Milhares de pessoas nas ruas de cidades brasileiras e infovias do ciberespaço manifestaram insatisfação com os partidos e políticos em geral, confirmando os altos índices de rejeição do Congresso Nacional apontados em pesquisas de opinião.
Há tempos, a sociedade estava descontente com eleger seus representantes e depois eles não prestarem conta do que fazem ou deixam de fazer no exercício da ação parlamentar. Esta autonomização entre eleito e eleitor é ponto nevrálgico da crise do sistema de representação política brasileiro. Daí a urgência da reforma política para atender a demanda popular por mais participação e controle no processo de tomada de decisões, fiscalização e gestão da coisa pública. Cotidianamente, o assunto reforma política circula nos plenários, salas de reunião, gabinetes parlamentares, comissões, corredores e cafezinho do Congresso Nacional. A maioria dos parlamentares se diz favorável à reforma, mas a arrastam, há duas décadas, na prática.
Houve propostas pontuais, neste período, como a denominada “lei da ficha limpa” de iniciativa da sociedade, importante do ponto de vista do exercício da soberania popular, porém insuficiente para debelar a crise da representação política. Por que se arrasta?
Há uma maioria parlamentar composta por vários partidos a quem interessa manter o atual sistema eleitoral que garante a conservação de privilégios e reprodução dos mandatos, bem como interesses dos financiadores de campanhas eleitorais.
Assim, é difícil constituir outra maioria no atual Congresso com força para realizar uma reforma política com a radicalidade que a sociedade exige. Que fazer?
Exercitar a soberania popular por meio de um plebiscito que indague se a população considera necessária a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para a reforma política e se metade das vagas dos eleitos para tal fim deveria ser ocupada por mulheres.
Joaquim Cartaxo é arquiteto urbanista e vice-presidente do PT/CE
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