terça-feira, 21 de junho de 2011

Ministra Tereza Campello fala à Carta Capital

Força-tarefa contra a miséria: assim a ministra do Desenvolvimento Social define o plano de tirar 16 milhões da extrema pobreza

A SERGIO LIRIO

Desde janeiro, a mínistra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, enfrenta dois desafios da mesma forma: com discrição. O primeiro, um drama pessoal, parece definitivamente vencido. Em abril último, a ministra encerrou o tratamento de um câncer de mama descoberto no fim de 2010. Tereza sente-se renovada com os primeiros fios de cabelo que nascem após o término das intensas sessões de quimioterapia “Acho que me caiu bem esse cabelo curto”, brinca durante a entrevista. O segundo desafio acaba de começar e a forma de combatê-lo foi urdida com muitas horas de trabalho nos cinco primeiros meses de governo. Coube à ministra formatar e caberá a ela conduzir o mais ousado plano na área social da administração Dilma Rousseff, o Brasil sem Miséria. O objetivo é até 2014 tirar da extrema pobreza 16 milhões de brasileiros que são o retrato acabado de nossas mais profundas desigualdades: 71% são negros, metade vive na zona rural, 40% têm menos de14 anos. “Aprendemos uma lição nos últimos anos. Só é possível crescer hoje com inclusão social.” A seguir, a ministra explica o plano e rebate as primeiras crîticas.

Carta Capital: Há quem diga que o Brasil sem Miséria não passa de um reempacotamento dos programas sociais já existentes…
Tereza Campello: Não é verdade. Trabalhamos com um plano mesmo, cujo objetivo é atender 16 milhões de brasileiros em situações absolutamente diversas. Não existe uma solução única. Além disso, consideramos insuficiente trabalhar exclusivamente com a ideia de transferência de renda, embora este seja um componente importante do plano. O Brasil de hoje cresce em todos os sentidos: nas cidades, no campo, no Sul e no Norte. Tem oportunidades para todo mundo. Engana-se quem pensa que os mais pobres querem receber uma grana por mês para não fazer nada. Querem a oportunidade de participar do crescimento. De trabalhar, de abrir seu próprio negócio, de estudar, de ter acesso a serviços. O plano responde a este momento da realidade brasileira. Seu objetivo é melhorar a capacidade dessa porção totalmente excluída.

CC: Mas o que há de diferente no que tem sido feito até agora?
TC: Antes, é preciso ressaltar: o Brasil vai continuar a apostar no que tem dado certo, a inclusão econômica e social dos brasileiros. Há quem diga que o governo Lula foi bem-sucedido por ter crescido e distribuído renda. Penso diferente. Só crescemos por termos distribuído renda. Se isso funcionou tão bem, por que mudaríamos tudo? Outra coisa: muitos dos programas sociais brasileiros são elogiados e copiados mundo afora. Temos soluções inovadoras. Pergunto novamente: por que não melhorar o que já fazemos com excelência? O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do mundo, e o mais bem focalizado, como reconhecem as Nações Unidas e o Banco Mundial. Só não têm algo semelhante ao Bolsa Família países extremamente ricos. Mas o nível de inteivenção do Estado, em diferentes sentidos, se dará em uma escala muito maior. E queremos tratar o indivíduo como indivíduo, por isso a importância de lidar com inteligência com a grande quantidade de informações disponíveis.

CC: O Brasil sem Miséria prevê uma importante participação de estados e municípios. Isso não tende a dificultar a execução?
TC: Quem fez o Bolsa Família em parceria com a União foram os municípios. O recurso é federal, mas a execução é municipal. São as cidades que organizam e cadastram os beneficiários. Essa é a base de sucesso do Bolsa e é a partir dessa experiência que organizamos o Brasil sem Miséria. O cadastro das famílias mantido pelos municípios reúne dados essenciais: quantos integrantes, quem estuda, se tem idosos ou deficientes, se os familiares têm acesso a atendimento de saúde etc. Há um conjunto de informações essenciais que nos permitirá agir com bastante foco. Estamos organizando o Estado e o País para cumprir uma meta. Não vamos contratar um monte de servidores públicos. O Bolsa Família tende a ser um programa permanente, mas o Brasil sem Miséria começa agora e termina em 2014, é uma força-tarefa para acabar com a extrema pobreza nesse prazo. É um recorte de políticas com uma meta clara e específica, que será acompanhada e aprimorada ao longo dos próximos anos.

CC: Vencer a pobreza extrema no meio rural é tarefa complexa, não?
TC: Por isso vamos começar pela zona rural do Nordeste. A intensidade da pobreza no campo é muito mais grave que na cidade. De cada quatro moradores do meio rural, um é extremamente pobre. Mas há uma diferença: em geral, são assentados ou agricultores familiares. Portanto, ao contrário dos trabalhadores urbanos, eles têm terra. Ela pode ser insuficiente ou de dificil manejo, como no Semiárido, mas é um meio a ser explorado a favor dessa população. Vamos contratar equipes técnicas para analisar o cultivo e ajudá-los a ganhar produtividade. Isso será feito de acordo com o calendário agrícola, baseado em um cronograma organizado. Cada equipe será formada por um técnico de nível superior e dez de nível secundário, de preferência que vivam e conheçam a região onde vão trabalhar. E com preparo para atender as famílias. Por exemplo: teremos especialistas em caprino cultura atuando na região do Ceará com essa vocação. Vamos tentar melhorar o que essas famílias já fazem. A assistência técnica vai acompanhá-las por dois anos. O governo colocará à disposição, a fundo perdido, 2,4 mil reais por família, em quatro parcelas de 600 reais, para que elas invistam na propriedade. Seja para melhorar o galinheiro, cercar a área onde ficam as cabras, ou aumentar a produtividade do plantio do feijão. Os agricultores receberão sementes da Embrapa, terão acesso a água, caso não a tenham, serão ligados à rede de luz, se assim for necessário. As equipes também fornecerão informações mais completas sobre essas famílias. A partir desses dados, poderemos levar os serviços públicos até essas pessoas, que, em geral, nem sequer sabem quais são seus direitos.

