segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Consumidor Sofisticado




O conceito clássico de sociedade capitalista divide-a em duas classes sociais básicas: proprietários e proletários. Com o desenvolvimento do capitalismo, surgiu uma nova classe social, a classe média, detentora de poder aquisitivo que garante as necessidades de sobrevivência e alcança padrões de consumo de lazer e cultura. 
É composta por pessoas que têm empregos com condições de trabalho confortáveis, estabilidade financeira e interessadas em demonstrar status social a partir do consumo de bens e serviços. Assim, poder de compra define a classe média.

Data Popular, Banco Mundial e Boston Consulting Group (BCG) apontam o tamanho das classes médias (C,D/E) e alta (A) no Brasil. O total das classes média e alta no Brasil somava 90 milhões de pessoas em 2003; esse número subiu para 196 milhões em 2013. Houve incremento de 63 milhões de consumidores.
Evidencie-se que 86 milhões de pessoas compunham as classes D/E, e 67 milhões a classe C em 2003. Esses números foram alterados dez anos depois: a classe C aumentou para 109 milhões e as D/E decresceram para 48 milhões. No mesmo período, a classe A cresceu de 23 milhões de pessoas para 44 milhões. Portanto, ocorreu intensa mobilidade das classes D/E para a classe C, a que mais cresceu.
Inicialmente, essa mobilidade social expandiu o consumo no Brasil. Agora, hábitos de compra estão se sofisticando. Produtos populares, simplórios, básicos não satisfazem mais os brasileiros que estão inclinados a pagar mais, desde que enxerguem proveito na troca.
Exemplificam essa mudança: em 2009, o consumo de fogões sofisticados significava 13%; em 2013, esse percentual subiu para 23%. O consumo de fogões básicos diminuiu de 87% para 77% nesse mesmo período. Da mesma forma, o consumo de geladeiras sofisticadas que, em 2009, representava 43% e, em 2013, cresceu para 57%, enquanto o das geladeiras básicas reduziu de 57% para 43%. 
Joaquim Cartaxo
Arquiteto urbanista e secretário de formação política do PT/CE

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Nossa Solidariedade a José Dirceu e José Genoino. A história os absolvirá

Há homens que lutam um dia e são bons, Há outros que lutam um ano e são melhores, Há os que lutam muitos anos e são muito bons, Mas há os que lutam toda a vida E estes são imprescindíveis”. Bertolt Brecht

Ontem (15/11), o Brasil assistiu mais um capítulo vergonhoso do grande enredo em que se transformou o julgamento da Ação Penal 470, pelo STF, que vai ficar para a história como um julgamento de exceção, de caráter político, tendo como objetivo central criminalizar o PT, para satisfazer os interesses da oligarquia financeira e dos agrupamentos políticos que lhe representam (tendo à frente o PSDB), com o apoio dos golpistas que monopolizam os meios de comunicação no país, sob o comando das organizações Globo, que nunca se conformaram com a eleição e a reeleição do presidente Lula, seguida da eleição da presidenta Dilma.

A escolha do dia 15 de novembro, data simbólica da proclamação da República, para expedir os mandatos de prisão e insuflar a caçada midiática aos réus, tudo sincronizado com a edição do Jornal Nacional, não foi por acaso. Tratou-se de mais uma jogada do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, que abandonou a liturgia do cargo para alimentar conscientemente a especulação da sua possível candidatura à presidência da República, nas eleições de 2014. As prisões do ex-ministro José Dirceu e do deputado José Genoíno, símbolos da resistência à ditadura militar, da luta pela redemocratização do país e da ascensão do PT ao governo central, condenados sem provas materiais dos crimes que lhes são imputados nos autos da ação penal, com base na esdrúxula teoria do domínio de fato, importada do direito alemão, representa um atentado ao estado democrático de direito, transformando-os em presos políticos.

Conclamo os militantes do PT e os democratas deste país, independente das suas opções partidárias a protestarem contra a farsa deste julgamento, cuja condução e fundamentação são contestadas por vários juristas de renome, apoiando a luta dos réus em todas as instâncias, inclusive na Corte Interamericana de Direitos Humanos, para anular as sentenças e reparar estas injustiças, corrigindo este grave desvio que não pode se perpetuar como regra de conduta na suprema corte e nas demais instâncias do nosso poder judiciário, ameaçando a própria democracia.

Francisco de Assis Diniz Presidente eleito para o Diretório Estadual do PT-CE, no PED 2013

Joaquim Barbosa é um fora-da-lei


Por Breno Altman,

O ministro Joaquim Barbosa tem oferecido fartas provas que seu comportamento, no curso da Ação Penal 470, destoa dos preceitos legais que jurou cumprir e defender. Mas foi às raias do absurdo nos últimos dias, ao ordenar a prisão de determinados réus através de medidas que confrontam abertamente as próprias resoluções do STF.

A decisão sobre os petistas José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, entre outros apenados, foi cristalina: deveriam começar a cumprir imediatamente sentenças sobre as quais não há embargos infringentes em discussão. Como nenhuma dessas condenações excede oito anos, as punições deveriam ser aplicadas, desde o primeiro minuto, em regime semiaberto. Mas os presos estão sendo vítimas de uma aberrante ilegalidade, submetidos ao sistema mais drástico de execução da pena, em regime fechado.

