Plebiscito e soberania popular

por Joaquim Cartaxo

Que propôs mesmo a presidente Dilma, em relação à reforma política? Afirmou a presidente em discurso à nação que, na última década, o tema da reforma política “entrou e saiu da pauta do país por várias vezes”, apesar da necessidade de sua realização. Após essa constatação, declarou: “Quero, nesse momento, propor o debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita. 

Assim sendo, qual o conteúdo político da proposta da presidente? Convocar a população brasileira para debater a reforma política por meio de um plebiscito.

PSDB, DEM e PSS de imediato, opositores do governo federal e contrários à participação popular, rechaçaram a proposta da presidente do Brasil de entusiasmar a sociedade brasileira à prática da soberania popular, que pode ser exercida por meio do referendo, da iniciativa popular de lei, além do plebiscito, conforme prevê a Constituição Federal de 1988 (Art. 14°), que também estabelece: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituição” (Art. 1°) e que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” (Art. 5°).

Realizar o plebiscito é exercitar soberania popular; é radicalizar a democracia por meio de um processo de participação e manifestação do pensamento sobre de que modo cidadãos e cidadãs escolherão seus representantes, se relacionarão com os eleitos e exercerão poder diretamente.

Em suma, o plebiscito definirá as regras políticas e institucionais entre as democracias representativa e participativa, governantes e governados, dirigentes e dirigidos, eleitores e partidos, partidos e eleitos; o sistema eleitoral: modalidade de voto, financiamento de campanhas, quantidade de partidos, coligações e fidelidade partidárias, dentre outras questões.

Joaquim Cartaxo é vice-presidente do PT Ceará e arquiteto.