CC: A ideia é só garantir o sustento próprio ou integrá-los ao mercado?
TC:Todos receberão o Bolsa Família, portanto, imaginamos que o mínimo sustento estará garantido. As outras ações são para estimular o aumento da produtividade. E não somente para o consumo próprio. Queremos criar alternativas de comercialização do excedente. Acreditamos que 70% dos beneficiados terão condições de produzir para além do autoconsumo, produzirão excedente.

CC: Como comercializá-lo?
TC: Vamos nos organizar em duas frentes. A primeira vai ampliar de forma extraordinária o programa de compras da produção da agricultura familiar. Já temos quase 160 mil agricultores fornecendo regularmente para a Conab. Parte vira estoque, parte é distribuída como cesta básica para populações contempladas por programas de segurança alimentar ou é usada na merenda escolar. Vamos quadruplicar os recursos da Conab até 2014, de 680 milhões para 2 bilhões de reais. O programa de aquisição de alimentos permitiu à agricultura familiar organizar-se de forma muito eficiente. Ao criar demanda firme, ele dá horizonte aos produtores. A Conab ensina, por exemplo, a emitir nota fiscal, a participar ou organizar cooperativas, a montar o próprio negócio. O número de agricultores extremamente pobres que vendem ao Estado deve subir de 66 mil para 255 mil, ou seja, metade das famílias pobres no setor rural será incluída. Além disso, começamos a negociar com restaurantes e supermercados para que comprem da agricultura familiar. A Conab vai recolher a produção e oferecê-la em pontos de distribuição de fácil acesso. Vamos incluir esse pequeno produtor em uma rota comercial. E veja, não é caridade. Será uma oferta de produtos de primeira qualidade, produzidos com sementes da Embrapa, com apoio técnico, só que na terra de um agricultor extremamente pobre. Todos vão ganhar. O agricultor familiar conseguirá escoar sua produção, o Brasil incentivará a diversificação e o aumento da oferta e a população terá acesso a produtos de primeira qualidade e geralmente produzidos perto de sua casa. Há ainda outro componente, antenado às necessidades de sustentabilidade. Tentaremos evitar que o produto seja transportado por longas distâncias, por caminhões ou aviões que emitem gases de efeito estufa. Queremos que ele seja comercializado localmente, regionalmente.

CC: Há uma questão filosófica aí: como transformar o incluído economicamente em um cidadão no completo sentido da palavra?
TC: Cidadão no sentido de que ele é ignorado hoje pelo Estado, não? Porque, em muitos casos, são famílias bem organizadas, minimamente estruturadas, principalmente essas da área rural do Nordeste. Mas elas, em geral, nem têm ideia de como acessar o Estado, de cobrar pelos serviços. E elas nunca serão atingidas se não formos até eles.

CC: Como o governo chegou aos 16 milhões de beneficiados? Os críticos dizem tratar-se de um número pensado eleitoralmente.
TC: Arbitramos uma linha de corte. O que é extrema pobreza? Cada pesquisador tem sua opinião. Há quem aponte dezenas de linhas de pobreza. Isso talvez seja interessante para fins de pesquisa, mas não para a execução de políticas públicas. Definimos que o nosso alvo são as famílias com renda de 70 reais per capita. O Bolsa Família tem dois tetos: até 70 reais, os extremamente pobres, e de 70 a 140 reais, os pobres. Os dois grupos recebem o Bolsa, mas quem tem renda de até 70 reais embolsa uma parcela fixa, além das variáveis que dependem de alguns critérios (se o filho está na escola ou não, por exemplo). Além disso, o valor coincide com o que internacionalmente é considerado extrema pobreza. A ONU estabeleceu o rendimento diário de 1,25 dólar, o que, na cotação de hoje, dá perto de 67 reais no mês. Então, é simples: definimos o valor de 70 reais, pegamos o último Censo do IBGE, fizemos as contas e chegamos aos 16 milhões de brasileiros. E uma população extremamente frágil: 60% está no Nordeste, 71% é de negros, metade na zona rural, apesar de só 15% da população viver no campo, e 40% tem menos de 14 anos. É entre crianças e adolescentes que se concentra a maior fragilidade.