O mandado de prisão assinado pelo chefe do Poder Judiciário simplesmente não especifica a modalidade carcerária. Como é de supor que o ministro Barbosa seja mais capacitado que um estudante de Direito, somente se pode concluir que o país assiste a uma solerte manobra, cujo objetivo é humilhar os réus e açular a alcateia de lobos famintos que serve de fã-clube ao douto juiz.

Essa não foi, porém, a única arbitrariedade recentemente cometida por Joaquim Barbosa. Ao obrigar o traslado dos presos para Brasília, atropelou norma da Lei de Execuções Penais, que concede a qualquer réu o direito de cumprir pena em local próximo a sua moradia, ao seu trabalho e a sua família.  O ministro não esconde, também nesse ato, sua vontade de criar obstáculos e constrangimentos contra cidadãos pelos quais nutre o ódio dos déspotas.

Não há crime maior, na democracia, que a violação da Constituição e de direitos dos cidadãos por autoridades que têm obrigação de zelar e proteger o bem público. Cabe ao presidente da Corte Suprema o papel de guardião máximo dessas garantias constitucionais. Caracteriza-se crime de Estado quando, no desempenho de suas funções, autoridade desse naipe abusa do poder, rompe a legalidade, comanda perseguições e estabelece conduta de exceção.

Os advogados dos réus já ingressaram com petições contra estes ultrajes, que esperam ver revogados nas próximas horas. O que está em jogo, no entanto, são mais que prerrogativas das vítimas de um tirano togado. A democracia brasileira não pode aceitar atos dessa natureza e deve punir duramente os responsáveis por atentados contra o Estado de Direito.

O ministro Joaquim Barbosa passou dos limites. Associado ao que há de pior na imprensa e na sociedade brasileiras, produziu um processo farsesco, a revelia de provas e testemunhos, forjando uma narrativa que servia aos interesses da casa grande. Havia, contudo, alguma preocupação em manter as aparências e em respeitar ao menos as formalidades legais. Dessa vez mandou às favas qualquer cuidado com a lei, a Constituição e o decoro.

A gravidade da situação vai além das obrigações técnicas de defensores profissionais. Diante da tirania, só cabe a repulsa e a indignação. Se necessário, a rebeldia. Oxalá os pares de Barbosa não subscrevam suas atitudes torpes. Se a coragem fosse um atributo da vida política brasileira, esse homem deveria estar respondendo por seus malfeitos.

Quanto mais passa o tempo, maior a sensação de que falta alguém lá na Papuda. O país não pode conviver com um fora-da-lei na presidência da Corte Suprema.

Breno Altman é jornalista, diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel.
Fonte: Brasil 247

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Tese da aliança ganhou até em Fortaleza

por Joaquim Cartaxo

A análise do Processo de Eleição Direta (PED) deve apontar todas suas dimensões, sob o risco da parte querer substituir o todo. Portanto, evidencie-se que nesse processo os filiados do PT votam separadamente em candidato a presidente e na chapa, a qual apresenta tese que propõe ações para conjuntura política e organização partidária, bem como apresenta nomes dos candidatos que comporão os diretórios municipal, estadual, nacional e delegados ao V Congresso Nacional do partido.

Por exemplo, assinei a tese O PARTIDO QUE MUDA O BRASIL E O CEARÁ que apresenta a continuidade da aliança com o Governo do Estado (PROS), PMDB, PCdoB e demais partidos que compõe a base aliada do governo federal como a tática política e eleitoral mais adequada para contribuir com a reeleição da presidenta Dilma, ampliar as bancadas do PT no Senado, na Câmara Federal e realizar as reformas política, urbana, tributária, agrária, dentre outras, aprofundando o projeto democrático e popular que há dez anos transforma o Brasil, já incluiu 40 milhões de pessoas ao mercado de consumo de massa e gerou mais de 20 milhões de empregos.

Assim sendo, o filiado-eleitor pôde votar em um candidato a presidente que foi apoiado por determinada chapa e votar em outra chapa que defendeu outro candidato a presidente; um candidato a presidente municipal vota em um candidato a presidente nacional que não foi patrocinado pela chapa que o apoia localmente.

Dentro do conjunto de variantes do PED, o caso Elmano de Freitas é emblemático: ele votou em Rui Falcão, meu candidato a presidente nacional do PT que também defende a manutenção da aliança com o Governo do Estado; por outro lado, votou para presidente estadual no candidato da Luizianne, vereador Guilherme Sampaio. Elmano, Guilherme, Luizianne e suas respectivas chapas defenderam o rompimento dessa aliança.

Entre acordos mal ditos, chantagens de ocasião, casos sem solução, chegou-se ao resultado do PED/Fortaleza: nossa chapa que propôs a manutenção da aliança com o Governo do Estado obteve a maioria dos votos e Elmano que é contra essa aliança, foi eleito presidente. O diretório da capital cearense tomará posse com essa contradição insuperável: pôr em prática a continuidade dessa aliança com um presidente que defende com unhas e dentes o rompimento da mesma.

Por último, grife-se que a tese da candidatura própria do PT para o Governo do Estado foi derrotada no PED; na capital e no interior.

Esta posição só poderá ser revista ou referendada no próximo encontro estadual, em 2014. Até lá, vale a decisão do PED. Preservado o direito de opinião, espera-se que as lideranças respeitem a deliberação da grande maioria dos filiados.

