Em defesa do PED

O texto abaixo é uma contribuição ao debate em defesa do PED como mecanismo de escolha das nossas direções em todos os níveis. Como contribuição está aberto a sugestões dos companheiros e companheiras e adesão através de assinatura, mande a autorização para incluir o seu nome na lista de apoio através de e-mail clicando aqui ou clique aqui para assinar nossa petição online

A primeira fase do Congresso pautou o debate sobre a manutenção do PED na eleição das direções partidárias, através do voto direto e secreto.

Antes de apresentar argumentos em favor da manutenção do PED, é sempre importante lembrar que criar o Partido dos Trabalhadores foi um ato de muita coragem, sobretudo frente a tradição política autoritária e elitista do Brasil.

O PT nasceu para fazer diferente. Mas a maior ousadia foi construir um partido que pudesse abrigar militantes das diversas correntes da esquerda, dos meios acadêmicos, dos movimentos sociais, de setores da igreja católica e de sindicatos, muitos deles sem vínculo com uma concepção política mais acabada.

O partido que juntou toda esta diversidade traçou uma estratégia vitoriosa conquistando corações e mentes. Do ponto de vista interno, estabelecemos uma concepção plural, democrática e de massas. Sempre em decisões votadas e aprovadas por maioria. Nossa estrutura deve ser pensada e formada para atender a estes desafios.

Partido de massas ou um partido de quadros? Um partido tático ou estratégico? Este debate sobre a concepção do PT como um partido de massas e radicalmente democrático, que aparentemente havia sido superado em 1987, pelo 5º Encontro Nacional, que definiu o PT como força política socialista, independente e de massas. Parece estar sempre em questionamento. Principalmente em períodos de crises.

O PED é fruto de um amplo debate realizado no 2º Congresso Nacional e de intensa reflexão a respeito dos limites dos tradicionais métodos de organização partidária na consolidação de um partido estratégico e de massas como se pretendia.

Os antigos Encontros não eram mais capazes de atender à necessidade de expandir o número de militantes do partido e nem de ampliar a sua presença territorial. Era preciso inovar e ousar para dar mais legitimidade e organicidade para as direções.

Neste ano, em plena crise, conseguimos criar 1.500 Comissões Provisórias Municipais. O PT está presente hoje em 84% dos municípios brasileiros, com 1,7 milhão de filiados e filiadas. Nosso desafio é aumentar a participação destes militantes, dando vitalidade às instâncias partidárias e aprimorando os mecanismos já existentes no nosso estatuto que permitem o cadastramento e o recadastramento de filiados e filiadas, principalmente daqueles que não participam mais da vida partidária.

É preciso agora melhorar e tornar mais rápido o processo de filiação ao PT, sem abrir mão da formação política dos novos filiados e filiadas e criar as condições necessárias para ampliar a comunicação do Partido com a militância e para que as instâncias possam organizar atividades partidárias com cada vez mais frequência.

É importante lembrar que o PED serviu como elemento mobilizador da nossa militância em pelo menos dois momentos da nossa história recente.

Em 2005, quando a mídia e a oposição cantavam o fim do PT, mais de 315 mil filiados e filiadas votaram no PED e deram sua opinião sobre os rumos do PT, dando um importante fôlego ao partido.

Depois das manifestações de junho de 2013, o PT estava novamente na defensiva e novamente o PED serviu para mobilizar nossa militância. Naquele ano, mais de 420 mil filiados e filiadas participaram do PED.

O debate que será feito no próximo Congresso não pode ficar limitado ao mecanismo pelo qual serão eleitas as nossas próximas direções.

Não podemos nos enganar. O que está em discussão novamente é o modelo de partido e representação que queremos.

O debate está aberto e precisamos discutir de forma franca e aberta para avançar, nunca retroceder.

Aqueles que defendem o fim do PED estão criando alguns mitos, como por exemplo:

- O PED é burocrático?

Entendemos que a burocracia se destaca na ausência da política. É fato que o PT está com dificuldade na elaboração e na condução política, isto não tem nada a ver com o PED. Também é fato que enfrentamos um deslocamento do centro decisório e isso esvazia as instâncias partidárias.