CC: Qual o principal desafio para reduzir a extrema pobreza urbana?
TC: Melhorar a capacidade de arrumar trabalho. Vamos oferecer 1,7 milhão de vagas nesses quatro anos, é o compromisso da presidenta Dilma Rousseff. Nosso objetivo é discutir com os gestores do sistema S (Sesi, Senai, Senac) maneiras de adaptar os cursos para essa população. Falamos de analfabetos ou gente com baixíssima escolaridade, com menos de quatro anos de estudo. Além do apoio profissional, será preciso oferecer reforços de português e matemática, por exemplo. Há uma história em Osasco, simbólica do que falo. Eles ofereceram um curso de auxiliar de cozinha para dezenas de mulheres. Terminado o curso, as estudantes não conseguiram emprego, apesar de haver vagas. O motivo? Muitas não tinham dentes. Não eram contratadas não por estética, mas por uma questão de higiene básica. Então, faz sentido acoplar um atendimento odontológico ao curso de auxiliar de cozinha. Veja o caso da construção civil. Hipertensos e diabéticos não são contratados para um trabalho que exige tanto esforço físico, embora muitos tenham qualificação profissional. Portanto, não faz sentido alguém que tenha uma dessas doenças fazer um curso para trabalhar em obras. Não vamos capacitá-los apenas do ponto de vista profissional. Na outra ponta, preparamos um mapa de ofertas, de oportunidades. Vamos olhar cidade a cidade, estado a estado. Não faz sentido oferecer um curso de camareira onde não há ou não haverá hotéis. Temos um banco de dados diversificado, estamos em contato com associações comerciais e industriais. E há os grandes empreendimentos, as grandes obras de infraestrutura.

CC: As politicas sociais e o aumento do salário mínimo mudaram a dinâmica da economia brasileira. A senhora imagina que o Brasil sem Miséria terá impacto semelhante?
TC: Esses 16 milhões não produzem e estão fora do mercado. Consomem só o básico. Será um reforço ao colchão que criamos nos últimos anos. Por que o Brasil não chegou ao fundo do poço na crise de 2008 e por que fomos o primeiro país a sair dela? Por termos esse colchão, formado pelas políticas sociais, pelos ganhos reais de salário, pela consolidação da agricultura familiar. Cada real aplicado no Bolsa família gera 1,44 real à economia como um todo. O Brasil inteiro ganha. O dinheiro do Bolsa Família viabiliza que as pessoas comam, que se locomovam, que comprem material escolar, vestimenta, produtos de limpeza, de higiene pessoal. Temos um País cheio de oportunidades e as pessoas não querem ficar em casa recebendo 115 reais por mês. Ao contrário do que muitos pensam, o Bolsa Família não sustenta “vagabundos”. Mais de 70% dos beneficiados trabalham. O problema é que suas ocupações são precárias, insuficientes para garantir uma renda minima para alimentar a família. Na dinâmica atual do Brasil, as pessoas querem acesso às oportunidades. É um excelente momento para realizar uma inclusão produtiva.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Cidade em Rede


É voz corrente, entre estudiosos, que o século XX foi o século da urbanização da humanidade, o século XXI será o século da cidade e, em 2030, por volta de 80% da população mundial viverão em aglomerações urbanas e a maioria desse percentual nas metrópoles.

Dada essa tendência geral, as cidades serão produzidas como território privilegiado de desenvolvimento da humanidade e da economia, reunindo negócios, ideias e serviços.

Dentre outras tendências, grifa-se que o modelo de cidade como um adensamento de indivíduos isolados será sucedido pela cidade em rede; um nó de uma rede global de cidades por meio da qual informações, ideias, criatividade e conectividade entre empresas, instituições, cidadãos e governo serão propagadas e estimuladas em um movimento contínuo de mudança e de
avanço.

O cidadão e a cidadã da cidade em rede compartilharão a responsabilidade e os motivos das decisões de governo que estará organizado a partir de quatros pontos estratégicos: participação, conectividade, gestão pública profissionalizada e de resultados.

Produto da sociedade da informação, a cidade em rede se consolidará como ambiente em que predominará o estilo de vida digital com governantes e governados dialogando, se comunicando de modo rápido por meio de dispositivos multifuncionais e suportes tecnológicos adequados, no sentido das pessoas buscarem o atendimento de seus interesses e necessidades de trabalho, de informação, de diversão dentre outras atividades da vida humana.

Tudo isso acontecerá de modo diferenciado de lugar para lugar, porque as cidades atingiram padrões de desenvolvimento econômico, técnico e tecnológicos distintos no tempo e no espaço.
Logo, há desafios a serem equalizados como desenvolvimento sustentável e crescimento econômico global e local; moradia digna, segurança e transporte público efetivo para todos; diálogo, transparência e pactos entre cidadãos e governantes.

Joaquim Cartaxo é arquiteto e mestre em planejamento urbano e regional.

quarta-feira, 15 de junho de 2011

TUDO PELO PT


Por Joaquim Cartaxo

Em 2012, por volta de 136 milhões eleitores elegerão prefeitos e vereadores em mais de 5.000 municípios brasileiros, onde os desafios, as oportunidades, as contradições e os problemas socioeconômicos das pessoas podem ser equacionados.

Onde se gera emprego, se proporciona mobilidade, moradia, lazer, educação, saúde e cultura para a população; onde as pessoas lutam para conquistar melhores condições, de conforto e de bem-estar, pois como elas vivenciam o cotidiano da cidade têm interesses e necessidades a serem atendidas.

Ações e projetos dos governos federal e estadual são importantes para a produção dessas condições, entretanto sem a participação do município essas condições não se realizam; portanto, o governo da cidade é fundamental.

Evidencie-se que no estado de direito democrático, o acesso aos governos ocorre por meio de eleições vencidas por aqueles que, organizados em partidos políticos, conquistam a maioria do voto popular. Como o governo da cidade é indispensável na possibilidade da melhoria das condições de vida da população, a escolha de prefeitos passa a ser primordial, consequentemente.