Joaquim Cartaxo é vice-presidente estadual do PT

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

PED 2013 Deputado José Guimarães convoca militância a participar da eleição interna


Desafios e responsabilidades do PT

por deputado José Guimarães e Joaquim Cartaxo

Dia 10 de novembro, o PT elegerá os presidentes e diretórios nacional, estaduais e municipais por meio do Processo de Eleição Diretas (PED; processo em que os filiados escolhem os dirigentes do partido por meio do voto direto. As vagas desses diretórios serão ocupadas 50% por mulheres, 20% por jovens, 20% por negros e índios. Eleger diretamente e compor as direções partidárias desse modo são experiências ímpares na história dos partidos políticos brasileiros. Além disso, os filiados estarão escolhendo também os delegados que participarão do V Congresso do Partido que se realizará em fevereiro de 2014. Evento em que o PT atualizará seu programa partidário e orientará a participação do partido nas eleições de 2014.


Defendemos na tese da chapa O PARTIDO QUE MUDA O BRASIL que o PT lidere um processo criativo e democrático que fortaleça, amplie e atualize uma cultura política de esquerda; que valorize a política como instrumento de transformação social sustentado na generosa utopia de realização da ampliação e radicalização da democracia, da justiça e igualdade sociais.


As direções eleitas terão o desafio e a responsabilidade política de organizar o partido no sentido de ampliar sua força social e, assim, garantir a realização das reformas que poderão transformar a origem dos problemas sociais e políticos do Brasil. Outra responsabilidade é a construção de um ideário e cultura de esquerda a partir da experiência acumulada, valores e concepções do socialismo democrático.


Além disso, a um só tempo, o PT tem a tarefa de sustentar o governo Dilma, priorizar a reeleição da presidenta e fortalecer os movimentos sociais, contribuir de forma propositiva, solidária e crítica para a consolidação do nosso projeto estratégico como envolvimento amplo da sociedade.



Vencer esses desafios requer firmeza e dedicação política, por isso conclamamos os filiados a votarem no dia 10 nos companheiros Rui Falcão 180 - presidente nacional do PT, na De Assis 380 - presidente do PT/CE e David Barros 580 – presidente PT/Fortaleza .

Deputado José Guimarães (CE) é líder do PT na Câmara Federal e Joaquim Cartaxo é vice-presidente estadual do PT Ceará.

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

O rio e a cidade

por Joaquim Cartaxo

Os processos de urbanização e fluviais possuem relações conflituosas que se expressam, por exemplo, na visão do rio como estrutura de saneamento e drenagem; na ocupação inadequada ou irregular das margens dos recursos hídricos; nas águas funcionando como coletora de lixo, de efluentes domésticos e industriais; nas cidades invadindo as águas e as águas invadindo as cidades.

Há ainda os rios que desaparecem na paisagem urbana. Em Fortaleza, asfaltaram a nascente e a foz do riacho Pajeú, às margens do qual a cidade nasceu; emparedaram o rio Aguanambi em um canal de concreto e criaram vias em suas margens; o rio Cocó é alvo de conflitos entre grupos imobiliários, proprietários de terrenos às suas margens, e grupos ambientalistas que lutam pela preservação desse recurso hídrico.

Sobre o Cocó: rio metropolitano com 45 km de curso; nasce na serra da Aratanha, em Pacatuba, deságua nas praias do Futuro e da Sabiaguaba; sua bacia hidrográfica em Fortaleza banha 2/3 do território da capital do Ceará; é influenciado pelas marés entre sua foz e a BR-116, onde seu manguezal marca a paisagem de sua orla fluvial de forma exuberante; de um lado e outro do rio a cidade cresceu, sem conexões que atendam a demanda de deslocamentos das pessoas; as pontes da avenida Engenheiro Santana Júnior, da Sebastião de Abreu e da Sabiaguaba são insuficientes e inadequadas do ponto de vista urbanístico, pois não garantem conforto e segurança quanto acessibilidade entre os setores urbanos das margens direita e esquerda do rio.

Equacionar a preservação do ecossistema do rio e o crescimento da cidade requer criterioso estudo rio Cocó, amplamente debatido com a sociedade, com o fito de se desenhar a paisagem urbana a partir da água e integrar os setores referidos. Isto é um desafio e uma oportunidade para que a cidade de adeque ao rio e o rio se adapte à cidade, pois o destino de um está preso ao da outra.