Uma parcela considerável do partido entende que a recente Reforma Estatuária deve ser avaliada e melhor adequadas à nossa prática. Há ainda aqueles que definem como mero excesso de burocracia, quase tudo que o 4º Congresso aprovou.

Entendemos que este debate não tem nada a ver com o PED. As cotas de etnia e juventude, a paridade de gênero, a formação para novos filiados e filiadas, a participação obrigatória em atividades partidárias e a contribuição financeira através do SACE devem ser defendidas e aplicadas aos Encontros, aos Congressos e a todas as instâncias de direção, eleitas ou não através do PED.

Abrir mão do PED como forma de eleição da nossa direção não pode se transformar em pretexto para colocar novamente em discussão tudo que 4º Congresso aprovou. Em nossa opinião uma ampla reforma estatutária está completamente fora de contexto, neste momento.

- O PED é despolitizado porque a militância não se reúne?

Contudo, é importante afirmar que o PED não excluiu a necessidade de fazermos Encontros. O estatuto inclusive obriga a realização de Encontros a cada dois anos, além da realização de debates e atividades partidárias no processo do PED.

A questão que precisamos enfrentar não é de forma, mas de conteúdo. Nós estamos presenciando hoje o esvaziamento político das nossas instâncias de deliberação.

Nada indica que este tipo de vício possa ser superado simplesmente desistindo do PED como método de eleição.

Caso queiramos formação, debate, atividades partidárias e uma campanha que mobilize os filiados e filiadas, basta cumprir o nosso estatuto.

- Sem o PED teremos mais democracia interna?

Pelo contrário, teremos um retrocesso. Vamos tirar dos filiados e filiadas o direito de escolher os dirigentes através do voto direito e secreto. Seria temeroso fazer isso sem antes realizar um amplo processo de consulta aos filiados e filiadas.

Além disso, sem o PED, não temos dúvida, o número de filiados e filiadas que participarão dos nossos processos internos será cada vez mais reduzido.

Ou seja, vamos caminhar na contramão de tudo aquilo que debatemos nestes 35 anos nos quais sempre defendemos a ampliação do número de filiados participando das decisões.

Se tem problema é possível ajustar o PED?

Entendemos que o PED significa um avanço no processo de organização do PT, que deve ser ajustado para dinamizar e aumentar a participação da militância, sem corromper as deliberações do 4º Congresso Nacional.

O Congresso deve definir os ajustes necessários neste processo, não só no PED, mas na reformulação da organização partidária para combater o centralismo e o mandonismo, devolvendo as prerrogativas dos Diretórios e Executivas na condução da nossa ação política.

É preciso enfrentar o debate a respeito do financiamento do PT. A principal dificuldade enfrentada no PED 2013 foi a contribuição financeira obrigatória dos filiados e filiadas que não ocupam cargo eletivo ou comissionado.

A Contribuição financeira destes filiados é altamente desejável, mas deve ser voluntária, na forma de doação em campanhas que devem ser periodicamente organizadas pelas instâncias partidárias, e não como obrigatoriedade para votar no PED.

E, tão importante quanto, é preciso rever a nossa organização setorial e o funcionamento dos nossos diretórios. Criar instrumentos para garantir a participação das minorias, garantir espaço para grupos de debates e elaboração. Criar instrumentos para a efetiva contribuição da sociedade e para a formação política permanente. Melhorar o processo de filiação. Ampliar o processo de formação. Dar mais capilaridade ao partido. Implantar macros e micros regiões em todos os estados e criar novos Diretórios Zonais em mais capitais.



Assinam o texto:

1. Francisco Rocha

2. Monica Valente

3. Florisvaldo Souza

4. Jorge Coelho

5. Anne Karolyne

6. Laisy Moriére

7. Vivian Farias

8. Jefferson Lima

9. Adamião Próspero

10. Alexandre da Conceição

11. Aline Maffioletti

12. Alzira Silva

13. Amanda Lemes

14. Amilcar Ximenes

15. Anderson Fazolin

16. André Alliana

17. Anselmo Silva

18. Antonia Passos Araujo

19. Antônio dos Santos

20. Arilson Chioratto

21. Carlos Alberto Visotto

22. Carlos Emar Mariuce Junior

23. Ceser Donizete

24. Cláudia Maria Gomes de Souza

25. Claudinei de Lima

26. Enio Jose Verri

27. Fátima Cleide

28. Francisco Carlos Moreno

29. Francisco De Assis Diniz Diniz

30. Gilberto dos Santos

31. Ivan Kuchpil

32. Jackson Macedo

33. João Batista

34. Joaquim Cartaxo

35. Jonathan Monteiro Bernardo

36. José de Paula Santos

37. Kelly Cristina Costa

38. Luciana Rafagnin

39. Manoel Severino

40. Mara de Costa

41. Maria de Jesus dos Santos Lima

42. Maria Joana da Silva

43. Neusa Barbi

44. Paula Beiro

45. Pedro Martinez

46. Regina Cruz

47. Roberto Francisco da Silva

48. Tarciso Vargas

49. Usiel Rios

50. Vanda de Pillar Bandeira

51. Zeca Dirceu

52. Zuleide Maccari

53. Ângela Cristina

54. Benedita da Silva

55. Cássia Gonçalves de Jesus

56. Denise Motta Dau

57. Doralice Nascimento de Souza

58. Fernando Neto

59. Isabel Bampi de Souza

60. Ivanilde Pereira

61. Jaezer Dantas

62. Jussara Lins e Silva

63. Marcelo Sereno

64. Maria Adriana Gonçalves dos Santos

65. Monica Martins Freitas

66. Paula Goiana

67. Ceça Marinho

68. Igor Prazeres

69. Márcio Pedro

70. Priscila Marinho

71. Manoel Carlos

72. Edson Axé 

73. Priscila Galvão

74. Titonho Beserra

75. Neyde Aparecida da Silva

76. Raimunda Nonata da Silva Correa

77. MARIA ADRIANA GONÇALVES DOS SANTOS

78. Cássia Gonçalves de Jesus

79. Andrea Sereno

80. Lili Ho

81. Manuel Muniz Barreto Neto

82. Jackeline Rocha

83. Jakson Andrade

84. Edson Wilson

85. José Carlos Nunes

86. Rodrigo Rocha

87. Clemilde Cortes

88. Paulo Cesar Borba Peres

89. Aécio Leite

90. Fernanda Maria Souza

91. Ricardo Lima

92. Angela Maria

93. Ronaldo Simonetti

94. Penha Barreto

95. Juliander  Alves  Ferreira

96. Ricardo Lima

97. Maria de Fátima Bandeira de Paula

98. Weldes Medeiros

99. Sebastião Ferreira Leite

100. Ludmilla Lima Barreto

101. Milton José Gonçalves Júnior

102. José Marcos de Paula Machado

103. Reginaldo Barbosa Santos

104. Deryk Santana

105. Gricilene Moreira

José Guimarães sai em defesa do governo Dilma e do ajuste econômico

Às vésperas do 5º congresso do PT, o vice-presidente nacional do PT, deputado José Guimarães (PT-CE), sai em defesa do governo Dilma e do ajuste econômico promovido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em entrevista ao Estado de São Paulo, José Guimarães  afirmou ser impossível dissociá-lo da presidente. "É uma imbecilidade separar o Levy do governo e o governo do Levy ou da Dilma. Não tem Dilma sem Levy", afirmou o petista, que pretende levar ao encontro do partido, no final desta semana.

Para Guimarães, equilibrar a economia é essencial para garantir as eleições de 2016 e 2018. O líder reconheceu erros do PT, defendeu que o partido adote uma plataforma "mais à esquerda" e protagonize debates polêmicos para o governo como a taxação de grandes fortunas. "O Estado brasileiro financiou todas as políticas sociais dos últimos 12 anos. Agora esgotou, não temos como prosseguir. O cobertor acabou".