Na atual conjuntura política, também para os partidos, a eleição municipal assume um caráter especial em função da disputa ideológica e política que ocorre no momento, na sociedade, entre os projetos em disputa de hegemonia. Nesse sentido, a eleição municipal pode significar, dependendo do seu nível de debate, o fortalecimento dos partidos, lançando ou não candidaturas, mas principalmente apresentando ao debate, idéias e propostas que visem a melhorar as circunstâncias de vida e de trabalho da população e, principalmente, demarcando seu campo ideológico.

Dadas essas características, as eleições de 2012 são prioritárias para o PT e seu projeto em curso no país. Por isso, haverá uma tática eleitoral nacional que orientará o comportamento do partido em cada município cuja centralidade será “tudo pelo PT” que se traduz na busca do partido protagonizar os movimentos políticos de cada cidade, mobilizando sua militância e sua base social. Ao mesmo tempo, negociar adequadamente essa tática com as forças democráticas, populares, progressistas e socialistas, respeitando as necessidades e os interesses políticos de cada uma.

Para tanto, o PT precisa aprofundar os canais de diálogo com sua base social e ampliar os instrumentos de envolvimento de sua militância e de seus simpatizantes de modo a fortalecer sua tática eleitoral, suas propostas do modo petista de governar e atrair as forças mencionadas para o nosso projeto que possui uma ampla maioria preferencial na sociedade brasileira.


Joaquim Cartaxo é arquiteto, vice-presidente e coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT/CE

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Morada Nova deve ter candidato petista durante as Eleições 2012

O vice-líder da presidenta Dilma Rousseff, José Guimarães (PT), deverá apoiar um candidato petista em Morada Nova nas próximas eleições. A apresentação do nome de Vanderley Nogueira, pelo diretório municipal do partido, aconteceu na última sexta-feira (10) durante o debate Morada Nova, o PT e as Eleições 2012, realizado pelo partido na Câmara de Vereadores.

"Na política, as pessoas percebem quando é o seu momento e quando não é. Quero dizer aqui em frente do deputado Manoel de Castro, que foi deputado comigo no finalzinho do meu segundo mandato, já prestes a ingressar na disputa para deputado federal em 2006, quero dizer isso na frente dele e de todas as lideranças que estão aqui presentes: nós pudemos, sim, nos unir às pessoas de bem para consolidar o projeto da presidenta Dilma aqui nesta cidade", disse José Guimarães.

Para fazer o município "voltar ao eixo", José Guimarães destacou a importância de investimentos nas áreas de mobilidade e infraestrutura urbana, além de investimentos pesados na economia e na agricultura familiar. Afora estes pontos, o parlamentar demonstrou apoio à luta de levar um campus avançado da Universidade Federal do Ceará (UFC) para região do Vale do Jaguaribe.

"Não é nada contra Tabuleiro [do Norte], Limoeiro [do Norte], Ibicuitinga, ou Russas, muito pelo contrário. O Vale do Jaguaribe pode ser a bola da vez. Tem que pensar a economia, tem que trazer investimentos novos, mas temos que renovar no comando das prefeituras colocando lideranças novas para desenvolver na agricultura, na cultura e para fazer essa região tenha uma universidade federal", lembrou.

"Da nossa parte, como parlamentar do PT, o futuro de Morada Nova está aqui nesta reunião. É claro que existem outros nomes não estão aqui. Não falo aqui em nome do governador [Cid Gomes], mas tenho certeza que eu e o deputado Dedé Teixeira conseguiremos convencer o governador que o caminho da mudança é esse que está se consolidando aqui nesta reunião", concluiu.

Primeiro discurso

Alegre com a indicação do nome, Vanderley realizou um curto discurso, de pouco mais de um minuto e meio. "Estarei dando tudo de mim para resgatar esse município. Porque, [José] Guimarães, toda minha infância foi ligada a Morada Nova. Naqueles anos, tinha Bradesco, BEC, Caixa Econômica [Federal], Banco do Brasil e muitas outras instituições, e a Morada Nova foi desaparecendo", discursou.

"Quero contar com o apoio de vocês, de você especialmente [José] Guimarães. [Contar com o apoio] Dos muitos amigos que fiz em Morada Nova, como empresário. Fiz amigos Caborés e amigos Corujas", continua. "E é desses amigos, é da juventude, é do assentado, e de qualquer morador que queira ajudar a mudar esse município que eu conto para resgatarmos este município", continua.

"[Ao lançar minha candidatura] Quero colocar a minha cara para bater, mas para defender vocês, companheiros", concluiu encerrando o evento.

Saiba mais

Em 2012, Morada Nova terá um candidato petista concorrendo ao cargo de prefeito do município localizado na região do Vale do Jaguaribe. A política local é influenciada por dois grupos políticos tradicionais, os Caborés e os Corujas, mas a eleição de um candidato petista pode significar a mudança da política tradicional.

Entre as principais queixas da população estão a perda de agências bancárias, a falta de perspectiva de futuro para juventude e a pouca assistência médica. Em Morada Nova, há apenas postos de Saúde da família e uma simples fratura pode significar a transferência do paciente para os hospitais de Fortaleza.