Joaquim Cartaxo é vice-presidente do PT Ceará e arquiteto

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Peleja pela segunda via


Por: Francisco Rocha e Joaquim Cartaxo

  Até bem como pouco tempo, o PSB fazia parte da coalizão que está governando o Brasil, desde 2003, com resultados aplaudidos internacionalmente. O PSB contribuiu com a elaboração deste projeto desde a Frente Brasil Popular em 1989; participou de sua implantação nos governos Lula e Dilma ocupando ministérios e os seus governos estaduais se beneficiaram dessa prerrogativa, em especial o governador Eduardo Campos e seu governo de Pernambuco.
      O presidente nacional do PSB, governador Eduardo Campos, argumentou para explicar e justificar a saída da coalizão de centro-esquerda que governa o Brasil, há dez anos, que é preciso quebrar a polarização da disputa PT x PSDB, segundo o governador, nociva ao país. Denominou o PSB de terceira via com a tarefa de romper a essa polarização, sem nominar a primeira e segunda via, mas declarando relações de não-ataque ao PSDB no processo eleitoral de 2014. Em outras palavras, os socialistas do PSB querem dizer o seguinte: quero ocupar teu lugar PSDB na polarização com o PT, e precisarei de você para juntos derrotarmos Lula, Dilma e seus aliados.
      Desse modo, a tal terceira via propagandeada pelo ex-aliado do projeto de centro esquerda, Lula, Dilma e aliados.  Eduardo Campos, e a ex-petista, Marina Silva, que aderiu ao PSB depois de não conseguir viabilizar seu partido, não passa de um movimento eleitoral com dois desejos: ocupar o lugar do PSDB na polarização com o PT e, ao mesmo tempo, tentar derrotar Lula, Dilma e seus aliados no curto (2014) ou no médio prazo (2018), auxiliados pelos tucanos e outras forças conservadoras.
      Do ponto de vista do exercício da democracia, Eduardo e Marina quererem ser presidentes do Brasil é legítimo; enquanto ex-participantes do projeto democrático-popular é necessário aguardar que discordâncias objetivas e que políticas para realizá-las oferecerão ao Brasil, porque as idéias para o desenvolvimento do país precisam ser apresentadas com possibilidades de serem reais.
      Quanto ao PT e seus aliados disputarão a eleição de 2014 com o PSDB e o PSB que tudo indica serão os principiais adversários. Já os tucanos terão que lutar acirradamente com o PSB para permanecer no lugar de segunda via; o PSB, por sua vez, lutará ferozmente para ocupar a via do PSDB. Além dessa peleja entre si, os dois querem vencer o PT na eleição do próximo ano. Assim, terceira via é uma coisa e outra coisa é outra coisa.

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Ser de esquerda na era neoliberal


Ser de esquerda hoje é lutar contra a modalidade assumida pelo capitalismo no período histórico contemporâneo, é ser antineoliberal, em todas as suas modalidade


por Emir Sader

Um instituto que fez a pesquisa e os editorialistas da velha mídia se enroscaram nos seus resultados, sem entender o seu significado. Afinal, se a maioria dos brasileiros é de direita – parte que vota na Dilma e parte que vota na oposição -  porque a direita tem perdido sempre e continuará a perder as eleições? Por que os políticos mais populares do pais são Lula e Dilma e os mais impopulares FHC e Serra?
    
Uma primeira interpretação, apressada, é que se trataria de um governo de direita, daí receber o voto de setores que se dizem de direita. O país viveria um êxtase direitista, em que governo e oposição não se diferenciariam, ambos de direita. Tese tão a gosto da ultraesquerda e de setores da direita, ambos adeptos da tese de que o PT apenas repete o que os tucanos fizeram.
    
Tese absurda, porque já ninguém pode negar que o Brasil mudou, mudou muito e mudou para melhor depois dos governos tucanos e nos governos petistas. Como ninguém nega o destino contraposto que o povo reservou para o Lula e para o FHC, como consequência das mudanças entre um governo e outro.

Para complementar, a direita tradicional – midiática, partidária, empresarial – sempre esteve fortemente alinhada com o governo tucano e contra os governos petistas. Enquanto este sempre teve o apoio dos setores populares, de esquerda, de dentro e de fora do país – neste espectro, de Cuba a Uruguai, da Venezuela ao Equador, da Argentina à Bolívia. E, como corolário, a oposição dos EUA e das forças neoliberais no continente e no mundo. Estes buscando, inocuamente, projetar o México – o grande modelo neoliberal remanescente – como referencia alternativa à liderança brasileira no continente.
    
Afora o bizarro argumento de que todos estão equivocados e que o Brasil de hoje é igual ao dos anos 1990, de que os lideres esquerdistas não conhecem o país ou outro desse calibre, uma das características da polarização contemporânea se dá em torno do traje que veste o capitalismo na época histórica atual.
    
O anti-capitalismo, que sempre caracterizou a esquerda, ao longo o tempo, foi assumindo formas distintas, conforme o próprio capitalismo foi se transformando, de um modelo a outro. A esquerda foi anti-fascista nos anos 1920 e 1930, foi adepta do Esado de bem-estar social e do nacionalismo nas décadas do segundo pos-guerra, foi democrática nos países de ditadura militar. Assim como a direita foi mudando sua roupagem, na mesma medida: foi fascista, foi liberal, foi adepta da Doutrina de Segurança Nacional, conforme as configurações históricas que teve que enfrentar.
    
Na era neoliberal, os eixos centrais dos debates e das polarizações se alteraram significativamente. A direita impôs seu modelo liberal renascido, marcado pela centralidade do mercado, do livre comercio, da precarização das relações de trabalho, do capital financeiro como hegemônico, do consumidor. Ao mesmo tempo da desqualificação das funções reguladores do Estado, das politicas redistributivas, da politica, dos partidos, dos direitos da cidadania.

É nesse marco que a América Latina passou, de vítima privilegiada do neoliberalismo, à única região do mundo com governos e políticas posneoliberais, com governos que se propõem concretamente a superação do neoliberalismo. A prioridade das políticas sociais ao invés da ênfase central nos ajustes fiscais. O resgate do Estado como indutor do crescimento econômico e garantia dos direitos sociais no lugar do Estado mínimo e da centralidade do mercado. O privilégio dos projetos de integração regional e do intercâmbio Sul-Sul e não dos Tratados de Livre Comércio com os Estados Unidos. Essas contraposição define os campos da esquerda e da direita realmente existentes na era neoliberal.

Os brasileiros tem se pronunciado, reiteradamente, a favor das prioridades de distribuição de renda, do papel ativo do Estado, das políticas de integração regional e intercâmbio Sul-Sul.  Constituiu-se uma nova maioria no país, progressista, que preferiu Lula ao Serra ao Alckmin, Dilma ao Serra, e se encaminha para preferir de novo Dilma ao candidato  que se apresente pelas forças conservadoras.