Estado - Na pior crise da história dos 35 anos do PT, que partido sairá deste 5º congresso: mais governista ou mais independente do governo Dilma?
Penso que esse congresso tem de dar conta dos grandes desafios que temos de superar. É verdade que o PT vive o pior momento de sua história. A direita e setores conservadores conseguiram consolidar um grande desgaste da imagem do PT perante a sociedade. O PT falhou. Foi ineficiente e incompetente neste enfrentamento. Nos pegaram com calças curtas. Não dá para comparar com o Mensalão, não tem nada a ver. Tem um corolário de questões, são 12 anos de governo e quem governa tem desgaste. Tem algumas contradições entre o programa executado pelo governo e o programa partidário. O partido se afastou em demasia de sua base original, mas não se trata em voltar às origens. Tem de recuperar nossa base social histórica, atualizando o programa. Todos os partidos de esquerda que governaram no mundo, no meio do caminho, eles fracassaram. O PT tem tudo para não fracassar, desde que saiba superar este momento. Nós nos burocratizamos em demasia, adotamos na vida interna do PT, muitas vezes, as velhas práticas dos demais partidos, sem relação democrática com os diretórios municipais e o financiamento privado nas campanhas. O PT nasceu para ser diferente, não nasceu para ser igual aos outros. A sociedade aceita todas as patifarias que os outros fizeram, mas não aceita a do PT. Esse é a verdadeira crise que o PT está vivendo. Minha preocupação no momento não é com o governo, é com o PT. Já já o governo sai desse momento difícil. Governos passam e o PT fica. Temos de desburocratizar o PT, adotar mecanismos de controle interno, adotar auditoria interna para evitar malfeitos. Não vou identificar um ou outro, mas é o conjunto da obra. Ou adotamos mecanismos de incorporar a juventude nas nossas ações ou não tem saída. O PT envelheceu e temos de ter os jovens dentro do PT. Não é que o PT vai acabar, ninguém acaba o PT. Mas nós não podemos ser um partido qualquer. Quero um partido mudado, mas sem mudar de lado.

Estado - A presidente Dilma disse que as críticas a Levy são injustas e que ele não pode ser tratado como "judas". Como controlar o movimento "Fora Levy"?
Não estou preocupado se vão vaiar o Levy. Coitado do Levy. Não existe Levy sem Dilma e Dilma sem Levy. O Congresso do PT não tem que estar preocupado com isso, tem que estar preocupado com o partido. Mas não temos como controlar o PT, o PT é assim. Em 2002, na aliança com José Alencar, vi muitos gritando fora Alencar. Temos de entender isso como insatisfações momentâneas. Não podemos perder o prumo. É uma imbecilidade separar o Levy do governo e o governo do Levy ou da Dilma. Não tem Dilma sem Levy. O ajuste é necessário não como fim em si mesmo. É o início de um fim. E qual é o fim? O crescimento. Temos de discutir o governo, mas personificar pessoas no governo não é o correto.

Estado - A presidente se arrisca muito ao sair em defesa de Levy? Corre o risco de perder apoio do PT?
Não tem chance de a Dilma perder o apoio do PT. O PT jamais deixará de ser solidário com a Dilma. Tem uma ou outra crítica, mas qual o problema em ter? O que não pode é achar bode expiatório. Tem problema macroeconômico? Tem, mas não venha atribuir ao Levy, porque quem indicou o Levy foi a Dilma. A mesma coisa da aliança. Sem ela a gente não governa. A gente tem é de requalificar essa aliança, que está meio falida, mas não ter de se acabar. A gente tem de ter a governabilidade.

Estado - A atuação do ex-presidente Lula para reverter as críticas a Levy não está vindo muito tarde?
O Lula sempre defendeu, agora ele está mais explícito. Ele sempre defendeu a Dilma e, evidentemente, o Levy. Nós temos de defender o ajuste como o único caminho possível para retomada, não para ser um fim em si mesmo. Por quê? Nós erramos, fizemos uma política de desoneração correta para os setores estratégicos, principalmente para a indústria de exportação, mas, depois, erramos na dose, empurramos tudo. Essa política de desoneração desenfreada deu no que deu. Agora tem de corrigir, mas como é que equilibra? O ajuste é duro, não retirou direito, corrigiu distorções e agora teremos uma outra agenda para retomar. Foi assim que o Lula fez. Foi pau no Palocci. Ninguém lembra disso? O Lula patrocinou o maior programa de distribuição de renda. Essas medidas amargas numa economia capitalista precisa delas para poder retomar. É saber dosar e identificar os setores que não podem sofrer cortes. As medidas do ajuste fiscal foram mal anunciadas. As medidas foram de correções.

