A primeira fase do Congresso pautou o debate sobre a manutenção do PED na eleição das direções partidárias, através do voto direto e secreto.
Antes de apresentar argumentos em favor da manutenção do PED, é sempre importante lembrar que criar o Partido dos Trabalhadores foi um ato de muita coragem, sobretudo frente a tradição política autoritária e elitista do Brasil.
O PT nasceu para fazer diferente. Mas a maior ousadia foi construir um partido que pudesse abrigar militantes das diversas correntes da esquerda, dos meios acadêmicos, dos movimentos sociais, de setores da igreja católica e de sindicatos, muitos deles sem vínculo com uma concepção política mais acabada.
O partido que juntou toda esta diversidade traçou uma estratégia vitoriosa conquistando corações e mentes. Do ponto de vista interno, estabelecemos uma concepção plural, democrática e de massas. Sempre em decisões votadas e aprovadas por maioria. Nossa estrutura deve ser pensada e formada para atender a estes desafios.
Partido de massas ou um partido de quadros? Um partido tático ou estratégico? Este debate sobre a concepção do PT como um partido de massas e radicalmente democrático, que aparentemente havia sido superado em 1987, pelo 5º Encontro Nacional, que definiu o PT como força política socialista, independente e de massas. Parece estar sempre em questionamento. Principalmente em períodos de crises.
O PED é fruto de um amplo debate realizado no 2º Congresso Nacional e de intensa reflexão a respeito dos limites dos tradicionais métodos de organização partidária na consolidação de um partido estratégico e de massas como se pretendia.
Os antigos Encontros não eram mais capazes de atender à necessidade de expandir o número de militantes do partido e nem de ampliar a sua presença territorial. Era preciso inovar e ousar para dar mais legitimidade e organicidade para as direções.
Neste ano, em plena crise, conseguimos criar 1.500 Comissões Provisórias Municipais. O PT está presente hoje em 84% dos municípios brasileiros, com 1,7 milhão de filiados e filiadas. Nosso desafio é aumentar a participação destes militantes, dando vitalidade às instâncias partidárias e aprimorando os mecanismos já existentes no nosso estatuto que permitem o cadastramento e o recadastramento de filiados e filiadas, principalmente daqueles que não participam mais da vida partidária.
É preciso agora melhorar e tornar mais rápido o processo de filiação ao PT, sem abrir mão da formação política dos novos filiados e filiadas e criar as condições necessárias para ampliar a comunicação do Partido com a militância e para que as instâncias possam organizar atividades partidárias com cada vez mais frequência.
É importante lembrar que o PED serviu como elemento mobilizador da nossa militância em pelo menos dois momentos da nossa história recente.
Em 2005, quando a mídia e a oposição cantavam o fim do PT, mais de 315 mil filiados e filiadas votaram no PED e deram sua opinião sobre os rumos do PT, dando um importante fôlego ao partido.
Depois das manifestações de junho de 2013, o PT estava novamente na defensiva e novamente o PED serviu para mobilizar nossa militância. Naquele ano, mais de 420 mil filiados e filiadas participaram do PED.
O debate que será feito no próximo Congresso não pode ficar limitado ao mecanismo pelo qual serão eleitas as nossas próximas direções.
Não podemos nos enganar. O que está em discussão novamente é o modelo de partido e representação que queremos.
O debate está aberto e precisamos discutir de forma franca e aberta para avançar, nunca retroceder.
Aqueles que defendem o fim do PED estão criando alguns mitos, como por exemplo:
- O PED é burocrático?
Entendemos que a burocracia se destaca na ausência da política. É fato que o PT está com dificuldade na elaboração e na condução política, isto não tem nada a ver com o PED. Também é fato que enfrentamos um deslocamento do centro decisório e isso esvazia as instâncias partidárias.
Uma parcela considerável do partido entende que a recente Reforma Estatuária deve ser avaliada e melhor adequadas à nossa prática. Há ainda aqueles que definem como mero excesso de burocracia, quase tudo que o 4º Congresso aprovou.
Entendemos que este debate não tem nada a ver com o PED. As cotas de etnia e juventude, a paridade de gênero, a formação para novos filiados e filiadas, a participação obrigatória em atividades partidárias e a contribuição financeira através do SACE devem ser defendidas e aplicadas aos Encontros, aos Congressos e a todas as instâncias de direção, eleitas ou não através do PED.
Abrir mão do PED como forma de eleição da nossa direção não pode se transformar em pretexto para colocar novamente em discussão tudo que 4º Congresso aprovou. Em nossa opinião uma ampla reforma estatutária está completamente fora de contexto, neste momento.
- O PED é despolitizado porque a militância não se reúne?
Contudo, é importante afirmar que o PED não excluiu a necessidade de fazermos Encontros. O estatuto inclusive obriga a realização de Encontros a cada dois anos, além da realização de debates e atividades partidárias no processo do PED.
A questão que precisamos enfrentar não é de forma, mas de conteúdo. Nós estamos presenciando hoje o esvaziamento político das nossas instâncias de deliberação.
Nada indica que este tipo de vício possa ser superado simplesmente desistindo do PED como método de eleição.
Caso queiramos formação, debate, atividades partidárias e uma campanha que mobilize os filiados e filiadas, basta cumprir o nosso estatuto.
- Sem o PED teremos mais democracia interna?