Além da presença do ex-deputado estadual Manoel de Castro e do vice-líder do governo Dilma Rousseff, José Guimarães, estiveram no debate o deputado estadual Dedé Teixeira (PT), o vice-prefeito de Limoeiro do Norte, Nonato Pinheiro (PT), e o presidente do PT de Morada Nova, Maurício Nobre. Representou o líder do governo Cid na Assembléia Legislativa, Antônio Carlos (PT), o assessor e também presidente do PT de Fortaleza, Raimundo D´Ângelo.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

PT tem um bom time e uma forte torcida, garante José Guimarães


Plenária do Campo Democrático debate sucessão eleitoral e traça desafios para o Vale do Jaguaribe
Os fortalecimento do Partido dos Trabalhadores e os preparativos para as eleições 2012 foram algumas das pautas da Plenária do Campo Democrático no Vale do Jaguaribe. Durante o encontro deste sábado (04), que aconteceu no colégio Alternativo, em Tabuleiro do Norte, o deputado federal José Guimarães (PT) e o deputado estadual Dedé Teixeira (PT) fizeram questão de reforçar: "É hora de fortalecer o PT, com mais filiações e agregando a simpatia da população à força deste partido que mudou o Brasil", lembrou o deputado natural do município de Icapuí.

"O PT tem um bom time, nesta região e em todo Ceará, e uma forte torcida: porque é o partido preferido dos brasileiros e dos cearenses", completa o principal nome do Campo Democrático no Estado, José Guimarães, lembrando recente declaração do ex-deputado federal Ciro Gomes. "Aqui no Vale é hora de fortalecer as nossas alianças, garantir a ampliação do número de prefeituras petistas e fortalecermos, ainda mais, os legislativos municipais".

Além de tratar sobre os preparativos do processo sucessório, José Guimarães pautou os debates em torno da Reforma Política e dos recentes ataques da oposição ao ministro-chefe da Casa Civil Antônio Palocci. Segundo ele, a tentativa de desgastar o ministro que está na segunda posição do escalão do executivo nacional é fragilizar o governo da presidenta Dilma Rousseff.

"É quase certo que consigamos aprovar pelo menos o financiamento público exclusivo da campanha, com a Reforma Política. Gostaria, também, de tranquilizar afirmando que a mudança de regras deve ficar para 2014", continua, defendendo, ainda, as propostas do fim das coligações eleitorais e a maior participação feminina com as listas pré-ordenadas (fechadas). Segundo ele, a proposta da lista deve ser aprovada no Congresso Nacional na forma de "listas mistas", com a indicação dos nomes para cargos proporcionais pelos partidos políticos e a participação do eleitor, que deve colaborar definindo a própria lista na hora de votar.

Presenças

Além da presença de comitivas de quase todos os municípios do Vale do Jaguaribe, mais o prefeito de Ocara, Leonildo Farias (PV), participaram da mesa da Plenária do Campo Democrático: o prefeito e o vice-prefeito de Tabuleiro, Raimundo Dinardo (PMDB) e Marcondes Moreira (PT); o vice-prefeito de Limoeiro do Norte, Nonato Pinheiro (PT) e a vereadora deste município, Nadir Chaves (PT).

Afora estes, comporam também a mesa: José Wilson (prefeito de Iracema), Francisco José (vice-prefeito de Quixeré), Otacílio Bezerra (prefeito de Iracema), Reginaldo Alves (vice-prefeito de Ererê), Diassis Pereira (vice-prefeito de Alto Santo), Cleudo (presidente do PT de Tabuleiro) e Dr. Emiliano da Silva (ex-diretor médico do Instituto José Frota, natural de Jaguaretama).

Entenda a notícia

No Vale do Jaguaribe, o próximo ano pode marcar a virada do PT, que passaria de figurante para ator principal da cena política regional. O plano do partido deve contar com o apoio de duas grandes prefeituras municipais, de Limoeiro e Tabuleiro do Norte, onde o PT atualmente ocupa o cargo de vice-prefeito e terá o apoio dos atuais prefeitos para eleger os futuros administradores municipais.

Além disso, há um forte empenho do Campo Democrático em eleger um número ainda maior de vereadores petistas, consolidando espaço o partido nos executivos e legislativos municipais. Se tudo ocorrer como previsto, no Vale do Jaguaribe e no restante do Ceará, o PT poderá chegar ainda mais forte para reeleger a presidenta Dilma Rousseff e eleger o primeiro governador petista no Estado.

Limoeiro do Norte: José Guimarães reúne formadores de opinião e debate reforma política

Avanço da democracia social prescinde das melhorias no atual sistema político-eleitoral, defende vice-presidente do PT


Auditório cheio para acompanhar a palestra do deputado federal José Guimarães em Limoeiro do Norte, município localizado no Vale do Jaguaribe, sobre a reforma política. Na última sexta-feira (03), o vice-líder do governo Dilma Rousseff participou de um debate sobre a o tema e, juntamente ao deputado estadal Dedé Teixeira (PT), o vice-prefeito Nonato Pinheiro (PT) e a vereadora Nadir Chaves (PT), reuniu 180 formadores de opinião.

O evento aconteceu no auditório Manoel de Castro Filho, localizado no prédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pauta semanal do Congresso e da imprensa nacional, o tema mobilizou o público que se fez presente perguntando qual seria a pauta petista relativa ao tema e apresentou propostas que tivessem impacto na realidade regional

"Nosso sistema [eleitoral] não é perfeito, mas há grandes avanços que são copiados por outros países, tidos como de primeiro mundo", lembrou o deputado Dedé Teixeira. "O que nos demonstra que o Brasil é, sim, um país evoluído quanto às ferramentas democráticas; como também em diversas outras áreas", justificou a importância do tema Dedé Teixeira ao comentar o voto eletrônico.