Estado - A proposta de taxação das grandes fortunas pode prosperar neste Congresso?
O Estado brasileiro financiou todas as políticas sociais dos últimos 12 anos, o Estado foi pai e mãe de tudo. Agora esgotou. Não temos como prosseguir, nem temos mais recursos para avançar nessas políticas porque o cobertor acabou. Só tem uma saída que as grandes economias do mundo fizeram: colocarmos o dedo na ferida das questões que nunca fizeram com medo. Tipo reforma tributária, taxar as grandes fortunas e heranças, criar uma contribuição social para a saúde, vinculando a saúde aos entes federados. Só tem esse jeito. Por que não discutir isso?

Estado - Se o governo encampar essa proposta da taxação de grandes fortunas ele pode reconquistar essa base da qual o partido se distanciou?
Nos momentos de crise, todos precisam doar-se. Não é só o problema de se recompor com a base social. É necessário porque, senão, o Brasil não tem dinheiro para fazer seus investimentos. Fizemos a revolução social nos governo Lula e primeiro mandato da Dilma. As pessoas agora têm outras aspirações: universidade em todo canto, Fies em todo canto. Como vamos fazer isso? Tem que tirar do andar de cima. O andar de cima que nenhum governo teve coragem de mexer desde os militares.

Estado - O senhor acredita que agora é o momento de o PT resgatar a proposta de Constituinte exclusiva para a reforma política?
O PT tem que ter uma plataforma independente do governo. Vou chegar no 5º Congresso dizendo isso. Uma plataforma à esquerda, que fique à esquerda do governo para ajudar o governo, para tensionar, sustentar e defender o governo, mas com propostas ousadas que até agora não teve como implementar. A democracia está numa encruzilhada. Este modelo atual de financiamento de campanha compromete a democracia e os partidos. Também não tenho ilusão com este Congresso. Temos que zerar o jogo. Termina isso e já já o PT puxar como plataforma de mobilização social uma Constituinte exclusiva para debater a reforma política.

Estado - Esta plataforma à esquerda não entra em choque com o governo?
Qual o problema? O governo não tem força para bancar o projeto das grandes fortunas. Qual o problema de o PT assumir a liderança?

Estado - Isso não isola a presidente?
Não. Qual o papel do PT? É ser protagonista das propostas do governo, sobretudo daquelas mais ousadas.  O PT tem que mudar o comportamento em relação ao governo. Tem que tensionar. O PT precisa ter sua plataforma própria, independete do governo. O PT vota, sustenta o governo. Agora, ele tensiona para o governo avançar.  O PT tem que liderar a coalizão, nas ideias e na sustentação. Não pode ficar sem ter ideias. E o congresso do PT tem que colocar o carro na frente, radicalizar, no bom sentido, mudar sem mudar de lado.

Estado - Como fazer para que a presidente não fique isolada ao tomar medidas de ajuste fiscal, fazer concessões?
Como se resolve? Como fizemos com Lula. Votar 100% com ela aqui dentro (no Congresso), ainda que as medidas sejam amargas e tensionar na relação com a sociedade para tomar outras medidas.

Estado - Então existe um PT para a sociedade e um outro PT no Congresso?
É claro que o governo tem que sustentar o governo aqui dentro e tem que ter o PT dialogando com a sociedade, atuando nas duas vertentes.

Estado - Mas isso não é contraditório?
Pode ser, mas quando você tem uma estratégia bem definida, não é.

Estado - O senhor acredita que esta recuperação do PT vai se dar com o carro em movimento ou é preciso se recolher?
Em movimento. É na crise, na tensão. Não pode se recolher. Debate conjuntura, reforma suas instâncias, retoma diálogo com a base, incorpora segmentos da juventude.

Estado - O PT tem quadros para 2018, fora o ex-presidente Lula?
Acho que tem. Essas projeções precipitadas não dão em lugar nenhum. A Dilma está começando. Tem quatro anos de governo ainda. Tem tempo de sobra para se recuperar. Falta muito tempo para 2018. Tem vários nomes: (Aloízio) Mercadante (ministro da Casa Civil), Jaques Wagner (Defesa), (Fernando) Haddad (prefeito de São Paulo), dependendo do desempenho dele em São Paulo. E podemos discutir o candidato dos aliados também. Por que não? 

