Artigo de Joaquim Cartaxo
Marcou o processo de urbanização brasileira a
desproporcionalidade entre a velocidade de crescimento populacional das cidades
e a construção de infraestrutura, vias e implantação de sistema de transporte
de passageiro para atender o aumento contínuo das demandas urbanas. Tal
circunstância forçou pessoas pobres a morar próximo do local de trabalho em
habitações desprovidas de conforto, segurança e higiene.
Consequência disso?
Produção de favelas. Aglomerados humanos considerados
não-cidade; comunidades pobres descriminadas pelo preconceito social e racial,
submetidas a ideias de erradicação.
Produto da urbanização, a favela é cidade. É parte integrada
à cidade, mas de modo perverso; possuidora de identidade territorial, cultural
e social como qualquer bairro; alvo de permanente tensionamento movido pela
aproximação e afastamento do poder público, quanto ao atendimento das demandas
socioambientais de seus moradores.
O Censo 2010/IBGE registra que 396.370 pessoas residem nas
194 favelas da metrópole Fortaleza. Em termos populacionais, número maior que o
segundo município do Ceará: Caucaia com 325.441 habitantes. Superior a Juazeiro
do Norte – 249.939 habitantes, Maracanaú – 209.057, Sobral – 188.233.
Tal dimensão demográfica não pode ser menosprezada na gestão
do desenvolvimento urbano sustentável. A visão “pobrista” e assistencialista
não pode continuar presidindo os programas de inclusão do povo da favela. A
visão deve ser do desenvolvimento socioeconômico construído por lutas,
conquistas e conflitos em que a favela é centralidade, sujeito e não objeto de
ação.
Território de criatividade e ousadia, lugar de potência,
multiverso, plural que carece de um plano de desenvolvimento que congregue os
esforços do poder público, iniciativa privada, organizações da sociedade civil
e lideranças comunitárias considerando a favela como oportunidade. Eis um belo
desafio político e social.
Joaquim Cartaxo é arquiteto e vice-presidente estadual do PT Ceará
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