Toda resposta de pesquisa depende da forma como foi formulada a pergunta. E os institutos de pesquisa tem sido useiros e vezeiros na arte de manipulação da opinião pública. Basta recordar que o diretor do mais conhecido deles, jurou que o Lula não elegeria seu sucessor, que o campo estava livre para o retorno tucano com o Serra, e demorou para se autocriticar, diante da realidade que o desmentia.

Na era neoliberal – modelo imposto sobre um brutal retrocesso na correlação de forças mundial e nacional – a linha divisória vem desse modelo, dividindo as forças fundamentais entre neoliberais e antineoliberais – conforme resistam a governos neoliberais – e posneoliberais, quando se empenham na sua superação. 

Em vários períodos históricos houve uma esquerda moderada e uma esquerda radical. A social democracia passou a representar a primeira, os comunistas e forças da extrema esquerda, a segunda. No período histórico atual há, na América Latina, governos posneoiberais moderados – como os do Brasil, da Argentina, do Uruguai – e radicais – como os da Venezuela, da Bolívia, do Equador, sem mencionar o de Cuba. Os primeiros romperam com eixos fundamentais do neoliberalismo – com os enunciados: centralidade do mercado, Estado mínimo, privilégio do ajuste fiscal e dos TLCs com os EUA – avançam na sua superação – centralidade das políticas sociais, do papel do Estado, dos processos de integração regional.  Os segundos, além de antineoliberais, se propõem a ser anticapitalistas, e deram passos nessa direção. 

Ser de esquerda hoje é lutar contra a modalidade assumida pelo capitalismo no período histórico contemporâneo, é ser antineoliberal, em qualquer das suas modalidades. A moderação ou a radicalidade estão nas formas de articulação, ou não, entre o antineoliberalismo e o anticapitalismo. Seria demasiado pedir que pesquisas e editoriais imersos no universo neoliberal como seu habitat natural, sem a perspectiva histórica que permite entender o neoliberalismo e o capitalismo como fenômenos históricos precisos e a história como produto de correlações de forças cambiantes , pudessem captar o sentido de ser de esquerda e de direita hoje. São vítimas de clichês que eles mesmos criaram e que os aprisionam.
Enquanto isso, a América Latina, sua direita e suas esquerdas, se enfrentam nas condições concretas e especificas do mundo contemporâneo. 

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Atração das cidades

Por Joaquim Cartaxo

Os impérios predominaram no século XIX, as nações hegemonizaram o século XX e o século XXI é das cidades. Em 1800 – 3% da população mundial vivia em cidades e até 2030 se prevê que 60% da população mundial será urbana, algo em torno de 5 bilhões de pessoas. Neste quadro demográfico, grife-se que as cidades representam 2/3 do consumo mundial de energia e 75% da produção de resíduos; nos países em desenvolvimento, as metrópoles estão marcadas pela perversa desigualdade na distribuição de renda e oportunidades socioeconômicas, por outro lado, são o locus da diversidade econômica, ideológica, religiosa e cultural.

Indicadores mundiais apontam que as megacidades de países em desenvolvimento sofrerão processos progressivos de precarização de condições de vida para a maioria da população. Entretanto, as pessoas continuarão migrando para as cidades pois encontram nelas as oportunidades propícias para melhorar de vida, mesmo com as dificuldades de se viver no meio urbano.


Estudiosos como Paul Kurgman defendem o crescimento das cidades como modelo econômico do desenvolvimento, explicando e justificando que as transformações expressivas acontecem e se realizarão nas megacidades gerando demandas em larga escala por moradia, serviços públicos, transportes, cultura, lazer, matérias-primas, produtos, empregos.

Associa-se a isso o fato das sociedades, ao mesmo tempo que se tornam cada vez mais inteligentes, ágeis, digitais e virtuais, as cidades nunca foram tão atrativas proporcionando encontro físico das pessoas. Quanto a isso, Carlos Leite em seu livro Cidade sustentáveis, cidades inteligentes – desenvolvimento sustentável num planeta urbano argumenta que “quanto mais avançam as inovações de tecnologia de informação e conexões a distancia, mais as cidades ganham atratividade. Veremos que uma reforça a outra e que a interação física no território gera inovação como nunca antes.”

Joaquim Cartaxo é vice-presidente estadual do PT Ceará e arquiteto.

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

PED X TROCA-TROCA

Por Joaquim Cartaxo

Encerrou-se o prazo do troca-troca de partido político devido à legislação eleitoral que determina, 5 de outubro, como prazo máximo para os candidatos se filiarem a um partido e disputarem a eleição de 2014. Politicamente, a motivação do troca-troca decorre de divergências partidárias locais e busca de melhores condições nas disputas eleitorais.

Quanto aos partidos, no troca-troca interessa: aumentar a quantidade de deputados federais que representa maior quinhão do fundo partidário, do tempo de propaganda na TV e barganha na formação das alianças políticas.

A partir de agora, inicia-se a etapa de avaliação de perdas e ganhos das bancadas parlamentares, quem se comprometeu a mudar de partido e desistiu da aventura; de análise das possibilidades de arranjos, rearranjos e desarranjos dos palanques estaduais nas eleições do próximo ano.

Enquanto isso, o Partido dos Trabalhadores está em Processo de Eleição Direta (PED) de seus dirigentes. Em plenárias mobilizadas para debates, as chapas e os candidatos a presidente dos diretórios discutem com os filiados a conjuntura, o programa político do PT e as respectivas propostas de organização partidária. Nacionalmente, mais de 900 mil filiados ao partido estão aptos a votar no dia 10 de novembro e eleger as próximas direções municipais, estaduais e nacional.