Estado - O PT cogita ceder a cabeça da chapa presidencial?

Nem se cogita e provavelmente alguns vão dizer que estou fazendo loucura. Mas por que não?  

Estado - Existe espaço para diálogo com o PMDB?
Tem que ter. Tem que chamar o Renan (Calheiros, presidente do Senado) e o (Eduardo) Cunha (presidente da Câmara), e dizer o seguinte: qual o rumo? Vocês querem chegar aonde? Tem que sentar e conversar. Tem outra governabilidade que o governo precisa se dar conta, a governabilidade social. O governo tem que agir com os movimentos sociais. Esta foi a base central que sustentou o governo Lula na época da ação penal do mensalão. Tem que dialogar e introduzir uma pauta deles no governo. E o terceiro eixo: o PT, enquanto partido de esquerda, tem que ajudar a formatar uma frente de esquerda, uma frente ampla de mobilização por reformas profundas na sociedade brasileira.

Estado - Diante da crise vivida hoje pelo partido, como o PT pode atuar para não sair ainda menor em 2016?
O caminho é fazer essas mudanças que estou falando agora. Temos que fazer uma coisa para ganhar a eleição: economia voltar a crescer. Se a economia estiver bem, tudo mais se resolve. No centro de qualquer disputa eleitoral, o que pesa mesmo é a economia. Não é corrupção. Até agosto você vai ver o clima. Essa agenda do governo está muito forte. O governo saiu das cordas e está tomando iniciativas positivas para o País.

Estado - Nas últimas semanas algumas correntes divulgaram cartas. Dilma será bem vinda ao congresso do PT?
Se a Dilma for ao congresso, ela será aplaudida de pé. Conheço o PT. Quando Lula fez a reforma da previdência, vi o pessoal quebrando tudo aqui dentro, xingando a bancada. (Mas), quando chegava aos congressos do PT era ovacionado.

Estado - Mas Lula tem um discurso e um carisma que Dilma não tem.
Não vai estar lá a base do PT. Vão estar os principais dirigentes. É do Guimarães para cima. Ela vai ser aplaudida de pé. Vai ter gente que pode até botar uma faixinha lá canto "Fora Levy", é um direito. Mas, quando ela chegar, vai ser aplaudida de pé. Anotem e vocês me cobrem. Só tem Lula em 2018 se tiver Dilma em 2016, 2017, se o governo der certo. E vai dar. O pior já passou.

Congresso Nacional do PT define os rumos do partido

800 delegados do PT de 26 estados e do Distrito Federal desembarcam nesta semana em Salvador com a missão de definir os rumos do principal partido político de esquerda da América Latina. Além de debater a atual conjuntura nacional e internacional, petistas de todo País devem aprovar durante o 5º Congresso Nacional uma resolução política definindo apoio ao ajuste econômico proposto pela presidente Dilma e a favor de uma ampla reforma política.

O 5º Congresso acontece entre os dias 11 e 13 de junho, no Pestana Bahia Hotel (Rua Fonte do Boi, 216, Rio Vermelho, Salvador). A abertura será realizada na noite da quinta-feira (11) e deve contar com as presenças de Lula e Dilma, além do vice-presidente nacional do PT, deputado José Guimarães (PT-CE), e do presidente nacional do partido, Rui Falcão.

A expectativa é que o ex-presidente faça um discurso em defesa do governo da presidente Dilma. Lula deve ressaltar que o ajuste econômico não é um fim em si mesmo, mas um passo importante para retomada do crescimento. Em resposta, Dilma deve destacar os avanços garantidos pelo PT na Presidência da República e citar a agenda positiva construída pelo Palácio do Planalto para o segundo semestre.

Reforma política - “Será um momento alto da história do Partido dos Trabalhadores, de intenso diálogo com a militância e com a sociedade civil, que irão nos apontar os rumos para o fortalecimento do PT e para o crescimento do Brasil”, comenta José Guimarães, que aproveita para criticar a proposta de reforma política aprovada pela Câmara dos Deputados. Para ele, a propositura “é mais fraca que caldo de bila”.  Guimarães defende uma reforma "ampla, geral e irrestrita".


Acesse aqui as teses do 5o Congresso Nacional do PT.