Plebiscito Já! Por que não?

por Joaquim Cartaxo

Adiar o plebiscito sobre a reforma política é recuo derivado da atual correlação de forças política no Congresso Nacional. A maioria conservadora formada por deputados e senadores é hostil ao exercício da soberania popular; tem objeção à fidelidade e ao fim das coligações partidárias; não quer abrir mão do financiamento privado de campanha; prefere o eleitor votando em pessoas no lugar dos partidos, portanto são contra partidos fortes com seus programas e ideologias; não quer imaginar metade dos parlamentares eleitos para a Câmara e o Senado ser mulher, garantindo-se assim a paridade de gênero.

Deputados e senadores propagam que a reforma política é mais do que necessária, deve ser uma prioridade do país. Retórica pura, desmascarada pela proposta da presidenta Dilma de realizar o plebiscito com constituinte exclusiva. De imediato, justificativas jurídicas e explicações técnica proliferaram em profusão contra a convocação da constituinte e, agora, utilizam-se argumentos temporais para adiar o plebiscito.

Não se ouve, se vê, se lê qualquer encaminhamento proposto por essa maioria que trate a reforma política como prioridade do ponto de vista prático. Em suma, a maioria do Congresso não está com qualquer disposição política de fazer a reforma, portanto para realizá-la é preciso articular as luta política, social e institucional pelo plebiscito com constituinte exclusiva.

O plebiscito é uma oportunidade para a população brasileira debater aquelas questões mencionadas, que a maioria conservadora é contra, e outras relacionadas como, por exemplo: democracia direta, democracia participativa, democracia representativa com seu sistema eleitoral e partidos políticos, democratização da informação e da comunicação, democratização e transparência do poder judiciário.

É uma oportunidade de radicalizar a democracia no Brasil e só se fará isso com mobilização e participação popular. Logo, a luta continua.

Joaquim Cartaxo é arquiteto e vice-presidente estadual do PT Ceará