O PT promoveu outra inovação na vida partidária brasileira: paridade de gênero e cotas para jovens, negros e índios na composição das chapas, diretórios e comissões executivas. Assim, as direções petistas serão mais femininas, jovens, negras e indígenas depois do PED. Com essa renovação, o PT reafirma ser um partido que aperfeiçoa sua democracia interna e se consolida como referencia partidária com a responsabilidade de aprofundar as formulações sobre o socialismo democrático, de produzir um ideário e cultura de esquerda, dialogando com a sociedade, em especial com a juventude. 


Joaquim Cartaxo é arquiteto e vice-presidente do PT Ceará

Joaquim

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

De Assis Diniz inscreve chapa que disputa eleição interna do PT no Ceará

O ex-presidente da CUT, De Assis Diniz, inscreveu a chapa “Partido que muda o Brasil e também o Ceará” na noite desta segunda-feira (12). A chapa que disputa a presidência estadual do PT conta com o apoio do Campo Democrático, Movimento PT e Militância Petista.

Em 10 de novembro deste ano, o Partido dos Trabalhadores realiza o Processo de Eleição Direta (PED 2013), que promove a renovação dos diretórios zonais, municipais, estaduais e nacional em todo Brasil. Dentre as novidades está a paridade entre homens e mulheres e as cotas de juventude (20%) e étnica e racial.

Dentre as propostas apresentadas por Diniz estão a interiorização e a regionalização do diretório do PT Ceará, a realização de plenárias municipais pelo menos uma vez a cada semestre, a retomada da formação política e acompanhamento a partir de uma gestão presencial junto aos diretórios municipais e setoriais.

“Queremos construir um arco forte de alianças políticas que garantam à reeleição da presidente Dilma Rousseff e a nossa presença na chapa majoritária nas eleições estaduais do próximo ano”, declara Diniz.

Cidade e mobilidade

por Joaquim Cartaxo
Sob o prisma das atividades, o território urbano se divide em centro antigo, onde nasce a cidade, lugar com alto valor histórico-cultural; áreas de centralidade que concentram atividades típicas do centro, sem o atributo de lugar onde a cidade nasceu; áreas não-centrais, despossuídas das características das outras duas áreas em que predomina o uso residencial.
Devido à natureza de concentrarem atividades socioeconômicas, centro e áreas de centralidade se constituem como polos ou corredores de atração de fluxos e pessoas. À medida que a cidade cresce, novas áreas de centralidade surgem e, consequentemente, os deslocamentos casa-trabalho-lazer e vice-versa.
As raízes da crise da mobilidade urbana que aflige as metrópoles, por exemplo, encontram-se na inadequada distribuição de pessoas e atividades no solo urbano; a descabida distribuição das funções urbanas lazer, trabalho e moradia produz agonia nas pessoas ao circularem em busca de atendimento aos seus interesses e necessidades de deslocamento.
Quando predomina para esse deslocamento o transporte individual em detrimento do transporte público, associado ao aumento de emprego que gera mais usuários permanentes do transporte de passageiros, a tendência é aprofundamento da crise. Mais vias, mais viadutos são paliativos diante dos efeitos da crise da mobilidade urbana, produzida pela privatização da via pública pelo transporte particular.
É insustentável um sistema de cidades em que metade dos brasileiros adultos usa transporte particular para se deslocar, segundo a Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbanos (NTU). Uso com tendência de crescimento.
Conforto e segurança no deslocamento das pessoas é garantia de direito à cidade. Fazer valê-lo requer esforço continuado dos governos federal, estadual, municipal e da sociedade no curto, médio e longo prazo que pactue questões políticas, técnicas, ambientais e culturais.
Joaquim Cartaxo é arquiteto urbanista e vice-presidente estadual do PT Ceará

terça-feira, 6 de agosto de 2013

Os intelectuais e a esfera pública

por Emir Sader

O governo Lula surpreendeu aos intelectuais, que ficaram desarmados sobre como reagir. Estavam despreparados para encarar um governo que se propunha a enfrentar a herança neoliberal nas condições realmente existentes.

A primeira atitude foi a mais tradicional nos intelectuais de esquerda: a deníncia de “traição” do Lula, que haveria herdado e mantido o governo neoliberal de FHC e seu programa. A nomeação da equipe econômica seria a prova irrefutável do crime.


Essa concepção foi adotada desde um primeiro momento pelos intelectuais da ultra esquerda, com seus esquemas pré-fabricados de que todo partido “social democrata”, quando chega ao governo, “trai” a classe trabalhadora e se assume como governo “burguês”, de direita, que apenas administra a crise capitalista, enganando a classe trabalhadora. Só viram no governo Lula a “confirmação” do que sempre – eles e seus antepassados políticos – previam.


A eles se juntaram os que acompanhavam, com bastante desconfiança, a vitória do PT e, diante da primeira circunstância, se distanciaram, com denúncias similares às mencionadas acima, sem nenhuma criatividade. O PT teria se aburguesado, se distanciado de suas bases tradicionais, se adequado à herança recebida e fazia um governo de continuidade com o governo de FHC. Houve até mesmo economistas que tentaram provar que não teria existido sequer “herança maldita” que demandasse políticas específicas para herdá-las, que tudo eram mentiras do governo Lula para justificar medidas econômicas conservadoras.