"Já-já deixaremos de ser um país pequeno e seremos um país grande e forte. E, para sermos um país forte teremos que construir uma democracia forte", completa o membro titular da Comissão Especial da Reforma Política.

Prioridades

Para José Guimarães, os avanços e conquistas na área econômica, realizados pelo governo Lula, foram importantes para consolidar um novo panorama social, embora ainda seja um desafio propor mudanças no sistema eleitoral vigente. "O PT propõe uma reforma política que realize um avanço da atual conjuntura política brasileira, e nós não vamos aceitar um retrocesso do atual sistema", comentou o parlamentar.

Falando da eleição do primeiro nordestino para Presidência da República, em 2002, e da primeira mulher presidenta do Brasil, em 2010, o membro titular da Comissão Especial da Reforma Política afirmou que "o sistema atual não é tão ruim quanto se diz por aí" e lembrou da necessidade de uma maior participação feminina na política.

Para ele, algumas das propostas de mudança seriam as aprovações da chamada lista pré-ordenada (ou fechada) de candidatos para cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores), quando o partido escolhe a ordem de prioridade dos candidatos para os respectivos cargos, e o financiamento público exclusivo da campanha.

"Não se deveria ligar o voto para os cargos proporcionais das casas legislativas [câmaras e assembléias] a quantidade de cargos que os partidos querem abocanhar no executivo", completa defendendo o fim das coligações eleitorais.

Brasil Sem Miséria

Aproveitando a passagem pela região do Vale do Jaguaribe, José Guimarães confessou ter ficado emocionado com o tamanho e o significado do lançamento do Plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal. Para ele, os principais destaques estão por conta dos planos de levar água e luz para os nordestinos, que respondem por 59% dos miseráveis do País.

"Há de se avançar na democracia social, com mais água, luz e políticas públicas para população, mas para realizarmos isto também temos que evoluirmos na democracia política", finaliza.

O caminho do ecourbanismo


por Joaquim Cartaxo


Comumente, urbanistas e demais especialistas similares apontam a insuficiência de espaços públicos, de lugares de integração social em relação às necessidades da população e a segregação socioeconômica das funções urbanas como principais causas da má qualidade de condições de vida e trabalho nas cidades.

A superação dessa insuficiência da organização socio-territorial requer uma forma de desenvolvimento que reequilibre os ambientes naturais e construídos urbanos de modo adequado aos interesses e necessidades das pessoas; considere os princípios da sustentabilidade como prevenção, precaução e cooperação, dentre outros.

Desenvolvimento capaz de criar e manter ambientes que atraem, retêm e desenvolvem pessoas, empreendedores, empreendimentos e investimentos inovadores e sustentáveis; que valoriza a formação de bairros compactos com diversidade de usos, espaços públicos, convívio social e escala humana; prioriza o pedestre, a bicicleta e os transportes públicos; nas circunvizinhanças das residências, garante escolas e centros culturais, postos policial e de saúde, dentre outros equipamentos.

Adota medidas como baixa ocupação do solo, arborização satisfatória quanto ao conforto térmico, implantação de praças, parques e cinturões verdes, saneamento básico de baixo custo energético, aproveitamento de energia solar e eólica, proteção de mananciais, coleta seletiva do lixo, iluminação natural e circulação do ar na construção de edificações.

Caminha-se para isso com o ecourbanismo. Uma forma de desenvolvimento que qualifica políticas públicas, práticas sociais e empreendimentos com referência na sustentabilidade multi-dimensional e na socialdiversidade das cidades; na inovação tecnológica, nos recursos energéticos alternativos, nas ferramentas de informática, de telecomunicações e de meios de comunicações; na variedade de conceitos, de escalas e de modos de habitar.

Joaquim Cartaxo é aquiteto e mestre em planejamento urbano e regional

quarta-feira, 1 de junho de 2011

"A oposição quer ganhar no tapetão", afirma vice-líder do governo




Audiência tumultuada na Comissão Especial da Reforma Política. Na última terça-feira (31), a posição do presidente da comissão, o deputado federal Almeida Lima (PMDB /SE), ao afirmar que os deputados não têm condições de votar alguns temas relativos à mudança no sistema eleitoral por, supostamente, priorizarem interesses pessoais em detrimento dos coletivos causou um debate acalourado. Alguns parlamentares se sentiram ofendidos e se retiraram da audiência fechada.

“Aqui, nós só deliberamos de acordo com nossos interesses pessoais. Eu não me sinto em condições de decidir, por exemplo, [sobre] sistema eleitoral. Eu não me sinto com legitimidade, porque eu não irei aqui deliberar contra os meus interesses de ordem pessoal", afirmou. "Isso é a lei da sobrevivência, que é natural, exercida pelos humanos, pelos animais e pelas plantas”, completou.

Almeida Lima falou que partidos, como PSDB e PT, não teriam "coerência" quando em dois momentos tiveram atitudes diferentes sobre o tópico reeleição. "Eu vi em momentos atrás o PT votar contra o Parlamentarismo, porque o Parlamentarismo precisava de partidos fortes, e nós não tínhamos partidos fortes. Agora defende a lista fechada, há contradição ou isso é circunstância de interesses?", acusou.

