Por Joaquim Cartaxo
Hostil à soberania popular, a maioria dos líderes partidários da
Câmara dos Deputados rejeitou a realização do plebiscito proposto pela
presidente Dilma Rousseff para discutir e deliberar sobre a reforma do
sistema político e eleitoral brasileiro.
Imperou a
visão conservadora pela manutenção do sistema vigente que serve aos
interesses dos eleitos, mas não atende às demandas dos eleitores que
ocuparam ruas das cidades brasileiras, navegaram nas infovias do
ciberespaço e reivindicaram mais e melhores serviços de transporte,
saúde, educação nas jornadas de junho.
A par dessa decisão da
Câmara, 89% dos brasileiros consideram a reforma política importante e a
debatem nas redes sociais, em artigos, entrevistas e notícias. Está na
agenda nacional dos movimentos sociais, das organizações da sociedade
civil, do PT e, se não há disposição política do Congresso para realizar
o plebiscito, vamos realizar a reforma por iniciativa popular de lei,
instrumento de exercício da soberania popular previsto na Constituição
do Brasil.
Iniciativa que corrija, por exemplo, a
representação feminina nos legislativos. Ponto relevante a ser debatido
na reforma política, pois as mulheres são a maioria da população
brasileira, inclusive com escolaridade superior aos homens, porém ocupam
apenas 16% das vagas do Senado federal e 8,5% da Câmara dos deputados.
Do total de vereadores do País, somente 12% são mulheres.
Grife-se
que oito em cada dez brasileiros defende paridade de gênero nas listas
partidárias para eleições legislativas, segundo pesquisa Ibope/Instituto
Patrícia Galvão.
É preciso radicalizar a democracia, ousar na
reforma política, avançar na participação, valorizar a influência
feminina nas decisões do País com a proposta de paridade obrigatória nas
Câmaras municipais, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e
Senado federal. Isto é: 50% das vagas parlamentares ocupadas por
mulheres.
Joaquim Cartaxo é arquiteto e vice-presidente estadual do PT Ceará
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