quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Avançar no combate aos efeitos da seca é promover o desenvolvimento e a justiça social


Na abertura do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, em Brasília (DF), a presidente Dilma Rousseff reafirmou o compromisso dela em governar com um olhar humano, trabalhando para garantir uma vida melhor aos 190 milhões brasileiros e brasileiras, especialmente para aqueles que mais precisam. “Brasil é um país rico, tem minério, petróleo, uma agricultura das mais avançadas do mundo, indústrias, 378 bilhões de dólares de reservas, a menor taxa Selic, de juros e desemprego (4,9%) dos últimos anos. E, tem uma riqueza que é única, 190 milhões de habitantes."

Para realizar o intento maior de sua gestão, o de eliminar a extrema pobreza, os municípios terão a sua disposição, além de todas as obras em andamento, R$ 66,8 bilhões milhões de recursos novos. O montante será investido no Programa Minha Casa, Minha Vida; na Educação; Pronatec (Ensino Técnico); Saúde; Pavimentação e Saneamento; Mobilidade Urbana e Rural; em ações de infraestrutura e na compensação das dívidas dos municípios.

A Fetraece, como a grande maioria dos brasileiros, reconhece o esforço do governo federal em alavancar o crescimento da economia, promover a interiorização do desenvolvimento e combater os efeitos da pior seca dos últimos 40 anos. Ainda assim, avalia que é preciso avançar ainda mais na realização de uma ampla e massiva reforma agrária, na universalização da assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar e na redefinição dos índices de produtividade. Investir nestas áreas é estratégico para promover o desenvolvimento sustentável do Brasil, manter o homem e a mulher do campo no campo, trabalhando, produzindo os alimentos e gerando divisas para a economia brasileira.  

Nos últimos 19 meses, a população do Estado do Ceará, formada por 8.448.055 habitantes, sendo 2.104.065 destes  rurais e 1.142.959 agricultores familiares, vive o drama de garantir a alimentação e a demanda d´água para humano e animal, a sobrevivência da agricultura de sequeiro e a economia dos pequenos municípios. Neste período, não tivemos produção agrícola de sequeiro, a pecuária extensiva foi drasticamente reduzida, especialmente o rebanho bovino, muitos mananciais e reservatórios d'água, públicos e privados secaram, ou estão secando, e não existe mais água para abastecimento humano e animal em muitas comunidades rurais, vilas, distritos e cidades.

Em suma, em função da seca, muitas famílias cearenses estão sobrevivendo graças aos programas sociais, como o Plano Brasil Sem Miséria, o Programa Brasil Carinhoso, o Bolsa Família, Garantia Safra, Bolsa Estiagem e a aposentadoria dos trabalhadores(as) rurais, dentre outros. Preocupação esta ainda maior haja vista o cenário de incerteza previsto pela Funceme para quadra invernosa de 2013.

Face ao exposto, a FETRAECE apresenta sugestões para o desenvolvimento sustentável da região Nordeste e promoção da convivência com semi-árido. Primeiramente, é necessário garantir a continuidade das ações emergenciais,  asseverando a alimentação e o consumo d´água humano e animal, ampliando os programas sociais e a renda das famílias rurais, e renegociando as dívidas de crédito rural da agricultura familiar.

É, ainda, premente a implementação de ações estruturantes para a convivência com o semiárido, como é o caso da construção de obras de infraestrutura hídrica (açudes, adutoras, poços artesianos, dentre outras) e a universalização do acesso às tecnologias alternativas (P1MC, P1+2, cisternas enxurradas, etc.). Por fim, é preciso aperfeiçoar a formação humana para a convivência com o semiárido, implementando a política nacional de educação do campo, incluindo o Pronatec e inserindo a política nacional de educação dos camponas nas matrizes pedagógicas dos cursos superiores e técnicos.

Como concluiu a nossa presidenta em seu discurso, é preciso enfrentar a seca, com ações emergenciais e estruturantes, a curto, médio e longo prazo, sem esquecer a formação humana e a realidade de cada região e comunidade. "Depois que a chuva vier, não se recupera de forma imediata, e eu queria aqui deixar claro o compromisso do governo federal, que será apoiar os municípios atingidos – mesmo depois da chuva – para que eles possam retomar sua produção e fortalecer as economias locais."


Moisés Braz Ricardo é presidente da FETRAECE
e Membro do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores



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