Pelo contrário, teremos um retrocesso. Vamos tirar dos filiados e filiadas o direito de escolher os dirigentes através do voto direito e secreto. Seria temeroso fazer isso sem antes realizar um amplo processo de consulta aos filiados e filiadas.
Além disso, sem o PED, não temos dúvida, o número de filiados e filiadas que participarão dos nossos processos internos será cada vez mais reduzido.
Ou seja, vamos caminhar na contramão de tudo aquilo que debatemos nestes 35 anos nos quais sempre defendemos a ampliação do número de filiados participando das decisões.
Se tem problema é possível ajustar o PED?
Entendemos que o PED significa um avanço no processo de organização do PT, que deve ser ajustado para dinamizar e aumentar a participação da militância, sem corromper as deliberações do 4º Congresso Nacional.
O Congresso deve definir os ajustes necessários neste processo, não só no PED, mas na reformulação da organização partidária para combater o centralismo e o mandonismo, devolvendo as prerrogativas dos Diretórios e Executivas na condução da nossa ação política.
É preciso enfrentar o debate a respeito do financiamento do PT. A principal dificuldade enfrentada no PED 2013 foi a contribuição financeira obrigatória dos filiados e filiadas que não ocupam cargo eletivo ou comissionado.
A Contribuição financeira destes filiados é altamente desejável, mas deve ser voluntária, na forma de doação em campanhas que devem ser periodicamente organizadas pelas instâncias partidárias, e não como obrigatoriedade para votar no PED.
E, tão importante quanto, é preciso rever a nossa organização setorial e o funcionamento dos nossos diretórios. Criar instrumentos para garantir a participação das minorias, garantir espaço para grupos de debates e elaboração. Criar instrumentos para a efetiva contribuição da sociedade e para a formação política permanente. Melhorar o processo de filiação. Ampliar o processo de formação. Dar mais capilaridade ao partido. Implantar macros e micros regiões em todos os estados e criar novos Diretórios Zonais em mais capitais.
Assinam o texto:
1. Francisco Rocha
2. Monica Valente
3. Florisvaldo Souza
4. Jorge Coelho
5. Anne Karolyne
6. Laisy Moriére
7. Vivian Farias
8. Jefferson Lima
9. Adamião Próspero
10. Alexandre da Conceição
11. Aline Maffioletti
12. Alzira Silva
13. Amanda Lemes
14. Amilcar Ximenes
15. Anderson Fazolin
16. André Alliana
17. Anselmo Silva
18. Antonia Passos Araujo
19. Antônio dos Santos
20. Arilson Chioratto
21. Carlos Alberto Visotto
22. Carlos Emar Mariuce Junior
23. Ceser Donizete
24. Cláudia Maria Gomes de Souza
25. Claudinei de Lima
26. Enio Jose Verri
27. Fátima Cleide
28. Francisco Carlos Moreno
29. Francisco De Assis Diniz Diniz
30. Gilberto dos Santos
31. Ivan Kuchpil
32. Jackson Macedo
33. João Batista
34. Joaquim Cartaxo
35. Jonathan Monteiro Bernardo
36. José de Paula Santos
37. Kelly Cristina Costa
38. Luciana Rafagnin
39. Manoel Severino
40. Mara de Costa
41. Maria de Jesus dos Santos Lima
42. Maria Joana da Silva
43. Neusa Barbi
44. Paula Beiro
45. Pedro Martinez
46. Regina Cruz
47. Roberto Francisco da Silva
48. Tarciso Vargas
49. Usiel Rios
50. Vanda de Pillar Bandeira
51. Zeca Dirceu
52. Zuleide Maccari
53. Ângela Cristina
54. Benedita da Silva
55. Cássia Gonçalves de Jesus
56. Denise Motta Dau
57. Doralice Nascimento de Souza
58. Fernando Neto
59. Isabel Bampi de Souza
60. Ivanilde Pereira
61. Jaezer Dantas
62. Jussara Lins e Silva
63. Marcelo Sereno
64. Maria Adriana Gonçalves dos Santos
65. Monica Martins Freitas
66. Paula Goiana
67. Ceça Marinho
68. Igor Prazeres
69. Márcio Pedro
70. Priscila Marinho
71. Manoel Carlos
72. Edson Axé
73. Priscila Galvão
74. Titonho Beserra
75. Neyde Aparecida da Silva
76. Raimunda Nonata da Silva Correa
77. MARIA ADRIANA GONÇALVES DOS SANTOS
78. Cássia Gonçalves de Jesus
79. Andrea Sereno
80. Lili Ho
81. Manuel Muniz Barreto Neto
82. Jackeline Rocha
83. Jakson Andrade
84. Edson Wilson
85. José Carlos Nunes
86. Rodrigo Rocha
87. Clemilde Cortes
88. Paulo Cesar Borba Peres
89. Aécio Leite
90. Fernanda Maria Souza
91. Ricardo Lima
92. Angela Maria
93. Ronaldo Simonetti
94. Penha Barreto
95. Juliander Alves Ferreira
96. Ricardo Lima
97. Maria de Fátima Bandeira de Paula
98. Weldes Medeiros
99. Sebastião Ferreira Leite
100. Ludmilla Lima Barreto
101. Milton José Gonçalves Júnior
102. José Marcos de Paula Machado
103. Reginaldo Barbosa Santos
104. Deryk Santana
105. Gricilene Moreira
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