Em resposta, o deputado federal José Guimarães (PT) falou sobre "interferência ampla, geral, permanente e irrestrita" do presidente Almeida Lima nas discussões e lembrou que a retirada de alguns membros da comissão se deve ao comportamento do próprio presidente desta mesma comissão. O vice-líder do governo também apontou que uma saída para as "distorções" do atual sistema eleitoral seria estimular a organização partidária, sem desmerecer o pluripartidarismo.

"Não é o fato de alguns partidos se degenerarem que vamos interditar a livre organização sindical e partidária. Se partido pequeno, A ou B, como alguns colocam, não tem nenhum tipo de organização e alguns deles se transformam em legenda de aluguel ou a serviço desse ou daquele grande partido é um problema", lembrou o parlamentar cearense ratiticando o princípio constitucional "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente" (Constituição Federal, art. 1o).

"Na dúvida não vou pelo caminho mais fácil, [porque] inclusive já fui pequeno. Eu sei o quanto suamos para construir o PT, isso tem que ser muito levado em conta", destacou. "Sou de uma geração mais recente, mas sei o que nós fizemos para construir a democracia, acho que em nome dela precisamos preservar esses valores porque senão, na reforma política, a democracia pode ser diminuída".

Entenda a notícia

Não foi a primeira vez que a atuação de Lima gerou críticas entre alguns parlamentares, que consideram sua atuação pouco neutra para os andamentos do trabalho. Mas a reação de hoje foi a mais forte e ocorreu a poucas semanas da apresentação do relatório elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), previsto para o dia 21 de junho.

O propósito da reunião de hoje (31) era debater cláusula de barreira, fusão ou criação de partidos políticos e federação de partidos. A maioria dos deputados que se manifestaram criticou a adoção de mecanismos que dificultem a existência de partidos pequenos, mas apoiou o fim das coligações para eleições proporcionais com fins exclusivamente eleitorais, a fim de forçar a adoção de federações partidárias.

José Guimarães defende aperfeiçoamento do atual sistema eleitoral

Audiência tumultuada na Comissão Especial da Reforma Política. Na última terça-feira (31), a posição do presidente da comissão, o deputado federal Almeida Lima (PMDB /SE), ao afirmar que os deputados não têm condições de votar alguns temas relativos à mudança no sistema eleitoral por, supostamente, priorizarem interesses pessoais em detrimento dos coletivos causou um debate acalourado. Alguns parlamentares se sentiram ofendidos e se retiraram da audiência fechada.

“Aqui, nós só deliberamos de acordo com nossos interesses pessoais. Eu não me sinto em condições de decidir, por exemplo, [sobre] sistema eleitoral. Eu não me sinto com legitimidade, porque eu não irei aqui deliberar contra os meus interesses de ordem pessoal", afirmou. "Isso é a lei da sobrevivência, que é natural, exercida pelos humanos, pelos animais e pelas plantas”, completou.

Almeida Lima falou que partidos, como PSDB e PT, não teriam "coerência" quando em dois momentos tiveram atitudes diferentes sobre o tópico reeleição. "Eu vi em momentos atrás o PT votar contra o Parlamentarismo, porque o Parlamentarismo precisava de partidos fortes, e nós não tínhamos partidos fortes. Agora defende a lista fechada, há contradição ou isso é circunstância de interesses?", acusou.

Em resposta, o deputado federal José Guimarães (PT) falou sobre "interferência ampla, geral, permanente e irrestrita" do presidente Almeida Lima nas discussões e lembrou que a retirada de alguns membros da comissão se deve ao comportamento do próprio presidente desta mesma comissão. O vice-líder do governo também apontou que uma saída para as "distorções" do atual sistema eleitoral seria estimular a organização partidária, sem desmerecer o pluripartidarismo.

"Não é o fato de alguns partidos se degenerarem que vamos interditar a livre organização sindical e partidária. Se partido pequeno, A ou B, como alguns colocam, não tem nenhum tipo de organização e alguns deles se transformam em legenda de aluguel ou a serviço desse ou daquele grande partido é um problema", lembrou o parlamentar cearense ratiticando o princípio constitucional "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente" (Constituição Federal, art. 1o).

"Na dúvida não vou pelo caminho mais fácil, [porque] inclusive já fui pequeno. Eu sei o quanto suamos para construir o PT, isso tem que ser muito levado em conta", destacou. "Sou de uma geração mais recente, mas sei o que nós fizemos para construir a democracia, acho que em nome dela precisamos preservar esses valores porque senão, na reforma política, a democracia pode ser diminuída".

Entenda a notícia

Não foi a primeira vez que a atuação de Lima gerou críticas entre alguns parlamentares, que consideram sua atuação pouco neutra para os andamentos do trabalho. Mas a reação de hoje foi a mais forte e ocorreu a poucas semanas da apresentação do relatório elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), previsto para o dia 21 de junho.

O propósito da reunião de hoje (31) era debater cláusula de barreira, fusão ou criação de partidos políticos e federação de partidos. A maioria dos deputados que se manifestaram criticou a adoção de mecanismos que dificultem a existência de partidos pequenos, mas apoiou o fim das coligações para eleições proporcionais com fins exclusivamente eleitorais, a fim de forçar a adoção de federações partidárias.

