garantia e ampliação de direitos e de mudanças estruturais na vida do povo brasileiro.

Jefferson Lima é secretário de Juventude do PT Nacional
Contribuiu Alessandro Melchior, presidente do Conselho Nacional de Juventude