Na crise de 2005, intelectuais da extrema esquerda aderiram ao coro de denúncias da direita contra o governo Lula. Abandonaram qualquer crítica à política econômica e se centraram em que a “traição” teria ganhado contornos morais, com a corrupção grassando em todo o governo Lula.


Perderam o norte do mundo contemporâneo, em que o capitalismo assumiu o modelo neoliberal, que busca a mercantilização de tudo. Se somaram ao liberalismo, na sua crítica ao Estado, de que as denúncias de corrupção são um capítulo.


Terminaram fazendo da crítica ao governo Lula e ao PT seu objetivo fundamental, aliados à direita – em particular a seus espaços midiáticos – e terminando grotescamente, assim, sua trajetória intelectual.
Seguem nesse lugar, sem revelar nenhuma capacidade de análise e compreensão do Brasil e da América Latina contemporâneas, com o que não captam a natureza e o estado atual da luta pela superação do modelo neoliberal.


Os intelectuais de direita, que se haviam reanimado com os governos Collor, Itamar e FHC, revigorados pelo fim da URSS e, com ela, o fracasso do Estado, se mobilizaram no apoio às versões brasileiras do projeto neoliberal, de forma eufórica. Conseguiam retomar a ofensiva diante da esquerda, com um projeto que se pretendia “modernizador” e desqualificava a esquerda como pré-histórica.


Uniram-se intelectuais tradicionais da direita – vários deles que haviam estado com a ditadura –, mais intelectuais tucanos e economistas acadêmicos, em torno da liderança de FHC. Tiveram o gosto de derrotar o Lula e o PT duas vezes, pretendiam ter chegado ao poder por 20 anos e ter derrotado de vez a esquerda.
Naufragaram com o fracasso do governo FHC. Nem foram capazes de fazer um balanço da experiência desse governo e diagnosticar a derrota do candidato de continuísmo – que, na própria distância em relação ao governo de FHC, confessava sua derrota.


A intelectualidade de esquerda que não se rendeu à fácil versão da “traição” do governo Lula manteve seu apoio ao governo e ao PT, mas em geral sem teorizar as razões desse apoio. Haviam ficado na defensiva diante dos caminhos inesperados adotados pelo governo Lula e as acusações de corrupção levantadas contra ele. Se passava a uma situação claramente de defensiva diante da ofensiva da direita e da ultra esquerda.


Foi o enfrentamento dessa crise pelo governo Lula e a vitória eleitoral de 2006 – que revelava as novas bases populares que as políticas sociais tinham conquistado para o governo e para a esquerda – que projetaram uma nova imagem do governo. A ideia de que, pela primeira vez, mesmo se por caminhos inesperados e até mesmo reprovados pela esquerda – como os elementos conservadores da política econômica –, a fisionomia social do país tinha mudado, de forma significativa, e pela primeira vez a esquerda tinha uma base realmente popular, voltou a sensibilizar a setores da intelectualidade da esquerda. 


O apoio ao governo veio, sobretudo, das conquistas sociais dos setores populares e, em menor medida, da política externa soberana do governo. A confiança na figura do Lula comandou essa retomada de apoio dos intelectuais de esquerda ao governo.


Mas sem ainda teorizar as razões do sucesso do governo. É esse processo que precisa ser dinamizado, para retomar uma interação entre o pensamento crítico e os governos do PT, que tinha sido deixada de lado. O pensamento social necessita rearticular-se com os processos políticos contemporâneos – o brasileiro e o latino-americano – e os governos e os partidos de esquerda precisam da oxigenação do pensamento crítico.
Essa retomada deve se centrar no balanço da luta pela superação do modelo neoliberal e nos traços fundamentais de uma sociedade fundada na esfera pública, na universalização dos direitos, na democratização radical da economia, da política e da vida cultural.


Emir Sader é socíologo e escreve para revista Carta Capital

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Guimarães defende “choque” para que PT cearense volte a funcionar



O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), defendeu um “choque” na atual gestão à frente do diretório estadual do PT para que o partido volte a funcionar no Ceará. Durante a Plenária do Campo Democrático da Região Norte, a décima somente neste ano, Guimarães cobrou atendimento para que as demandas dos diretórios municipais e dos militantes sejam atendidas.

“Não basta ficar só em Fortaleza, tem que percorrer todo o Estado e ouvir o que a nossa militância pede. Existem as requisições de Fortaleza, é bem verdade, mas precisamos é de um diretório estadual forte e presente em todo Ceará”, discursou.

O Campo Democrático, tendência interna do PT cearense encabeçada por Guimarães, vem defendendo a pré-candidatura de De Assis Diniz para presidência estadual do partido. Além do apoio do líder do PT, os deputados José Airton Cirilo e Ilário Marques já manifestaram o apoio à candidatura do ex-presidente da CUT-Ceará.

Diniz vem defendendo a pré-candidatura afirmando que se dedicará integralmente à função logo que tome posse e, por isso mesmo, não irá postular candidatura no próximo ano. A campanha em defesa do nome dele ainda promete indicar 1/3 dos membros dos diretórios formada por filiados do interior, regionalização da legenda, obrigatoriedade de reuniões semestrais dos diretórios municipais e formação política.

“O cuidar do PT vai muito mais além do que o zelo com os nossos objetivos programáticos nacionalmente e aqui no Ceará. O PT é uma sigla que significa muito para o nosso povo e para nossa militância. Por isso mesmo, tenham certeza, assim como ajudei a expandir a CUT em todo Estado, não estarei presente apenas para divulgar a nossa candidatura, mas para bater nas costas de todos vocês e cobrar a presença da nossa militância em todas plenárias regionais”, declarou De Assis.
 