(com fotografia da Agência Câmara de Notícias)

A bastilha da exclusão

Nos anos 90, a cada dez brasileiros, quatro eram miseráveis. Hoje a proporção é de um para dez. O ganho é indiscutível. Mas o desafio ficou maior: erradicar a miséria pressupõe atingir a bastilha da exclusão que no caso do Brasil tem uma intensidade rural (25,5%) cinco vezes superior à urbana (5,4%)
por José Graziano da Silva

Crises funcionam como uma espécie de tomografia na vida dos povos e das nações. Nos anos 80, por exemplo, o fim do ciclo de alta liquidez escancarou a fragilidade de um modelo de crescimento adotado por inúmeros países da América Latina e Caribe ancorado em endividamento externo. Nos anos 90, a adesão ao cânone dos mercados auto-reguláveis expôs a economia a sucessivos episódios de volatilidade financeira que desmentiram a existência de contrapesos intrínsecos ao vale tudo do laissez-faire. O custo social foi avassalador.

A crise mundial de 2007-2008, por sua vez, evidenciou a eficácia de uma ferramenta rebaixada nos anos 90: as políticas de combate à fome e à pobreza, que se revelaram um importante amortecedor regional para os solavancos dos mercados globalizados.

O PIB regional per capita recuou 3% em média em 2009 e o contingente de pobres e miseráveis cresceu em cerca de nove milhões de pessoas. No entanto, ao contrário do que ocorreu na década de 90, quando 31 milhões ingressaram na miséria, desta vez o patrimônio regional de avanços acumulados desde 2002 não se destroçou.

Abriu-se assim um espaço de legitimidade para a discussão de novas famílias de políticas sociais, desta vez voltadas à erradicação da pobreza extrema.

No Brasil, a intenção é aprimorar o foco das ações de transferência de renda, associadas a universalização de serviços essenciais e incentivos à emancipação produtiva. Espera-se assim alçar da exclusão 16,2 milhões de brasileiros (8,5% da população) que vivem com menos de R$ 70,00 por mês.

A morfologia da exclusão nos últimos anos indica que o êxito da empreitada brasileira- ou regional - pressupõe, entre outros requisitos, uma extrema habilidade para associar o combate à miséria ao aperfeiçoamento de políticas voltadas para o desenvolvimento da pequena produção agrícola. Vejamos.

A emancipação produtiva de parte dessa população requer habilidosa sofisticação das políticas públicas.

Apenas 15,6% da população brasileira vive no campo. É aí, em contrapartida, que se concentram 46% dos homens e mulheres enredados na pobreza extrema - 7,5 milhões de pessoas, ou 25,5% do universo rural. As cidades que abrigam 84,4% dos brasileiros reúnem 53,3% dos miseráveis - 8,6 milhões de pessoas, ou 5,4% do mundo urbano.

Portanto, de cada quatro moradores do campo um vive em condições de pobreza extrema e esse dado ainda envolve certa subestimação. As pequenas cidades que hoje abrigam algo como 11% da população brasileira constituem na verdade uma extensão inseparável do campo em torno do qual gravitam. Um exemplo dessa aderência são os 1.113 municípios do semi-árido nordestino, listados como alvo prioritário da erradicação da miséria brasileira até 2014.

Nos anos 90, a cada dez brasileiros, quatro eram miseráveis. Hoje a proporção é de um para dez. O ganho é indiscutível. Mas o desafio ficou maior: erradicar a miséria pressupõe atingir a bastilha da exclusão que no caso do Brasil tem uma intensidade rural (25,5%) cinco vezes superior à urbana (5,4%).

O cenário da América Latina e Caribe inclui relevo semelhante com escarpas mais íngremes. Cerca de 71 milhões de latinoamericanos e caribenhos são miseráveis que representam 12,9% da população regional, distribuídos de forma igual entre o urbano e o rural: cerca de 35 milhões em cada setor. A exemplo do que ocorre no Brasil, porém, a indigência relativa na área rural, de 29,5%, é mais que três vezes superior a sua intensidade urbana (8,3%), conforme os dados da Cepal de 2008.

Estamos falando, portanto, de um núcleo duro que resistiu à ofensiva das políticas públicas acionada na última década. Desde 2002, 41 milhões de pessoas deixaram a pobreza e 26 milhões escaparam do torniquete da miséria na América Latina e Caribe. Essa conquista percorreu trajetórias desiguais: declínios maiores de pobreza e miséria correram na área urbana (menos 28% e menos 39%, respectivamente) em contraposição aos do campo (menos 16% e menos 22%).

Uma visão de grossas pinceladas poderia enxergar nesse movimento uma travessia da exclusão regional em que a pobreza instaura seu predomínio na margem urbana, enquanto a maior incidência da miséria se consolida no estuário rural e na órbita dos pequenos municípios ao seu redor.

A superação da miséria absoluta é possível com a extensão dos programas de transferência de renda aos contingentes mais vulneráveis. Mas a emancipação produtiva de parte desses protagonistas requer habilidosa sofisticação das políticas públicas. A boa notícia é que o núcleo duro rural inclui características encorajadoras: os excluídos tem um perfil produtivo, um ponto de partida a ser ativado. Os governos, por sua vez, tem experiências bem sucedidas a seguir.

Entre elas, a brasileira, a exemplo do crédito do Pronaf, e das demandas cativas que incluem o suprimento de 30% da merenda escolar e as Compras de Alimentos da Agricultura Familiar, implantadas nos últimos anos. Não por acaso, a pobreza extrema no campo brasileiro caiu de 25% para 14% entre 2002 e 2010 e a renda do agricultor familiar cresceu 33%, três vezes mais que a média urbana nesse mesmo período.


José Graziano da Silva está licenciado do cargo de Representante Regional da FAO para a América Latina e Caribe.

(*) Artigo publicado originalmente no jornal Valor