segunda-feira, 15 de julho de 2013

Paridade de gênero e reforma

Por Joaquim Cartaxo

Hostil à soberania popular, a maioria dos líderes partidários da Câmara dos Deputados rejeitou a realização do plebiscito proposto pela presidente Dilma Rousseff para discutir e deliberar sobre a reforma do sistema político e eleitoral brasileiro.

Imperou a visão conservadora pela manutenção do sistema vigente que serve aos interesses dos eleitos, mas não atende às demandas dos eleitores que ocuparam ruas das cidades brasileiras, navegaram nas infovias do ciberespaço e reivindicaram mais e melhores serviços de transporte, saúde, educação nas jornadas de junho.

A par dessa decisão da Câmara, 89% dos brasileiros consideram a reforma política importante e a debatem nas redes sociais, em artigos, entrevistas e notícias. Está na agenda nacional dos movimentos sociais, das organizações da sociedade civil, do PT e, se não há disposição política do Congresso para realizar o plebiscito, vamos realizar a reforma por iniciativa popular de lei, instrumento de exercício da soberania popular previsto na Constituição do Brasil.

Iniciativa que corrija, por exemplo, a representação feminina nos legislativos. Ponto relevante a ser debatido na reforma política, pois as mulheres são a maioria da população brasileira, inclusive com escolaridade superior aos homens, porém ocupam apenas 16% das vagas do Senado federal e 8,5% da Câmara dos deputados. Do total de vereadores do País, somente 12% são mulheres.

Grife-se que oito em cada dez brasileiros defende paridade de gênero nas listas partidárias para eleições legislativas, segundo pesquisa Ibope/Instituto Patrícia Galvão.

É preciso radicalizar a democracia, ousar na reforma política, avançar na participação, valorizar a influência feminina nas decisões do País com a proposta de paridade obrigatória nas Câmaras municipais, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado federal. Isto é: 50% das vagas parlamentares ocupadas por mulheres.

Joaquim Cartaxo é arquiteto e vice-presidente estadual do PT Ceará

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