O Processo de Eleição Direta deste ano (PED 2013), a eleição interna do PT nos âmbitos nacional, estaduais, municipais e zonais, acontece no dia 10 de novembro. Está marcada para agosto a inscrição das chapas que concorrem à presidência do PT Ceará e posse da nova diretoria do PT está prevista para acontecer no dia 10 de dezembro.

Governo precisa dar velocidade à consolidação de políticas públicas



Líder do PT na Câmara Federal afirma que elites pretendem apagar legado dos 10 anos de governo democrático e popular

O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), afirmou que o governo da presidente Dilma Rousseff precisa dar velocidade às políticas públicas iniciadas pelo governo do ex-presidente Lula. Durante a Plenária do Campo Democrático, tendência interna do PT cearense, da Região Norte, Guimarães lembrou que as elites tentam apagar o legado dos 10 anos de governo petista na Presidência da República e disse que é hora de “revolucionar” ações em Educação, Saúde, Mobilidade Urbana e Segurança.

“As pessoas aprenderam a lutar pelos seus direitos com a esquerda e, se não resolvermos os problemas nesses setores, não conseguiremos dar prosseguimento ao nosso projeto vitorioso que já ganhou, inclusive, destaque internacional”, comentou.

Na avaliação do deputado, a chamada Jornada de Junho, quando milhões de brasileiros foram às ruas reivindicar melhorias nos serviços públicos e lutar contra a corrupção, deu um recado claro aos partidos políticos. “Ou o PT muda, ou não conseguirá dar continuidade ao ciclo político iniciado por nós mesmos”, cobrou.

“Quem foi para rua não foi contra a presidente Dilma, foi em defesa do Brasil. Foi contra a política tradicional e prova disso é que, não apenas a Dilma, mas todos governadores e prefeitos sofreram baixa nas pesquisas de opinião”, avaliou.

Guimarães citou, como resposta às vozes das ruas, o programa Mais Médicos que, além de investir em infraestrutura na rede de atendimento básico do SUS, vai contratar médicos brasileiros e estrangeiros para garantir saúde aos brasileiros que vivem nas periferias das grandes cidades e no interior do Brasil. A contratação de médicos estrangeiros, garantiu Guimarães, só se dará no caso dos médicos do país não demonstrarem interesse na abertura de vagas que pagam salário de até R$ 10 mil para atender a população.

O líder ainda cobrou a aprovação da proposta que destina os royalties do petróleo para área da Educação como investimento estratégico nas gerações futuras. “Já somos uma grande nação, internacionalmente falando, agora precisamos dar velocidade às mudanças e garantir que as políticas públicas sejam permanentes”, concluiu.

Deputado Guimarães: Sou candidato ao melhor palanque para Dilma em 2014



O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), falou sobre as pretensões dele nas eleições do próximo ano durante a Plenária do Campo Democrático da Região Norte, em Sobral. Ao comentar o pedido do Campo Democrático, tendência interna do PT cearense, para que se candidate ao Senado Federal, Guimarães disse não descartar a ideia, desde que a postulação não prejudique a aliança que pode garantir uma ampla votação à presidente Dilma Rousseff no Ceará.

“Sou candidato a construir o melhor palanque da Dilma em 2014. Vamos fazer uma grande força-tarefa para manter PT, PMDB e PSB unidos na reeleição da nossa presidente, com amplo apoio dos cearenses. O papel de cada uma dessas forças nessa disputa é secundário”, comentou.

Guimarães esteve reunido com o governador Cid Gomes e tratou das recentes movimentações políticas durante a semana em que foi apresentada a pesquisa Ibope do Ceará. Segundo informou, a postulação de Eunício Oliveira ao governo estadual é acompanhada pelo Palácio da Abolição que prefere discutir a sucessão no início do próximo ano.

“O PT não precisa pedir licença para lançar candidatura a esse ou aquele cargo e é natural que cada partido lance seu nome, porque PMDB e PSB também querem ter candidato [ao governo estadual]. O que não pode acontecer é deixarmos naufragar o nosso projeto político nacional, ou faz algum sentido elegermos o próximo governador e não reelegermos a Dilma?”, questionou.

O líder admitiu que o partido vai precisar ceder em alguns Estados para não criar uma crise entre os aliados do governo da presidente Dilma e afirmou que a presença do PT no Congresso Nacional, que já conta com a maior bancada na Câmara Federal, com 90 deputados federais, já assusta algumas lideranças. 

Atualmente, o PMDB possui a maior bancada no Senado Federal, com 20 senadores, contra 12 do PT.
Na avaliação dele, as recentes manifestações em todo País não colocaram em cheque a reeleição da presidente Dilma Rousseff no próximo ano e, sim, a própria política brasileira atual, fato verificado durante a tentativa de invasão do Congresso Nacional por parte dos manifestantes. Daí apontar que a reforma política através do plebiscito ser a melhor maneira, junto à consolidação de políticas públicas, como a melhor saída para dar resposta às vozes das ruas.

“Eu não estou preocupado se a Dilma tem 30% ou 40% de aprovação em pesquisa. O que é importante saber é se estamos atendendo as reivindicações das ruas”, comentou. Na opinião do líder, a extensão do apoio da população à presidente poderá ser melhor avaliado no início do próximo ano.